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CrIvo de Almeida™

É preciso renunciar ao facilitismo de odiar.
Começo por dizer que não estou aqui a defender o José Cid, até porque naturalmente, reprovo acerrimamente tudo e o mais que ele disse. Contudo, permito-me dizer que os textos que vou lendo ripostando com ameaças, jargões insultuosos, vernáculo deselegante, é tudo aquilo que nenhum de nós necessitava neste momento. Como fantástica instrumentalização circunstancial que se cria, gera-se o discurso populista, tornando-se populoso de onde só germina raiva, vingança e desproporção.
É compreensível, mas apreciaria ter um país diferente.
Nenhum de nós fica empolgado quando enegrecem a nossa terra, a nossa natureza, o nosso país. Não aprecio especialmente quando me agregam ao deserto da Margem Sul, ou quando se afastam porque receiam que os vá assaltar.
Mas voltando ao caso ‘sub judice’, é o José Cid, recordam-se? Possui pelo menos três muralhas da china só dentro da própria cabeça. Fala de bananas e favas com chouriço. E sim já viu o mar, porque com asserções daquelas, é tudo o que tem na cabeça. Mas convenhamos(!) José Cid não tem propriamente o prestígio do Presidente da República que injuria uma zona do país; mas antes de um idoso que o avançar da idade lhe trás à já fraca memoria a frustração de momentos de preclaridade que ele não mais os alcança.
E com isso, sinto que estamos está a cair no facilitismo da vingança, do ódio, e desproporcionalmente em várias contestações ofensivas acima do razoável, despropositadas, tal como as afirmações do Cid.
Gente, olho por olho e o mundo acabava cego. Devíamos interromper tamanha magnanimidade para pensar um pouco, no quanto extremistas nos estamos a tornar atrás de um computador.
Repito, não estou a defender o José Cid. Mas quis deixar umas palavras ignorantes à míngua de calma e equilíbrio que temos assistido.
Diz o nosso povo na sua sabedoria popular, «Quem não sente, não é filho de boa gente». Vejamos. Se alguém nos maldiz, falado injuriosamente da nossa terra, das nossas gentes e nós como objecção o afrontamos, arrombamos a sua decência, ameaçamos de morte, bem… obviamente que ainda que estejamos a sentir imenso a dor das palavras, não nos estamos propriamente a revelar «filhos de boa gente», pois não?
O Cid retratou-se publicamente na RTP1 e posteriormente em chamada telefónica à SIC. Assumiu o erro. Não pediu desculpa de algumas músicas que escreveu está certo, mas por outro lado, diz ter feito um disparate que está profundamente arrependido.
Acumulando que a entrevista em que José Cid se deu há seis anos(!) Seis anos.
Há seis anos e mais umas fracciúnculas, a atriz brasileira Maitê Proença “xingou” abissalmente Portugal no programa Saia Justa do canal GNT, sempre aludindo à ignorância, e apedeutismo deste nosso povo.
Resultado, sem pedido de desculpas, veio lépida lançar o seu livro a Portugal, onde teve naturalmente, a cobertura mediática necessária à indulgente difusão do seu benefício.
Há gente tacanhos em todos os cantos, mas se devemos a alguém a nossa tolerância, que a exercitemos com os nossos.
O ódio e o rancor são a segregação em recipiente fechado de prolongadas impotências. Quem odeia deve ultrapassar por superioridade, renunciando ao facilitismo de odiar.
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Paulo Pereira Cristóvão foi hoje condenado a 4 anos e 6 meses de prisão com pena suspensa e regime de prova, por dois crimes de peculato, um crime de acesso ilegítimo e um de denúncia caluniosa.
O Sporting Clube de Portugal não foi implicado nos crimes, com o fundamento de que o «Arguido agiu, extrapolando as competências de Vice-Presidente que tinha ao momento dos crimes».
Na inexistência de estatutos que esclareçam ser competência de um dirigente recorrer-se de condutas oficialmente ilegais para beneficiar o clube/associação da qual faz parte, esta fundamentação continuar-me-á a parecer no mínimo surrealista.

Voltarei a este assunto, após o trânsito em julgado.



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O regime ditatorial angolano condenou 17 activistas a penas que oscilam entre os 2 e os 8 anos de prisão efectiva, porque leram um livro.
Sem respeito pela norma, truncando a dignidade dos visados, violando os princípios humanos, foi pronunciada uma decisão judicial escrava e subserviente de um poder político sem escrúpulos.
Foram igualmente violados irremediavelmente princípios básicos da defesa de um arguido, no que concerne ao acesso à consulta do processo, e posteriormente, restrições graves na entrada na sala de audiências dos próprios advogados de defesa. É inadmissível por violação dos mais precípuos direitos humanos, verificar que se assentiu condenar arguidos por factos e crimes que não constavam da acusação, puníveis de forma mais gravosa do que os aí constantes. Sem que os próprios tivessem tido conhecimentos desses factos, nem acesso ao contraditório.
Reúne-se deste modo ao dia 27 de Maio de 1977, mais uma página negra da história de Angola.
Concluo citando Antero de Quental:
«Há mais alta missão, mais alta glória:
O combater, à grande luz da história,
Os combates eternos da Justiça».



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A viajar para norte, parei numa estação de serviço e fui dar uma vista de olhos nos jornais do dia. Na capa de uma revista, José Rodrigues dos Santos dizia, «Como não há os livros que gostaria de ler, escrevo-os eu».
Não me aguentei e li a entrevista do “Pivot que pisca o olho”, para confirmar a declaração. Lá estava. Na íntegra, e nem uma vírgula a mais.


1. Há sensivelmente dois anos, travestiu uma entrevista num debate, onde violou 2546 princípios do código deontológico dos jornalistas, e pelo caminho, ainda findou apoucado humilhantemente em horário nobre por José Sócrates.


2. Após replicar arrogantemente no Facebook que era produto de uma formação jornalística superior, no museu dos coches, repetiu a heroicidade do desfaçamento ao louvar o assassínio de Manuel II, último Rei de Portugal.


3. Não saciado desta odisseia de despautérios, arremessa em directo uma estirada à la PNR, dizendo que «O deputado mais velho tem 70 anos e foi eleito - ou eleita - pelo PS», aquando o deputado do PS em questão era Alexandre Quintanilha - homossexual assumido, casado com o escritor Richard Zimler.


4. Li todos os livros de José Rodrigues dos Santos, e ainda aguardo pacientemente que alguma mente superior à minha, demonstre a este coração impenetrável um que seja afinal, um romance.


5. Tenho de destacar o «Anjo Branco», que principia com o nascimento de uma criança com a particularidade um deter um pénis enorme. Leva-nos por um capítulo inteiro a traçar o avantajado penduralho da criança, aquele portentoso órgão sexual e como as vizinhas o admiravam, todavia, no capítulo imediato revela. Ele (autor) é a criança. Pura classe.


6. Os últimos três livros que redigiu, que continuam a não ser romances, são mais desaforadamente apologias de uma paupérrima ideologia política de direita retrograda, retirados de um conceito anti-esquerdista primário.


7. Quando sentimos que nada mais José Rodrigues dos Santos poderia acrescentar a esta bula de contra indicações verbais, surge a máxima - «As pessoas não sabem, mas o Fascismo tem origem no Marxismo».


Outra vez ao lado.
Arguir que essa relação revela uma “origem” ideológica análoga, seria tão incongruente como considerar que por Mário Soares e Durão Barroso terem sido marxistas na sua juventude, o PS e o PSD partilham a mesma origem ideológica que o PCP. Extraordinário.
O antagonismo entre os seus defensores não precisa de muito mais ilustração do que os milhões de mortos, dos dois lados, na batalha de Estalinegrado.
É mais certo afirmar que Passos Coelho e António Costa repartem um conjunto de ideias sobre política (apesar das diferenças diariamente enunciadas) do que descobrir um tronco comum de pensamento entre Álvaro Cunhal e Oliveira Salazar.
Parece-me que José Rodrigues dos Santos tende a “colonizar mentalidades com o que escreve”, o que foi naturalmente fantástico para o Messias, mas torna-se desapropriado para alguém que teima em não se vincular à verdade no que diz, porque tem um ódio de estimação à esquerda.
É um discurso que não é só um erro, mas ainda, um perigo para a cultura democrática.
José Rodrigues dos Santos tem-se exposto como uma personagem absolutamente regular do mediatismo nacional.
Porque consegue ser um péssimo jornalista, um péssimo escritor, um péssimo historiador e, se lhe derem uns búzios para a mão, era menino para ser pisa-papéis no escritório do Bruxo de Fafe.
Jorge Jesus dar-lhe-ia uma abada a recitar Lusíadas. Péssimo.




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Já parei de me explicar. As pessoas entendem exclusivamente, até ao nível de percepção delas. Para além disso, é uma viagem à inutilidade.
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Cumpre-me agora dizer que espécie de homem sou.
Não importa o meu nome, nem quaisquer outros pormenores externos que me digam respeito. É acerca do meu carácter que se impõe dizer algo.
Toda a constituição do meu espírito é de hesitação e dúvida. Para mim, nada é nem pode ser positivo; todas as coisas oscilam em torno de mim, e eu com elas, incerto para mim próprio. Tudo para mim é incoerência e mutação. Tudo é mistério, e tudo é prenhe de significado. Todas as coisas são «desconhecidas», símbolos do Desconhecido. O resultado é horror, mistério, um medo por demais inteligente.
Pelas minhas tendências naturais, pelas circunstâncias que rodearam o alvor da minha vida, pela influência dos estudos feitos sob o seu impulso (estas mesmas tendências) — por tudo isto o meu carácter é do género interior, autocêntrico, mudo, não auto-suficiente mas perdido em si próprio. Toda a minha vida tem sido de passividade e sonho. Todo o meu carácter consiste no ódio, no horror da e na incapacidade que impregna tudo aquilo que sou, física e mentalmente, para actos decisivos, para pensamentos definidos. Jamais tive uma decisão nascida do auto-domínio, jamais traí externamente uma vontade consciente.
Os meus escritos, todos eles ficaram por acabar; sempre se interpunham novos pensamentos, extraordinários, inexpulsáveis associações de ideias cujo termo era o infinito. Não posso evitar o ódio que os meus pensamentos têm a acabar seja o que for; uma coisa simples suscita dez mil pensamentos, e destes dez mil pensamentos brotam dez mil inter-associacões, e não tenho força de vontade para os eliminar ou deter, nem para os reunir num só pensamento central em que se percam os pormenores sem importância mas a eles associados.
Perpassam dentro de mim; não são pensamentos meus, mas sim pensamentos que passam através de mim. Não pondero, sonho; não estou inspirado, deliro.
Sei pintar mas nunca pintei, sei compor música, mas nunca compus. Estranhas concepções em três artes, belos voos de imaginação acariciam-me o cérebro; mas deixo-os ali dormitar até que morrem, pois falta-me poder para lhes dar corpo, para os converter em coisas do mundo externo.
O meu carácter é tal que detesto o começo e o fim das coisas, pois são pontos definidos. Aflige-me a ideia de se encontrar uma solução para os mais altos, mais nobres, problemas da ciência, da filosofia; a ideia que algo possa ser determinado por Deus ou pelo mundo enche-me de horror. Que as coisas mais momentosas se concretizem, que um dia os homens venham todos a ser felizes, que se encontre uma solução para os males da sociedade, mesmo na sua concepção — enfurece-me. E, contudo, não sou mau nem cruel; sou louco, e isso duma forma difícil de conceber.
Embora tenha sido leitor voraz e ardente, não me lembro de qualquer livro que haja lido, em tal grau eram as minhas leituras estados do meu próprio espírito, sonhos meus — mais, provocações de sonhos. A minha própria recordação de acontecimentos, de coisas externas, é vaga, mais do que incoerente. Estremeço ao pensar quão pouco resta no meu espírito do que foi a minha vida passada.
Eu, um homem convicto de que hoje é um sonho, sou menos do que uma coisa de hoje.
F.P.



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O ar só por si não é suficiente enquanto não me mate esta sede de ti. É rafeiro.
Por falar em ar, no outro dia até comprei um barco á vela mais que bonito, mas não me deixaram comprar uma brisa de esperança. É verdade, as brisas não se compram, e adquirimos assim bens incompletos.
Dizem que se conquistam, mas nada disso é justo quando as ancoras se oferecem.
Já que gravitamos por linguagem náutica, e ao fim de todo este tempo sem vento, quando a tal brisa messiânica aparecer, muda-se o paradigma mas o resultado mantêm-se.
Aí direi,
«De que vale o vento, para o marinheiro sem destino?»




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O dia brotou sisudo e mádido, obrigando-me a dar passo largo até ao balcão de sempre, onde um café cheio em chávena fria me amornava o corpo e alvoroçava a alma.
- Dr., conhece aquela moça ali?
Atónico e desajeitado, lancei mirar atento na cara pálida, e nada. «De todo» – acenei a cabeça negativamente.
- «Bem, ela pagou-lhe o café». De olhar ‘portuga-malandrinho’ como quem conta um mistério, continuou - «Sabe Dr., ela pagou o seu café, mas não pagou o dela».
- «Sim… Diga-me, vai querer apresentar queixa?»
- «Como?»
- «Bom dia Sr. Augusto!».
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Não é humanamente possível passar pela vida com o mesmo curriculum sentimental, se é que entendem o conceito.
Afinal o que fizeste ontem é motor da tua decisão de amanhã. Sem saber e aos poucos, geramos o nosso pior inimigo, criamos esse inimigo com um sentimento tão forte como o do amor, só que não tenho nome para lhe dar. Sentamo-lo à nossa mesa, e oferecemos-lhe o melhor para o seu desenvolvimento. Durante o dia ensinamo-lo a ser forte, e á noite a magia dos apaixonados, daqueles que nem Romeu e Julieta que morrem por amor, e fazem outros tantos disparates parecerem sensatos.
É assim a sua educação, e somos nós a oferece-la. Dedicados a uma gestação repleta de sorrisos, com ele caminhamos lado a lado, pegamo-lo ao colo até que ele adormeça. Ele chega mesmo a adormecer, mas só depois de nos adormecer primeiro. Letal como anestesia sofisticada, ele não dorme, descansa, mas não morre.
Não morre e acorda um dia, para nos deitar á cara tudo aquilo que de mau hábito lhe ensinamos. Acorda um dia, para se revelar uma caixinha de maus valores, que só magoa, e mesmo assim consegue ser tão nosso. Se o virem ao espelho, até o confundem connosco. Arrepiante não é? Mas é absolutamente compreensível. Não só se parece assolapadamente connosco, como é grande parte de nós que ali vive. Maltratados por quem quem tanto demos, impotentes e cravados. Sim cravados com mais uma tatuagem para a vida.
E lá se muda mais uma opinião, lá se altera uma ideologia, lá vem uma transformação tão profunda quanto genética, tornando-nos muitas vezes sentimentalmente mutilados, bloqueados de biblioteca, fechados numa toca, onde todos os dias toca a mesma música, que por sinal é a primeira que ouvimos. Esta música mostra-se transversal ao tempo, intemporal que nem Eça, e coloca-nos a pensar se os erros são todos iguais, ou será que esta não é mais uma tatuagem, esta é afinal a continuação da última. É verdade, o nosso maior inimigo, somos nós que o criamos.


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Questiono qual é mesmo o préstimo da fase de Instrução em Processo Penal, quando vivemos anos sem conhecer uma decisão instrutória que contrarie a do Ministério Público?
Evidencia-se desde logo, a necessidade que existe em reflectir sobre a orientação processual do Ministério Público, enquanto investigador e/ou decisor.
Para mim, essa posição actualmente desconforme com um julgamento isento, está graficamente retratada no local (errado) que os procuradores tomam nas salas de audiência.

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A vida não é o «Comandante and Conquer» nem o «Age of Empires». Por isso, renunciem a essa ingenuidade de os vilões estarem de um lado envergados de vermelho sombrio e, os bons do outro, fardando de azul maravilha.
Sintetizando, evidentemente que deverá subsistir um princípio de igualdade tributária, assim como de garantias sociais, polindo qualquer injustiça contributiva entre as classes, todavia, agradar-me-ia que fosse retirada uma leitura necessária, no que concerne às condições dos serviços prestados. Temos hoje uma rede de táxis absolutamente degradada, onde a carência da fiscalização dá lugar a inúmeras violações de ética profissional, exploração de trabalhadores, entre outros.
Há por sua vez, exemplos claros em várias cidades europeias onde o serviço de táxi é regulado e com trabalho protegido. Têm igualmente «standards uberianos» na qualidade dos carros, no comportamento dos condutores, no uso de apps e na forma de cobrança. Tudo isto, cumprindo-se a lei.
A demonstração que a solução passa por anuência das partes e renovação da fiscalização, é que o principal proprietário de Táxis está actualmente, a construir uma frota Uber enquanto exorta os seus empregados à revolta.
Pensem meus senhores.



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E se gostava de deter um relato histórico e esclarecer com minucia onde estava eu naquela manhã de 25 de Abril de 1974. Infelizmente, foi só passados 12 anos que nasci, o que parecendo que não, complica as memórias desse dia, e as tardes fantásticas a discorrer sobre o mesmo.
Aparte disso, a Revolução dos Cravos, é decisivamente o episódio histórico nacional que mais me agrada, que fiz questão de aprender, estudar, procurei os detalhes, livros, depoimentos, persuadi umas quantas visões no centro de conversa entre amigos do meu pai.
Serei um eterno Aprendiz. Estou consciente da impossibilidade de dilucidar com justiça o sentimento de 41 anos de opressão em textos de duas folhas ou reportagens de duas horas. É tanto mais do que isso.
Tenho para mim que 41 anos de opressão, isolamento e medo, ultrapassam em muito o dia 25 de Abril de 1974, e não sucumbem totalmente nem mesmo 41 anos volvidos.
Essas interiorizações em muitos dos Portugueses são inexplicáveis a quem as sente, ou a quem as tem sem sentir, porventura, até sem saber.
São 41 anos que descortinam o fundamento de muitas das decisões que o povo português tem vindo a tomar até então. São máculas de absolutismo que ainda hoje se sentem neste povo.
O que queria deixar claro é uma mensagem de coragem. Não posso oferecer esperança, mas gostaria de que se abstraísse o medo deste nosso povo.
Quando as televisões, rádios e jornais falam hoje sobre o 25 de Abril, acho primordial que se releve a perspectiva da coragem demonstrada por aqueles que acreditaram, que sonharam, e avançaram!
Em resultado da sua coragem, trouxeram-nos a Liberdade, e essa teve o seu pináculo no dia 25 de Abril de 1975, com eleições democráticas.
Infelizmente, hoje o medo é uma constante, e em inúmeras cabeças surge a imagem que todos podemos ter tanto a perder quando expomos a nossa ideia, os nossos desejos, os nossos juízos, conceitos, opiniões, e mesmo quando se grita que é injusto! por aí se fica, admitindo-se cercearem-nos da nossa liberdade.
Não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Este temor instalado, é um desagradecimento vincado para com aqueles que tanto me fazem sentir orgulhoso de ser Português.
Não sei o que é viver no domínio da opressão de livre opinião, na persecução persistente do medo, ou não gozar o direito de sufrágio, mas tenho a certeza da minha convicção, dos valores que devo seguir, do que quero, e de como quero o meu país. De como quero viver.
Isto foi-nos oferecido. Um legado de força e combate ao medo.



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O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que só não deve ser autorizada a mudança de residência do menor para o estrangeiro, na companhia do progenitor que tenha a sua guarda, quando o impacto negativo dessa mudança no equilíbrio psíquico, emocional e afetivo da criança seja superior ao impacto negativo que teria a rutura na relação com esse mesmo progenitor, no caso da guarda ser transferida para o outro.

O caso
Uma mãe recorreu a tribunal pedindo para que fosse alterada a regulação das responsabilidades parentais relativas à sua filha menor por forma a poder levá-la consigo para a Suíça, onde pretendia ir viver com o seu novo marido e obter melhores condições de vida e de trabalho.
Fê-lo sugerindo, para que não fosse afectada a relação da filha com o pai, que todos os períodos de férias fossem passados com este e que se pudessem sempre falar por videoconferência.
Mas o pai não aceitou, tendo pedido para que lhe fosse confiada a guarda da menor, para que passasse a viver consigo e se mantivesse em Portugal.
O tribunal acabou por recusar o pedido formulado pela mãe ao considerar que ficara por provar que ela tivesse mesmo de sair do país para, desse modo, lograr alcançar as condições mínimas para satisfazer as suas necessidades e as necessidades da sua filha.
Discordando dessa decisão, a mãe e o Ministério Público recorreram para o TRG defendendo que devia ser deferido o pedido de alteração da regulação das responsabilidades parentais de forma a permitir que a menor fosse viver com a mãe para a Suíça.

Apreciação do Tribunal da Relação de Guimarães
O TRG concedeu provimento ao recurso, autorizando a mudança de residência da menor, ao decidir que esta só não deve ser autorizada quando o seu impacto negativo no equilíbrio psíquico, emocional e afectivo da criança seja superior ao impacto negativo que teria a ruptura na relação com o progenitor que tem a sua guarda, no caso desta ser transferida para o outro progenitor.
Segundo o TRG, para se aferir da justeza da mudança de residência do menor, nomeadamente quando esteja em causa a sua deslocação para o estrangeiro na companhia de um dos progenitores, devem os princípios do superior interesse e bem-estar do menor ser complementados por um critério de proporcionalidade, aferindo-se se essa mudança é necessária, adequada e se se verifica na justa medida.
Tais situações têm também de ser ponderadas e analisadas à luz duma dupla perspectiva, tendo em conta, por um lado, a legitimidade do Estado para intervir no exercício dum direito fundamental dos cidadãos, como é a liberdade de circulação, e, por outro, o interesse do menor e da protecção da sua relação afectiva com a figura primária de referência, o progenitor com quem reside.
Assim sendo, são também factores essenciais a ter em consideração a relação afectiva do menor com cada um dos pais, a vontade do menor, as consequências para a relação entre o progenitor guardião e o filho de uma proibição judicial de mudar de terra e as consequências para o filho de uma alteração da decisão de regulação do poder paternal a favor do outro progenitor e da consequente ruptura na relação afectiva com a figura primária de referência.
Nesse sentido, não é possível presumir que a mudança de residência de um país para outro provoque, por si só, um dano significativo na estabilidade das condições de vida da criança, além dos simples e normais transtornos que qualquer mudança de residência de um local para outro acarretam. Nem aceitar que a ruptura na estabilidade social da vida do menor constitua fundamento para a intervenção do Estado na família, uma vez que os pais casados gozam em absoluto da liberdade de mudarem de terra ou de país, sem que o Estado pretenda controlar os efeitos dessa decisão na personalidade do filho.
Mas o factor mais importante a ter em conta é o da relação do menor com o progenitor guardião, por este ser a sua figura primária de referência e esta relação ser inevitavelmente afectada com a alteração da guarda a favor do outro progenitor.
Sendo que, para o desenvolvimento da criança é menos traumatizante a redução do contacto com o progenitor sem a guarda do que uma ruptura na relação com o progenitor com quem tem vivido, que será aquele com quem construiu uma relação afectiva mais forte.
E assim sendo, desde que a relação da criança com a figura primária de referência seja uma relação que funcione em termos normais, deve reconhecer-se a esse progenitor a liberdade de mudar de cidade ou país, levando a criança consigo.
Só não será assim se o impacto negativo dessa mudança no equilíbrio social, emocional e afectivo do menor for de tal modo grave que não seja devidamente contrabalançado pelo facto de manter a relação com a figura primária de referência.
Referências
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, proferido no processo n.º 1233/14.8TBGMR.G1, de 4 de Fevereiro de 2016
Organização Tutelar de Menores, artigo 182.º
Constituição da República Portuguesa, artigo 44.º



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O técnico português vai vestir a pele de seleccionador de Inglaterra na Soccer AId e será coadjuvado por Robbie Williams e Sam Allardyce

O treinador português José Mourinho vai orientar a Inglaterra num jogo particular de caridade "Soccer Aid", a 05 de Junho, em Old Trafford, anunciou na terça-feira a organização do evento.

Do outro lado, pela equipa do Resto do Mundo, estará o italiano Claudio Ranieri, cada vez mais próximo de se sagrar campeão de Inglaterra pelo Leicester.

A sexta edição do "Soccer Aid" pretende angariar fundos para crianças carenciadas, em colaboração com a UNICEF.

No jogo de 05 de Junho, Mourinho será coadjuvado por Sam Allardyce, técnico do Sunderland, e pelo cantor Robbie Williams, co-fundador da "Soccer Aid".

"Quero ser o primeiro a vencer o 'Soccer Aid' pelas duas equipas, Inglaterra e Resto do Mundo", disse José Mourinho, que em 2014 venceu este jogo aos comandos do Resto do Mundo.

Ainda em tom de brincadeira, José Mourinho, sem clube desde que foi despedido do Chelsea, em Dezembro, acredita que fará "uma boa equipa" com Sam Allardyce, manifestando-se convicto que conseguirá fazer com que Claudio Ranieri "perca finalmente um jogo".



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É o tálamo da serenidade, harmonia das músicas que só tocam com notas perfeitas, o meu Debussy privativo criado só por nós, que sem Cd’s nem Ipod’s. Construo assim as viagens onde somente está sintonizada a delicadeza da carícia, onde permite à lua descer e balançar, no típico som do teu abraço, na singular sentença do teu beijo.


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Tribunal da Relação do Porto, Acórdão de 9 Mar. 2016, Processo 11744/13
Relator: JORGE LANGWEG.
Processo: 11744/13

No caso da morte da vítima de um homicídio ocorrer após a sentença condenatória pelo respetivo crime de homicídio sob a forma tentada, a perda daquela vida já não poderá originar novo processo, nem reabrir o primeiro

Os factos não autonomizáveis determinam a continuação do processo sem alteração do respetivo objecto, pelo que para os casos de homicídio em que a morte ocorra até ao final da audiência de julgamento, a solução será a mesma quando a morte ocorra depois. Porquanto, a conduta do arguido anteriormente julgada mantém-se, pretendendo-se agora apenas relacioná-la com um resultado anteriormente não considerado, estabelecendo-se o respetivo nexo causal, nexo causal este que não pode ser apreciado e julgado autonomamente sem que não seja ou possa ser afetado o processo anterior. No caso dos autos, a morte da vítima ocorreu depois de transitado em julgado do acórdão que condenou o arguido pela prática do crime de homicídio qualificado sob a forma tentada. Ora, considerando que a morte da vítima não pode ser autonomizada da conduta que produziu as lesões mortais, o arguido não cometeu um novo crime. Deste modo, ao abrigo do princípio non bis in idem, ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pela prática do mesmo crime, determinando-se o arquivamento dos autos.

Disposições aplicadas
DL n.º 78/87, de 17 de Fevereiro (Código de Processo Penal) ( art. 311; art. 359
DL n.º 10 de Abril de 1976 (Constituição da República Portuguesa) 7/1976) art. 29/5




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Ela, uma fantástica cliente NOS de 36€ por mês. Ele, um assombroso Cliente NOS de 130€ por mês. Estão os 2 fidelizados. Ele porque mudou de casa, ela porque aceitou novas condições da NOS.
A NOS, por sua vez, diz não poder colocar 2 serviços na mesma casa.

Nesta medida, a NOS considera incumprimento de contrato 2 clientes da NOS se casarem e obriga-os a pagar os 15 meses que faltam, no valor de € 540,00.

A única alternativa que a linha de retenção lhe propôs, foi impingir o seu serviço a alguém, sendo que todos na família têm a infelicidade de já ser clientes. Vão desmarcar o casamento, ou  pagar 540€ à NOS.


E viveram felizes para sempre!



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Os génios da literatura são seres superiores, que nos dão sonhos, asas e o mundo. Porém, aprecio particularmente aqueles que têm a incomensurável capacidade da intemporalidade no que escrevem. Esse é o crivo. Hoje, ao ler pela centésima vez o livro “Processo” de Franz Kafka, deixo aqui a personificação do ser intemporal em cada um de nós.

«À porta da lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar-lhe a entrada. O homem considera e pergunta se poderá entrar mais tarde. – ”É possível” – diz o guarda. – ”Mas não agora!”. O guarda afasta-se então da porta da Lei, aberta como sempre, e o homem curva-se para olhar lá para dentro.
Ao ver tal, o guarda ri-se e diz. – ”Se tanto te atrai, experimenta entrar, apesar da minha proibição. Contudo, repara, sou forte. E ainda assim sou o último dos guardas. De sala para sala estão guardas cada vez mais fortes, de tal modo que não posso sequer suportar o olhar do terceiro depois de mim”.
O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. Mas, ao olhar o guarda envolvido no seu casaco forrado de peles, o nariz agudo, a barba à tártaro, longa, delgada e negra, prefere esperar até que lhe seja concedida licença para entrar. O guarda dá-lhe um banco e manda-o sentar ao pé da porta, um pouco desviado.
Ali fica, dias e anos. Faz diversas tentativas para entrar e com as suas súplicas acaba por cansar o guarda. Este faz-lhe, de vez em quando, pequenos interrogatórios, perguntando-lhe pela pátria e por muitas outras coisas, mas são perguntas lançadas com indiferença, à semelhança dos grandes senhores, no fim, acaba sempre por dizer que não pode ainda deixá-lo entrar.
O homem, que se preparara bem para a viagem, emprega todos os meios dispendiosos para subornar o guarda. Esse aceita tudo mas diz sempre: – ”Aceito apenas para que te convenças que nada omitiste”.
Durante anos seguidos, quase ininterruptamente, o homem observa o guarda. Esquece os outros e aquele afigura-se-lhe o único obstáculo à entrada na Lei. Nos primeiros anos diz mal da sua sorte, em alto e bom som e depois, ao envelhecer, limita-se a resmungar entre dentes. Torna-se infantil e como, ao fim de tanto examinar o guarda durante anos já lhe conhece as pulgas das peles que ele veste, e pede também às pulgas que o ajudem a demover o guarda.
Por fim, enfraquece-lhe a vista e acaba por não saber se está escuro ao seu redor ou se os olhos o enganam. Mas ainda apercebe, no meio da escuridão, um clarão que eternamente cintila sobre a porta da Lei. Agora a morte está próxima.
Antes de morrer, acumulam-se na sua cabeça as experiências de tantos anos, que vão todas culminar numa pergunta que ainda não fez ao guarda. Faz-lhe um pequeno sinal, pois não pode mover o seu corpo já arrefecido. O guarda da porta tem de se inclinar até muito baixo porque a diferença de alturas acentuou-se ainda mais em detrimento do homem do campo. – ”Que queres tu saber ainda?”, pergunta o guarda. – ”És insaciável”.
– ”Se todos aspiram a Lei”, disse o homem. – ”Como é que, durante todos esses anos, ninguém mais, senão eu, pediu para entrar?”.
O guarda da porta, apercebendo-se de que o homem estava no fim, grita-lhe ao ouvido quase inerte: – ”Aqui ninguém mais, senão tu, podia entrar, porque só para ti era feita esta porta. Agora vou-me embora e fecho-a”».
Franz Kafka



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E é isto a política. Promessas que não passam do papel, (e modernices), algumas finam-se numa rede social. É isto que a descredibiliza visceralmente.
A política nacional está como o F.C. Porto. «Bateu no fundo». Fez um estrondo, ressoou até lá acima, e desembaraçam-se chacotas e raspanetes à nossa classe politiqueira.
Hoje aqui venho, arraigado da agudeza do “Garanhão Italiano, Rocky Balboa”, e apelo, honrem as promessas!
Quem mais senão o Ministro da Cultura para evidenciar a Arte(!) e Tradição(!) tão lusitana de “enfiar” um par de sopapos, virar costas e vociferar lá do fundo, «Nem tu nem ninguém, meu cabrão!»



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Gloria Taylor, canadiana, tem esclerose lateral amiotrófica (ELA), também conhecida por doença de Lou Gehrig. Nos próximos anos, os seus músculos depauperarão até que já não consiga andar, manusear um copo, afagar o rosto dos que ama, mastigar, engolir, comunicar, e por fim, mesmo respirar. Então aí, Gloria Taylor falecerá, após vários anos de inaptidão, abraçada em memórias de sofrimento.
Acontece que Gloria Taylor não quer passar por tudo isso. Ela diz querer desaparecer na altura que escolher.
O suicídio não é um criminalizado no Canadá, portanto, como Taylor exprime: «Simplesmente não consigo compreender porque é que a lei diz que os doentes terminais fisicamente aptos estão autorizados a disparar sobre si quando já não podem mais, por serem capazes de empunhar uma arma com firmeza, mas porque a minha doença afecta a capacidade de me mover e controlar o meu corpo, não me é permitida uma ajuda compassiva que me permita cometer um acto equivalente utilizando medicação letal».

Taylor contempla a lei presenteando-a com uma escolha cruel:
- Ou terminar a sua vida quando ainda a acha agradável, mas é capaz de se matar;
- Ou resignar do direito análogo aos demais de terminar as suas vidas quando escolhem.

Ela foi a tribunal, arguindo que as previsões do Código Penal que a acautelam de receber assistência à morte são incongruentes com a Carta Canadiana de Direitos e Liberdades, que dá aos canadianos os direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à igualdade.
O processo foi notável pela exaustividade com que a Meritíssima juíza Lynn Smith deslindou as questões éticas que se lhe expunham. Recebeu opiniões periciais de figuras proeminentes, informou-se sobre as partes litigantes. Não apenas canadianos, mas também autoridades na Austrália, Bélgica, Países-Baixos, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. A gama de competências abarcava medicina geral, cuidados paliativos, neurologia, análise de invalidez, gerontologia, psiquiatria, psicologia, direito, filosofia e bioética.
Vários destes peritos foram contra-interrogados em tribunal.
Juntamente com o direito de Taylor a morrer, décadas de discussão, polémica e controvérsia sobre assistência à morte foram subordinas ao escrutínio.
No mês passado, Lynn Smith emitiu a sua sentença.

O caso, Carter vs. Canada, poderia servir como um manual de factos, leis e ética da assistência à morte. Por exemplo, tem havido intenso debate sobre a dissemelhança entre a prática aceite de suspender o apoio de vida ou qualquer outro tratamento, sabendo que o paciente provavelmente morrerá por essa falta, e a prática contestada de ajudar activamente um paciente a morrer.
A sentença de Lynn Smith estabelece que «uma distinção ética categórica é ilusória», e de que a ideia de que não existe tal distinção ética é “persuasiva”. Considera, e aceita, um argumento avançado por Wayne Sumner, um distinto filósofo canadiano: «se as circunstâncias do paciente são tais que o suicídio seria eticamente permissível se o paciente o pudesse executar, então é também eticamente permissível ao médico fornecer os meios para que o paciente o execute».
A Meritíssima Lynn Smith também teve de aquilatar se existem considerações ao nível das políticas públicas que contem contra a legalização da morte medicamente assistida. A sua decisão absorve-se principalmente no risco de pessoas vulneráveis – por exemplo, os idosos ou os que são incapazes – serem pressionadas/coagidas a aceitar assistência à morte quando na realidade não a aspiram.
Há pontos de vista conflituantes sobre se a legalização da eutanásia voluntária nos Países Baixos, e da morte medicamente assistida no Oregon, levaram a um aumento no número de pessoas vulneráveis mortas ou assistidas na morte sem o seu consentimento informado e completo. Desde há muitos anos, Herbert Hendin, um psiquiatra e perito em suicídios, vem advogando que as ressalvas incorporadas nestas leis não protegem os vulneráveis. Ostentou provas de tal opinião no julgamento. Também o fez, por outro lado, Hans van Delden, um médico em lares de idosos e bioético holandês que durante os últimos 20 anos tem estado envolvido em todos os principais estudos empíricos de decisões sobre o fim da vida no seu país. Também Peggy Battin, a mais proeminente bioética norte-americana a trabalhar na morte assistida e na eutanásia, prestou declarações.
Nesta disputa, Smith tende firmemente para o lado de van Delden e Battin, concluindo que «as provas empíricas colhidas nas duas jurisdições não suportam a hipótese de que a morte medicamente assistida impôs um risco especial a populações socialmente vulneráveis». Ao contrário, diz: «As provas apoiam a posição do dr. Van Delden de que é possível a um Estado desenhar um sistema que simultaneamente permita a alguns indivíduos o acesso à morte medicamente assistida e proteja socialmente indivíduos e grupos vulneráveis». (O mais recente relatório holandês, publicado depois de Smith ter proferido a sua sentença, confirma que não houve um aumento dramático dos casos de eutanásia nos Países Baixos.)
Smith declarou então, depois de considerar a lei aplicável, que as previsões normativas do Código Penal relativas à assistência médica à morte violam(!) o direito das pessoas incapazes não apenas à igualdade, mas também à vida, à liberdade e à segurança.
Deste modo, A Meritíssima Lynn Smith abriu assim a porta para a assistência médica na morte para qualquer adulto competente, grave e irremediavelmente doente, sob condições não muito diferentes daquelas que se aplicam noutras jurisdições onde a morte clinicamente assistida é legal.
A decisão será quase certamente contestada e, o resultado final parece provável que venha a depender das interpretações que o tribunal de recurso fizer da lei canadiana.
Contudo, o veredicto de Lynn Smith quanto à ética da morte clinicamente assistida – e dos factos relativos a outras jurisdições, como os Países Baixos ou o Oregon, que a consideram – provavelmente permanecerá firme durante muito tempo.



Adaptação de Peter Singer.
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"O PIPOL E A ESCOLA"

«Eu axo q os alunos n devem d xumbar qd n vam á escola. Pq o aluno tb tem Direitos e se n vai á escola latrá os seus motivos pq isto tb é perciso ver q á razões qd um aluno não vai á escola. Primeiros a peçoa n se sente motivada pq axa q a escola e a iducação estam uma beca sobre alurizadas.
Valáver, o q é q intereça a um bacano se o quelima de trásosmontes é munto Montanhoso? Ou se a ecuação é exdruxula ou alcalina? Ou cuantas estrofes tem um cuadrado? Ou se um angulo é paleolitico ou espongiforme? Hã?
E ópois os setores ainda xutam preguntas parvas tipo cuantos cantos tem 'os Lesiades''s, q é um livro xato e q n foi escrevido c/ palavras normais mas q no aspequeto é como outro qq e só pode ter 4 cantos comós outros, daaaah.
Ás veses o pipol ainda tenta tar cos abanos em on, mas os bitaites dos profes até dam gomitos e a Malta re-sentesse, outro dia um arrotou q os jovens n tem abitos de leitura e q a Malta n sabemos ler nem escrever e a sorte do gimbras foi q ele h-xoce bué da rapido e só o 'garra de lin-chao' é q conceguiu assertar lhe com um sapato. Atão agora aviamos de ler tudo qt é livro desde o Camóes até á idade média e por aí fora, quês ver???
O pipol tem é q aprender cenas q intressam como na minha escola q á um curço de otelaria e a Malta aprendemos a faser lã pereias e ovos mois e piças de xicolate q são assim tipo as pecialidades da rejião e ópois pudemos ganhar um gravetame do camandro. Ah poizé. Tarei a inzajerar?».
_____________________________
PS: [Texto verídico retirado de uma prova livre de Língua Portuguesa, realizada por um aluno do 9.º ano, numa Escola Secundária das Caldas da Rainha].
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Lograria escrever relativamente a uma grande penalidade não assinalada contra o Bayern. Ou mesmo quanto ao facto do árbitro ir mostrar o segundo cartão amarelo ao Juan Bernat, mas recuar, apercebendo-se que seria a sua expulsão. Poderia sim, mas não faz de todo o meu estilo, muito menos a minha vontade.
Nem mesmo me contenta comentar sobre futebol, (tal como não o fiz em vitórias importantíssimas do meu Benfica) mas hoje, exclusivamente uma palavra me sobrevém. Orgulho! Orgulho que nutro por ser Benfica. Presumivelmente será uma segunda mão complicadíssima e, a ausência do Jonas, infelizmente para Portugal, notar-se-á.
Apesar de tudo, hoje o Benfica foi em grande parte o grão de areia no motor do colossal Bayern. Não é fácil. Não foi.
Mas que orgulho…



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Faria hoje 456 anos de vida. Foi para mim, o edificador do racionalismo moderno, no dia em que defendeu a tese de que «A dúvida é o primeiro passo para o conhecimento».
René Descartes foi acima de tudo o mais, um Guerreiro na subsistência do legado intelectual deixado por Aristóteles que à data, o Clero tentava ostensivamente disseminar.
Mesmo vivendo numa época de descomunais batalhas religiosas, Descartes com a sua sapiência, conservou uma visão clara sobre a perspectiva, o olhar, e a tradição. Conspecção essa que se sustentou, mantém e, manter-se-á inteiramente intemporal como só os colossais Génios sabem germinar.



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Não confio em elegância de exibição. A autêntica, ajusta-se pela discrição, do mesmo modo que da virtude, espera-se o silêncio.


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A necessidade jurídica da criação do termo “Bom pai de família”, que nos acompanha até 2016, é tão romântico que hoje, cai no trôpego.
Não era suficiente aclamar o dever de zelo, o cuidado, a responsabilidade. «Bom pai de família» é uma preciosidade, só que entretanto o homem já foi à lua.
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Lugares-comuns são uma espécie de outlets da inteligência onde, por preços muito fáceis, se compram imitações do pensamento.

Exemplo 1.º: «Portugal - País Pequeno e Periférico»
Que ninguém diga que eu vivo longe porque, na verdade, estou perto do meu vizinho, e se alguma vez a minha casa se tornar significativa, o centro passará por onde eu moro.


Exemplo 2.º: «Não há fumo sem fogo».
Este é o lugar comum que mais me indigna. É o princípio da presunção da inocência, substituído pela presunção da culpabilidade. É bom que se diga bem alto: há, (muitas vezes), fumo sem fogo, sobretudo quando grassa a calúnia, a inveja e a mediocridade.


Exemplo 3: «Duas cabeças pensam melhor que uma».
É falso, notoriamente falso. Quando duas cabeças se juntam, há uma que pensa melhor que a outra (embora, por vezes, se possam complementar). Quando Einstein emigrou para os EUA foi editado na Alemanha um livro intitulado «Cem cientistas contra Einstein». Resposta do visado: «porquê cem? Se estou errado, bastava um!» ou, como dizia o General Paton ao seu Estado-Maior: «se nesta sala todos pensam como eu, então, alguém não está a pensar!».


Exemplo 4.º : «Lá fora...» (referindo-se ao estrangeiro).
A este aplico o último post que escrevi.


Exemplo 5.º: «Vem nos livros...»
Mas quais livros Deus meu! Escritos por quem? Mas será que as pessoas não percebem que a autoridade de um livro é apenas de quem o escreveu, naturalmente uma pessoa que, como qualquer outra, tem os seus «bias», erros, enviesamentos? (uma variante muito utilizada pelos médicos é: «Eles» dizem). Em oposição, o reitor de Harvard, no discurso de encerramento do curso de Medicina começou da seguinte forma: «metade do que vos ensinámos é mentira...não sei qual é essa metade!»


Exemplo 6.º: «Ele(a) tem muita experiência...»
Lembro-me sempre do meu Pai, que gostava de citar Pascal: «Experiência não é o que nos acontece, mas o que fazemos com o que nos acontece...»
para acrescentar da sua própria lavra: «olha o burro, toda a vida à volta da nora... pergunta-lhe o que é uma circunferência!»


Exemplo 7.º: «É o País que temos...»
Habitualmente acompanhado de um movimento de ombros e sobrancelhas que parece querer dizer: nada a fazer, país de idiotas, incúria de irresponsáveis. Este é um País de suplentes, em que poucos parecem querer entrar no campo, e os que ficam sentados, não reconhecem que é a sua equipa que está a perder. Como gostaria de ouvir alguém responder: Este é o País que somos!


Exemplo 8.º: «Da maneira que falaste, perdeste a razão!»
Não, idiotas, não a perdi, (se a tinha), porque se a razão me assiste, bem posso ser malcriado, arrogante, snob, insuportável, desprezível ou colérico, que mantenho como minha a coerência do argumento, independentemente dos decibéis com que a expresso.


Num jantar, ouvi uma vez esta tirada, bem digna de um certo personagem queirosiano.
«Portugal, é um País que não estimula o raciocínio!».
Como tem razão, meu caro Conselheiro.




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Parecia-me suficiente este título, mas se me solicitam para o aprofundar, tornando a ideia mais clara, tudo bem.
- Portugal pode ser o «barquinho à vela» que a destreza da tripulação não permite que vá ao fundo, contudo só navega para onde o vento o leva. E vivemos orgulhosos disso.
Vivemos com a pedagogia iniciática da gesta dos descobrimentos naqueles malfadados testes da primária, e interrogo-me, e depois? E depois afigura-se redutor. Temos gente fantástica, desde que a unidade de medida do nosso valor e grandeza seja o número de prémios ganhos internacionalmente. É isto.
Em súmula, nas mais variadas matérias de fundo, assumimos o nosso mérito pela apreciação que os estrangeiros (seja lá que classe é essa) têm de nós. E vivemos orgulhosos disso.
Entretanto ocorre-me que o Prémio Liderança Transatlântica, a Grande Cruz da Lituânia, e a Medalha de Honra da Cidade de Nicósia, foram todos prémios concedidos ao Sr. Durão Barroso.
O Sr. Durão Barroso está apinhado de prémios estrangeiros, e é quando senão, atestamos que afinal, auferir prémios lá fora, não me aparenta ser um sinal de algo assim tão relevante.
Perdoem-me a memória, é que não me recordo do Sr. Durão Barroso ser rigorosamente fantástico.
Mas claro, vivemos orgulhosos disso.




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Saudade,
Querer a luz de uma janela que não abre.
Adormecer um sono ausente de verdade.
É estar liberto sem liberdade.
Viver um tempo com outra idade.
É ver o fim sem que ele acabe.
Saudade,
É pisar um solo que foi manhã e agora é tarde.
É viver um fogo lento que não arde.
Estar inteiro pela metade.
Viver metade, sem ser cobarde.
É ser poeta...
Saudade,
É estar em pé.
Querer um mundo que não é mas que uma sombra.
É ser capaz de ver a paz onde se esconde.
Amar de longe, estando tão perto.
Amor que dói por ser tão verdadeiro.
Saudade,
É dizer a quem se ama que se guarde.
Descer ao fundo sem sentir que que o fundo acabe.
É ser contente sem felicidade.
Ter a certeza do que não se sabe.
É ter razão sem sentir vaidade.


Pedro Abrunhosa & Duquende



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Para os mais distraídos, desta vez ratificou-se: Dilma Roussef acabou politicamente.
A provável anuência de Lula da Silva, hoje como Ministro de Dilma, beneficiando assim de uma imunidade política que lhe obsta à detenção é, a evidência tácita que o Brasil não está, nunca esteve, e sem mutações de fundo não estará, preparado para ser um “Estado de Direito”.
Não há cores nem partidos. Não pode haver. Quando as instituições são coordenadas ao préstimo individual de políticos, assistimos em poltrona a nada mais que o demolir o conceito de política como instrumento de serviço público.

Repito-me por indispensabilidade e relevo:
- Os governantes com problemas verosímeis com a justiça, devem renunciar de imediato aos seus cargos. Não se coloca em causa o princípio da sua presunção de inocência, mas não é suportável que tornem um governo refém de uma investigação judicial.

A falta de sensatez política de chamar um Ex-Presidente a Ministro, presenteando-o com uma imunidade política que há muito deveria ter sido esmiuçada e legislada convenientemente, excede qualquer limite. Em análise, belisca o sistema democrático brasileiro.



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Este meu malicioso automatismo de delinear perfis com uma antecedência tal que roça a demagogia, ainda vai acabar comigo…
Desde início, disse que Marcelo Rebelo de Sousa partia nesta odisseia com a colossal bonificação de ser sucessor de Cavaco Silva. Todavia, tem o seu elo mais fraco: - O de ser um decisor medíocre.
Um formidável comentador, temerário assistente, porém, fraco juiz.
Até então, Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente de República tenta agradar a Deus e ao Demónio.
Replica tudo em concisas e perspicazes deduções e, imediatamente todo o seu inverso.
Tenho firmeza na lufada de ar necessário que Marcelo nos presenteará no pós-Cavaco, contudo, ele terá de ser Presidente da República, tomando decisões pragmáticas.
Por ora, e no início, muitos cairão no erro de confundir as respostas empáticas, com ponderação e equilíbrio, mas quando os jogos amigáveis se volverem profissionais, exigir-lhe-ão que seja um Presidente com decisão.
Há temas estruturantes em que o “Nim” não será uma atitude.



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Vimos partir um ícone maior da representação em Portugal. Nicolau Breyner, acima de actor, era um artista. Mais que a representação, Nicolau Breyner ficará para sempre associado à caixinha dos sonhos que nos habituamos a ter em nossa casa, por onde de vez em quando, ele descia para nos visitar em inúmeras noites após o jantar, e bebia café connosco.


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Ninguém é condenado a uma pena de prisão efectiva, como represália, ou punição pelo mal que perpetrou. As penas, com as suas várias molduras penais, têm as suas finalidades muito próprias de retratar o cidadão para a sociedade. Reintegrá-lo. Outra das suas finalidades assenta naturalmente, na perspectiva da prevenção.
Nesta exacta medida, e respondendo às inúmeras questões colocadas hoje a respeito de um determinado processo, em que a Juíza pela segunda vez recusa a liberdade condicional do recluso, afigura-se, entre outras, uma conclusão simplista.

1. No processo penal para a condenação se aplicar, impõe-se a certeza absoluta da prática do crime. Dizendo isto, significa que não são bastantes os indícios, os prenúncios ou apenas livres vaticínios. É indispensável uma certeza inabalável, de que determinada conduta tipificada como crime, foi praticada por uma exacta pessoa com um nexo causal de efeito específico, consciente das suas acções.

2. Assumindo a veracidade do número anterior, aquando do pedido de liberdade condicional ao tribunal, o recluso não assumindo a culpa, automaticamente está a delimitar uma impossibilidade. A sua reabilitação para a sociedade. Não existe retratamento sem assunção de culpa.



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Celebram-se por ora anos, de uns dos projectos que mais gosto e orgulho me deu em participar.

A Associação Académica da UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA (Académica Autónoma), com o impulso apaixonado do seu grande presidente Nuno Nabais, a sempre simpática Arlinda Mestre, restante direcção e demais associados, brindamos a Família Ualense, com o que para muitos parecia ser um propósito de complexo alcance.

Assim, hoje vive a certeza que com esforço, dedicação, e crença, se edificam infindas memórias capazes de subsistir aos tempos e, nos deixam orgulhosos por uma vida.







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O meu nome é Ivo de Almeida, e sou Snoozeahólic.
Posso dormir onze horas num dia que momento algum suplantará o prazer, que aqueles dez minutos em que (no meio de vernáculo deleitante), carrego no botão de Snooze do meu telemóvel, e me afundo na cama mais dez minutos.
Mas atenção. Não são uns dez minutos triviais. São no mínimo, o pináculo da qualidade de vida. É uma versão moderna do Jardim do Éden que surge com música ambiente a oferecer-me Sultans of Swing matutino.
Mas droga para quê? Nos dez minutos de Snooze o deleite é tal, que dou por mim a vulgarizar o fim-de-semana, onde me posso levantar ao meio-dia. Mas não. Não tem o mesmo sabor… Permitam-me viver a vida em pequenos dez minutos repetidos!

Assinado: Um Snoozeahólic pouco anónimo.



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Conhecem aquela sensação de organizar a festa de aniversário, convidar a universidade em peso, e no próprio dia ás 19 horas reparar que nessa precisa noite, naquela maldita hora, há Lady’s night na melhor discoteca de Lisboa? É com as melhores bailarinas, com a melhor música, com as melhores miúdas, e com os rapazes do ginásio. Não se paga entrada, e todo o mundo é Guest List…
Hoje Cavaco Silva arruinou a festa de Marcelo Rebelo de Sousa, organizando uma festa 10 vezes mais apelativa a todos os portugueses.
A festa de “Boas vindas”, será amplamente suplantada pela euforia desmedida da festa do “Adeus a Cavaco”.
Estamos satisfeitos com Marcelo? É possível. Mas deliciosamente fulgurantes com o comboio que fará Cavaco viajar para longe de Belém.



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Enquanto cidadão, sinto-me no preceito de soltar uma «nota de despedida» a este nosso Presidente da República, o Sr. Aníbal Cavaco Silva.
Gostaria inicialmente de salvaguardar que para conhecer bem Cavaco Silva, teremos de nos distanciar da narrativa apática que o próprio tantos anos reiterou, dando a compreender à nação que nada teve a ver com a situação calamitosa em que este nosso Portugal chegou.
Mais, quem o escutou pessoalmente como eu, poderia de forma leviana, alvitrar que atentou em infindos momentos alguém que podia ser/ter efectivamente a solução para um trilho distinto daquele até aqui se escoltou. Nada mais falso.

Fica a questão necessária;
Teve Cavaco Silva responsabilidade na situação a que Portugal se acercou? Existe essa relação? Nexo Causal?

Posto isto, deixo um “curriculum sem saudade” que este nosso Presidente da República se esqueceu.

- Cavaco Silva foi Ministro das Finanças entre 1980 e 1981 no governo da Aliança Democrática.
- Foi Primeiro-Ministro de Portugal entre 1985 e 1995, o que perfaz 10 anos, tornando-o assim:
- Na pessoa que mais tempo esteve no comando do Governo neste país desde o 25 de Abril.
- Foi presidente da República desde 2005 até hoje.
- Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro modificou drasticamente as práticas na economia, nomeadamente reduzindo o intervencionismo do Estado, atribuindo um papel mais relevante à iniciativa privada e aos mecanismos de mercado.


- Foi Cavaco Silva quem desferiu o primeiro assalto sobre o ensino “tendencialmente gratuito”, conforme a nossa Constituição que o mesmo jurou cumprir e fazer cumprir.

- Foi Cavaco Silva o progenitor do célebre “Job for the boys” com a concepção de milhares de “jobs” para os “boys” do PPD/PSD e amigos.
- Acrescentando que inseriu outros milhares de “boys” a recibos verdes no aparelho do Estado.


- Foi na “constância da sua sombra” que principiou a destruição do aparelho produtivo português. Em troca dos subsídios diários vindos da então CEE, iniciou a aniquilação das Pescas, da Agricultura e de alguns sectores da Indústria. EM suma, o aniquilamento dos nossos recursos e capacidades.

- Durante essa época, entravam em Portugal muitos milhões de Euros diariamente como fundos estruturais da CEE. Recordamo-nos todos do quase castiço popular do termo “Tempo das vacas gordas”. Interrogo, como foram aplicados esses fundos?
- O que se investiu na saúde? E na educação? E na formação profissional?
- Que reforma se fez na agricultura? O que foi feito para o desenvolvimento industrial?

Teríamos uma resposta inteligível unicamente estudando os mercados nacionais, mas continuemos.
Terão esses fundos sido sobriamente dissipado sem rigor nem fiscalização?

- Os habitantes do Vale do Ave, minimamente atentos, sabem como muitos milhões vindos da CEE foram subtraídos com a conivência do governo de Cavaco Silva.

- Recordo-me que na época, o concelho de Felgueiras era o local em Portugal com mais Ferrari’s por metro quadrado. Todavia, quando findaram os subsídios da CEE, onde estava a modernização e o investimento das empresas?
Nos carros topo de gama? Seria nas casas de praia em Esposende? Ofir?

- Indago agora, Torres Couto com o seu vencimento durante o Governo de Cavaco Silva.
- Porque teve Torres Couto de ir a tribunal legitimar o desaparecimento de milhões de escudos (na altura) de subsídios para formação profissional.

- Talvez lhe possa perguntar: Como, Porquê e para quê, Cavaco Silva o obsequiou com esse dinheiro.

- Foi também o Primeiro-Ministro Cavaco Silva que em 1989 declinou conceder ao Capitão de Abril, Salgueiro Maia, quando este já se encontrava bastante doente, uma pensão por “Serviços excepcionais e relevantes prestados ao país”
(Isto, após do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República ter aprovado o parecer por unanimidade).

- Mas foi o mesmo primeiro-ministro Cavaco Silva que em 1992, assinou os pedidos de reforma de 2 Inspectores da polícia PIDE/DGS. (António Augusto Bernardo, último e derradeiro chefe da polícia política em Cabo Verde, e Óscar Cardoso, um dos agentes que se barricaram na sede António Maria Cardoso e dispararam sobre a multidão que festejava a liberdade).

- Adivinhem, curiosamente, Cavaco Silva, premiou os 2 Inspectores da polícia PIDE/DGS com a mesma reforma que havia negado ao capitão de Abril Salgueiro Maia, ou seja: “Serviços excepcionais ou relevantes prestados ao país".

- Cavaco Silva pertenceu aos “quadros da PIDE”.

- Recordo-me igualmente que Cavaco Silva e o seu amigo e ministro Dias Loureiro foram os responsáveis por um dos episódios mais repressivos da democracia portuguesa. Quando um movimento de cidadãos, formado de forma espontânea, se juntou na Ponte 25 de Abril, no afamado "buzinão" de bloqueio, em asseveração pelo aumento incomportável das portagens, Dias Loureiro com a concordância de Cavaco Silva, ordenou uma inadequada e desproporcional carga policial contra os manifestantes. Nessa carga policial “irracional”, foi disparado um tiro contra um jovem, que acabou por ficar tetraplégico.

- Foi esta a forma, eram assim a solução. Foi assim na ponte, foi assim com os mineiros da Marinha Grande, foi assim com os estudantes nas galerias do Parlamento.

- Foi ainda no Governo do Primeiro-Ministro Cavaco Silva, que o governo vetou a candidatura de José Saramago a um prémio literário europeu por considerar que o seu romance “O Evangelho segundo Jesus Cristo” era uma ofensiva ao património religioso nacional.
(Este veto, levou José Saramago a abandonar o país para se instalar em Lanzarote, na Espanha, onde viveu até morrer. Considerou Saramago, que não poderia viver num país com censura).

- Sempre se fez acompanhar e, movimentar manifestamente bem. Senão vejamos:

1. Oliveira e Costa - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo Cavaquista entre 1985 e 1991. Ex-presidente do ilustre BPN.

2. Dias Loureiro - Ministro dos governos de Cavaco. Assuntos Parlamentares entre 1987 e 1991, Administração Interna entre 1991 e 1995. Associado aos crimes financeiros do BPN, com ligações ainda não desobscurecidas ao traficante de armas libanês, Abdul Rahman El-Assir, de quem é pessoal amigo.
Foi conselheiro de estado por nomeação directa de Cavaco Silva, função que ocupou com, até já não ser possível manter-se no lugar devido às pressões políticas e judiciais.

3. Ferreira do Amaral - Ministro dos governos de Cavaco. Comércio e Turismo, entre 1985 e 1990, Obras Públicas, Transportes e Comunicações entre 1990 e 1995. Foi nesta condição (ministro das obras públicas) que assinou os contratos de construção da Ponte Vasco da Gama com a Lusoponte, e a concessão (super-vantajosa para a Lusoponte, diga-se) de 40 anos sobre as portagens das duas pontes de Lisboa.
POR COICIDÊNCIA, Ferreira do Amaral é actualmente presidente do conselho de administração da Lusoponte.

4. Cavaco Silva deu a aprovação à lei que obriga o estado a suportar as campanhas eleitorais e os partidos políticos.

5. Cavaco Silva gastou 1,8 milhões na sua última campanha. "A candidatura de Cavaco Silva às eleições presidenciais de Janeiro gastou na campanha um total de 1,79 milhões de euros, menos de metade do limite legal máximo".

6. Cavaco Silva beneficiou da compra e venda de acções do BPN, que não estavam cotadas na bolsa. Foram transaccionadas pelo próprio presidente do banco. Lucrando Cavaco Silva, mais de 300 mil euros, com prejuízo para o banco.

7. Oliveira Costa vendeu a Cavaco Silva e filha (Patrícia) 250 mil acções da SLN perdendo 1,10 euros em cada".

8. Cavaco Silva dispôs, apenas para a presidência, de um orçamento de 16 milhões de euros. Mais que o Rei de Espanha. Para o primeiro ano deste segundo mandato de Cavaco Silva estiveram disponíveis 16 milhões de euros. Em 1976, havia apenas 99 mil euros para gastar. Mesmo sem calcular com a inflação, em democracia, as despesas de Belém têm subido 18% por ano".

9. Presidência de Cavaco Silva custou 5 vezes mais que a casa Real espanhola, em valores absolutos e 18 vezes mais por habitante.

10. Cavaco Silva recebeu financiamentos da SLSN/BPN, para a sua campanha, 11 figuras ligadas à SLN entre os financiadores da campanha de Cavaco Silva a Belém em 2006. 130 mil Euros.

11. Cavaco Silva e o Pavilhão Atlântico.

12. A declaração de rendimentos de Cavaco Silva e de Maria Cavaco Silva, em 2010, entregue no Tribunal Constitucional, denuncia ganhos superiores a 999 mil euros, entre trabalho dependente, pensões, ajudas de custo, aplicações em bolsa, depósitos à ordem e a prazo, planos poupança reforma e ações.

13. Ganharam em média, 83 mil euros por mês.

14. O Ex Presidente da República e a sua esposa são ainda titulares de um plano de poupança reforma, no valor de 53 mil euros. Os investimentos do casal também são feitos em obrigações, com uma aplicação na Caixa Geral de Depósitos de 15 mil euros.

15. Cavaco Silva também é depositário de ações, em 10 empresas nacionais, com 101 960 ações.

16. Em 2010, Cavaco Silva reportou rendimentos de trabalho dependente que ascenderam a 138.942,02 euros.

17. Entre o fundo de pensões do Banco de Portugal e a reforma da Caixa Geral de Aposentações, Cavaco silva recebeu em 2010, € 141.519,56.

18. De acordo com a declaração entregue no Tribunal Constitucional, Cavaco Silva era, em 2010, titular de quatro contas à ordem, cujo valor total era de 41.417,16 euros, distribuídos da seguinte forma: BCP (16.881,65 euros); BPI (5543,24 euros); CGD (10.688,15 euros); Montepio Geral (6.304,12 euros).

19. Cavaco Silva surgia, em 2010, como titular de cinco depósitos a prazo: BCP (185.000,00 euros); BCP (175.000,00 euros); BPI (91.000,00 euros); BPI (141.000,00 euros); CGD (20.000,00 euros)

20. O Presidente da República é detentor de um plano de poupança reforma que, no final de 2010, tinha € 53.016,21.

21. Cavaco Silva reportou também uma aplicação em obrigações, constituída na CGD, que era de 15.000,00 euros.

22. O Presidente da República declarou ter 101.960 acções de 10 empresas portuguesas, incluindo da Jerónimo Martins e do BCP.

23. Em 2011, os aposentados que prestam serviço remunerado em serviços públicos ou ocupam cargos públicos, passaram a ter de optar entre receber o vencimento ou a pensão. Cavaco Silva optou pelas reformas, prescindindo assim do vencimento de 6523 euros que a lei atribui ao Chefe de Estado.

24. Cavaco Silva criou a lei que prevê verbas específicas para eleições. O Estado deu 70,5 milhões para financiar as três campanhas. O Orçamento do Estado para 2009 prevê 70,5 milhões de euros para as campanhas partidárias das três eleições que vão acontecer em 2009.

25. O Orçamento do Estado prevê ainda que os sete partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda) venham a receber, no total, 17,2 milhões de euros de subvenção anual. O valor atribuído a cada partido é dependente do número de votos que obteve nas últimas eleições legislativas.

26. Cavaco Silva, recusa-se a revelar as despesas.

27. A Presidência da República continua a não publicar os seus contratos e despesas detalhadas. No portal Base, por exemplo, não se encontra qualquer despesa de Belém.


28. No site da Presidência da República existia desde 2011 uma secção chamada Contratos que nunca teve qualquer informação. Este órgão de soberania chegou a garantir à TVI24 que a situação iria ser corrigida. Como a Presidência nunca mostrou interesse em partilhar essa informação, a secção foi agora apagada.


Cavaco Silva, não outro, é dono e senhor da famosa frase: “Nunca tenho dúvidas e raramente me engano”.

E mais outra frase, também mais recente: “Para ser mais honesto do que eu tem de nascer duas vezes”.




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Disse precedentemente que o tema Eutanásia, quer pela sua complexidade técnica, quer por se consubstanciar num Direito individuai, não deve ser susceptível de referendo.
Após ver a reportagem que a SIC passou logo após o Jornal da noite, e a avaliar pelo aglomerado de despropósitos que em dose industrial por ali se foi exposto, cada vez tenho mais essa certeza.
A comunidade portuguesa não está de modo algum preparada, talvez nem devesse estar, para resolver a favor ou contra o direito à Eutanásia. Por outro lado, a questão é uma falácia. Tecnicamente, um falso dilema. Genuinamente, não se poderá responder unicamente, “sim” ou “não”, a uma questão desta natureza, amplitude e particularmente com inúmeras especificidades.




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O lado bom de não saber quando a vida acaba, não saber se estarei aqui na próxima primavera, é eu poder brincar ao imortal neste momento, e sem culpa alguma.


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Hoje fui ter contigo e disse-te só para tu ouvires, "fracassaste…"
Fracassaste quando tentaste ser o meu passado. Tu não és passado. Não consegues ser. Tentaste bastante, mas não és. Não és passado nem nunca serás. Sabes, tu és presente. Tu és esperança. És hoje e amanhã. És o dia após dia e, cada dia ainda és mais um pouco. És oferta, dádiva e amor. Oh, e se és amor! És amor do princípio ao fim, e o fim ainda está tão demorado, sabias? És reflexo, e figurão do meu mundo. Do meu pequeno mundo, neste corpo gigante. És. És uma metade que se abotoou ao meu inteiro. És um espectro que se alastrou em mim primeiro.
Podes viver nas minhas palavras, no meu frio, na solidão, no meu choro, na minha dor, no meu chão, na minha carteira, no meu nome e, até na minha mão.
Mas fracassaste. Tentaste ser passado, e isso não!
Parabéns.



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A velha e ferrugenta bengala creme parecia moderna à força das rugas que a apertavam, e assim, tentava sondar mais meio palmo de chão que teimava em fintar-lhe o corpo.
De coração em esforço, arquejante como outrora perto assisti, balançava da esquerda à direita, onde os cabelos brancos de tantos anos, ao vento iam acusando os solavancos, arrítmicos a cada passo tentado.
Estóica de inúmeras viagens sem tempo, foi perjurada sob a calçada declivosa de Lisboa, e então, em plena Avenida Dom. João XXI, a bengala não tacteou a pequena falha de pedras porque as cataratas não consentiram, esta soltou-se da mão que a fixava, e lançou-se ao chão abandonando-a e traçando-lhe o mesmo infeliz destino.
Que nem portageiro em fuga terminei-lhe a viagem inevitável, agarrando-a. Senti-lhe a fragilidade no corpo, o pânico nos ossos, a afastamento no olhar.
- Obrigado filho, agora é que lá ia eu.
- Tem de ter cuidado, respondi.
- Obrigado. Sabes, fazes-me lembrar o meu neto.
Silêncio. Sorri.
- Quer lhe telefonar? – Mostrei o telemóvel.
Os olhos bem encetados decaíram ao chão, soltou-se do meu braço individualizando-se, como que a sacudir-se da queda que não deu. Inspirou fundo e contestou sem me fitar.
- Não, ele está a trabalhar. Ele não pode. Está a trabalhar. Obrigado, sim?
Acondicionei o telefone no bolso interior do casaco e disse;
- Ele gosta muito de si.
- Como? – Perguntou admirada.
- Dizia que o seu neto, ele gosta muito de si.
Ergueu novamente os olhos brilhantes de entusiasmo, projectou o sorriso mais genuíno da rua, e interrogou-me;
- Tens a certeza?
- Tenho a certeza. Absoluta.


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