CrIvo de Almeida™

Tornou-se pública a decisão do T.R.L., e em vários órgãos de comunicação social, muitas foram as vozes de experientes juristas, que se levantaram em torno dos arts. 86.º n.º 4, e 5, 88.º e 89 do C.P.P., alegando peremptóriamente que os despachos do J.I.C. relativamente ao Segredo de justiça são irrecorríveis, e neste sentido, não lhes caberia recurso para o T.R.L..
Sem querer colocar em causa a opinião política, de inúmeros juristas, não posso corroborar com tal entendimento.

O Processo Penal é em regra público, contudo, pode o J.I.C., mediante requerimento do arguido, do assistente, e ouvindo o M.P., determinar, durante a fase de inquérito, que o processo fica sujeito ao Segredo de Justiça, se entender que essa publicidade prejudicaria a investigação necessária. Foi o que aconteceu no processo Marquês.
O Segredo de Justiça, cfr. art. 86.º n.º 4 do C.P.P., poderá ser levantado mediante requerimento do arguido, do assistente, ou mesmo oficiosamente pelo M.P.. No caso do arguido ou assistente solicitar o levantamento do Segredo de Justiça, todavia o M.P. assim não o determinar, o requerimento é remetido ao J.I.C., que decide por despacho irrecorrível, cfr. art. 86.º n.º 5 do C.P.P..
Por sua vez, o n.º 6 de art. 89.º do mesmo diploma, plasma que o M.P. pode em requerimento, solicitar ao J.I.C., uma prorrogação do Segredo de Justiça por um período de 3 meses, contados após findar a fase de Inquérito.

É aqui que, na minha opinião, se sustenta a aparente confusão pública, porque o T.R.L. não apreciou um recurso apresentado pela defesa do arguido, mas antes, um pedido do M.P. para prorrogar o Segredo de Justiça nos termos e ao abrigo do disposto do art. 89.º n.º6, que é por sua vez, absolutamente recorrível (!).

NO QUE RESPEITA À DECISÃO

O despacho de prorrogação do Segredo de Justiça apresentado pelo M.P., deve ser fundamentado explicando tal necessidade, porém é absolutamente ilegal observá-lo como medida cautelar, ou baseando-se noutro processo que corre os seus termos nos mesmo Tribunal. Foi, infelizmente para a imagem do nosso M.P., o que aconteceu, e em humilde opinião, a bem da justiça nacional, parcialmente provido o recurso apresentado.

NOTA:
1. José Sócrates: Ao contrário da defesa do Eng.º José Sócrates, não observo esta decisão como uma vitória para estes.
2. M.P.: Observo uma lancinante derrota para o M.P., pela decisão, e principalmente, pela fundamentação subtilmente indiciosa de uma estratégia do investigador, servindo-se do Segredo de Justiça como uma arma de arremesso ao serviço da ignorância do arguido.
3. J.I.C.: Também o J.I.C. não foi poupado no acórdão, na medida em que toda a “auto-estrada do segredo”, sem regras, passou sem qualquer portagem pelo Dr. Carlos Alexandre, que desprotegeu de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que desde 2003 continua sem ser confrontado com os factos e provas que existem contra ele.

Por outro lado, levantando-se o Segredo de Justiça desde a data de 15 de Abril de 2015, e existindo meios de comunicação social constituídos assistentes no processo, temo seriamente, que dimensões trará este acesso no que respeita à esfera política já nas eleições de dia 4 de Outubro.

Justiça social é um nome pomposo para “Vingança”.

No comentários

Bem-vindos à política - Quem vier atrás que feche a porta.
Esta coligação irresponsável vê cair o desamparado baluarte, que à falta de mais, vangloriou para demonstrar uma evolução inexistente – O Défice (!).
- Neste momento o défice não é de 4,5% mas antes de 7,2% (!) que é o mesmo que dizer, o Défice é exactamente igual ao de 2011!

O Défice é neste momento, o maior fracasso da governação desta Coligação.
A Srª. Ministras das Finanças Maria Luís Albuquerque, deveria escrever isto 100 vezes no quadro de argila para aprender que mentir é feio. (Entretanto vou ser ameaçado pelo seu marido!).

Mais longe, este Governo conseguiu gastar num semestre a verba que tinha para 10 meses.

Isto são pérfidas notícias para todos os portugueses, mas agravam-se acentuadamente aquando o Primeiro-ministro reflecte sobre o tema em nome de eleições. Então tudo vale:
- “ É dinheiro que está a render”
- “ É dinheiro que os bancos portugueses vão pagar”.

Estatístico e a render?!
Sr. Primeiro-Ministro, se fosse um investimento rentável já estaria vendido a privados como tão bem nos acostumou.

Bancos a pagar?!
É insultar a inteligência dos Portugueses olvidar que as fontes de receita desses bancos somos nós (!)
Somos todos nós e mais ninguém quem irá pagar 731 Milhões de Euros!

Podemos hoje dizer que a custosa austeridade funcionou em cheio?
Somos o país dos cofres (ditos) de cheios, e com os bolsos vazios.
De que valeram tantos sacrifícios?

- A Educação para um estado deplorável (Vide: Professores).
- A Justiça mais injusta de sempre, onde quilómetros desmesurados são feitos a tentar encontrar um tribunal que não tenha encerrado, onde se legalizou que o apoio judiciário NÃO permite o acesso a todos. (Primeiro-Ministro já faz petições!).
- A Saúde está em paliativos com cortes profundos ao ponto de faltar macas, gazes, com administrações hospitalares a demitirem-se em bloco, com um Serviço Nacional de Saúde moribundo.
- Dividida pública aumentou.
- PIB diminuiu.
- Desemprego a tocar nos píncaros, e quando nos convencem que a taxa diminuiu, esquecem-se que, temos menos desemprego porém a taxa de empregados é bastante menor! Camuflagem pura com os números dos Centros de Emprego. O emprego que este Governo criou, foi em França, na Suíça, Inglaterra, e Alemanha.
- Poupanças das famílias recuam para os valores mais baixos de sempre.
- Reformas e pensões.
- 13.º mês
- Feriados

Resumo, sabem quem vai pagar não sabem?

No comentários

Por infeliz acordo em data para nunca mais lembrar, tive mesmo de acompanhar a Patrícia a uma grande superfície comercial para «fazer umas comprinhas», dizia ela com cara angelical, sobre o que seria camuflagem para 1259 facadas nas costas, e um banho de álcool de seguida.
Ir fazer compras com a namorada, é o equivalente à cera fria que nos arranca os pelos das pernas ou de uma borracha que se esfrega de baixo para cima nas patilhas. Pensando melhor, a cera e a borracha em união de esforços. É isso.
Entramos na primeira loja e, conheci um espaço oculto onde a anarquia domina o mundo, e a Patrícia desaparece do meu ângulo de visão em 0,03 segundos.
Misturou-se com os nativos daquele lugar assustador. E aquela gente não é normal. Assemelham-se a uma excursão de anões que se locomovem a uma velocidade frenética, passam por mim com cabeçadas nos cotovelos, nas costas e pisadelas, enquanto sem parar ou olhar para trás, algumas gritam (já ao longe) “desculpe!”.

Observo então, alguns bancos em forma de cubo, onde mais de 10 homens, desesperados definham. Alguns ressonam. Após levar uma literal ‘marrada pelas costas’ de um gnomo, escapo-me e sento-me num dos bancos. Foram 0,5 segundos de descanso até a Patrícia me ligar.
“Por favor! Vem à secção das echarpes. Rápido. Preciso de ti!”.

Antes de perguntar onde era a dita secção, fui ao Google ver o que era uma ‘echarpes’, mas a Internet é farrusca naqueles locais.
Sem tempo a perder, saltei do banco que nem cavaleiro preocupado com uma chamada em aflição da sua donzela, corri entre corredores, saltei por crianças que rebolavam no chão, mães que falavam gesticulando, e eu, sentia-me o “Hugo”, daquele programa da RTP, onde os concorrentes sem vida jogavam de casa, através das teclas do telefone.
Vi a Patrícia ao fundo, e desviei-me dos mais estranhos obstáculos, tendo chegado a passar de nível quando deslizei por baixo de um grupo de adolescentes tentavam uma selfie. Quando perto, quis saber qual a urgência, quem lhe tinha feito mal, o que lhe doía.
“Amor, qual me fica melhor?”.
(…)
Para piorar, os danados dos lenços eram iguais! Assumi não ter jeito algum para moda.

Nas 279 horas seguintes, decidi dizer que tudo lhe ficava bem para tentar acelerar o processo, mas após ter visto a Patrícia transformar-se em mais de 200 vestidos e peças de roupa, ela escondeu-os entre prateleiras dizendo-me, “Ficam aqui para ver se há mais bonitos noutras lojas!”.
Como?!
Já se tinha teleportado para a Maximo Dutti.

O chão tremeu, as mãos suaram-me.
Fui peregrino em círculos de todas as lojas daquele Centro Comercial inacabável. Senti-me familiarizado com os manequins nas montras, e vi como olhavam para mim e pensavam “Pobre Ivo…”. Tentei discutir futebol com o boneco sem cabeça da Lion of Porches.
Arrastei-me feito mono atrás da Patrícia uma tarde inteira, superei a minha forma física, e hoje posso dizer que futebol e ginásio é para meninos de coro!

Pensar positivo Ivo. E pensei, “custa muito hoje, mas fica resolvido por uns belos tempos em que passarei o fim-de-semana (inteiro) de rabo alapado no meu sofá a ver a liga inglesa, espanhola, brasileira, das Honduras”. Qualquer uma é melhor! “Até espreito a Liga Portuguesa. Viva o Porto! – Estou por tudo!”

No fim do dia, sentados no silêncio do meu carro, olho a sorrir para a Patrícia, que nem “namorado que correspondeu a todas as necessidades e caprichos mesmo sem entender metade deles, etc., etc., etc….”, e ela olha-me com cara enfadada, e diz-me:
“Levaram-me aquele cinto que eu tanto queria! Em dois minutos, já foi! Há mesmo pessoas fanáticas com isto das compras! Temos de ir às Amoreiras!”.
Eu, incrédulo, “Mas Patrícia…”
“Vai pela segunda circular, senão apanhas trânsito e demoramos imenso”.

No comentários

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, elucidou os mais curiosos dizendo que “esta medida de coacção (Prisão Preventiva) a pecar, não era por excesso”.

Num exercício não tão simples quanto ostenta, tentemos esquecer que este processo se debruça em José Sócrates, o Ex Primeiro-Ministro português.
Mais difícil, tentemos olvidar que se trata da investigação (do homem que arruinou Portugal) ou (o homem que lutou até ao último suspiro contra a ajuda externa). Cada um decida, e esqueça, por ora, o que parcial no tema o torna.

Assuma que é um arguido como tantos outros, e não se sabe se é ou não culpado dos crimes que está indiciado. Abandone o “quem cabritos vende e cabras não tem, dalgum lado lhe vem”, “onde há fumo há fogo”, “santos é que eles não são”.

Por ora, debrucemo-nos, livres, apenas na asserção do Exmo. Dr. Juiz, e a acuidade que a mesma poderá ter neste processo.

Há então, um Juiz que retém tamanha asseveração na culpabilidade deste arguido que a sua vontade não se esgota na prisão preventiva deste, (cumprindo os normativos legais impostos) como ainda sente que deveria existir uma medida de coacção mais dilacerante.
Sendo que não há, em qualquer sistema de justiça de uma democracia, maior pena/mais danosa dos direitos, que a privação da liberdade, que estará este Juiz a pensar?
Imagino as chicotadas de Sharia, autos de fé ao estilo inquisitório, ou pena capital, mas diga-se, mesmo em qualquer uma destas, subsistiram sempre (infelizmente) após um julgamento. Após uma culpa formal.

Não é de facto necessário grandes ânimos interpretativos ao que foi dito pelo Dr. Juiz Carlos Alexandre, porque a frase esclarece-se a si mesma. É uma resposta subliminar de fácil alcance a qualquer espectador.

Das duas uma:
1. Esta ideia de que a prisão preventiva não é suficiente para o arguido, por ser quem é, e aí, encontra-se facilmente um preconceito contra este, demonstrando-se o Juiz incapaz de cumprir as suas funções neste processo.
2. Se esta ideia de que a prisão preventiva não é suficiente para o arguido já aconteceu mais vezes, com mais arguidos, o problema torna-se um pouco mais grave.

E tudo isto se passa na maior letargia da comunidade, no maior silêncio do mediatismo.
Um Juiz que por sua vez tem os mais importantes e mediáticos processos do país, tece uma observação desta índole e o país discute o Jorge Jesus no Sporting, e as derrotas do Benfica. Não.
Temos uma Ministra da Justiça que diz «falar ao telefone como se fosse um gravador». Peças processuais que desconhecem o Segredo de Justiça e gravitam por jornais dominados pela economia das vendas. Escutas telefónicas que estão acessíveis a qualquer cidadão através do Youtube. Sentenças que são esculpidas, fundamentando-se na mesma que se julga interpretando a vontade da comunidade, e tudo é normal(!).

Pouco neste país é normal, e pior que tudo isso, quando a anormalidade atinge dimensões incomensuráveis e nenhuma voz se levanta, as exepções passam a ser regras.

No comentários

Presentemente existe em Portugal uma população deveras envelhecida, e esta proposta é para todos vós.
O Conselho de Ministros aprovou “A Estratégia Para o Idoso”, proposta que prevê, entre muitas outras medidas, a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos.
Estando a nossa A.R. de férias, esta proposta foi, por ora, aprovada sob forma de “Resolução do Conselho de Ministros”, o que não tem peso legal efectivo (!).
Uma vez que a criminalização do abandono implica alterações legislativas no Código Penal, a competência exclusiva para tais alterações pertence aos deputados.
Do mesmo modo, a proposta abarca igualmente alterações ao regime legal aplicável às pessoas consideradas incapazes do exercício pleno dos seus direitos por motivo de doença, o que implica uma revisão ao Código Civil.
Até lá, ficamos a velar pelas próximas legislativas, num limbo de alento que me faz interrogar o oportunismo desta resolução, acima da necessidade da mesma.
A esse oportunismo, chamar-lhe-ia, eleições legislativas(!).
Na sua grande maioria, tratam-se de alterações liminares (sem discutir a importância destas) aos institutos já existentes na lei nacional, e não a criação de novos crimes que eram deixados à impunidade da distracção.
Independente da necessidade dessas alterações, é importante combater a vária comunicação social que tem vindo a exibir a presente proposta como se tudo o supracitado padece-se de um vazio legal, que o Governo, noutrora olvidado, vem por ora, justiceiro, tentar inverter. Não creio.

Vejamos,
1. “Abandonar idosos” - Já era crime. Não só o abandono, mas mesmo a sua exposição a situações que pelas suas características, seriam susceptíveis de ofender o mesmo.
2. “Aproveitar-se da incapacidade de um idoso”, seja por idade, ou qualquer outra circunstância, de um cidadão, - Já era ilegal.
3. A “indignidade sucessória”, não consentindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou. - Já existe.
4. A “criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento” - Que é manifestamente um vício de vontade, ou ausência dela, tendo desde sempre garantia legal ao seu dispor sob forma de nulidade.
5. “Comportamentos que atentem contra os direitos fundamentais dos idosos". - Também já era crime.
6. “Repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto do ponto de vista físico como psicológico”. - É crime.
7. “Defende as agravantes aos crimes de injúria e difamação e do crime de burla que forem dirigidos aos idosos”. - Porém já existia essa agravante. (vide: Alíneas de Burla Qualificada, C.P.)

Um executivo que tanto contribuiu para as actuais dificuldades dos idosos em Portugal, por ora, só pode ter um nome - Hipocrisia governamental com o fim eleitoral de captar uma população "estigmatizada" e "punida" pela política deste Executivo.

A hipocrisia governamental (!) não é só uma das características da paupérrima política nacional. É aí bem no meio, que vive o degredo, habita o descrédito do povo e, sobrepõem-se valores na sua hierarquia desumana.

No comentários

Mais do que nunca é necessário exaltar os valores nacionais, que hoje especialmente se distinguem pelo 630.º aniversário da célebre Batalha de Aljubarrota.

- O disparate de Salvaterra de Magos.

Com o falecimento do rei D. Fernando em 1383, o inaceitável Tratado de Salvaterra de Magos, celebrado em Abril desse ano entre a rainha D. Leonor Teles, o Conde João Andeiro e o Rei de Castela, determinava que a Coroa de Portugal passaria a pertencer aos descendentes do Rei de Castela, D. Juan I, passando a capital do Reino para Toledo.
Esse tratado revelar-se-ia numa inevitável perca de soberania nacional, porque o Reino de Castela iria inevitavelmente avassalar Portugal.
A situação que se cria, provoca mal-estar e não encanta a população portuguesa, que aclama D. João, Mestre de Avis, meio-irmão do falecido D. Fernando, como “Regedor, Governador e defensor do Reino.

Perante esta situação, e já tendo sofrendo algumas investidas por parte do exército Castelhano de D. Juan I, no dia 14 de Agosto, logo pela manhã, o exército de D. João I ocupa uma posição fortíssima no terreno, escolhido na véspera por Nuno Álvares Pereira. Terreno esse, em Almeida, que traçou uma imensa vantagem para este último, em razão da acentuada altitude, e permitiu, entre outros factores de mestria, ao Reino de Portugal vencer a batalha com Brites de Almeida à mistura. Na altura dona de uma padaria em Aljubarrota.

- Para a Europa, a Batalha de Aljubarrota consistiu numa das batalhas mais marcantes ocorridas em toda a época medieval, e para Portugal, esta batalha, ocorrida no planalto de S. Jorge no dia 14 de Agosto de 1385, constituiu um dos acontecimentos mais decisivos da sua História.

- Sem ela, o pequeno reino português teria, muito provavelmente, sido absorvido para sempre pelo seu poderoso vizinho castelhano.
Sem o seu contributo, o orgulho que temos numa história largamente centenária, configurando o estado português como uma das mais vetustas e homogéneas criações políticas do espaço europeu, não seria hoje possível.

- A vitória portuguesa em Aljubarrota permitiu também a preparação daquela que seria a época mais brilhante da história nacional - a época dos Descobrimentos - que, de outra forma, pura e simplesmente não teria ocorrido.

- A Batalha de Aljubarrota proporcionou definitivamente a consolidação da identidade nacional, que até então se encontrava apenas em formação, e permitiu ás gerações futuras portuguesas a possibilidade de se afirmarem como nação livre e independente.

No comentários

CrIvo de Almeida™

Autor

Redes Sociais

Pesquisar neste blogue

Os seguidores

ASSINAR NEWSLETTER

Vizinhos de qualidade

Blog Archive