CrIvo de Almeida™

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E se gostava de deter um relato histórico e esclarecer com minucia onde estava eu naquela manhã de 25 de Abril de 1974. Infelizmente, foi só passados 12 anos que nasci, o que parecendo que não, complica as memórias desse dia, e as tardes fantásticas a discorrer sobre o mesmo.

Aparte disso, a Revolução dos Cravos, é decisivamente o episódio histórico nacional que mais me agrada, que fiz questão de aprender, estudar, procurei os detalhes, livros, depoimentos, persuadi umas quantas visões no centro de conversa entre amigos do meu pai.

Serei um eterno Aprendiz. Estou consciente da impossibilidade de dilucidar com justiça o sentimento de 41 anos de opressão em textos de duas folhas ou reportagens de duas horas. É tanto mais do que isso.

Tenho para mim que 41 anos de opressão, isolamento e medo, ultrapassam em muito o dia 25 de Abril de 1974, e não sucumbem totalmente nem mesmo 41 anos volvidos.
Essas interiorizações em muitos dos Portugueses são inexplicáveis a quem as sente, ou a quem as tem sem sentir, porventura, até sem saber.
São 41 anos que descortinam o fundamento de muitas das decisões que o povo português tem vindo a tomar até então. São máculas de absolutismo que ainda hoje se sentem neste povo.

O que queria deixar claro é uma mensagem de coragem. Não posso oferecer esperança, mas gostaria de que se abstraísse o medo deste nosso povo.
Quando as televisões, rádios e jornais falam hoje sobre o 25 de Abril, acho primordial que se releve a perspectiva da coragem demonstrada por aqueles que acreditaram, que sonharam, e avançaram!
Em resultado da sua coragem, trouxeram-nos a Liberdade, e essa teve o seu pináculo no dia 25 de Abril de 1975, com eleições democráticas.
Infelizmente, hoje o medo é uma constante, e em inúmeras cabeças surge a imagem que todos podemos ter tanto a perder quando expomos a nossa ideia, os nossos desejos, os nossos juízos, conceitos, opiniões, e mesmo quando se grita que é injusto! por aí se fica, admitindo-se cercearem-nos da nossa liberdade.

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Este temor instalado, é um desagradecimento vincado para com aqueles que tanto me fazem sentir orgulhoso de ser Português.

Não sei o que é viver no domínio da opressão de livre opinião, na persecução persistente do medo, ou não gozar o direito de sufrágio, mas tenho a certeza da minha convicção, dos valores que devo seguir, do que quero, e de como quero o meu país. De como quero viver.

Isto foi-nos oferecido. Um legado de força e combate ao medo.

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Desde o meu primeiro ano de curso que me instruíram a analisar a qualidade de um país, na forma como tratam os seus reclusos.
Após uma apressada reflexão, conclui-se pela incontestável assertividade dessa máxima.

Contudo, hoje ao assistir à “Repórter TV”, retira-se algo especialmente tenebroso. A capacidade que as nossas elites têm de menosprezar o que de mais valioso existe no mundo. A vida.
A deterioração daqueles que devem ser os pilares principais e intocáveis da nossa sociedade (Justiça, Saúde, Educação), são a manifestação empírica que esta crise é muito mais penetrante e dilatada do que o nível financeiro que nos querem fazer acreditar.

Despertar esta sociedade para a crise, na sua face dura e real, seria papel para os nossos lideres, que não temos, para o nosso governo, inexistente, seria o papel das nossas forças sociais, que estão mais interessados e metidas em jogos de poder, do que na atitude de serviço. Tal como Camões transmitia, que «Fraco rei faz fraco a forte gente»; e nós temos uma falta desesperante de líderes, temos uma sociedade montada numa espécie de Sebastianismo.

É urgente, e urgente gerar, um sentido de solidariedade, um sentido de coesão social nacional. Por ora, o que se apela é sempre á fractura, é sempre e só à deflagração social, na busca de votos e reputação política.
O nosso Presidente da República está no poder desde 1980. Estamos a encarar questões muito graves, com os mesmos profissionais da política que nos conduziram até aqui.

Seria este o tempo de demitirmos os políticos profissionais, substituindo-os por profissionais na política. Nós temos tantos denunciantes, e não vejo proclamadores, e os poucos que temos, mentem em estratagema.
Andamos outra vez com esta quimera estatística da politização, mas a realidade é que temos um nível cultural paupérrimo. Governar para estatística, tal jogo de interesse. Não podemos esperar por um Messias, temos é de fazer de todos nós a pessoa que aponta o dedo e grita «O Rei vai nú», por muito engravatado que esteja.

A Reportagem que hoje vi, conta-me mais.
Diz-me que estamos a produzir uma sociedade montada na fachada. Estamos a desfigurar gerações, que vão ser o futuro deste país. Receio pelos meus filhos, pelos meus netos.

Estão jovens a desenvolver-se sem bases, estão a crescer sem valores, estão a agraudar-se numa sociedade que está montada no ter, e esqueceu o ser.

Negociar seres humanos daquela forma, vulgarizar os nossos idosos nos nossos hospitais com tal naturalidade, é procriar gerações de jovens sem memória, é criar gente sem história. Quando a memória e a história não se encontram, encontram-se os cataclismos sociais.

Estamos a crescer colectivamente sem memória.

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Os génios da literatura são seres superioras, que nos dão sonhos, asas e o mundo. Porém, aprecio particularmente aqueles que têm a incomensurável capacidade da intemporalidade no que escrevem. Esse é o crivo. Hoje, ao ler pela centésima vez o livro “Processo” de Franz Kafka, deixo aqui a personificação do ser intemporal em cada um de nós.

«À porta da lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar-lhe a entrada. O homem considera e pergunta se poderá entrar mais tarde. – ”É possível” – diz o guarda. – ”Mas não agora!”. O guarda afasta-se então da porta da Lei, aberta como sempre, e o homem curva-se para olhar lá para dentro.
Ao ver tal, o guarda ri-se e diz. – ”Se tanto te atrai, experimenta entrar, apesar da minha proibição. Contudo, repara, sou forte. E ainda assim sou o último dos guardas. De sala para sala estão guardas cada vez mais fortes, de tal modo que não posso sequer suportar o olhar do terceiro depois de mim”.
O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. Mas, ao olhar o guarda envolvido no seu casaco forrado de peles, o nariz agudo, a barba à tártaro, longa, delgada e negra, prefere esperar até que lhe seja concedida licença para entrar. O guarda dá-lhe um banco e manda-o sentar ao pé da porta, um pouco desviado.
Ali fica, dias e anos. Faz diversas tentativas para entrar e com as suas súplicas acaba por cansar o guarda. Este faz-lhe, de vez em quando, pequenos interrogatórios, perguntando-lhe pela pátria e por muitas outras coisas, mas são perguntas lançadas com indiferença, à semelhança dos grandes senhores, no fim, acaba sempre por dizer que não pode ainda deixá-lo entrar.
O homem, que se preparara bem para a viagem, emprega todos os meios dispendiosos para subornar o guarda. Esse aceita tudo mas diz sempre: – ”Aceito apenas para que te convenças que nada omitiste”.
Durante anos seguidos, quase ininterruptamente, o homem observa o guarda. Esquece os outros e aquele afigura-se-lhe o único obstáculo à entrada na Lei. Nos primeiros anos diz mal da sua sorte, em alto e bom som e depois, ao envelhecer, limita-se a resmungar entre dentes. Torna-se infantil e como, ao fim de tanto examinar o guarda durante anos já lhe conhece as pulgas das peles que ele veste, e pede também às pulgas que o ajudem a demover o guarda.
Por fim, enfraquece-lhe a vista e acaba por não saber se está escuro ao seu redor ou se os olhos o enganam. Mas ainda apercebe, no meio da escuridão, um clarão que eternamente cintila sobre a porta da Lei. Agora a morte está próxima.
Antes de morrer, acumulam-se na sua cabeça as experiências de tantos anos, que vão todas culminar numa pergunta que ainda não fez ao guarda. Faz-lhe um pequeno sinal, pois não pode mover o seu corpo já arrefecido. O guarda da porta tem de se inclinar até muito baixo porque a diferença de alturas acentuou-se ainda mais em detrimento do homem do campo. – ”Que queres tu saber ainda?”, pergunta o guarda. – ”És insaciável”.
– ”Se todos aspiram a Lei”, disse o homem. – ”Como é que, durante todos esses anos, ninguém mais, senão eu, pediu para entrar?”.
O guarda da porta, apercebendo-se de que o homem estava no fim, grita-lhe ao ouvido quase inerte: – ”Aqui ninguém mais, senão tu, podia entrar, porque só para ti era feita esta porta. Agora vou-me embora e fecho-a”».

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O poder inutiliza o ser humano. Melhor, a persecução que se faz em prejuízo desse poder, decompõe o ser humano à sua raiz inválida. Controla-o, define-o, e coloca no mostruário do mundo o que cada um é hábil de fazer por tal perseguição desenfreada.
Seja por dinheiro, protagonismo, confiança, verifica-se de há anos até então, que se vende a alma ao diabo por exígua dose de alguma dessas buscas. É uma adição ao requinte de alibi perfeito, onde se transfere o perigo de overdose eminente para quem nunca procurou consumir. A política nacional é um reflexo e exemplo de excelência deste mesmo facto.
Quando tudo vale, não mais há vencedores.
A ambição própria levada ao extremo (o que sucede mais apressadamente do que parece), consegue ser das particularidades mais arrebatadoras do próprio humanismo, anatomizando a disposição social que se carece à comunidade.

Estava a ler ‘Shatterer of Worlds’, de P. Goodchild, onde se narra a reacção de Robert Oppenheimer, aquando comparada com a do Presidente Truman, no que concerne ao primeiro lançamento da bomba atómica.
Robert Oppenheimer na qualidade de cientista criador da Bomba Atómica, relatou com alguma minucia o que observou no primeiro teste executado, em estiradas diversas como, “(…) então, à medida que a nuvem de gás quente arrefecia e se tornava menos vermelha, via-se uma chama sem azul circundante, um clarão de ar ionizado… (…) Era um espetáculo terrível. Quem alguma vez presenceia uma explosão atómica, nunca mais a esquecerá. E tudo em silêncio absoluto, a detonação veio minutos depois, bastante forte. As pessoas tapavam os ouvidos, mas o ruído mantinha-se. As pessoas ficaram todas em silêncio”.
Quando questionado sobre a sua invenção, Oppenheimer respondeu, “I become death, the shatterer of worlds”, como que comprometendo-se com o desconsolo.

Por sua vez, e em sequência desta primeira experiência, o Presidente Trauman foi peremptório nas suas alegações; - “O que fizemos foi o maior acontecimento histórico da ciência organizada. Foi feito sob elevada pressão e sem falhanço. Gastámos 2 milhões de dólares no maior jogo científico existente até à data – e ganhámos!”.

Quando tudo vale, não existem mais vencedores.

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Urge uma restruturação interna na base do nosso sistema de educação, potenciando a formação para a cidadania.
Temos vivido na senda de armas mal apontadas. Material bélico dispendioso e lubrificado, mas atestado de pólvora seca. Bem bonito para museu, porém inútil para abater as nossas crises. Certo, são várias.
A que trato hoje é a de Cidadania.

Enceta-se na escola primária quando um professor requer a caderneta do aluno (aquela verde que eu arrancava as folhas para a mãe não descobrir as queixas do professor Manuel), e escrevinha rude relatório referente à falta de educação do petiz. Aquele em que o ‘puto’ andou a saltar por cima das mesas, e a atirar afias à porta da sala.
Os pais não legaram, ele não apreendeu, a televisão não fortaleceu, mas o que é certo, é que no dia seguinte, despontam-se os pais gladiadores de uma honra violada, e apontam o dedo (e ás vezes facas) a tão malévolo docente que não sabe instruir nem controlar mais uma criança.

Há hoje uma impossibilidade absoluta de um grande número de cidadãos, em compreender que a escola é para formar, e a educação não desponta em apêndice de orgulhosos (senão arrogantes) títulos académicos.
É esta uma verdade que assisto desde a pré-escola até às salas de audiência de um qualquer tribunal.
Assisto aquando em instâncias de divórcio, o menor deixa de ser cúpula do amor, metamorfoseando-se em letífera arma de arremesso. Quando em sede de acção laboral a entidade patronal trapaça a confiança do empregador de 20 anos de casa, para que, com justa causa o despedir abandonando-o à mercê das faltas dos seus 3 filhos.

O problema de fundo não passa por sermos o povo do espertismo libertino, mas levanta-se especialmente quando esse ladear de regras, operam no ‘no matter what’, sem agravo nem apelo, amor nem compaixão. Sem princípios ou valores. Em jeito de quem não pagou renda, simula um sub-arrendamento ao amigo, para a acção de despejo sair forjada.

Em cada espaço, circunstância ou ápice das nossas vidas, é sabida esta inadaptação do cidadão em compreender os padrões comunitários. Pode até ir à missa ou reclamar do que está mal com o governo, mas a fim de contas, «a ocasião faz o ladrão» é um aforismo praticamente inabalável com a conjuntura actual.

Em ocasião que se tem licenciado exclusívamente para a estatística, neste país de Exmos. Dr.(s), (porque nada mais somos que números a tentar acompanhar as médias europeias, em modo “no matter what”) urge uma restruturação interna na base do nosso sistema de educação, potenciando a formação para a cidadania, visando a assistência para uma geração de pessoas mais responsáveis, autónomas, solidárias, que dominam e praticam os seus direitos, deveres em diálogo, e no respeito pelos outros. Pessoas com espírito democrático, pluralista, critico e criativo, tendo como referência os valores dos direitos humanos.

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Não consigo deixar de ciladear o espirito existente na máxima incontornável “É mil vezes preferível absolver dez culpados, que condenar um só inocente”.
Deste modo, em situação de condenação, deve a asseveração do julgador ser formada por completo, indubitavelmente, não sendo bastante a mera desconfiança, ou a noção de que tudo tenha corrido de acordo com determinado nexo causal. Não é de todo satisfatório.

Reiteradamente comento que – Oxalá nos livrem da denominada justiça popular (que de justiça pouco tem), ainda que gostemos de ver filmes como ‘1900’, de Bernardo Bertolucci, ou do ‘Nome da Rosa’.

A justiça popular, normalmente anónima e tendenciosa, reacionária e vingativa, ecoa e faz-se apreciar através das várias formas de comunicação disponíveis, tendo por especial objectivo manipular e condicionar as decisões judiciais.
Jamais se deveria anuir que os jornalistas sejam os mais actuantes agentes políticos, cravando pé a uma ingerência a toda a prova, danificando o mais medular do Estado de Direito. Jornalistas, têm uma real e muito nobre missão. A de informar. Actualmente são associações partidárias.

A comunicação social, em geral, vem a fabricar Adamastores aos olhos do povo, afixando muitos desígnios pejorativos sobre ‘a justiça em Portugal’.
São os políticos, comentadores de serviço, e demais agentes que elucidam o povo no sentido económico do que é, ou não vendável.
Certo é que em ‘país de reality shows’, estranho seria reconhecer-se os méritos quase obrigacionais. A cusquice requer tão mais. A comunicação social presenteia. Casamento perfeito.

Essa comunicação decreta julgamentos e sentenças, costumadamente por via televisiva, parcialmente, e com base em entendimentos que nem sequer chegam a ser superficiais. Normalmente provêm de declarações dos ofendidos e dos juízos e latejos de pessoas que por ali também se encontram e nunca serão ouvidas em Audiência de Discussão e Julgamento, porque em bom rigor, nada sabem.

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Cheguei ao dia em que a limpeza dos ‘amigos’ de Facebook faz algum sentido para mim. Já vi suceder antes por vários utilizadores mais astutos que eu, e sempre julguei que era necessidade acessória de quem queria evidenciar-se pela distinta. Afinal não será assim obrigatoriamente. Faz sentido especial, quando vejo alguns dos meus “amigos”, a colocar ‘like’, numa verborreia acéfala como esta. Diz um tanto sobre o “tanque em que vou nadando”.

Primeiro aos meus contactos.

A rede social ‘Facebook’ pode realmente ser um perigo no que alude ao ‘Abuso de Menores’, à ‘Perseguição’, à ‘Difamação’, à ‘Injúria’, à ‘Organização Ilícita/Criminosa’, entre outras manobras socialmente reprováveis. Porém hoje, gostaria de expôr um perigo que ainda não vi comentado. O perigo do ‘Facebook’ no que se relaciona com a consciência social, com o perigo do arrastão dos influenciáveis. Quer por ser Figura pública, ou por escrever com alguma forma, independentemente do conteúdo, gera um inúmero lote de seguidores prontinhos a dar o salto solidário para o abismo.

Agora ao senhor Gustavo Santos.

Que não conheço senão das suas aparições mediáticas, intitula-se de “Life Coach”, e passou de um grotesco sinaleiro (literalmente) de banalidades, para um anómalo comentador de igual nível. Paupérrimo.
Inicialmente pensei que os seus vídeos “Quanto tempo esperavas pelo amor da tua vida?” não passavam de uma pândega; ficando desde cedo chocado com a quantidade de pessoas que julgavam não ser. Depois veio o maior abalroamento. Até o Gustavo achava que não eram. Enquanto lhe iam prestando salvas, observava eu de esguelha, aquele que trocava a palavra ‘primordialmente’ por ‘primariamente’, lançava um, dois, três, dez livros.
Agora, com (mais) este capítulo, Gustavo ao compor esse texto, explicando que o Charlie se ‘colocou a jeito’, elabora o mesmo raciocínio de quem diz que uma mulher a usar mini-saia na rua quer ser violada, ou apronta-se a tal.
Respeitando as suas opiniões, aceitará as minhas como “life coach temporário”, pode ser? Aqui vai.

1. Caro Gustavo, respire fundo, relei-a o que escreveu com calma, e então aperceba-se que acabou de afirmar que quem ataca com uma AK-47 está no mesmo grau de culpa e motivo, de quem satiriza com um lápis Nº4.

2. Na sua linguagem lhe explico, peço-lhe, estou ofendido com o seu trabalho, choca com as minhas crenças. Por favor, pare.

3. Liberdade de Expressão, aqui em Portugal foi conquistada há quase 41 anos mas pelos vistos ainda há muito boa gente que desconhece o seu significado, sendo o Gustavo uma delas. As únicas pessoas que ultrapassaram limites foram os psicopatas que se lembraram de sair à rua e mataram pessoas inocentes.

4. Gustavo, faltou absolutamente às lições de Direitos Fundamentais. Quer a sua crença religiosa, quer a sua liberdade de expressão estão totalmente protegidas na Constituição do seu país, bem como em qualquer Estado que se diga de Direito e Democrático.

5. Por fim, e de Life Coach temporário, para si, altamente profissional, proponho um novo vídeo dentro da temática, sustentando-se do anterior para constituir saga. “Quanto tempo esperaria por um cérebro na sua vida?”

E é tudo. Espero não estar a exigir demais.

É que subitamente me caiu a ficha, e afinal, o que esperar de alguém cuja definição de sentido de humor são os ‘sketches’ que o Sr. João do ‘Querido Mudei a Casa’ e o Sr. Electricista de bigode fazem enquanto metem um soalho flutuante num T2 em Algueirão?

Poderia eu continuar, mas paro por aqui. Receio que Gustavo me venha bater à porta com uma caçadeira de canos. Não, não temo a morte, mas assim evito ouvi-lo falar.

PS: A limpeza do Facebook não foi esquecida.

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Na impossibilidade de explicar a razão do meu amor por ti, sobra-me a vida para te fazer entender o que jamais serei capaz de explicar. Não desistindo de o fazer, é certo que só saberás no fim, no último segundo, no folgo final, no cair do pano.
Não é o primeiro Natal que passo afastado de ti, mas cada dia mais custa esta distância. São insignificantes quilómetros de muitas saudades, de falta, de aperto. Cerceado desta minha determinação de te abraçar, decotado, incluso deste vazio, sem ti.

Nesta época de luz, amor e família, quero muito salientar-me no teu coração, evidenciar-me na tua vida, porque afinal se é de família que se trata, é da tua que quero fazer parte, criando todos os dias um pouco mais a nossa. Queria deixar que te (re)lembres de uma razão para te amar, e se assim é, o resto da minha vida não chegaria. Daqui a 50 anos estaria eu curvado à luz de vela, escrevinhando mais uma linha dos mil blocos com o sorriso de quem recorda a música mais bela, a imagem mais bonita, a dança mais viciante. E eras tu. Nascer-me-ias dos dedos por me transbordares da imaginação, ultrapassarias o vocabulário conexo, e daria por mim a inventar palavras para te desenhar na escrita irrepetível.

Amo quando te vejo a dormir, alheada do mundo, enroscada em 4 ou 5 cobertores que roubas só para ti, deixando-me meio destapado. Depois acordas a meio da noite, verificas esse teu jeito, tapas-me enquanto eu finjo que durmo, para tu, passado trinta segundos me abraçares por já estar a tiritar de frio. Depois vem esse abraço, abraço-lar, abraço-amor, abraço-abraço. Com esse aperto fico pronto para dançar no gelo, mergulhar nos polos, e rir-me da neve. Com esse abraço devolves-me a casa, a família e os meus peluches preferidos. Com essa pressão à minha volta, vivo o mundo, conheço as leis, e a fundamental é entrelaçar os meus dedos nos teus. És minha.

Amo quando acordo de manhã para ir trabalhar, sento-me de fato bonito e gravata aprumada na cama ao teu lado, passo os dedos pelo teu cabelo e digo que te amo enquanto dormes, fazendo-te deambular entre o sono e a vida, e sopita sem abrir os olhos, condescendes e correspondes o amor que te presto, somente abanando a cabeça afirmativamente. Como adoro a tua letargia matutina que quase faz começar audiências sem mim. Fascinado com mil serpentes ali fico, até o relógio me bradar que estou atrasado. Sorrio, afastando-me sem te apartar de mim. Não há melhor dia, que aquele que se inicia sabendo que termina em ti.

Amo quando acordas ao meu lado. Quando acordas com cabelos que parecem lisos mas terminam revoltados, ondulando de forma perfeita às curvas dos meus olhos. Foram feitos para os meus dedos os cruzarem, descobrindo mil caminhos de ternura, descobrindo-nos.

Amo esses teus olhos rasgados, vivos. Olhos que riem, e fazem sorrir o meu espirito. Olhos sempre prontos a deplorar pelas injustiças, por tantas tristezas, por inumeráveis alegrias. Olhos singulares, puros. Teus. Meus. Tens o olhar de me fazer estancar a ventilação, de me mimosear com a serenidade. Petrifico nos teus olhos, e por lá ficaria o resto da vida, atentando a cada ‘pormenor-pormaior’, principiando nas sobrancelhas vigorosas, findando no minudente sinal ocular abaixo da retina direita. Olhos de cristal, aspiro preleccionar o meu destino neles, viagens, gargalhadas, choros e até memórias.

Amo esse teu sorriso. Sorriso de maravilhas, desenhado a pincel de óleo capaz de fazer disparar o meu. Perdi a conta ao número de vezes que me perdi nele, me encontrei e sonhei acordado. Se usufruísse de desenhar o teu semblante, não teria arte suficiente para o retractar a forma perfeita como aos meus olhos ele se apresenta.

Verdade é que uma vida não chegaria para evidenciar o quanto assisto em ti, o quanto és, o quanto tens. Tenho em mim uma pessoa complicada, tu não és uma pessoa absolutamente fácil, porém, e aparte disso, és a pessoa mais fantástica que alguma vez conheci. Quero tornar-te consciente, hoje e sempre, que mesmo no centro das nossas arrelias, continuo a amar-te como fosse hoje o nosso primeiro dia, mesmo em torno dos teus ciúmes inexoráveis, continuas a destacar-te como a melhor, procedes como a minha princesa de histórias encantadas, que leio, releio-o vezes em conta sem planear cerrar o livro, ou encerrar capítulos. Especialmente ao inverso, acalento escrever inúmeras linhas deste nosso conto mágico, misturando a minha com a tua caligrafia, formando e gerando ‘flores que vamos regar’ por toda a vida, e na memória.

Contigo, basta-me existir para ser o homem mais feliz, o mais afortunado da pessoa maravilhosa que conheci, o maior felizardo deste meu destino, o significado de valer a fundo todas as minhas causas. És essa razão, obrigado.

Na impossibilidade de explicar a razão do meu amor por ti, sobra-me a vida para te fazer entender o que jamais serei capaz de explicar. Não desistindo de o fazer, é certo que só saberás no fim, no último segundo, no folgo final, no cair do pano.

Amo-te

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Então mas o capital financiado pela Tróica não tem de ser obrigatoriamente utilizado em remuneração de títulos da dívida pública e para empréstimos à banca?

A minha questão surge porque o governo alardeia a glória de cortar nos ‘gastos intermédios’, o que significa que irá então trinchar os trabalhadores para atingir o equivalente a 1% do PIB nacional, certamente para remunerar os títulos da dívida pública.

Agora acompanhem-me neste raciocínio não muito esforçado, mas salvo melhor e douta opinião, o Governo com esta demanda, está a transformar o capital vindo do serviço público, num serviço mercantil, subcontractualizando a privados esse mesmo serviço. Já tinha sido feito na saúde, mesmo parcialmente na educação, e agora, apontam-se as miras à segurança social.
Assim, despediu-se os trabalhadores da Segurança Social, mas ao mesmo tempo, procedeu à alteração da Lei de bases da economia social, permitindo que Fundações como Glubenkian, EDP, Francisco Manuel dos Santos, entre muitas outras, se vejam então capacitadas de ser equiparadas a uma instituição particular de solidariedade social, e como se não fosse suficiente, alterou ainda os Decreto-lei relativo às competências dessas inúmeras IPSS, permitindo-lhes assim não só o nobre cuidado de idosos e crianças, e passam a poder pagar prestações.

Numa leitura simples, este Orçamento de estado plasma que o que eram serviços públicos, defendidos e pagos por todos nós, serão entregues a instituições privadas que passam a fazer a gestão da pobreza, mas atenção, falamos aqui de uma administração de pobreza com lucro.
É impressionante que sempre que descem os gastos do estado, sobem na mesma proporção as subcontractações externas do mesmo a entidades privadas.

Não é combate à pobreza, é negócio. Não é buscar o melhor da humanidade, é usar-se da fragilidade desta. Lutar pelos oprimidos, tem sido definitivamente um bom negócio.
Não são profissionais na política, são políticos profissionais.

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Fazemos um acordo, hoje eu falo de justiça e não de política.

Correram rios de tinta no que respeita à detenção do Eng. José Sócrates, e como se não fosse suficiente, intensificou-se quando o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, aplicou como medida de coacção a prisão preventiva a este.
Não tenho por intenção, nem posso, pronunciar-me relativamente à culpabilidade dos sete crimes de que é indiciado, nem aceito que alguém o possa fazer em consciência de certeza, ou mesmo suposição. É esse um assunto encerrado.
Tentarei discorrer em primeira instância relativamente ao Segredo de Justiça, posteriormente à detenção. Finalmente, às medidas de coacção, com especial incidência na de Prisão Preventiva, dando uma breve conclusão a cada um dos institutos.

Do segredo de justiça.

Se existe assunto que me preocupa, é a persistente violação do Segredo de Justiça, como corolário essencial de um Estado de Direito Democrático.
É colossal a odisseia concebida em torno das legitimidades de dois princípios legais que aparentemente colidem, o Segredo de Justiça, e a Liberdade de imprensa. Não creio que seja de facto um conflito, nem legal qualquer ingerência no núcleo de cada um deles. Vejamos.

O Segredo de Justiça, consagrado no art. 86.º do Código de Processo Penal vigente, vincula em qualquer processo até ao seu levantamento a partir da decisão instrutória, os sujeitos processuais deste (sejam assistentes, ou arguidos), assim como qualquer pessoa que tiver contacto com o processo, ou com conhecimento deste. A sua violação, não é somente uma opção criticável, pois constitui um Crime.

Por outro lado, Constitucionalmente consagrada, está a Liberdade de Imprensa, que implica a liberdade de expressão e criação dos jornalistas, e o direito destes ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais.
Contudo, se este direito é conferido pela Constituição aos jornalistas, é obrigatoriamente com reserva de legislador, pelo que para conhecermos o seu conteúdo, devemos procura-los nos preceitos da lei. (Cfr. Lei de imprensa, Estatuto do jornalista, e no Código de Processo Penal)

Encontramos deste modo, limites Constitucionais e processuais à Liberdade de Imprensa, para que, respeitando-os, não colidam com o Segredo de Justiça. Dessa leitura, retira-se que existe o limite necessário para garantir o Direito ao bom nome, à reserva da intimidade e da vida privada, à imagem, à palavra, e especialmente, o Direito a defender a ordem democrática, sendo todos estes, aquando violados, punidos em forma de ‘Crime através da imprensa’, no número 1) do art. 31.º da Lei 2/1999.

Concluindo, retirando-se da letra da lei, e não obstante a melhor entendimento, não podem os Órgãos de comunicação social:

A. Produzir peças processuais ou documentos incorporados no processo até à sentença da 1.ª instância.
B. Transmitir, registar imagens, ou fazer tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual.

Entre outros, que para o efeito são desnecessários trazer à colação.
Deste modo, para o caso em apreço, coloca-se a questão da presença de meios de comunicação sociais no aeroporto, ainda antes do Eng.º José Sócrates ter sequer embarcado de Charles de Gaulle, Paris.

1. Seria expectável que a investigação seguisse também, neste sentido, de forma a apurar responsabilidades.

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Da detenção.
Ao contrário de muitas vozes que se levantaram ultimamente reiterando que a detenção ao Eng.º José Sócrates é ilegal, tenho a dizer que não concordo.
Concordo por sua vez, em dizer que em senso comum, não parecem estar reunidos os pressupostos necessários para que a mesma tenha ocorrido daquele modo, sendo legal.
A detenção existe segundo a Lei processual penal, em flagrante delito, e fora de flagrante delito.
Para o caso em apreço, torna-se necessário identificar a presente detenção como sendo fora de flagrante delito, ficando porém, a meu entender, um acúleo de dúvida relativamente ao entendimento que os órgãos de polícia criminal fizeram, no que respeita ao número 3) do artº. 256.º do Código de Processo penal. «É flagrante delito (…) em caso de crime permanente, o estado de flagrante delito só persiste, enquanto se mantiverem sinais que mostrem claramente que o crime está a ser cometido e o agente nele a participar».

Qualquer das formas, aceitando sem nunca conceder, identificá-lo-ia como sendo fora de flagrante delito, e deste modo, tornar-se-ia complicado identificar o preenchimento dos requisitos necessários a tal, como consagra claramente o art.º 257º, com uma remissão ao 204º.

A. Quando houver fundadas razões para considerar que o visado se não apresentaria voluntariamente perante autoridade judiciária no prazo que lhe fosse fixado;
B. Quando se verifique, em concreto, alguma das situações previstas no artigo 204.º, que apenas a detenção permita acautelar;
C. Se tal se mostrar imprescindível para a protecção da vítima.

Articulando-se com o art. 204º do mesmo diploma;

A. Fuga ou perigo de fuga;
B. Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova;
C. Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

2. Assim exposto, torna-se extremamente dedáleo convir a detenção do arguido, nas matrizes em que a mesma ocorreu. Para já, é sensato esclarecer que a forma como a detenção adveio, vai irreversivelmente para além da regra das formalidades judiciais.

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Prisão Preventiva

Do mesmo modo que se torna improdutivo desenredar a culpabilidade do Eng.º José Sócrates, presumindo-se a sua inocência por não provado até ao seu trânsito, a aplicação da medida de coacção de prevenção de Prisão Preventiva, torna-se consequência do que foi tomado em conhecimento pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, em sede de interrogatório judicial.

3. Contudo, faltando fundamentos notórios para a sua aplicação nos termos do art. 204º e 202º do Código de Processo Penal, pode aceitar-se a aplicação da mesma, muito embora, ainda que sem caracter obrigatório, mas pelo peculiar agente que se expõe, deveria o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, ter junto à aplicação da medida, o(s) fundamento(s) que lhe deram motivo, o que não sobreveio.

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Fizemos um acordo, hoje eu falava de justiça e não de política. Quem disser o contrário, está provavelmente, atestado de razão.

No mais, que seja feita, e aplicada e costume justiça.

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CrIvo de Almeida™

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