CrIvo de Almeida™

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Cheguei ao dia em que a limpeza dos ‘amigos’ de Facebook faz algum sentido para mim. Já vi suceder antes por vários utilizadores mais astutos que eu, e sempre julguei que era necessidade acessória de quem queria evidenciar-se pela distinta. Afinal não será assim obrigatoriamente. Faz sentido especial, quando vejo alguns dos meus “amigos”, a colocar ‘like’, numa verborreia acéfala como esta. Diz um tanto sobre o “tanque em que vou nadando”.

Primeiro aos meus contactos.

A rede social ‘Facebook’ pode realmente ser um perigo no que alude ao ‘Abuso de Menores’, à ‘Perseguição’, à ‘Difamação’, à ‘Injúria’, à ‘Organização Ilícita/Criminosa’, entre outras manobras socialmente reprováveis. Porém hoje, gostaria de expôr um perigo que ainda não vi comentado. O perigo do ‘Facebook’ no que se relaciona com a consciência social, com o perigo do arrastão dos influenciáveis. Quer por ser Figura pública, ou por escrever com alguma forma, independentemente do conteúdo, gera um inúmero lote de seguidores prontinhos a dar o salto solidário para o abismo.

Agora ao senhor Gustavo Santos.

Que não conheço senão das suas aparições mediáticas, intitula-se de “Life Coach”, e passou de um grotesco sinaleiro (literalmente) de banalidades, para um anómalo comentador de igual nível. Paupérrimo.
Inicialmente pensei que os seus vídeos “Quanto tempo esperavas pelo amor da tua vida?” não passavam de uma pândega; ficando desde cedo chocado com a quantidade de pessoas que julgavam não ser. Depois veio o maior abalroamento. Até o Gustavo achava que não eram. Enquanto lhe iam prestando salvas, observava eu de esguelha, aquele que trocava a palavra ‘primordialmente’ por ‘primariamente’, lançava um, dois, três, dez livros.
Agora, com (mais) este capítulo, Gustavo ao compor esse texto, explicando que o Charlie se ‘colocou a jeito’, elabora o mesmo raciocínio de quem diz que uma mulher a usar mini-saia na rua quer ser violada, ou apronta-se a tal.
Respeitando as suas opiniões, aceitará as minhas como “life coach temporário”, pode ser? Aqui vai.

1. Caro Gustavo, respire fundo, relei-a o que escreveu com calma, e então aperceba-se que acabou de afirmar que quem ataca com uma AK-47 está no mesmo grau de culpa e motivo, de quem satiriza com um lápis Nº4.

2. Na sua linguagem lhe explico, peço-lhe, estou ofendido com o seu trabalho, choca com as minhas crenças. Por favor, pare.

3. Liberdade de Expressão, aqui em Portugal foi conquistada há quase 41 anos mas pelos vistos ainda há muito boa gente que desconhece o seu significado, sendo o Gustavo uma delas. As únicas pessoas que ultrapassaram limites foram os psicopatas que se lembraram de sair à rua e mataram pessoas inocentes.

4. Gustavo, faltou absolutamente às lições de Direitos Fundamentais. Quer a sua crença religiosa, quer a sua liberdade de expressão estão totalmente protegidas na Constituição do seu país, bem como em qualquer Estado que se diga de Direito e Democrático.

5. Por fim, e de Life Coach temporário, para si, altamente profissional, proponho um novo vídeo dentro da temática, sustentando-se do anterior para constituir saga. “Quanto tempo esperaria por um cérebro na sua vida?”

E é tudo. Espero não estar a exigir demais.

É que subitamente me caiu a ficha, e afinal, o que esperar de alguém cuja definição de sentido de humor são os ‘sketches’ que o Sr. João do ‘Querido Mudei a Casa’ e o Sr. Electricista de bigode fazem enquanto metem um soalho flutuante num T2 em Algueirão?

Poderia eu continuar, mas paro por aqui. Receio que Gustavo me venha bater à porta com uma caçadeira de canos. Não, não temo a morte, mas assim evito ouvi-lo falar.

PS: A limpeza do Facebook não foi esquecida.

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Na impossibilidade de explicar a razão do meu amor por ti, sobra-me a vida para te fazer entender o que jamais serei capaz de explicar. Não desistindo de o fazer, é certo que só saberás no fim, no último segundo, no folgo final, no cair do pano.
Não é o primeiro Natal que passo afastado de ti, mas cada dia mais custa esta distância. São insignificantes quilómetros de muitas saudades, de falta, de aperto. Cerceado desta minha determinação de te abraçar, decotado, incluso deste vazio, sem ti.

Nesta época de luz, amor e família, quero muito salientar-me no teu coração, evidenciar-me na tua vida, porque afinal se é de família que se trata, é da tua que quero fazer parte, criando todos os dias um pouco mais a nossa. Queria deixar que te (re)lembres de uma razão para te amar, e se assim é, o resto da minha vida não chegaria. Daqui a 50 anos estaria eu curvado à luz de vela, escrevinhando mais uma linha dos mil blocos com o sorriso de quem recorda a música mais bela, a imagem mais bonita, a dança mais viciante. E eras tu. Nascer-me-ias dos dedos por me transbordares da imaginação, ultrapassarias o vocabulário conexo, e daria por mim a inventar palavras para te desenhar na escrita irrepetível.

Amo quando te vejo a dormir, alheada do mundo, enroscada em 4 ou 5 cobertores que roubas só para ti, deixando-me meio destapado. Depois acordas a meio da noite, verificas esse teu jeito, tapas-me enquanto eu finjo que durmo, para tu, passado trinta segundos me abraçares por já estar a tiritar de frio. Depois vem esse abraço, abraço-lar, abraço-amor, abraço-abraço. Com esse aperto fico pronto para dançar no gelo, mergulhar nos polos, e rir-me da neve. Com esse abraço devolves-me a casa, a família e os meus peluches preferidos. Com essa pressão à minha volta, vivo o mundo, conheço as leis, e a fundamental é entrelaçar os meus dedos nos teus. És minha.

Amo quando acordo de manhã para ir trabalhar, sento-me de fato bonito e gravata aprumada na cama ao teu lado, passo os dedos pelo teu cabelo e digo que te amo enquanto dormes, fazendo-te deambular entre o sono e a vida, e sopita sem abrir os olhos, condescendes e correspondes o amor que te presto, somente abanando a cabeça afirmativamente. Como adoro a tua letargia matutina que quase faz começar audiências sem mim. Fascinado com mil serpentes ali fico, até o relógio me bradar que estou atrasado. Sorrio, afastando-me sem te apartar de mim. Não há melhor dia, que aquele que se inicia sabendo que termina em ti.

Amo quando acordas ao meu lado. Quando acordas com cabelos que parecem lisos mas terminam revoltados, ondulando de forma perfeita às curvas dos meus olhos. Foram feitos para os meus dedos os cruzarem, descobrindo mil caminhos de ternura, descobrindo-nos.

Amo esses teus olhos rasgados, vivos. Olhos que riem, e fazem sorrir o meu espirito. Olhos sempre prontos a deplorar pelas injustiças, por tantas tristezas, por inumeráveis alegrias. Olhos singulares, puros. Teus. Meus. Tens o olhar de me fazer estancar a ventilação, de me mimosear com a serenidade. Petrifico nos teus olhos, e por lá ficaria o resto da vida, atentando a cada ‘pormenor-pormaior’, principiando nas sobrancelhas vigorosas, findando no minudente sinal ocular abaixo da retina direita. Olhos de cristal, aspiro preleccionar o meu destino neles, viagens, gargalhadas, choros e até memórias.

Amo esse teu sorriso. Sorriso de maravilhas, desenhado a pincel de óleo capaz de fazer disparar o meu. Perdi a conta ao número de vezes que me perdi nele, me encontrei e sonhei acordado. Se usufruísse de desenhar o teu semblante, não teria arte suficiente para o retractar a forma perfeita como aos meus olhos ele se apresenta.

Verdade é que uma vida não chegaria para evidenciar o quanto assisto em ti, o quanto és, o quanto tens. Tenho em mim uma pessoa complicada, tu não és uma pessoa absolutamente fácil, porém, e aparte disso, és a pessoa mais fantástica que alguma vez conheci. Quero tornar-te consciente, hoje e sempre, que mesmo no centro das nossas arrelias, continuo a amar-te como fosse hoje o nosso primeiro dia, mesmo em torno dos teus ciúmes inexoráveis, continuas a destacar-te como a melhor, procedes como a minha princesa de histórias encantadas, que leio, releio-o vezes em conta sem planear cerrar o livro, ou encerrar capítulos. Especialmente ao inverso, acalento escrever inúmeras linhas deste nosso conto mágico, misturando a minha com a tua caligrafia, formando e gerando ‘flores que vamos regar’ por toda a vida, e na memória.

Contigo, basta-me existir para ser o homem mais feliz, o mais afortunado da pessoa maravilhosa que conheci, o maior felizardo deste meu destino, o significado de valer a fundo todas as minhas causas. És essa razão, obrigado.

Na impossibilidade de explicar a razão do meu amor por ti, sobra-me a vida para te fazer entender o que jamais serei capaz de explicar. Não desistindo de o fazer, é certo que só saberás no fim, no último segundo, no folgo final, no cair do pano.

Amo-te

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Então mas o capital financiado pela Tróica não tem de ser obrigatoriamente utilizado em remuneração de títulos da dívida pública e para empréstimos à banca?

A minha questão surge porque o governo alardeia a glória de cortar nos ‘gastos intermédios’, o que significa que irá então trinchar os trabalhadores para atingir o equivalente a 1% do PIB nacional, certamente para remunerar os títulos da dívida pública.

Agora acompanhem-me neste raciocínio não muito esforçado, mas salvo melhor e douta opinião, o Governo com esta demanda, está a transformar o capital vindo do serviço público, num serviço mercantil, subcontractualizando a privados esse mesmo serviço. Já tinha sido feito na saúde, mesmo parcialmente na educação, e agora, apontam-se as miras à segurança social.
Assim, despediu-se os trabalhadores da Segurança Social, mas ao mesmo tempo, procedeu à alteração da Lei de bases da economia social, permitindo que Fundações como Glubenkian, EDP, Francisco Manuel dos Santos, entre muitas outras, se vejam então capacitadas de ser equiparadas a uma instituição particular de solidariedade social, e como se não fosse suficiente, alterou ainda os Decreto-lei relativo às competências dessas inúmeras IPSS, permitindo-lhes assim não só o nobre cuidado de idosos e crianças, e passam a poder pagar prestações.

Numa leitura simples, este Orçamento de estado plasma que o que eram serviços públicos, defendidos e pagos por todos nós, serão entregues a instituições privadas que passam a fazer a gestão da pobreza, mas atenção, falamos aqui de uma administração de pobreza com lucro.
É impressionante que sempre que descem os gastos do estado, sobem na mesma proporção as subcontractações externas do mesmo a entidades privadas.

Não é combate à pobreza, é negócio. Não é buscar o melhor da humanidade, é usar-se da fragilidade desta. Lutar pelos oprimidos, tem sido definitivamente um bom negócio.
Não são profissionais na política, são políticos profissionais.

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Fazemos um acordo, hoje eu falo de justiça e não de política.

Correram rios de tinta no que respeita à detenção do Eng. José Sócrates, e como se não fosse suficiente, intensificou-se quando o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, aplicou como medida de coacção a prisão preventiva a este.
Não tenho por intenção, nem posso, pronunciar-me relativamente à culpabilidade dos sete crimes de que é indiciado, nem aceito que alguém o possa fazer em consciência de certeza, ou mesmo suposição. É esse um assunto encerrado.
Tentarei discorrer em primeira instância relativamente ao Segredo de Justiça, posteriormente à detenção. Finalmente, às medidas de coacção, com especial incidência na de Prisão Preventiva, dando uma breve conclusão a cada um dos institutos.

Do segredo de justiça.

Se existe assunto que me preocupa, é a persistente violação do Segredo de Justiça, como corolário essencial de um Estado de Direito Democrático.
É colossal a odisseia concebida em torno das legitimidades de dois princípios legais que aparentemente colidem, o Segredo de Justiça, e a Liberdade de imprensa. Não creio que seja de facto um conflito, nem legal qualquer ingerência no núcleo de cada um deles. Vejamos.

O Segredo de Justiça, consagrado no art. 86.º do Código de Processo Penal vigente, vincula em qualquer processo até ao seu levantamento a partir da decisão instrutória, os sujeitos processuais deste (sejam assistentes, ou arguidos), assim como qualquer pessoa que tiver contacto com o processo, ou com conhecimento deste. A sua violação, não é somente uma opção criticável, pois constitui um Crime.

Por outro lado, Constitucionalmente consagrada, está a Liberdade de Imprensa, que implica a liberdade de expressão e criação dos jornalistas, e o direito destes ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais.
Contudo, se este direito é conferido pela Constituição aos jornalistas, é obrigatoriamente com reserva de legislador, pelo que para conhecermos o seu conteúdo, devemos procura-los nos preceitos da lei. (Cfr. Lei de imprensa, Estatuto do jornalista, e no Código de Processo Penal)

Encontramos deste modo, limites Constitucionais e processuais à Liberdade de Imprensa, para que, respeitando-os, não colidam com o Segredo de Justiça. Dessa leitura, retira-se que existe o limite necessário para garantir o Direito ao bom nome, à reserva da intimidade e da vida privada, à imagem, à palavra, e especialmente, o Direito a defender a ordem democrática, sendo todos estes, aquando violados, punidos em forma de ‘Crime através da imprensa’, no número 1) do art. 31.º da Lei 2/1999.

Concluindo, retirando-se da letra da lei, e não obstante a melhor entendimento, não podem os Órgãos de comunicação social:

A. Produzir peças processuais ou documentos incorporados no processo até à sentença da 1.ª instância.
B. Transmitir, registar imagens, ou fazer tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual.

Entre outros, que para o efeito são desnecessários trazer à colação.
Deste modo, para o caso em apreço, coloca-se a questão da presença de meios de comunicação sociais no aeroporto, ainda antes do Eng.º José Sócrates ter sequer embarcado de Charles de Gaulle, Paris.

1. Seria expectável que a investigação seguisse também, neste sentido, de forma a apurar responsabilidades.

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Da detenção.
Ao contrário de muitas vozes que se levantaram ultimamente reiterando que a detenção ao Eng.º José Sócrates é ilegal, tenho a dizer que não concordo.
Concordo por sua vez, em dizer que em senso comum, não parecem estar reunidos os pressupostos necessários para que a mesma tenha ocorrido daquele modo, sendo legal.
A detenção existe segundo a Lei processual penal, em flagrante delito, e fora de flagrante delito.
Para o caso em apreço, torna-se necessário identificar a presente detenção como sendo fora de flagrante delito, ficando porém, a meu entender, um acúleo de dúvida relativamente ao entendimento que os órgãos de polícia criminal fizeram, no que respeita ao número 3) do artº. 256.º do Código de Processo penal. «É flagrante delito (…) em caso de crime permanente, o estado de flagrante delito só persiste, enquanto se mantiverem sinais que mostrem claramente que o crime está a ser cometido e o agente nele a participar».

Qualquer das formas, aceitando sem nunca conceder, identificá-lo-ia como sendo fora de flagrante delito, e deste modo, tornar-se-ia complicado identificar o preenchimento dos requisitos necessários a tal, como consagra claramente o art.º 257º, com uma remissão ao 204º.

A. Quando houver fundadas razões para considerar que o visado se não apresentaria voluntariamente perante autoridade judiciária no prazo que lhe fosse fixado;
B. Quando se verifique, em concreto, alguma das situações previstas no artigo 204.º, que apenas a detenção permita acautelar;
C. Se tal se mostrar imprescindível para a protecção da vítima.

Articulando-se com o art. 204º do mesmo diploma;

A. Fuga ou perigo de fuga;
B. Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova;
C. Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

2. Assim exposto, torna-se extremamente dedáleo convir a detenção do arguido, nas matrizes em que a mesma ocorreu. Para já, é sensato esclarecer que a forma como a detenção adveio, vai irreversivelmente para além da regra das formalidades judiciais.

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Prisão Preventiva

Do mesmo modo que se torna improdutivo desenredar a culpabilidade do Eng.º José Sócrates, presumindo-se a sua inocência por não provado até ao seu trânsito, a aplicação da medida de coacção de prevenção de Prisão Preventiva, torna-se consequência do que foi tomado em conhecimento pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, em sede de interrogatório judicial.

3. Contudo, faltando fundamentos notórios para a sua aplicação nos termos do art. 204º e 202º do Código de Processo Penal, pode aceitar-se a aplicação da mesma, muito embora, ainda que sem caracter obrigatório, mas pelo peculiar agente que se expõe, deveria o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, ter junto à aplicação da medida, o(s) fundamento(s) que lhe deram motivo, o que não sobreveio.

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Fizemos um acordo, hoje eu falava de justiça e não de política. Quem disser o contrário, está provavelmente, atestado de razão.

No mais, que seja feita, e aplicada e costume justiça.

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