CrIvo de Almeida™

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Os portugueses têm uma habilidade especial para transformar uma boa ideia numa grande trapalhada. Em teoria, a limitação de mandatos para os presidentes das Câmaras Municipais é uma óptima ideia.

Garante a necessária rotatividade nos presidentes dos municípios para combater uma das tendências da democracia nacional no pós-25 de Abril - o nascimento dos dinossauros autárquicos.

Pelo País surgiram vários casos dos presidentes que se confundiam com as câmaras que geriam. Alguns com mérito pelo trabalho que apresentaram. Mas muitos beneficiaram do enviesamento do sistema. Com a desertificação económica e social do interior, as câmaras, as empresas municipais e as instituições sociais ligadas às autarquias transformaram-se nos maiores centros de emprego do concelho. Por isto, tornou-se fácil para os políticos mais habilidosos eternizarem-se no lugar através do controlo dos caciques locais. Noutras autarquias, surgiram as relações perigosas entre a câmara e empresários, com negócios pouco claros.

Por tudo isto, todas as medidas que promovam a transparência na política devem ser aplaudidas. A legislação que define a limitação de mandatos foi aprovada em 2005, durante o primeiro Governo de Sócrates e teve a concordância dos dois maiores partidos: PS e PSD. Tudo parecia seguir no caminho correcto, até que teve de ser aplicada pela primeira vez. Então surgiu a habilidade nacional. Muitos dinossauros autárquicos decidiram aproveitar um vazio da lei para tentar contorná-la. Dão um passo ao lado e candidatam-se a uma câmara vizinha e, desta forma, eternizam-se.

Todos percebemos esta finta à lei menos os maiores partidos políticos que decidiram meter a cabeça na areia. PSD, PS e CDS podiam ter feito uma simples alteração à lei no Parlamento e esclareciam todas as dúvidas, acabando com a barafunda. Preferiram o caos. Com a miopia de quem faz tudo para garantir mais uma câmara e mais uns lugares, avançaram com candidaturas que claramente pisam o risco. Fernando Seara em Lisboa e Menezes no Porto são os exemplos mais óbvios no PSD, mas também há casos no PCP. Agora os tribunais dizem que a candidatura de Seara em Lisboa não poderá avançar. O PSD, em vez de acatar a decisão, insiste e diz que tem outra interpretação da lei. Uma legislação que vai no caminho certo - a moralização da vida política - acaba a ser discutida nos tribunais. É por isto que o fosso entre os portugueses e os partidos políticos é cada vez maior.

É difícil respeitar uma classe política que transmite o pior dos sinais: quer o poder a todo custo, mesmo que para isso tenha de fintar a lei. Esta crise económica, política e social devia servir para mudanças que vão para além do sistema produtivo e da redução das dívidas. Devia servir para uma mudança radical nas políticas e nos políticos. Pelos vistos, os partidos não aprendem.

Para eles, vale tudo.

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Noticias em ordem do dia!

1- São hoje os tempos em que se dispara as responsabilidades do estado do país para todo o lado e mais algum. O importante é que desapareça, se for para longe tanto melhor.

2- Um banqueiro disse ontem á noite, pomposo, solene e pesaroso, que "andámos muitos anos a viver acima das nossas possibilidades" (José Maria Ricciardi a Mário Crespo). Como se os bancos não tivessem sido os primeiros a impingir crédito fácil para ganharem, como ganharam, muitos milhares de milhões. Antes tinha metido os pés pelas mãos a não explicar por que motivo traz dinheiro do BCE a 0,5 por cento e o empresta a 7 por cento, como disse o Presidente da República. Depois, negou qualquer conflito de interesses no facto de o BES assessorar a venda da TAP, tendo vendido a sua companhia aérea falida -a Portugália - à mesma TAP. Por fim, achou perfeitamente natural - como não? - que o Governo tenha contratado para assessorar a venda dos CTT um banco (o J.P.Morgan) que, ainda há poucas semanas, queria levar a tribunal por causa dos famigerados swaps. Há entrevistas a banqueiros que deviam ter bolinha vermelha.

3- O governo proibiu os organismos de pagar os subsídios de férias em Junho em razão de não existir fundos para tal. Ressurgiram-se inúmeras vozes a protestar que é absolutamente necessário deste modo, falar no total desrespeito por uma decisão do Tribunal Constitucional, e por inerência imperativa, no afastamento deste executivo do que é a democracia e o estado de direito. É certo que o governo não disse que não pagaria, mas antes que não o faria no prazo acordado também pelo Tribunal Constitucional. Quando/se eu não respeitar um acórdão de um tribunal no relativamente ao prazo, qual me obrigue a pagar uma indemnização, incorro imediatamente numa violação do disposto em sentença, onde por sinal existem imediatamente mecanismos que disparam para me forçar ao cumprimento da mesma. É isto.

4- Por fim, se hoje a marcha de BENFICA ganhar, é certo que vou festejar para o Marquês de Pombal. Que me perdoem, mas tenho este recalcamento de alguns meses, em festejar um título na rotunda mais conhecida de Lisboa. Compreendam!

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A taxa de desemprego em Portugal está a cada minuto mais elevada, e atinge hoje os 17.5% das estatísticas que lhes dá jeito apresentar. (Sim jeito é a palavra certa, porque os desempregados não inscritos no CE não estão contabilizados, assim como os que estão hoje em formação/estágio -chamados POC'S - também passam ao lado desta estatística que tende a ser minimalista).
O INE precisa mais que nunca de uma entidade independente para fiscalizar as estatísticas apresentadas e a proveniência dos seus resultados. Por sua vez esta entidade independente, necessitará de uma outra entidade independente para fiscalizar e zelar pela genuinidade dos resultados. Entidade esta, que obriga a uma outra entidade independente, com objectivo de... E por aí fora. Vamos ser sérios, pode ser?
A mim ensinaram-me que mesmo no meio de todo o panorama negro, temos de nos esforçar por retirar uma experiência produtiva, e algo positivo de tamanha adversidade.
É bom sentir que este governo trata de despedir trabalhadores como se não houvesse amanhã (e pela forma como andam a passar fome, não haverá para alguns deles em breve) mas pelo resultado, certamente que tem uma máquina moderna e só joga fora aqueles que eram incompetentes no seu trabalho. Ficam assim ao serviço os demais que passam no casting da máquina governamental e são profissionais exímios.
Prova disso é o que vos apresento. Deliberou-se sentença condenatória de indemnização ao AA, e para cumprimento da mesma foi interposta acção executória com penhora de bens. Foi marcada data fixa da diligência e recebeu o tribunal o relatório do oficial de justiça (já sei porque os solicitadores de execução são pagos) onde consta por palavras rebuscadas o seguinte significado:
«A penhora saiu frustrada em razão da executada não concordar com a mesma, e ainda ter alegado a esperança de entrar em acordo com a executante».
Faz sentido? Não pois não. Vá lá ler novamente que eu espero aqui...
Portanto, uma sentença proveniente de um tribunal competente que tem obrigatoriamente forma de titulo executivo; um oficial de justiça que o trabalho dele é penhorar; uma penhora que a função da mesma é garantir o pagamento da indemnização á executante... É isto? E ele no relatório abandona a penhora porque a executada não concorda.
Alguém lhe explique o que é uma execução por favor!
Bem, eu sinceramente só espero que o oficial de justiça não tenha incomodado muito a senhora com a visita. É que isto de aparecer sem ser convidado tem disto.
Resumo, voltou o tribunal a ordenar a diligência, para o mesmo oficial de justiça. Desta vez se não levar bolinhos e rebuçados, ela ainda se zanga mais. Atenção! "Hoje não obrigado, não me dá jeito até porque o mais pequeno ainda não veio da escola e eu fico ralada quando assim é. Passe para a próxima"
É que quase nem se nota o desemprego no país, com profissionais e exigência como estes não é? Que satisfação a minha, é assim que andamos.

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É fantástico o quanto apetitosa é a figura do Ivo mais a sua conta do Facebook. Começou por aparecer contas fictícias, fotografias ofensivas para caracterizar-me, e acabou (pensava eu) em 17 mensagens por dia a dizer que tinham tentado aceder á minha conta do Facebook, em vários pontos do país. Não acabou afinal. Hoje durante a tarde acederam á minha conta, colocaram textos, e falaram com 22 pessoas (Julgo eu), pelo chat do Facebook, fazendo-se passar por mim, e ofendendo as mesmas. O local de acesso á minha conta, segundo o email que recebi por parte da administração do Facebook, foi no Marquês de Pombal (Curiosamente). É oficial que não se deve deixar sessão alguma iniciada em computador algum, mesmo que seja num local que achamos ser só nosso, ou reservado a pessoas específicas. Parece que nem sempre é assim, e existem sempre seres pequenos nesta sociedade triste, que têm uma vida tal como são, insignificantes. Às pessoas que foram abordadas, penso já ter entrado em contacto com todas elas e pedido desculpas pelo incómodo, mas por aqui, reitero essas mesmas palavras de lamento pelo sucedido. Desculpem, e obrigado às quem me avisaram.

Tenho como hábito aproveitar (mesmo nos dramas) o que de melhor existe, ou o mínimo que se possa retirar, se assim preferirem. O que é certo, é que ao mesmo tempo que um atrasado mental navegava pelo meu Facebook, me alterava fotos, falava com contactos, colocava frases no meu perfil, retirei o desagrado (talvez normal) de um dos 5 textos que o anormal escreveu “Apesar de nunca terem jogado Monopólio, muitos judeus tiveram a Companhia do gás”.
Os comentários diversos que lá apareceram, deram ainda de certa forma o pontapé de saída para um debate que me interessa muitíssimo, mesmo afinal, para além de não parecer meu, não ser realmente meu. Nem o texto, nem as fotos, nem as conversas no chat. Mas o debate interessante, passa directamente pelo tema dos limites do humor, o que achei fantástico. É óbvio que muitas pessoas sentem que não se deve fazer piadas a propósito de tudo, o que é precioso. Este grupo de pessoas, ainda que inconscientemente, acaba sempre por delimitar um conjunto de temas acerca dos quais não se tolera que se faça humor. Não sou humorista nem tenho especial piada alguma, mas arrisco-me a identificar Deus; Morte; Poder; Pátria; Religião; Clube de futebol; Sexo; Família; Partido político; Salazar, e a lista continua. Ao vasto conjunto de pessoas de considera que o humor tem os seus limites desenhados de forma intransponível, deixem-me recordar-vos as últimas palavras de Oscar Wilde, proferidas enquanto jazia no seu leito de morte. Limitou-se a olhar para o papel de parede com um padrão e cor de gosto duvidoso, e disse: “One of us has to go”. Uma graçola sobre papéis de parede? Antes do último suspiro? De facto. Isso chama-se sentido de humor.
Tal como explica POSSENTI, o Sírio, o humor nem sempre é progressista. O que caracteriza o humor é muito provavelmente o facto de que ele permite dizer alguma coisa mais ou menos proibida, mas não necessariamente crítica, no sentido corrente. Isto é, revolucionária, contrária aos costumes arraigados e prejudiciais. O humor pode ser extremamente reaccionário, quando é absorvido por alguém de visão veiculadora de preconceitos, caso em que acaba sendo contrário a costumes que são de alguma forma, bons ou pelo menos razoáveis e civilizados, como os tendentes ao igualitarismo, sem dúvida melhores que os seus contrários.
A inquietação gerada por esta nova senda de humor, (Humor Negro - O humor negro é um sub-género do humor que utiliza situações consideradas por muitos como de mau gosto ou politicamente incorrectas, preconceitouso para fazer rir ou divertir o público menos susceptível, geralmente abordando etnias excessivamente vitimizadas pelo status quo ou por algum evento histórico que façam os outros grupos vê-los como supostas "vítimas" implicitamente), vem demonstrar que Portugal ainda tem muito do pensamento teológico do séc. XIV, e significa que todos gostam muito de rir, desde que seja do vizinho do lado. Todos nós apreciamos uma boa piada, mas alto lá se o político ouvir uma piada de políticos. O músico não gosta de piadas de música, os actores, e chegamos então às pessoas que identificam os assuntos proibidos, e então também não gostam. Não posso discordar por completo desta postura de não gostar de piadas, mas definitivamente não as divido pelo tema, mas antes pela sua oportunidade, ou sentido de oportunidade. Desconfio que antes de ousarmos rir de piada alheia, ou contar uma graçola que seja, deveríamos ter um sentido auto-critico/auto-jocoso, para então posteriormente não acontecer contar-mos uma piada sobre alguém, que quando esse alguém toca num assunto que coabita nos intocáveis, não levarmos a mal.
A semana passada, o carro que conduzia explodiu e ardeu em telheiras. Tínhamos saído do McDonalds, compramos uns cheesburguers, e lá sucedeu o infeliz acidente. Saímos do carro e assistimos ás chamas a consumirem-no. Das inúmeras palavras e imagens que me passavam pela mente naquele momento específico, abri a boca para dizer o seguinte: “Agora os hambúrgueres vão arrefecer, deixa passar o fogo, dás um calorzinho ali no capot”. Por outro lado, quando o telefonista do reboque me questionou por telefone de que cor era o carro, respondi “Depende, portanto temos branquinho de meio para trás, e pretinho de meio para a frente”. Não pretendo desta forma identificar-me com a piada que este cobarde colocou no meu perfil, até porque sou sincero em dizer que não tenho especial apreço por elaborar humor negro, ou vernáculo. Consumo todos eles, adoro ler Bocage, mas é simplesmente uma questão de estilo, e sem dúvida que nenhum destes é o meu, se é que tenho algum para o humor.
A realidade, é que este era um tema recorrente, que é abordado por milhares de humoristas, e eu sempre tive a vontade de expressar opinião sobre o mesmo, mas nunca o pretexto suficiente para o fazer.
Sem gostar especialmente de humor negro, talvez me inclua (ainda que com reservas) no grupo de pessoas que pensa ser admissível fazer humor a propósito de todos os temas, discordando do “respeitinho” porque "disto não se deve falar". Talvez não deva, mas se assim for, que o filtro seja o sentido de oportunidade, e não o tema em si.
Tenho de facto alguma resistência á frase “Não se brinca com coisas sérias”. Saliento que as coisas ditas sérias são também elas susceptíveis do olhar do humor, visto que com coisas não sérias, não faz muito sentido brincar, porque –elas já são a brincar.
Segundo, e a mais importante, porque entendo que uma das virtudes do humor, é precisamente retirar peso às coisas sérias. Torná-las mais leves, mais fáceis de entender e muitas vezes suportar. Quando assim é, tornam-se mais humanas.

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Hoje faço um assolapado elogio á amizade pura, amizade de histórias e amizade de vida. Reivindico os valores ancestrais e fora de moda, apresento o meu rol para a defesa impiedosa desta minha condição de revoltado. Sim, hoje sou o carrasco da vossa modernidade, dessas vossas amizades do futuro e digo-vos já, vão perder. Não sei quantos são, mas juntos são débeis, modernos são fracos. Amizade de contrato, de arrendamento, de compra e venda e de palmadinhas nas costas. Contrato crime ou criminosamente de oportunidade. Oportunistas dos sentimentos, cumprimentam-se hoje com troca de olhares, choram uns por outros sem nunca amar. A vossa amizade foi vendida á era dos pantufinhas, daqueles que fazem pouco barulho, e o ruído, esse fica guardado para a ostentação dos conhecidos amigos ocos, de agora, de hoje, de pouco mais que isso. Acabou-se ou perdeu-se em lugar incerto os 'escolas' da luta, dos amigos irmãos, dos irmãos amigos, dos irmãos irmãos. Os velhos do Restelo dos onde o nojo não pega e o riso aparece só depois da lágrima. Procurem-nos de novo, façam-no por mim, façam-no para não serem tão miseráveis. Façam para o tempo voltar a perder contra a amizade, para num jogo de postura, não ter a mínima hipótese de voltar a falar. Todos sabem explicar a amizade, todos em fugaz estupidez quanto mais falarem, mais estão engrenados no zoo dos leais, no jogo das ilusões. Amizade nada tem a ver com ilusões, ou tanto quanto o amor com o clima de amanhã que chove. Amizade falada, amizade explicada? Calem-se e baixem olhos de vergonha, amizade tal como amor, não é para entender, como falar? Sentir! É sinal de amizade não perceber, querer sem guardar qualquer esperança, doer sem ficar magoado, viver sozinho, triste, mas mais acompanhado do que quem vive feliz. Nada menos que isto, e agora, profissionais da amizade moderna, técnicos da piscadela de olho, discutam e expliquem a amizade, Imbecis.

PS: Bem sei que este texto foi publicado em Janeiro deste ano no IAB. No entanto, faz hoje (particularmente) todo o sentido relembra-lo; e por essa razão, aqui fica o mesmo na esperança de que seja lido por quem hoje me fez recorda-lo.

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“Jamais se nutre sentimento mais sincero, que aquele pela condutora do lado numa fila de trânsito”. Isto é universalmente certeiro, acreditem em mim porque ao meu lado, o professor Bambo é um amador que não adivinha um incêndio nem quando as chamas lhe estão a tostar o rabo. Na condução a caminho de casa, existe a folia do dia terminado, e lá vamos nós, sem imaginar que em menos de 1 km vamos estar paradinhos na fila da 25 de Abril em hora de ponta. E não é uma fila qualquer, é daquelas filas em que os condutores que avançam em sentido contrário já olham para mim com pena. É precisamente nesta altura que o rádio grita como nunca antes, “Trânsito lento nas saídas de Lisboa...” Lento? Isto está parado! “...nomeadamente a evitar os acessos á Ponte 25 de Abril, com atrasos de 45 a 60 minutos” Ainda bem que avisaste a tempo, boi! Enquanto ralhamos com a nossa má sorte, somos obervados por outros condutores que pouco mais têm de fazer senão olhar para as nossas esquizofrenias. No meio destes voyeurs de rodas, está lá uma loira, sozinha, de vidros abertos, a ouvir BonJovi, que mesmo nesta situação consegue ter um sorriso na cara como se esta fila fosse um golo do Benfica. Dentro dos carros, ganhamos aquela confiança de não desviar o olhar sempre que o cruzamos com outro, e deste modo torna-se inevitável não ver naquela loira as nossas dores e lamentos de trânsito. Sentir que alguém nos compreende desde logo, sem palavras, sem contacto, é algo que só nas filas de trânsito acontece. Tenho para mim que se a vida fossem filas de trânsito não haveria encalhados no mundo, nem o vaticano deixaria os padres conduzir.
Logo de seguida ouvimos uma buzina que diz “Tira os olhos da moça e anda com a lata velha para a frente oh atrasado!”, e lá vamos nós, trocando o ponto azul do GPS pelo amarelo da menina.
Quanto a mim, boas notícias. A mulher da minha vida, será tudo menos claustrofóbica.
Vou ver se há filas de trânsito para os lados de Curitiba.

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É real, e não foi inventada por mim.
Essa influência catastrófica vem desde o primeiro livro de Moisés – Génesis – e desse modo remete-nos para antes do nascimento de JESUS, pouco depois da criação da terra. Um paraíso visto daqui, porque Vítor Gaspar sendo pó, parece-me poético.
Nesse tempo ADÃO andava sozinho na terra, tendo este sido criado para lavrar, guardar e dar nomes aos animais do planeta. Desde logo se coloca o homem a trabalhar arduamente sem fato nem gravata (Façam atenção nisto, e informem a nossa classe politica). Após longos campos de cultivo, Deus apercebeu-se então que ADÃO estava sozinho, e fez a EVA. Aqui é que a coisa mudou, e deu-se oportunidade para o nascimento do Vítor Gaspar, Relvas, Passos Coelho, e Sócrates. (Génesis 2.18-25) Eu sei que eles só iriam nascer milhares de anos depois, mas só essa possibilidade já era intimidadora na altura.
DEUS no princípio criou os céus e a terra, o mar e o ar, os animais e as árvores, assim como todas as condições á sobrevivência e multiplicação do homem. Mas a EVA não, não desta forma, e porquê? Digam-me a verdade, por uma costela não queriam milagres pois não? Foi o que se arranjou.
Ao ser criada, ADÃO olhou para EVA e comentou “ESTA, afinal, é osso dos meus ossos e carne da minha carne; chamar-se-á varoa, porquanto do varão foi tomada”. (Gn 2.23) Sabe-se então o porquê de EVA ter sido criada da costela de ADÃO, e não do barro.
É que EVA não foi criada para ralhar com ADÃO, ou para gritar ao ADÃO que está farta de futebol; que ADÃO tinha deixado a tampa da sanita levantada, ou mesmo para obrigar ADÃO a comprar sapatos de salto alto e oferecer-lhe. Nada disso.
EVA foi criada, para ser companheira de ADÃO, estando ao seu lado e auxiliando-O em todas as situações.
Deste modo, a cumplicidade entre ADÃO e EVA era tão forte e verdadeira que ADÃO se deixou enganar.
ADÃO que até então sempre levara uma vida santa, baseada na confiança deixou finalmente EVA tomar as rédeas da situação, e confiando nela plenamente, nem a indagou quando esta lhe ofereceu uma peça de fruta que DEUS tinha proibido. (Sim, foi EVA que tentou e ofereceu a ADÃO a maçã – Gn 3.6). Ele simplesmente aceitou.
EVA podia ter pedido que ADÃO escrevesse “ADÃO Love EVA” na árvore do conhecimento, podia ter-lhe até dado um Iphone, mas envés disso, ofereceu-lhe o fruto proibido. Está bem.
Caíram no pecado juntos, e conheceram o bem e o mal. Começaram a ver-se nus, e a ter um olhar diferente um sobre o outro.
ADÃO fez-se amigo de EVA no Facebook, e ao fim de uns ‘Likes’, já andavam a esconder-se de DEUS. Apagaram comentários, mas DEUS, a quem nada escapou, fez print-screen, e chamou-OS (Gn 3.8).
Conclusão; deste pequeno texto, podemos então compreender que ADÃO e EVA são não somente um exemplo de companheirismo, mas acima de tudo a demonstração empírica do poder de persuasão da mulher, e da submissão que obriga ao homem.
O que a mim me parece é que se a mulher tivesse sido criada para influenciar nas decisões do marido, talvez DEUS a tivesse criado juntamente com ADÃO, para o ajudar a dar os nomes aos animais da terra, e não somente para O tirar da solidão nos jardins do Éden. Para isso, um Mp3 chegava.

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Soltaram-se as feras às novas que dão certo o acordo entre José Sócrates e a RTP. De ultraje a traição social, todas as injúrias, calúnias e difamações são válidas para apelidar a medida da RTP. Já se perdoa os Reality Shows e as demais ferramentas vocacionadas ao público que existe no país; agora José Sócrates, foi o rebenta-a-bolha de já 20.000 cidadãos que trataram de assinar uma petição que se intitula de “Não queremos José Sócrates como comentador da RTP”, e fazem questão de alcançar as 40.000 assinaturas para que a mesma seja discutida em plenário da AR. As feras são tremendamente revoltadas, imaginam-se astutamente politizadas, e admitem que a acção a ter é esta. Pois bem, é de todo aquilo que chamo incompatibilidade lógica. Nesta assolapada senda de criar petições para que a AR as discuta, em conversa sobre o tema propus como signatário elaborar a “Petição contra os pêlos no peito”, e outra ainda que não ouso colocar o título, pois temo a passagem de brinquedos pré-escolares por estas paragens. Não obstante a ser um disparate esta dita “actividade política” em forma de petição, faria muito melhor a todos nós, que a “actividade politica” não fosse manifestamente resultante numa abstenção de 70% nas últimas eleições. Mas as feras escolhem demonstrar a sua politização em Petições, que porventura nos tempos que correm, como os nossos políticos pouco mais têm de fazer e pensar, vão colocar uma AR inteira a esmiuçar um comentador da RTP. Faz bastante sentido, até porque me parece que um país não pode crescer economicamente, sem discussões políticas desta magnitude. Muito bem.
Outro lado da eloquente petição pública, passa por tentar fazer entender que em regra as leis existem para regular uma sociedade. Neste sentido surgem as minhas reservas para com essa petição, sendo que seria mais institucional começarem por lançar o assunto junto daquilo que foi criado para o efeito. Se para beber água costumo ir ao frigorífico, porque hei-de eu lutar contra uma almofada por ela não me matar a sede? As boas noticias aqui, é que a almofada nunca me vai servir água, e por outro lado a ERC- (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), é a entidade competente e legitima para o efeito a que se querem propor, fazendo desta forma a actividade para a qual foi concebida. É astuto este espirito reivindicativo, politizando a vida de todos e mais alguns, mas só para que não se magoem nas investidas, vamos lá apontar para o sítio certo.

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Em tempos que a soberania de um país significa tanto para os governantes, como o meu báton para o cieiro, por dinheiro os nossos políticos até mãe enrolada á bandeira nacional venderiam se assim necessário. Foram as pescas, a agricultura, desde a TAP á EDP, com ANA’s pelo caminho tudo vai a seu tempo, chegando ao cúmulo de se vender a própria língua, com acordos ridículos. Hoje ninguém compreende mais do que se passa á superfície, e esta visão modernamente errada, cria os seus danos de profundidade impensável para uma recuperação breve. Esta política bate em todas as campaínhas, e chega a portas que seria impensável também elas contribuírem para esta onda de mudanças radicais, onde não interessa mais que meios se usa, que direitos ou garantias se violam. É a justiça também utilizada para aproveitar às novas medidas. As alterações legislativas podem ser medidas importantes para se aproximar a lei da sua eficácia prática, para se fazer com que a lei seja mutável ao ponto de acompanhar as mudanças também existentes na sociedade actual. Não é de todo o que acontece. Leis importantes criadas por grandes legisladores, em que os seus nomes ficarão para sempre salientes como grandes mentes do direito, da lei, e da justiça em Portugal, são hoje banalizadas. São hoje insultadas no seu núcleo, porque hoje, não são legisladores que a escrevem, mas políticos! Sim políticos que as alteram, sem sequer terem a prudência de estudar o seu factor histórico, a sua aplicabilidade, e/ou os seus efeitos na sociedade. Que nem políticos que promovem as novas reformas, são estas armas letais para responder aos interesses dos mesmos, e não mais á posição e situação actual que a sociedade. Deveria ser somente para esta, que a lei se altera. As reformas civis, penais, (as tentativas das constitucionais), são alteradas para atender a um momento de actualidade fugaz, indo ao encontro de interesses momentâneos. Amanhã, amanhã logo se vê, mas em princípio, o próximo governo que a altere novamente. Não deveria ser necessário relembrar que são as leis que regulam um país, que regulam um povo, que equilibram, e surgem para auxiliar quando o desequilíbrio toma conta de alguma forma. Aprovar diplomas, revogar leis, aprovar propostas legislativas em momento de desequilíbrio total, parece-me continuar o exercício de andar no trapézio, só que desta vez, sem a rede de segurança. Tenham cuidado! A lei não foi criada para ser alterada por políticos, mas antes por legisladores com o espirito de dever para com a sociedade.
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A morosidade da justiça portuguesa é de todos os factores possivelmente criticáveis, aquele mais apetitoso. Faz bastante sentido, quando na prática é precisamente este que é mais difícil de digerir, compreender, e aceitar. Várias são as prespectivas públicas no sentido de dar uma explicação que condene os responsáveis por tal maleita. As diferentes visões sobre o tema, abrem hostes para várias dissertações, inúmeros artigos jornalísticos, e infindos programas de televisão munidos de convidados especialistas. Nesta extensa panóplia de discussões, as palavras incriminatórias são dirigidas aos demais intervenientes da justiça. Desde os OPC’s, MP, Advogados, Magistrados, terminando nos Juízes, todos vão sentindo esse escárnio público. Nesta barca de remadores da justiça, é perfeitamente lógico agregar-se ainda os laboratórios de polícia científica, assim como outros. Não faltam alvos para se disparar, mas é certo que acima deste vasto campo de tiro, pede-se prudência de raciocínio na análise, e especialmente prudência no dedo que aponta. Julgo que seria propositado explorar os agentes enunciados, não tentando desde logo a busca de responsabilidade una e imperativa resultado de uma incompetência generalizada, mas antes numa visão estratega na observação de pontos comuns. A Lei e a aplicação da lei. Todos os intervenientes supracitados têm em comum a subordinação á lei, e posteriormente no discorrer do seu trabalho, a aplicação da mesma. Não obstante ao contributo que cada um deles pode dar para a morosidade na justiça, é nesta forma que as peças no tabuleiro permitem que, se identifique a lei, como factor principal de tal morosidade. A burocracia existente na lei vigente, é de uma violência que fica completamente estagnada pelas mil e uma hipóteses que os códigos processuais oferecem. É facto que na dependência legislativa, a atenção não pode recair na exclusiva descoberta da verdade material, sem oferecer as garantias essenciais a um estado democrático que a prossecução da verdade formal concerne. No entanto, esta segunda deve estabelecer-se com carácter de complementaridade, e não de forma alguma, oferecendo soluções que vão obstipando os tribunais, fazendo-os esquecer que o principio da investigação por completo. No processo penal recorre-se de uma decisão que indeferiu uma reclamação que contestava um despacho que indeferiu um pedido de aclaração que visava retardar o trânsito em julgado de um acórdão que condenava em pena de prisão, na sequência de um recurso interposto de uma decisão irrecorrível que indeferia uma arguição de nulidade de um despacho que indeferiu um pedido de aclaração que visava aclarar o que era claro, na sequência da improcedência de um recurso que se seguia a cinco arguições de nulidades que visavam retardar o trânsito em julgado de uma sentença que..... (balão de oxigénio). E é isto. Se estas garantias formais são necessárias á descoberta da verdade material; talvez sejam, mas mitigadamente. Mas se as colocarmos numa avaliação de Garantia Vs Justiça, talvez o resultado não seja nos dias de hoje o mais positivo. Por exemplo, acrescento que para mim este processo sobreviveria perfeitamente sem a fase de instrução. Actualmente não é esta uma fase que visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar um inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento. É uma espécie de recurso do inquérito, que se servem dela para arrastar o processo. Está estatisticamente comprovado, que são as fases mais morosas do processo penal. Tendo em conta que a mesma é de carácter facultativo, a abolição, ou a especificidade mais detalhada da sua aplicação, limitando-a, seria uma boa medida. Das primeiras lições de Direito que se aprende na universidade, é ‘ubi societas ibi jus’, e significa ela que, onde existe sociedade, aí está o direito. A sociedade muda por vários factores, e desse modo, sendo para ela que a lei existe, é a ela que a lei deve acompanhar.

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Eu ainda sou do tempo, em que uma notícia como esta do Público, era uma vergonha para uma sociedade dita de justa.
Pode isto ser verborreia do adiantar da hora, contudo, faz-me confusão esta medida de premiar um aluno, por este apenas ter feito o que é exigível. Pasme-se alma esta, que entende os prémios somente para os alunos com atitudes ou resultados extraordinários.
Mas mais grave que este estranho critério, torna-se todas estas elaboradas tácticas que têm como resultado a desigualdade e injustiça.
Se fui um aluno do ensino superior, o de um politécnico também foi. Se fiz questão de entrar numa universidade de referência, foi porque mereci e/ou tive médias para tal. Paguei as minhas propinas, e penso que um aluno de um politécnico também o faça. Se eu estudei para terminar o curso, penso que nos politécnicos faz-se o mesmo. Tenho a minha média ponderada, conforme os ECTS, porque assim mereci, e o aluno do politécnico é majorado porquê? Igualdade na Constituição da República de Relvas?
Partindo do principio da justificação dada pelos Presidentes dos Politécnicos de Lisboa e de Leiria, Vicente Ferreira e Nuno Manga, onde se entende que, um aluno que entra, acaba o curso, e sai do Politécnico, vai gerar menos encargos financeiros para o Estado, do que um outro que termina o curso ao fim de 10 anos, por razões óbvias de morosidade na inclusão no mercado de trabalho, e tantas outras.
Quem nem mente funesta esta que me habita, dá-me de imediato uma prespectiva bastante libertina.
Se os encargos do Estado são menores com esta senda de impulsos, encaro sem surpresa que um politécnico aufere mais rendimento se tiver constantemente alunos a saldar propinas de um ano inteiro de cadeiras, do que quinhentos ou mais alunos que andam a pagar uma ou duas cadeiras durante anos. Curiosamente, o Ministro da Educação e da Ciência Nuno Crato, coloca-se numa posição de praticamente não ingerência do estado (relativamente ao carácter injusto da mesma, entenda-se), quando nos passa a ideia de que este tipo de decisões é da responsabilidade de cada instituição, que têm a possibilidade de adoptar medidas como esta, no âmbito da autonomia que lhes é legalmente reconhecida.
Está certo que após o caso académico do Dr. Miguel Relvas, posso estar eu a cair no erro de efeméride passiva. Mas que mania a minha.

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