E eu que sempre pensei serem os Tribunais órgãos do Estado que administram a Jusdftiça em nome do povo...(cito Artigo 202.° da CRP), mas depois veio esta "moda" da desjurisdicionalização, com julgados de paz, solicitadores/agentes de execução, inventários nos notários e nas conservatórias, mediações penais, Etc.
Senhora Ministra da justiça, fica aqui algumas propostas á escassa criatividade
- Balcão Nacional das Reivindicações e Demarcações;
- Balcão Nacional dos Procedimentos Cautelares; - Balcão Nacional da Família e Menores;
- Balcão Nacional dos Crimes Rodoviários;
- Balcão Nacional das Injúrias, Difamações, Ameaças, Ofensas à Integridade Física e Quejandas;
- Balcão Nacional da Execução de Penas.
E já agora, tudo a funcionar em moldes semelhantes ao processo de injunção ou acção executiva com agentes de execução (como o balcão da execução de penas).
Claro que, no caso dos procedimentos cautelares, era só apresentar o requerimento para aposição da choca.
É o Futuro, caros concidadãos, muito rápido e eficaz! Só não compreendo por que razão não se parte (rectius, partiu) do que já existe (rectius, existia), os Tribunais, dotando-os dos meios necessários e adequados para que a Justiça se faça por quem a deve fazer.
Precisamente os Tribunais.
Senhora Ministra da justiça, fica aqui algumas propostas á escassa criatividade
- Balcão Nacional das Reivindicações e Demarcações;
- Balcão Nacional dos Procedimentos Cautelares; - Balcão Nacional da Família e Menores;
- Balcão Nacional dos Crimes Rodoviários;
- Balcão Nacional das Injúrias, Difamações, Ameaças, Ofensas à Integridade Física e Quejandas;
- Balcão Nacional da Execução de Penas.
E já agora, tudo a funcionar em moldes semelhantes ao processo de injunção ou acção executiva com agentes de execução (como o balcão da execução de penas).
Claro que, no caso dos procedimentos cautelares, era só apresentar o requerimento para aposição da choca.
É o Futuro, caros concidadãos, muito rápido e eficaz! Só não compreendo por que razão não se parte (rectius, partiu) do que já existe (rectius, existia), os Tribunais, dotando-os dos meios necessários e adequados para que a Justiça se faça por quem a deve fazer.
Precisamente os Tribunais.
