Próxima Segunda-Feira tornar-se-á pública a certeza de que mesmo que o TRL assista de razão o recurso apresentado pelo mandatário do Eng. José Sócrates, e determine a detenção e/ou a medida de coacção de Prisão Preventiva ilegal, o arguido permanecerá no Instituto Prisional de Évora.
Isto porque o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre irá na próxima Segunda-Feira, ao abrigo do disposto do art. 113.º n.º 1 al. a) do Código de Processo Penal, diligenciar o reexame dos pressupostos da prisão preventiva, e em cooperação musculada do incansável (este sim, Super!) Exmo. Procurador do Ministério Público Rosário Teixeira, que entretanto e ao longo dos três meses, reuniu novas provas, que juntou aos autos e irá confrontar o Eng. José Sócrates com as mesmas.
Em suma, mesmo que os Colendos Juízes Desembargadores votem no sentido da ilegalidade da Prisão Preventiva, esta será mantida sustentada nos novos factos trazidos ao processo pelo Exmo. Procurador do Ministério Público Rosário Teixeira, que à data o TRL não se pode pronunciar sobre eles.
Ou seja, a Prisão manter-se-á independentemente da decisão do TRL.
Isto porque o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre irá na próxima Segunda-Feira, ao abrigo do disposto do art. 113.º n.º 1 al. a) do Código de Processo Penal, diligenciar o reexame dos pressupostos da prisão preventiva, e em cooperação musculada do incansável (este sim, Super!) Exmo. Procurador do Ministério Público Rosário Teixeira, que entretanto e ao longo dos três meses, reuniu novas provas, que juntou aos autos e irá confrontar o Eng. José Sócrates com as mesmas.
Em suma, mesmo que os Colendos Juízes Desembargadores votem no sentido da ilegalidade da Prisão Preventiva, esta será mantida sustentada nos novos factos trazidos ao processo pelo Exmo. Procurador do Ministério Público Rosário Teixeira, que à data o TRL não se pode pronunciar sobre eles.
Ou seja, a Prisão manter-se-á independentemente da decisão do TRL.
