CrIvo de Almeida™: Eleições

Bem-vindos à política - Quem vier atrás que feche a porta.
Esta coligação irresponsável vê cair o desamparado baluarte, que à falta de mais, vangloriou para demonstrar uma evolução inexistente – O Défice (!).
- Neste momento o défice não é de 4,5% mas antes de 7,2% (!) que é o mesmo que dizer, o Défice é exactamente igual ao de 2011!

O Défice é neste momento, o maior fracasso da governação desta Coligação.
A Srª. Ministras das Finanças Maria Luís Albuquerque, deveria escrever isto 100 vezes no quadro de argila para aprender que mentir é feio. (Entretanto vou ser ameaçado pelo seu marido!).

Mais longe, este Governo conseguiu gastar num semestre a verba que tinha para 10 meses.

Isto são pérfidas notícias para todos os portugueses, mas agravam-se acentuadamente aquando o Primeiro-ministro reflecte sobre o tema em nome de eleições. Então tudo vale:
- “ É dinheiro que está a render”
- “ É dinheiro que os bancos portugueses vão pagar”.

Estatístico e a render?!
Sr. Primeiro-Ministro, se fosse um investimento rentável já estaria vendido a privados como tão bem nos acostumou.

Bancos a pagar?!
É insultar a inteligência dos Portugueses olvidar que as fontes de receita desses bancos somos nós (!)
Somos todos nós e mais ninguém quem irá pagar 731 Milhões de Euros!

Podemos hoje dizer que a custosa austeridade funcionou em cheio?
Somos o país dos cofres (ditos) de cheios, e com os bolsos vazios.
De que valeram tantos sacrifícios?

- A Educação para um estado deplorável (Vide: Professores).
- A Justiça mais injusta de sempre, onde quilómetros desmesurados são feitos a tentar encontrar um tribunal que não tenha encerrado, onde se legalizou que o apoio judiciário NÃO permite o acesso a todos. (Primeiro-Ministro já faz petições!).
- A Saúde está em paliativos com cortes profundos ao ponto de faltar macas, gazes, com administrações hospitalares a demitirem-se em bloco, com um Serviço Nacional de Saúde moribundo.
- Dividida pública aumentou.
- PIB diminuiu.
- Desemprego a tocar nos píncaros, e quando nos convencem que a taxa diminuiu, esquecem-se que, temos menos desemprego porém a taxa de empregados é bastante menor! Camuflagem pura com os números dos Centros de Emprego. O emprego que este Governo criou, foi em França, na Suíça, Inglaterra, e Alemanha.
- Poupanças das famílias recuam para os valores mais baixos de sempre.
- Reformas e pensões.
- 13.º mês
- Feriados

Resumo, sabem quem vai pagar não sabem?

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Presentemente existe em Portugal uma população deveras envelhecida, e esta proposta é para todos vós.
O Conselho de Ministros aprovou “A Estratégia Para o Idoso”, proposta que prevê, entre muitas outras medidas, a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos.
Estando a nossa A.R. de férias, esta proposta foi, por ora, aprovada sob forma de “Resolução do Conselho de Ministros”, o que não tem peso legal efectivo (!).
Uma vez que a criminalização do abandono implica alterações legislativas no Código Penal, a competência exclusiva para tais alterações pertence aos deputados.
Do mesmo modo, a proposta abarca igualmente alterações ao regime legal aplicável às pessoas consideradas incapazes do exercício pleno dos seus direitos por motivo de doença, o que implica uma revisão ao Código Civil.
Até lá, ficamos a velar pelas próximas legislativas, num limbo de alento que me faz interrogar o oportunismo desta resolução, acima da necessidade da mesma.
A esse oportunismo, chamar-lhe-ia, eleições legislativas(!).
Na sua grande maioria, tratam-se de alterações liminares (sem discutir a importância destas) aos institutos já existentes na lei nacional, e não a criação de novos crimes que eram deixados à impunidade da distracção.
Independente da necessidade dessas alterações, é importante combater a vária comunicação social que tem vindo a exibir a presente proposta como se tudo o supracitado padece-se de um vazio legal, que o Governo, noutrora olvidado, vem por ora, justiceiro, tentar inverter. Não creio.

Vejamos,
1. “Abandonar idosos” - Já era crime. Não só o abandono, mas mesmo a sua exposição a situações que pelas suas características, seriam susceptíveis de ofender o mesmo.
2. “Aproveitar-se da incapacidade de um idoso”, seja por idade, ou qualquer outra circunstância, de um cidadão, - Já era ilegal.
3. A “indignidade sucessória”, não consentindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou. - Já existe.
4. A “criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento” - Que é manifestamente um vício de vontade, ou ausência dela, tendo desde sempre garantia legal ao seu dispor sob forma de nulidade.
5. “Comportamentos que atentem contra os direitos fundamentais dos idosos". - Também já era crime.
6. “Repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto do ponto de vista físico como psicológico”. - É crime.
7. “Defende as agravantes aos crimes de injúria e difamação e do crime de burla que forem dirigidos aos idosos”. - Porém já existia essa agravante. (vide: Alíneas de Burla Qualificada, C.P.)

Um executivo que tanto contribuiu para as actuais dificuldades dos idosos em Portugal, por ora, só pode ter um nome - Hipocrisia governamental com o fim eleitoral de captar uma população "estigmatizada" e "punida" pela política deste Executivo.

A hipocrisia governamental (!) não é só uma das características da paupérrima política nacional. É aí bem no meio, que vive o degredo, habita o descrédito do povo e, sobrepõem-se valores na sua hierarquia desumana.

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* Entre o 2º trimestre de 2011 e o 2º trimestre de 2015, Portugal perdeu 194 mil postos de trabalho. E isso apesar de, a partir de 2011, as regras comunitárias considerarem os estágios de desempregados (com uma empregabilidade muito baixa e de alta rotatividade) como empregos. Assim, a taxa de desemprego desceu de 12,1% para 11,9%. Mas ainda assim o número de pessoas que podem ser consideradas como estando numa situação de desemprego efectivo em sentido lato (incluindo os inactivos e o subemprego crónico) subiu de 1,041 milhões para 1,128 milhões de pessoas. Já esteve pior, mas a taxa de desemprego em sentido lato ainda assim subiu de 17,8% para 19,8%. Sem sinais de melhorias, a população activa está em queda – de 5448 mil pessoas para 5201 mil pessoas, prenunciando uma forte emigração. E ela aí está: a população total desceu cerca de 200 mil pessoas nesse período.

* Os salários perderam 4,5 pontos percentuais no conjunto do PIB (de 47,2 para 42,7%), enquanto os excedentes brutos de exploração das empresas ganharam 3 pontos percentuais (ao passar de 41,2% para 44,2%). Em termos nominais, as remunerações desceram 2,98 mil milhões de euros, mais do que a queda do PIB segundo a óptica do rendimento (2,2 mil milhões de euros).

* A par disso, a contribuição da tributação sobre salários e pensões (o IRS é pago quase na totalidade por salários e pensões...) subiu de 57% para 72% do total das receitas dos impostos sobre o rendimento e de 21% para 34% das receitas fiscais totais do Estado.

* Enquanto isso, a tributação sobre as empresas (IRC) desceu de 42,7 para 26% da receita fiscal que incide sobre o rendimento e de 16% para 12% das receitas fiscais do Estado.

* O PIB caiu 5,2% e o consumo privado 7,1%, o investimento nem se fala. Quase 20%!

* A poupança da economia mantém-se positiva desde 2012, mas sobretudo à custa da subida da poupança das empresas e do sector financeiro. O nível de poupança dos particulares está ao nível de 2010 e com tendência a descer. A do Estado - por estranho que parece - tem vindo a tornar-se cada vez menos negativa. Então por que não cresce mais o investimento?

* As trocas comerciais externas (exportações menos importações em volume) passaram de um défice de 4,1 mil milhões de euros (9,3% do PIB) para menos de mil milhões de euros (menos 791 milhões de euros), mas que pesa já quase 2% do PIB. De lembrar que no 1º trimestre de 2013 chegou a registar-se um superávite e que, não tarda, caso o consumo e o investimento continuem a crescer, chegamos rapidamente ao nível de 2011.

E perguntamos-nos: Para que foi tudo isto afinal? Para que serviu esta "violenta, boa e rápida recessão"? Não era suposto já não dependermos tanto das importações? Não ia haver uma revolução no paradigma da economia, "para voltarmos de novo a crescer com saúde"? Aliás, não está já a funcionar esse novo modelo, como afirma Passos Coelho em entrevistas pré-eleitorais?… Ficámos menos "saloios"? Ou sangrámos apenas, violentamente? Para quê? Para conseguir um financiamento nos mercados afinal protegido pelo BCE?

Isto está mesmo a resultar...

Este é todo um ambiente favorável a uma forte natalidade que sustente as pensões! E falo de "família" e de "pensões" porque são temas caros à coligação de direita. Na verdade, tudo isto foi de propósito porque vem nos livros que é assim que deve ser feito, embora não tenha sido anunciado. Mas há um grande equívoco nesta ideia de que basta aliviar as empresas para que tudo funcione. Ou será que - para a próxima campanha eleitoral - ainda vão recuperar a ideia de que é o Estado - o Estado que não foi reformado por Passos Coelho - que está a atrapalhar tudo? Não seria novidade porque o descaramento já serve para reciclar falhanços na nova mensagem eleitoral.

"Isto está a resultar..." Repita comigo, Pode ser que repetindo se acredite.

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