Regras sobre conteúdos

1. Fontes
Os conteúdos publicados neste espaço têm por fonte e autoria a expressamente assinalada e identificada em cada um dos itens.Embora a generalidade dos conteúdos tenha por fonte o seu autor, as demais transcrições, identificadas, são permitidas pelo Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.
1.1. Se porventura algum dos itens se referir a matéria em que o Autor do respectivo conteúdo se oponha à sua transcrição nesta revista, agradecemos que nos informe nesse sentido para que o conteúdo em causa seja imediatamente eliminado, o mesmo se aplicando a qualquer correcção/rectificação que seja necessário efectivar.
1.2. O Administrador não é responsável pelo conteúdo dos artigos publicados, qualquer que seja a sua fonte, origem ou objecto, não significando a publicação que o Administrador concorde com o seu teor, que este seja fidedigno ou verdadeiro, devendo qualquer questão relacionada com os conteúdos específicos ser endereçada ao órgão de comunicação social, organismo ou autor assinalado em cada item como seu autor ou fonte.

2. Direito de acesso e resposta
Concede-se a quem seja visado, por algum dos conteúdos aqui publicado, e após verificação do administrador, o direito de publicação de resposta (IvoFilipeAlmeida@Gmail.com) em espaço de relevo idêntico ao texto contestado.
3. Comentários
Os comentários são em regra proibidos.
4. Imagens
Em regra, todas as demais imagens publicadas neste espaço foram obtidas a partir de Sites de domínio público da Internet, nos quais não constava qualquer referência expressa a direitos de autor sobre essas imagens ou fotos. Em caso de alguma imagem ou foto ter direitos de autor específicos, agradecemos que nos contacte, identificando esse essa obra intelectual, a fim de ser ser pedida autorização expressa para publicação, referência da autoria ou remoção, conforme for a pretensão do Autor comprovado e com direito de propriedade intelectual sobre a imagem/foto em causa.
5. Textos legislativos
Os textos legislativos publicados não dispensam a consulta do Diário da República.  
6. Outros conteúdos
Se pretender algum esclarecimento de qualquer outro conteúdo publicado neste Espaço, queira fazer o favor de nos contactar.
7. Financiamento
As despesas referentes ao alojamento, nome de domínio, manutenção e gestão desta Revista Digital são suportadas em exclusivo pelo seu Administrador, sem qualquer financiamento ou apoio externo privado ou público.
8. Publicidade  
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Se porventura a divulgação for efectivada, sê-lo-á segundo os parâmetros estabelecidos Administrador de acordo com a especificidade do caso concreto, mas em nenhuma circunstância será aceite qualquer compensação pecuniária por essa divulgação. Podem ser celebrados de protocolos que assegurem a sua implementação, com definição das respectivas responsabilidades