novembro 25, 2017

Cada Facebook, cada Sentença

Não me interpretem mal. Adoro o jeito português de tudo “criticar”. Entre os velhos do Restelo, existe uma preocupação genuína em analisar e ler o mundo circundante. É o ADN Português que partiu com as primeiras caravelas e que, agora, navega as ondas digitais. Parece-me importante, antes de mais, sublinhar o momento histórico em que a Justiça portuguesa se move. E encontra-se precisamente aqui, porque, por um lado, lida (tem lidado) directamente com processos (Operação Marquês, processo Pedro Dias, Operação Furacão, Operação Labirinto, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Freeport, Submarinos, Portucale, Monte Branco, etc) que a obrigam a redefinir os seus limites e fronteiras, repensando-os ou, pelo menos, considerando-os, e, por outro lado, começa a perceber que o cidadão comum se encontra atento e de telemóvel em riste, pronto a captar, a gravar e a partilhar situações que, antes, mais não eram do que o ruído de fundo de qualquer jornal.
A visibilidade destes processos é, assim, e antes de mais, actual. Escrevo estas linhas enquanto a televisão me tem trazido vídeos das agressões em Coimbra, das agressões no Urban Beach e, pelo que vejo, das agressões a um agente da Polícia de Segurança Pública em pleno miradouro de Lisboa. O jantar no Panteão da websummit está a ocupar o espaço televisivo e, uma vez mais, os comentários dos mais ou menosespecialistas sucede-se num movimento quasi autofágico de alimentação forçada do monstro. Monstro esse que não é mais do que a nossa curiosidade acirrada. O modelo não é novo, e as notícias “fast food” também chegam por cá. A montante, temos, pelo menos, o desenvolvimento (leia-se proliferação) de um novo meio de aquisição das notícias que se relaciona directamente com a massificação do e ao acesso à informação. Os telemóveis, como as agências noticiosas já compreenderam, fazem com que o poder agora resida na ponta dos dedos destes repórteres de ocasião, ainda que estes não o percebam plenamente. A jusante, temos, no entanto, a viabilização da notícia sem passagem pelos crivos tradicionais que, necessariamente, lhe iriam conferir validade, legitimidade e, ultime, credibilidade. É que o tratamento e processo de sopesar a qualidade da informação também é essencial, e entre temas vivaços, muito deles tratados ao segundo não existe tempo para … pensar e avaliar. A supervisão extra conferida por esta sociedade civil agora digitalmente atenta sempre seria de salutar, mas será que estamos perante um interesse informado? Grandes poderes, grandes responsabilidades.
O que me parece novo, mesmo em gerações mais vetustas que tradicionalmente não se movimentariam na blogosfera, redes sociais e similares, mas cuja presença, hodiernamente começa a proliferar no mundo virtual, é que existe uma necessidade de ter opinião e de ter, fundamentalmente, um posicionamento público perante os temas. A diferença é subtil, mas é importante. E não falamos, na maior parte dos casos, de um processo resultante de uma construção reflexiva e lógica, mas sim de uma reacção opinativa que é tão só o espelho depreciativo daquele tipo de notícias e informação, no perpetuar de um fastidioso círculo vicioso. Perante este quadro, não nos resta mais do que constatar que a mediatização daqueles casos e processos acaba por fomentar, lato sensu, uma divisão (mais) fundamentalista entre campos, entre posições, num mundo monocromático onde o preto e branco não deixa lugar a outros matizes de cinzento. Tal como supra referimos, existe mais informação, mais alarme social e mais opinião. O que não quer dizer, numa constatação lapalissiana que essa informação e a opinião sejam necessariamente melhores. Mas como avaliar esses patamares? Parece-nos que o critério aferidor sempre seria a maturidade argumentativa e tolerância com o(s) outro(s). Mas como afecta esta ambiência a justiça portuguesa?
Descendo para o concreto, parece-nos que as redes sociais perpetuam um outro efeito mais perverso, neste campo. O lado mais adito da sociedade faz com que o comentário não se balize, apenas, no campo da apreciação de todos aqueles processos, ou de todas aquelas imagens. De facto, parece-nos claro que para lá de uma necessidade de opinar existe uma outra sub-reptícia mais perigosa: a necessidade de julgar. E, por isso, as becas e os martelos deste tempo português encontram-se em cada perfil de Facebook. Em cada caso, em cada mega processo, julga-se digitalmente para não compreender. E quem perde? A justiça. Não a justiça de teclado, mas aquela que tinha, em todos esses mega processos uma oportunidade única: a de maturar e crescer. Porque efectivamente só cresce quem consegue analisar, com serenidade, os desafios que necessitam de efectiva discussão e que surgem, gravitam, à volta de todos aqueles processos mediatizados: a delação premiada, os prazos de inquérito, a desapensação necessária no caso dos processos complexos, as escutas telefónicas, os problemas sociológicos inerentes a todas aquelas agressões, inter alia. E cada um destes temas, (que queremos tratar nesta coluna) ficam perdidos na cacofonia do que é acessório, insertos no que não é mediaticamente relevante. A necessidade do salto em frente da justiça portuguesa está aí. E mesmo que não haja um telemóvel a filmar, este leap of faith tem que ser dado. Há uma frase que me tem acompanhado nos últimos dias.
O Bastonário José Miguel Júdice, a propósito da Operação Marquês, e quando questionado sobre o que aconteceria se houvesse uma absolvição, dizia, com naturalidade, que tanto seria de respeitar uma decisão absolutória com uma decisão condenatória. Ambos são, desde que fundamentados, faces de uma mesma realidade de qualidade decisória. Esta constatação tão simples, mas tão brilhante, e enquanto Advogado, comoveu-me. As mais basilares verdades são simples. O que me preocupou foi a pergunta.