março 31, 2017

DEIXEM DE ‘BATER’ NO ESCULTOR!

Ligeiramente mais perigoso que o discurso populista, é o populismo no pensamento. O primeiro pode apenas ser habilidade.
O país observa o busto do Cristiano Ronaldo no Aeroporto da Madeira e, revolta-se em desdobradas críticas ao autor, capazes que esventrar um ego dos mais vigorosos, e condenar o homem em praça pública, que já não sabe para onde se virar.
Talvez fosse bom recapitular os «magistrados de sofá», que o busto foi criado por um cidadão português, que sempre viveu na Madeira, autodidacta, que mesmo desempregado, o ofereceu ao Governo Regional da Madeira para o disporem em local que bem entendessem, como tributo ao novo patrono do aeroporto. Se gosto ou não do resultado final, certamente que terei igualmente uma opinião.
Mas sou obrigado a canalizar a minha reivindicação neste sentido.

1. Já vi muitos corruptos serem votados.
2. Já assisti a assassinos aplaudidos à entrada do tribunal
3. Mesmo reclusos de milhões desaparecidos em offshores, festejarem através da janela da cela uma vitória nas eleições autárquicas.

Sempre com o arrimo do magnânimo povo que é soberano.


Por sua vez, alguém que dá do que melhor sabe, dedicando o seu tempo, trabalho, empenho, ser censurado ao ponto de se comentar «ser justo que o mesmo fosse processado judicialmente», é no mínimo tormentoso reparar na injustiça que existe na “justiça” popular. Desprendam esse ónus, gente.
Acalmem os carregamentos de lenha, desfaçam-se dos fósforos, porque o tempo dos autos de fé, já lá vai. Seria profícuo que esse dedo inquisidor tivesse igualmente ficado adormecido, nesses idos de opressão em praça pública.

Chegámos ao cúmulo do autor do busto necessitar de vir a público, pedir desculpa pelo seu trabalho, que por sinal o ofereceu. Não é de todo razoável.
Ninguém merece ser reputado dessa forma. Muito menos que desse julgamento se retirem bombas de difusão social, prejudiciais para qualquer dos visados.

Podemos só dizer, «Não gosto»?

março 27, 2017

A excelência não vem nos títulos, mas no critério

Em razão de determinados casos mediáticos, muito se têm discutido os prazos processuais, nomeadamente os da fase de Inquérito.
A lei é clara e, estabelece ao abrigo do disposto do art. 276.º do Código de Processo Penal vários prazos ordinários, podendo este ser prorrogado até um máximo de 18 meses, assim se encontrem preenchidos determinados pressupostos que assim o imponham. Por sua vez, alguma doutrina recente, atribuiu a estes normativos processuais a condição de “meramente indicativos”. Isto é, nesta perspectiva, não necessitam os prazos máximos de inquérito de ser imperativamente respeitados, mas antes, responsavelmente tomados em conta. Questionamo-nos então, não havendo na letra da lei distinção entra os prazos “meramente indicativos” e os inúmeros prazos a ser cumpridos escrupulosamente – muitos deles sob pena de perca de direito, multas, e até responsabilidade civil – como será suposto distingui-los, operando de acordo com a lei? Aparentemente a forma como se torna clara essa destrinça, passa pela apreciação do julgador.
Em consequência destas questões que hoje se levantam, publicamente, insurgem-se vozes a fazer relembrar o embuste do processo Bernard Maddof em Nova Iorque, porfiando inclusive que a nossa lei substantiva deveria, a par da Americana, suprimir uma fase de inquérito formal, como nós a conhecemos.
No sistema judicial Norte-americano, a investigação é dominada pela informalidade, pela proximidade entre procuradores e detectives, por uma orientação extrema para a recolha de provas e definição da estratégia a seguir em julgamento. Naquele sistema, o Ministério Público pode ou não, exercer a acção penal de acordo com critérios de oportunidade. Não existem prazos de inquérito ou possibilidade dos visados e seus defensores consultarem o inquérito, como acontece em Portugal.
Devemos naturalmente procurar aproximar-nos de excelência, contudo, não menos relevante que esse caminho, é ter consciência que essa excelência não é uma consequência directa e imperativa dos estados ditos como mais desenvolvidos e/ou poderosos. Invertendo o derradeiro desenvolvimento e potência que são os E.U.A., o sistema jurídico norte-americano, a nível penal é a demonstração factual disso mesmo. Considero-o funesto. Começando na sua “estrutura de atropelo” e concluindo-se com a pena capital e/ou perpétua. Não existe então, o princípio basilar da reabilitação do agente para a sociedade, em sede de finalidade das penas.
Por sua vez, o sistema português, neste caso – a par do alemão - tem uma preocupação extrema em garantir os direitos dos arguidos na fase de inquérito, uma vez que o Código de Processo Penal surge como resposta a práticas vindas do sistema autoritário, ainda do tempo do Estado Novo, demonstrando-se um sistema mais justo e democrático.
Apesar de muitas serem as lacunas passíveis de ser redefinir no nosso sistema judicial, dever-se-ia procurar não cair no engano de copiar as grandes montras, que atrás habitam armazéns onde jazem Direitos Liberdades e Garantias, todos os dias.

março 26, 2017

Melhores filhos para o planeta

Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta.


março 25, 2017

Viagem à inutilidade

Já parei de me explicar. As pessoas entendem exclusivamente, até ao nível de percepção delas. Para além disso, é uma viagem à inutilidade.

março 24, 2017

Atentado em Londres

A verdadeira medida de um homem não se observa na forma como este se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas antes em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio.
Que honra. Que orgulho.:






Não precisamos de Feministas. Antes Humanistas.

O feminismo enquanto conceito social, traduz um agrupado de afluências políticas, sociais, ideologias e filosofias que detêm como objetivo comum: Direitos equânimes, e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões opressores patriarcais. Este é um trilho que tem sido palmilhado desde o século XIX, onde os seus valores indagaram incidir não exclusivamente numa perspectiva cultural e social, mas cumulativamente legal, como não poderia deixar de ocorrer. É exemplo do direito à propriedade, direito de contrato e o direito ao voto. Existiu igualmente um debruçar de esforços necessários nos direitos da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, o direito ao aborto e direitos reprodutivos (Incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade). Similarmente à proteção das mulheres contra a violência doméstica, ao assédio sexual e violações. Ainda pelos direitos laborais, abarcando a licença de maternidade e salários equiparados a ambos os géneros. Em suma, todas as outras formas de discriminação aquando se observando/comparando com o género masculino. De modo algum se pode atentar os objectivos a que o movimento se predispõe a fazer transmutar e, julga-los inadequados. Pelo seu oposto, trazem uma maior equidade, equilíbrio e dignidade a uma sociedade capaz e evoluída.
Conceito literal de “Feminista”
Porque das palavras vive o homem, e essa é a sua maior droga, numa perspectiva mais literalista, observa-se perigoso o conceito de “Movimento feminista”, na exacta medida em que se pode extrair o que se apresenta como uma vocação machista, preconizada por mulheres.
Pese embora assim não se entenda do “Movimento feminista”, a palavra “Feminista”, certo é que enceta em si uma conotação de revindicação de direitos exclusivos das mulheres, operando desse modo uma própria discriminação social de género. A real carência de colocar em carácter de paridade os direitos e deveres das mulheres, não obstante ao infeliz desnivelamento social existente ao longo de imensos anos, seria razoável que o movimento cognominado de “Feminista”, fosse por sua vez, mais “Humanista”.
As diferenças de géneros existem?
Vivemos cada vez mais a incomensurável arduidade de observar as diferenças entre homens e mulheres, quer por incapacidade percepcionada, ou porque o conceito de igualdade deturpado, não permite que se alvitre essas diversidades. Procura-se hoje uma igualdade a todo o montante, quando o mais concebível seria perseguir a Justiça. «Perguntar-se-á, se a igualdade não será pedra basilar da Justiça». Não obrigatoriamente. Essas distinções são a resolução de alguns enigmas sociais que ainda hoje pernoitam nas mais variadas informações que nos acercam. Fala-nos o Art. 13.º da Constituição da República Portuguesa, sobre o “Princípio da Igualdade”. Esta é uma igualdade absoluta no que diz respeito à lei, e aplicação do direito. Contudo, é de vital relevância acautelar que ser igual perante a lei, significa que a lei deve tratar por igual a todos os cidadãos, o que é manifestamente díspar de que, em si, todos os cidadãos sejam iguais. Aqui chegados, utiliza-se o bordão jurídico que nos transmite que “O Princípio da igualdade trata todos os casos idênticos de forma idêntica e, todos os dissemelhantes de forma dissemelhante”. Aqui habita a real diferença entre igualdade e justiça. Num exemplo de duas perspectivas relacionadas, compreende-se de forma mais prática a dissemelhança entre Igualdade e Justiça. O exemplo da visibilidade em razão da altura:


1. Dois rapazes querem observar o prado atrás de um muro com dois metros de altura. Um deles tem 1.90m e o outro 1.70m. São-lhes concedidas duas caixas de 20 cm de altura, colocam-se em cima destas, procurando ver o prado. Só um deles vê.


2. Dois rapazes querem observar o prado atrás de um muro com dois metros de altura. Um deles tem 1.90m e o outro 1.70m. Ao primeiro é-lhe concedido uma caixa de 20 cm e coloca-se em cima dela. Ao segundo é-lhe oferecida uma caixa de 40 cm, que se coloca em cima dela.


O primeiro exemplo, chama-se Igualdade. Igualdade na forma directa, e conteúdo. Igualdade objectiva na ferramenta oferecida, porém, não se verteu em «Oportunidade idêntica».
O segundo padrão revela uma participação específica para a pessoa em concreto e não meramente para a circunstância, o que deriva numa «Oportunidade semelhante». A isto chama-se Justiça.
Hoje é com facilidade que através da ciência base, ao encalço de qualquer cidadão, são claras as diferenças genéticas de género. Contudo, não tão fácil é assentir que essas diferenças possam merecer um tratamento diferenciado, porque se arroga que essa distinção, se traduz em desigualdade. Não tem, nem deve ser assim. Acima de igualdade objectiva, percorra-se o caminho da justiça, onde então haverá igualdade de género no trabalho, na política, na justiça e nas demais áreas sociais.
Conclusão
Infelizmente vivemos numa sociedade em que ambos os géneros têm os direitos manchados, simplesmente por terem nascido mulheres ou homens. Eu defendo os direitos e valores do ser humano na exacta medida das suas diferenças e, não os direitos de mulheres ou de homens em regime de comparação. Naturalmente que me revejo na íntegra dos valores exaltados pelo Movimento feminista - não poderia ser de outro modo, todavia não sou capaz de me intitular “Feminista” ou “Machista”.
Sou absolutamente, Humanista.

março 07, 2017

Bruno de Carvalho - Bardamerda

Repudio as pessoas – comentadores inclusive - que encontram legitimidade nas palavras de Bruno de Carvalho para replicar da mesma feição com o seu vernáculo deselegante, procurando ofendê-lo. A vingança é a arma de quem já não poderá ganhar luta alguma. Sentir-me-ia ofendido se concedesse relevância a quem não tem essa inteligência. Contudo, se por mero exercício assim me ressentisse, jamais calçaria o estilo de quem me tentava ofender. Preservo sempre o meu.

março 02, 2017

Amor?

O amor não é aquilo que tu passas a vida inteira a tentar definir. O nome disso é abdominal, peitoral, bíceps e Tríceps.
Amor é outra coisa!