16/08/2017

Divórcio a fingir, dores de cabeça a sério


Não é absolutamente inovador que se operem “divórcios fictícios” de modo a adjudicar os bens exclusivamente a um dos cônjuges em detrimento do outro, tornando assim, o cônjuge responsável pela dívida insusceptível de ser executado pelos credores, por não possuir património suficiente.
Contudo, a estratégia nem sempre resulta, e aquilo que foi um “ludíbrio às obrigações”, transforma-se num divórcio a sério quando o cônjuge que detém o património assim se aproveita e diz: 
- “O divórcio já é a sério”.
O que pode então fazer o cônjuge que ficou sem património?
- Pouco ou nada.
O divórcio foi decretado e não se vislumbra forma de voltar à situação inicial, tanto mais que ambos declararam (formalmente) que se pretendiam divorciar.
Quanto à partilha dos bens, se porventura na escritura da partilha ficou consignado que as contas estão acordadas entre os ex-cônjuges, mais propriamente que aquele que não ficou com os bens, recebeu tornas (compensação em dinheiro), nada há mesmo a fazer.

 De notar que a fuga aos credores não é tão linear. Em termos gerais, se o credor provar que a dívida foi contraída em benefício do casal, ambos os cônjuges são responsáveis pela dívida.
É definitivamente um divórcio a fingir, com umas dores de cabeça muito a sério.

26/07/2017

Procuradoria subserviente ao poder político


A nota para a comunicação social da Procuradoria-Geral da República, vem dar uma representação de subserviência do poder judicial ao poder político, ou se projectarmos, especificamente ao poder partidário – o que é mais perverso.
De acordo com o gozo de autonomia em relação aos demais órgãos de poder central (art. 2.º n.º2 do Estatuto), a Procuradoria-Geral da República colocou-se deste modo numa disposição de debilidade, arrojando o irresponsável ditame de que a separação de poderes neste nosso estado que se diz de direito, não passa de teoria capitulada em livros de renome.
Consagra o art. 86.º do C. P. Penal que o segredo de justiça pode ser levantado quando for necessário o restabelecimento da verdade e a investigação não for prejudicada. Conquanto, seria espectável que subsistisse uma consideração, se a suposta necessidade de reposição da verdade, seria realmente profícua para a sociedade na sua parte mais visada – os familiares das vítimas - ou antes uma refutação a uma oposição partidária inoportuna, que politizando uma catástrofe para o combate partidário, apresentou ultimatos, incitou demissões, urdiu suicídios, dando sempre ressonância a uma desconforme conspiração do Governo para dissimular vítimas mortais da tragédia de Pedrógão envolvendo polícias, instituto de medicina legal, autarquias, ministério público e diria, as próprias famílias das vitimas. (Sim, ficaríamos a falar de famílias inteiras que perderam entes queridos e, que não teriam denunciado o seu desaparecimento nem feito o funeral por alguma via formal, suplantando o luto).
A nota da Procuradoria-Geral da República falhou no momento em que foi divulgada e em parte do conteúdo, todavia, com o número oficial das 64 vítimas mortais, cumpriria aos partidos que tanto cooperaram para a disseminação de uma pretensa conspiração do Governo, um retratamento cordial, público e, democrático. 
Afinal, invertendo posições e analisando a postura política assumida pela oposição, estaríamos agora a debater algumas casuais demissões.

25/07/2017

Lista de vítimas

Não devemos perpetuarmo-nos neste clima de opacidade e obscurantismo. Cabe ao Governo clarificar cabalmente do que há muito tem feito matéria tabu. Não é atrás de um “Segredo de justiça” que se encapotam as mortes do MS Paint, do Hugo Soares e, da defesa do Benfica.
Exijo uma declaração pública em 24 horas.

18/07/2017

A importância da advocacia preventiva nas empresas


Quando concluí a agregação na Ordem dos Advogados, umas das primeiras palavras que algumas pessoas amavelmente me dirigiram foram: “Parabéns, mas espero não precisar dos teus serviços!”. 
Ora, para que fique claro, tal depreciação não se deve à qualidade dos serviços que presto, mas sim, à ideia errada que as pessoas têm sobre as funções dos advogados. Para muitas pessoas, o advogado só serve para resolver problemas. Mas que tal recorrer, precocemente, aos serviços do advogado, para se evitar aqueles problemas?
A ideia generalizada e verdadeiramente enraizada na sociedade portuguesa é a de apenas recorrer aos serviços do advogado quando não se sabe mais o que fazer para sair de uma encruzilhada. É já quase no fim da linha, quando soa o alarme, que muitas das vezes, se recorre aos serviços do advogado.
Se uma pessoa opta por ir com alguma frequência ao seu médico de família para realizar uma consulta de rotina, para saber se está tudo bem com o estado de saúde, porque não recorrer também ao advogado antes de tomar decisões importantes, seja na vida pessoal e familiar ou profissional e empresarial?
A ideia que se tem sobre o papel do advogado ainda está intimamente ligada ao contencioso, à resolução dos problemas pela via judicial. É importante começar a olhar para o advogado também como conselheiro jurídico com o objetivo de prevenir conflitos que advenham da tomada de decisões. E, por muito pouco significativas que algumas decisões possam parecer, até do ponto de vista económico, no futuro, essas mesmas decisões, se tiverem sido tomadas sem cautela ou com pouca prudência, podem vir a denotar custos elevados para a empresa, em caso de litígio. É, precisamente, no contexto empresarial que o advogado tem o seu maior palco de atuação na prevenção de conflitos através do exercício de uma advocacia preventiva.
A realidade tem-se encarregado de demonstrar que a complexidade do mundo empresarial exige uma atitude por parte dos empresários que rompe com a tradicional intervenção do advogado como interveniente de último recurso. O advogado, enquanto consultor jurídico, à semelhança do que se tem vindo a verificar com sucesso noutros países (por exemplo, nos Estados Unidos), onde a advocacia preventiva assume uma parte significativa do trabalho do advogado, tem demonstrado ser necessário e comum no dia-a-dia das empresas portuguesas.
Já em Portugal, sobretudo nas empresas de média e grande dimensão, bem cientes das suas necessidades permanentes de apoio jurídico, tem-se vindo a verificar que é cada vez mais frequente a criação de departamentos jurídicos e a contratação de advogados internos (in-house lawyers), em detrimento da contratação de serviços jurídicos a escritórios de advogados. E, sem dúvida alguma que o departamento jurídico de uma empresa é tão importante como, por exemplo, o departamento financeiro.
O advogado, como consultor jurídico, é o profissional que está apto a prestar auxílio ao empresário e à sua empresa na tomada de decisões, nos mais variados domínios do contexto jurídico-empresarial, como, por exemplo, ao nível do direito contratual, do direito tributário, do direito societário, do direito do trabalho e da segurança social, do direito da concorrência, do direito da propriedade industrial e, mais recentemente, no tratamento de dados pessoais.
Por exemplo: uma empresa precisa de contratar mais um funcionário para conseguir dar resposta ao acréscimo excecional de atividade que está a sentir numa determinada altura do ano. Ora, não são raros os casos em que a empresa, descuidada e sem aconselhamento para a elaboração do respetivo contrato de trabalho, recorre a uma minuta de contrato de trabalho que encontrou na internet (que, por vezes, até visualmente apelativa e extensa) e celebra nesses termos um contrato de trabalho. Ora, se o dito contrato de trabalho chegar ao crivo do juiz, quase de certeza que a cláusula que justifica (ou que deveria justificar) a contratação a termo será considerada nula com todas as consequências jurídicas que daí advêm, nomeadamente, a transformação do contrato de trabalho a termo num contrato de trabalho por tempo indeterminado. Utilizamos este simples exemplo apenas para transmitir ao/à caro/a leitor/a a ideia de que é muito importante obter um aconselhamento jurídico prévio à tomada de decisões por muito simples que possam parecer.
Apesar de já se notar um clima de mudança de mentalidades, é ainda necessário continuar a sensibilizar as empresas para que adotem uma assistência jurídica no seu dia-a-dia. Os benefícios da advocacia preventiva podem não ser visíveis e sentidos no imediato, mas a curto e a longo prazo compensará.
Para concluir, importa dizer que a assessoria jurídica de empresas, voltada para a prevenção de litígios, coloca a empresa numa posição mais favorável em relação aos seus concorrentes. Em primeiro lugar, porque consegue apresentar-se no mercado de uma forma mais segura, forte e competitiva, conseguindo dar os seus passos com uma maior tranquilidade e segurança; em segundo lugar, porque atua com a certeza que de que as decisões que tomou evitam demandas judiciais e extrajudiciais, e/ou, caso ocorram, a torná-las menos gravosas e com maiores possibilidades de defesa.


16/07/2017

Liberdade de expressão ou Liberdade de excreção

É uma pena apurar que por aqui se confunde "Liberdade de expressão" com "Liberdade de excreção”.
Viver em democracia e liberdade é, também ter concepção que a liberdade de dar um soco, finda na ponta no nariz do proeminente agredido.
Viver em democracia é distinguir liberdade de libertinagem.
Viver em democracia é saber que a falta de respeito, aparta valor quer à forma como ao conteúdo do que se expõe.

Gentil Martins, o anormal ideológico


Passaram-se 43 anos desde a revolução dos cravos, mas poder-se-iam ter passado 43 dias. As declarações do Dr. Gentil Martins relembram-me que afinal a época em que Einstein garantiu ser «mais fácil destruir um átomo que um preconceito», ainda coincide com a actual na mente de vários dos estagnados do tempo. Gentil Martins revelou-se uma vítima preconceituosa, que é locatário sem renda de uma mente intolerante. Não o fez num percurso sem mácula ou nódoa, acumulando estas afirmações com as anteriores acerca do Cristiano Ronaldo; (Cristiano) «é um estupor moral, não pode ser exemplo para ninguém. Toda a criança tem direito a ter mãe. Mais: penso que uma das grandes culpadas disto é a mãe dele. Aquela senhora não lhe deu educação nenhuma!». 

Soltam-se vozes com inumeráveis atenuantes em razão das cirurgias que fez, das vidas que salvou.
Existe uma dificuldade imensa em separar o profissional inegável que sempre foi, com a discordância de opiniões que se possa ter. Debato-me e debater-me-ei na ideia de que a pessoa que nos oferece o pão, não conquista legitimidade e/ou impunidade para o pontapé nas costas. Á força do(s) pontapé(s), poderá ou não, manchar a primeira. 

13/07/2017

O SISTEMA SÃO AS PESSOAS



Contrariando o famoso ‘desenrascanço português’, fica evidente que somos muito mais teóricos do que práticos, o que vem asseverar todo um chico-esperto que o Português não sabe viver sem. Quase todos sabem como deviam de ser. Quase todos dizem que são - o que é pior que não saber (mesmo não sendo).
Expõe-se a público que “se me enganar, gosto que me rectifiquem”, porém se alguém o corrige…“Olha por sacana do Doutorzinho armado aos cágados…!”. 

Até se recolhem os excrementos do cachorrinho aquando o passeamos no parque da cidade, mas quando vou treinar naquelas máquinas de ginástica para velhos, saio de lá com assombroso perfume a Ribatejo. 

Dos que afirmam ler livros, rapidamente afirmam que o Eusebiozinho foi um atleta de futebol do Benfica. 

Tantos declaram adorar programas didáticos. Daqueles em que aos sábados de manhã se contempla os animais no seu habitat natural, mas no fim, o Dr. Quintino Aires faz-nos crer que o Love on Top é um incomensurável «objeto de estudo». Têm analogias no fundo. A par dos programas didáticos, neste também conseguimos assistir animais a procriar. Pessoalmente acho o casal de gatos-marsupiais mais afetuosos e menos afectados pelo cio. Opiniões. Para mim, chama-se ‘Masturbação colectiva em forma de prostituição intelectual”. No caso do Dr. Quintino chama-se apenas “Processos disciplinares na Ordem dos Psicólogos”. Bem vendo, são igualmente semelhantes. Tanto o seu estudo como os processos, não andam para lado algum.





04/07/2017

12 Militares detidos, mas ofendidos

É só impressão minha, ou no lugar do depor de espadas em Belém, era o momento para os soldadinhos ficarem quietinhos, deixar este ruído passar, e aguardar que as entidades competentes lhes atribuam ou não, legitimidade para se ofenderem?

Militares vão depor espadas por estarem solidários com os coronéis exonerados


Eu a pensar que iam formar uma escala extraordinária de investigação e guarda aos paióis. 
Mas afinal, vão depor espadas, por estarem solidários com os "coronéis", exonerados que não souberam cumprir a missão de guarda que lhes tinha sido confiada.
Exonerar é tão semelhante a exagerar. É que exagerado são os 80 coronéis a mais, que todos nós pagamos os ordenados gigantes e as reformas chorudas. 
São mais que em qualquer país mais desenvolvido da Europa.



Homens que honrem o Juramento de lealdade que fizeram, por favor.

26/06/2017

Ivo Filipe de Almeida

Na verdade podemos fingir a preocupação quando esta é uma desculpa, em detrimento de um motivo.
Mas nunca fingiremos as prioridades - Elas demonstram quem somos.



21/06/2017

Diz que disse...

«Sô doutor juiz, eu deitar boatos da boca pra fora?! Seja, mas tenho atenuantes. O Adérito, um primo meu que abalou para Madrid, já faz um ror de anos, é que me telefonou a perguntar que coisa foi essa de a avioneta cair no quintal. A informação, portantos, eu não a inventei. Veio-me cá ter. Também é verdade que horas antes telefonei ao Nuno - é um irmão do Adérito, que também emigrou para Espanha - e eu disse ao Nuno que foi cá um estrondo o que tinha ouvido para as bandas do quintal, até parecia um avião a explodir, daqueles com piloto inglês como havia antigamente na Grande Guerra. Confirmo mas isso com o Nuno não tem nada a ver, são conversas entre primos. Agora, quando de Espanha me telefonam a perguntar do quintal e do Canadére e do inglês e tudo, eu digo: "Olá..." O que conta é que a coisa chegava-me do estrangeiro e com aqueles pormenores todos... Desculpe, meretíssimo, diz que...? Ah isso... Sim, sim, o Adérito também é primo, aliás, eu já o dissera, mas, esse, é atilado, nada a ver com o Nuno, um estroina. É para o senhor doutor perceber a diferença: se a notícia vem do Adérito fiquei alerta. Mas não me pus logo com atoardas. Fui averiguar. Deitei-me a caminho do posto da Guarda, e perguntei ao sargento: "Que é isso do avião?" Ele olhou-me e não desmentiu - juro pela minha mãezinha, não desmentiu. Desbobinei tudo, o avião, o quintal, o estrondo, a bigodaça loura do piloto... E o comandante da Guarda, népias. Mas eu bem vi que ele chamou um guarda, que se meteu num jipe e, veja a coincidência, foi para as bandas do meu quintal. Tava confirmado. Quanto a mim, fui para a taberna. Durante hora e meia do que é que eu havia de falar? Claro... Mas está aí outro mistério! Se não tinha caído nenhum avião, porque é que me permitiram falar durante hora e meia do avião, do meu quintal e isso tudo? E depois, eu é que sou o boateiro, sô doutor juiz?!»

Ferreira Fernandes

20/06/2017

Comunicado da TVI

Descobrimos que o facto da TVI, acolher a preferência da maioria dos cidadãos, legitima Judite de Sousa a realizar uma reportagem com um cadáver em plano de fundo.
Esse cadáver era Mãe de alguém? Filha? Esposa? Na realidade pouco ou nada interessa. A TVI colhe apreciação da maioria dos cidadãos no Big Brother, Casa dos Segredos, Quintas de famosos e Love on Top. E por isso, está mais que justificado.
Não abram os olhos…

19/06/2017

Pedrógão Enorme

Ad inicium, tenho de manifestar o meu solene pesar pelas inúmeras famílias que enfrentaram, enfrentam e enfrentarão o terror nos próximos anos. Os acontecimentos em Pedrógão Grande experimentam uma violência extrema quase sem precedência equitativa no nosso país.
O meu sofrimento está com as famílias de todas as vítimas, a par do meu agradecimento aos bombeiros e demais agentes que se sensibilizaram e colaboram das mais variadas formas no combate a este imenso martírio.


Para contextualizar devidamente a tragédia de Pedrógão Grande, é necessário esclarecer que teve mais vítimas mortais (62!) do que os últimos seis principais atentados terroristas na Europa juntos. (12 em Berlim, mercado de natal, Dezembro; 8 na Ponte Westminster em Londres, Março; 4 em Estocolmo, Abril; 1 nos Campos Elísios, Paris, Abril; 22 em Manchester, após concerto Ariana Grande, Maio; 7 na London Bridge/Borough Market, Londres, Junho).
Nenhum propósito de desvalorizar esses atentados (54 mortos no total desses seis episódios), mas não deixa de me sensibilizar a diferença entre o impacto mediático e, a nossa perceção e dimensão real no número de vítimas.
Desde Nice, a 14 de julho do ano passado (84 mortos na sequência do camião contra a multidão), o único acontecimento ocorrido na Europa equiparável ao que aconteceu ontem em Pedrógão Grande foi o incêndio da passada quarta-feira no prédio de habitação social em Londres (79 mortos). Numa altura em que o foco das nossas atenções e dos nossos medos está cada vez mais no terrorismo, não deixa de ser paradoxal que as maiores tragédias sejam incêndios (com causas e enquadramentos muito diferentes um do outro). Aparentemente, o diabo continua a estar nos detalhes.
Por sua vez, já não se aguenta a exposição da ignorância e da arrogância.
- Ignorância de quem faz juízos apressados sem conhecer o terreno extremamente irregular, a situação de aldeias construídas em covas ou pequenos outeiros, os difíceis acessos por estradas e caminhos vicinais, as condições inesperadas nas quais um fogo florestal pode crescer num instante, tudo agravado pelo tempo seco, pelo vento intenso e instável, e pelas temperaturas altas.
- Arrogância de quem insiste em culpas vagas e possibilidades impossíveis, apontando apenas a necessidade de impor o ordenamento florestal - que de facto é necessário, embora não possa ser feito em menos de décadas e com custos enormes - quando, como está comprovadamente a ser este o caso, a conjugação de fatores naturais e humanos foi decisiva.
Concentremo-nos no combate final ao fogo, no apoio às pessoas, muitas delas desalojadas e agora sem meios, na recuperação do que é possível recuperar, depois na melhoria das condições de vigilância e de organização da floresta. Não em culpar entidades mais ou menos abstratas por um desastre tão doloroso quanto complexo.
Tudo tem o seu sentido oportuno.


Só posso exteriorizar o meu mais alto repúdio a quem se apressa na instrumentalização política, de forma a aproveitar-se desta catástrofe.

13/06/2017

Olho por olho e o mundo acabava cego - Tatuador

Assistimos à humanidade na sua casta desdenhável.
É agora expectável uma justiça célere, capaz de demonstrar tanto ao jovem(!), como ao tatuador(!) que a justiça se opera nos Tribunais.
Os Tribunais e não outros, são órgãos soberanos que exercem a administração da justiça em nome do povo. Escapando esse discernimento, estaremos sempre no encalce de um povo carecido de princípios, de valores, que não tem cidadania natural para saber existir em sociedade.
Tortura não é justiça. É só revolta, é só vingança.






09/05/2017

Duche, é o local onde se exorciza o mundo.

A água está sempre quente demais. Mas aos poucos habituamo-nos à temperatura, vamos regulando de tépida para quente, de quente para bastante quente, e tudo isto ao som da nossa alma, que vai acabar em fervente que nem sauna num nevoeiro caseiro de abraço quase afectuoso.
Em criança o som da pressão da água na minha nuca sempre foram helicópteros de recreio que se acercavam e apartavam ao lento movimento baloiçante do meu corpo. Enquanto a bordo, apaticamente se descortinavam amarelas lezírias do Alentejo, verdes montanhas do norte, praias edénicas e sem muito esforço ainda serviam de ritmo ao batuque da música que se apreciava. Sim, música.
E ali são só músicas perfeitas, das melhores notas importadas do tálamo de serenidade, em terra de algodão doce e fadas pequeninas que sibilam e tremeluzem enquanto esvoaçam.
Enquanto naquela água em pressão, talvez pouco benta mas muito de santa, me mimoseava um cafune à alma com um Xanax ao espírito, consente que se desmaterialize o tempo, se olvide os horários e, se sorria furtivamente das urgências.
Duche, é o local onde se exorciza o mundo.

02/05/2017

Amizade segundo a minha mente inadaptada

Hoje faço um assolapado elogio à amizade pura, amizade de histórias e amizade de vida.
Reivindico os valores ancestrais e fora de moda, apresento o meu rol para a defesa impiedosa desta minha condição de revoltado. Sim, hoje sou o carrasco da vossa modernidade, dessas vossas amizades do futuro e digo-vos já, vão perder.
Não sei quantos são, mas juntos são débeis, modernos são fracos. Amizade de contrato, de arrendamento, de compra e venda e de palmadinhas nas costas. Contrato crime ou criminosamente de oportunidade. Oportunistas dos sentimentos, cumprimentam-se hoje com troca de olhares, choram uns por outros sem nunca amar. A vossa amizade foi vendida á era dos pantufinhas, daqueles que fazem pouco barulho, e o ruído, esse fica guardado para a ostentação dos conhecidos amigos ocos, de agora, de hoje, de pouco mais que isso. Acabou-se ou perdeu-se em lugar incerto os 'escolas' da luta, dos amigos irmãos, dos irmãos amigos, dos irmãos irmãos. Os velhos do Restelo dos onde o nojo não pega e o riso aparece só depois da lágrima. Procurem-nos de novo, façam-no por mim, façam-no para não serem tão miseráveis. Façam para o tempo voltar a perder contra a amizade, para num jogo de postura, não ter a mínima hipótese de voltar a falar. Todos sabem explicar a amizade, todos em fugaz estupidez quanto mais falarem, mais estão engrenados no zoo dos leais, no jogo das ilusões.
Amizade nada tem a ver com ilusões, ou tanto quanto o amor com o clima de amanhã que chove. Amizade falada, amizade explicada? Calem-se e baixem olhos de vergonha, amizade tal como amor, não é para entender, como falar? Sentir! É sinal de amizade não perceber, querer sem guardar qualquer esperança, doer sem ficar magoado, viver sozinho, triste, mas mais acompanhado do que quem vive feliz. Nada menos que isto, e agora, profissionais da amizade moderna, técnicos da piscadela de olho, discutam e expliquem a amizade, Imbecis.

20/04/2017

Vacinação obrigatória para todos?

Respeito todas as opiniões, ideias e concepções. Todavia, não discutam que a vacinação obrigatória para todos, é inconstitucional.
Não há interpretação alguma de na Constituição da República Portuguesa se colher essa leitura. Porque não se trata de cercear a independência de opção de cada um, mas antes de acautelar um bem comum, geral.
Certo é que «cada um é dono de dispor do seu corpo e da sua saúde», porém, a partir do momento em que a sua saúde contenda com a de outros, entramos na pendência do conflito entre o direito individual e o interesse colectivo.
Chegando a esse ponto, a resposta é óbvia, e o interesse colectivo deverá sempre prevalecer.


18/04/2017

O melhor do esforço

A busca da felicidade é desumana, e até Dalai Lama (14º) escreveu sobre esse esforço inócuo. Hoje, passados imensos anos de tal sapiência, ainda acrescento que ninguém quer ser feliz pelos motivos certos.
Fantástico eu sei, dois erros só numa frase, não me agoira grande texto mas assim como assim, é mais um desafogo.
Existe hoje a vontade frenética da perfeição, do resultado histórico, do tropeçar na simbiose perfeita, e ser o mais feliz do mundo. O coração grita por um lugar ao sol todos os dias, e como é cada um de nós que o atura, é mesmo melhor dar-lhe quanto antes. Nada menos que uma coroa, nada menos que um castelo. Essa história de o construir a dois, pedra a pedra, é para trolhas, e por isso mais vale investir na prospeção de mercado que perder tempo em obras. Vai no fim, ainda alguém a embarga. Os diamantes brutos são para vender a peso, e depois logo se arranja aquele fio que é mesmo a nossa cara.
Tenho para mim, que nesse raciocínio perro, há paradigmas que lhes escapam. Ainda não entenderam que a minha perfeição é diferente da tua, e ambas se constroem, ou não serão elas nossas, nem sequer perfeitas. Sejam descartáveis com a sopa, ou com as máquinas fotográficas. Não com as pessoas.
O que mais valoro nos génios é a sua capacidade de ser intemporal, e Dalai Lama foi inquestionavelmente de uma grandeza ímpar nesse sentido. Do despautério todo que acima referi, o Profeta termina o meu texto como o que mais o surpreendia; ‘o homem perder a saúde para juntar dinheiro, e depois, perder o dinheiro para recuperar a saúde’.
A lógica continua a mesma, seja em assuntos profundos a que Dalai Lama se referiu, quer em caprichos como eu escrevi.

08/04/2017

O processo - Kafka

Os génios da literatura são seres superioras, que nos dão sonhos, asas e o mundo. Porém, aprecio particularmente aqueles que têm a incomensurável capacidade da intemporalidade no que escrevem. Esse é o crivo. Hoje, ao ler pela centésima vez o livro “Processo” de Franz Kafka, deixo aqui a personificação do ser intemporal em cada um de nós.

«À porta da lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar-lhe a entrada. O homem considera e pergunta se poderá entrar mais tarde. – ”É possível” – diz o guarda. – ”Mas não agora!”. O guarda afasta-se então da porta da Lei, aberta como sempre, e o homem curva-se para olhar lá para dentro.
Ao ver tal, o guarda ri-se e diz. – ”Se tanto te atrai, experimenta entrar, apesar da minha proibição. Contudo, repara, sou forte. E ainda assim sou o último dos guardas. De sala para sala estão guardas cada vez mais fortes, de tal modo que não posso sequer suportar o olhar do terceiro depois de mim”.
O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. Mas, ao olhar o guarda envolvido no seu casaco forrado de peles, o nariz agudo, a barba à tártaro, longa, delgada e negra, prefere esperar até que lhe seja concedida licença para entrar. O guarda dá-lhe um banco e manda-o sentar ao pé da porta, um pouco desviado.
Ali fica, dias e anos. Faz diversas tentativas para entrar e com as suas súplicas acaba por cansar o guarda. Este faz-lhe, de vez em quando, pequenos interrogatórios, perguntando-lhe pela pátria e por muitas outras coisas, mas são perguntas lançadas com indiferença, à semelhança dos grandes senhores, no fim, acaba sempre por dizer que não pode ainda deixá-lo entrar.
O homem, que se preparara bem para a viagem, emprega todos os meios dispendiosos para subornar o guarda. Esse aceita tudo mas diz sempre: – ”Aceito apenas para que te convenças que nada omitiste”.
Durante anos seguidos, quase ininterruptamente, o homem observa o guarda. Esquece os outros e aquele afigura-se-lhe o único obstáculo à entrada na Lei. Nos primeiros anos diz mal da sua sorte, em alto e bom som e depois, ao envelhecer, limita-se a resmungar entre dentes. Torna-se infantil e como, ao fim de tanto examinar o guarda durante anos já lhe conhece as pulgas das peles que ele veste, e pede também às pulgas que o ajudem a demover o guarda.
Por fim, enfraquece-lhe a vista e acaba por não saber se está escuro ao seu redor ou se os olhos o enganam. Mas ainda apercebe, no meio da escuridão, um clarão que eternamente cintila sobre a porta da Lei. Agora a morte está próxima.
Antes de morrer, acumulam-se na sua cabeça as experiências de tantos anos, que vão todas culminar numa pergunta que ainda não fez ao guarda. Faz-lhe um pequeno sinal, pois não pode mover o seu corpo já arrefecido. O guarda da porta tem de se inclinar até muito baixo porque a diferença de alturas acentuou-se ainda mais em detrimento do homem do campo. – ”Que queres tu saber ainda?”, pergunta o guarda. – ”És insaciável”.
– ”Se todos aspiram a Lei”, disse o homem. – ”Como é que, durante todos esses anos, ninguém mais, senão eu, pediu para entrar?”.
O guarda da porta, apercebendo-se de que o homem estava no fim, grita-lhe ao ouvido quase inerte: – ”Aqui ninguém mais, senão tu, podia entrar, porque só para ti era feita esta porta. Agora vou-me embora e fecho-a”».

01/04/2017

INCOMPETÊNCIA DE TERESA LEAL COELHO, OU DO JORNALISTA?

Pela notícia supra referida, entende-se que a candidata, ganhando as eleições para Presidente da Câmara de Lisboa, “o IMI pode baixar para zero”.
Todos os imóveis? Não se encontra distinção.

Acontece que a autarquia não tem legitimidade para suprimir o Imposto Municipal Sobre Imóveis. A autarquia tem, em matéria de IMI, a exclusiva competência para isentar o IMI de determinados imóveis, de acordo com o Art. 11.º do Capítulo II do CIMI, aprovado pelo D.L. n.º 287/2003, de 12 de Novembro.

O IMI é calculado pela fórmula - VPT = VC x A x Ca x Cl x Cq x Cv.
VT = valor patrimonial; VC = valor base dos prédios edificados; A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação; Ca = coeficiente de afetação; Cl = coeficiente de localização; Cq = coeficiente de qualidade e conforto; Cv = coeficiente de vetustez.

A única variável que aqui é atribuída pela Câmara Municipal, é o ‘Coeficiente de localização’ que é a percentagem atribuída a determinada zona de residência (pela Câmara Municipal). Assim sendo, cada um deles pode ter um coeficiente diferente, mas não nulo.

Extrapolando estas isenções do Art. 11.º do C.I.M.I., qualquer alteração a este é competência do Ministério das Finanças e/ou da Assembleia da República.

31/03/2017

DEIXEM DE ‘BATER’ NO ESCULTOR!

Ligeiramente mais perigoso que o discurso populista, é o populismo no pensamento. O primeiro pode apenas ser habilidade.
O país observa o busto do Cristiano Ronaldo no Aeroporto da Madeira e, revolta-se em desdobradas críticas ao autor, capazes que esventrar um ego dos mais vigorosos, e condenar o homem em praça pública, que já não sabe para onde se virar.
Talvez fosse bom recapitular os «magistrados de sofá», que o busto foi criado por um cidadão português, que sempre viveu na Madeira, autodidacta, que mesmo desempregado, o ofereceu ao Governo Regional da Madeira para o disporem em local que bem entendessem, como tributo ao novo patrono do aeroporto. Se gosto ou não do resultado final, certamente que terei igualmente uma opinião.
Mas sou obrigado a canalizar a minha reivindicação neste sentido.

1. Já vi muitos corruptos serem votados.
2. Já assisti a assassinos aplaudidos à entrada do tribunal
3. Mesmo reclusos de milhões desaparecidos em offshores, festejarem através da janela da cela uma vitória nas eleições autárquicas.

Sempre com o arrimo do magnânimo povo que é soberano.


Por sua vez, alguém que dá do que melhor sabe, dedicando o seu tempo, trabalho, empenho, ser censurado ao ponto de se comentar «ser justo que o mesmo fosse processado judicialmente», é no mínimo tormentoso reparar na injustiça que existe na “justiça” popular. Desprendam esse ónus, gente.
Acalmem os carregamentos de lenha, desfaçam-se dos fósforos, porque o tempo dos autos de fé, já lá vai. Seria profícuo que esse dedo inquisidor tivesse igualmente ficado adormecido, nesses idos de opressão em praça pública.

Chegámos ao cúmulo do autor do busto necessitar de vir a público, pedir desculpa pelo seu trabalho, que por sinal o ofereceu. Não é de todo razoável.
Ninguém merece ser reputado dessa forma. Muito menos que desse julgamento se retirem bombas de difusão social, prejudiciais para qualquer dos visados.

Podemos só dizer, «Não gosto»?

27/03/2017

A excelência não vem nos títulos, mas no critério

Em razão de determinados casos mediáticos, muito se têm discutido os prazos processuais, nomeadamente os da fase de Inquérito.
A lei é clara e, estabelece ao abrigo do disposto do art. 276.º do Código de Processo Penal vários prazos ordinários, podendo este ser prorrogado até um máximo de 18 meses, assim se encontrem preenchidos determinados pressupostos que assim o imponham. Por sua vez, alguma doutrina recente, atribuiu a estes normativos processuais a condição de “meramente indicativos”. Isto é, nesta perspectiva, não necessitam os prazos máximos de inquérito de ser imperativamente respeitados, mas antes, responsavelmente tomados em conta. Questionamo-nos então, não havendo na letra da lei distinção entra os prazos “meramente indicativos” e os inúmeros prazos a ser cumpridos escrupulosamente – muitos deles sob pena de perca de direito, multas, e até responsabilidade civil – como será suposto distingui-los, operando de acordo com a lei? Aparentemente a forma como se torna clara essa destrinça, passa pela apreciação do julgador.
Em consequência destas questões que hoje se levantam, publicamente, insurgem-se vozes a fazer relembrar o embuste do processo Bernard Maddof em Nova Iorque, porfiando inclusive que a nossa lei substantiva deveria, a par da Americana, suprimir uma fase de inquérito formal, como nós a conhecemos.
No sistema judicial Norte-americano, a investigação é dominada pela informalidade, pela proximidade entre procuradores e detectives, por uma orientação extrema para a recolha de provas e definição da estratégia a seguir em julgamento. Naquele sistema, o Ministério Público pode ou não, exercer a acção penal de acordo com critérios de oportunidade. Não existem prazos de inquérito ou possibilidade dos visados e seus defensores consultarem o inquérito, como acontece em Portugal.
Devemos naturalmente procurar aproximar-nos de excelência, contudo, não menos relevante que esse caminho, é ter consciência que essa excelência não é uma consequência directa e imperativa dos estados ditos como mais desenvolvidos e/ou poderosos. Invertendo o derradeiro desenvolvimento e potência que são os E.U.A., o sistema jurídico norte-americano, a nível penal é a demonstração factual disso mesmo. Considero-o funesto. Começando na sua “estrutura de atropelo” e concluindo-se com a pena capital e/ou perpétua. Não existe então, o princípio basilar da reabilitação do agente para a sociedade, em sede de finalidade das penas.
Por sua vez, o sistema português, neste caso – a par do alemão - tem uma preocupação extrema em garantir os direitos dos arguidos na fase de inquérito, uma vez que o Código de Processo Penal surge como resposta a práticas vindas do sistema autoritário, ainda do tempo do Estado Novo, demonstrando-se um sistema mais justo e democrático.
Apesar de muitas serem as lacunas passíveis de ser redefinir no nosso sistema judicial, dever-se-ia procurar não cair no engano de copiar as grandes montras, que atrás habitam armazéns onde jazem Direitos Liberdades e Garantias, todos os dias.

26/03/2017

Melhores filhos para o planeta

Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta.


25/03/2017

Viagem à inutilidade

Já parei de me explicar. As pessoas entendem exclusivamente, até ao nível de percepção delas. Para além disso, é uma viagem à inutilidade.

24/03/2017

Atentado em Londres

A verdadeira medida de um homem não se observa na forma como este se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas antes em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio.
Que honra. Que orgulho.:






Não precisamos de Feministas. Antes Humanistas.

O feminismo enquanto conceito social, traduz um agrupado de afluências políticas, sociais, ideologias e filosofias que detêm como objetivo comum: Direitos equânimes, e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões opressores patriarcais. Este é um trilho que tem sido palmilhado desde o século XIX, onde os seus valores indagaram incidir não exclusivamente numa perspectiva cultural e social, mas cumulativamente legal, como não poderia deixar de ocorrer. É exemplo do direito à propriedade, direito de contrato e o direito ao voto. Existiu igualmente um debruçar de esforços necessários nos direitos da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, o direito ao aborto e direitos reprodutivos (Incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade). Similarmente à proteção das mulheres contra a violência doméstica, ao assédio sexual e violações. Ainda pelos direitos laborais, abarcando a licença de maternidade e salários equiparados a ambos os géneros. Em suma, todas as outras formas de discriminação aquando se observando/comparando com o género masculino. De modo algum se pode atentar os objectivos a que o movimento se predispõe a fazer transmutar e, julga-los inadequados. Pelo seu oposto, trazem uma maior equidade, equilíbrio e dignidade a uma sociedade capaz e evoluída.
Conceito literal de “Feminista”
Porque das palavras vive o homem, e essa é a sua maior droga, numa perspectiva mais literalista, observa-se perigoso o conceito de “Movimento feminista”, na exacta medida em que se pode extrair o que se apresenta como uma vocação machista, preconizada por mulheres.
Pese embora assim não se entenda do “Movimento feminista”, a palavra “Feminista”, certo é que enceta em si uma conotação de revindicação de direitos exclusivos das mulheres, operando desse modo uma própria discriminação social de género. A real carência de colocar em carácter de paridade os direitos e deveres das mulheres, não obstante ao infeliz desnivelamento social existente ao longo de imensos anos, seria razoável que o movimento cognominado de “Feminista”, fosse por sua vez, mais “Humanista”.
As diferenças de géneros existem?
Vivemos cada vez mais a incomensurável arduidade de observar as diferenças entre homens e mulheres, quer por incapacidade percepcionada, ou porque o conceito de igualdade deturpado, não permite que se alvitre essas diversidades. Procura-se hoje uma igualdade a todo o montante, quando o mais concebível seria perseguir a Justiça. «Perguntar-se-á, se a igualdade não será pedra basilar da Justiça». Não obrigatoriamente. Essas distinções são a resolução de alguns enigmas sociais que ainda hoje pernoitam nas mais variadas informações que nos acercam. Fala-nos o Art. 13.º da Constituição da República Portuguesa, sobre o “Princípio da Igualdade”. Esta é uma igualdade absoluta no que diz respeito à lei, e aplicação do direito. Contudo, é de vital relevância acautelar que ser igual perante a lei, significa que a lei deve tratar por igual a todos os cidadãos, o que é manifestamente díspar de que, em si, todos os cidadãos sejam iguais. Aqui chegados, utiliza-se o bordão jurídico que nos transmite que “O Princípio da igualdade trata todos os casos idênticos de forma idêntica e, todos os dissemelhantes de forma dissemelhante”. Aqui habita a real diferença entre igualdade e justiça. Num exemplo de duas perspectivas relacionadas, compreende-se de forma mais prática a dissemelhança entre Igualdade e Justiça. O exemplo da visibilidade em razão da altura:


1. Dois rapazes querem observar o prado atrás de um muro com dois metros de altura. Um deles tem 1.90m e o outro 1.70m. São-lhes concedidas duas caixas de 20 cm de altura, colocam-se em cima destas, procurando ver o prado. Só um deles vê.


2. Dois rapazes querem observar o prado atrás de um muro com dois metros de altura. Um deles tem 1.90m e o outro 1.70m. Ao primeiro é-lhe concedido uma caixa de 20 cm e coloca-se em cima dela. Ao segundo é-lhe oferecida uma caixa de 40 cm, que se coloca em cima dela.


O primeiro exemplo, chama-se Igualdade. Igualdade na forma directa, e conteúdo. Igualdade objectiva na ferramenta oferecida, porém, não se verteu em «Oportunidade idêntica».
O segundo padrão revela uma participação específica para a pessoa em concreto e não meramente para a circunstância, o que deriva numa «Oportunidade semelhante». A isto chama-se Justiça.
Hoje é com facilidade que através da ciência base, ao encalço de qualquer cidadão, são claras as diferenças genéticas de género. Contudo, não tão fácil é assentir que essas diferenças possam merecer um tratamento diferenciado, porque se arroga que essa distinção, se traduz em desigualdade. Não tem, nem deve ser assim. Acima de igualdade objectiva, percorra-se o caminho da justiça, onde então haverá igualdade de género no trabalho, na política, na justiça e nas demais áreas sociais.
Conclusão
Infelizmente vivemos numa sociedade em que ambos os géneros têm os direitos manchados, simplesmente por terem nascido mulheres ou homens. Eu defendo os direitos e valores do ser humano na exacta medida das suas diferenças e, não os direitos de mulheres ou de homens em regime de comparação. Naturalmente que me revejo na íntegra dos valores exaltados pelo Movimento feminista - não poderia ser de outro modo, todavia não sou capaz de me intitular “Feminista” ou “Machista”.
Sou absolutamente, Humanista.

07/03/2017

Bruno de Carvalho - Bardamerda

Repudio as pessoas – comentadores inclusive - que encontram legitimidade nas palavras de Bruno de Carvalho para replicar da mesma feição com o seu vernáculo deselegante, procurando ofendê-lo. A vingança é a arma de quem já não poderá ganhar luta alguma. Sentir-me-ia ofendido se concedesse relevância a quem não tem essa inteligência. Contudo, se por mero exercício assim me ressentisse, jamais calçaria o estilo de quem me tentava ofender. Preservo sempre o meu.

02/03/2017

Amor?

O amor não é aquilo que tu passas a vida inteira a tentar definir. O nome disso é abdominal, peitoral, bíceps e Tríceps.
Amor é outra coisa!

25/02/2017

Em dia de Mitroglou, falo de Jonas

Desde muito pequeno que o futebol foi uma paixão. Fui federado a partir dos seis anos, passei por todos os escalões. Vários balneários, vitórias, derrotas, medalhas, taças, amigos, e definitivamente muitas experiências que sequer as consigo relatar sem chorar a rir.
Há amantes de futebol alienados pela finta, o drible. Pela velocidade. Pela potência de remate. Conheci inclusive alguns que ambicionavam rematar com estrondo à barra. Ver o ferro a sacudir após o som da colisão da borracha no metal. Depois passou a fibra. Praticavam CrossBar Challenge durante os jogos. Felizmente não eram assim tão rigorosos e marcavam alguns golos.
Ainda aqueles que apreciavam ver os Redes estáticos e vencidos a olhar para a bola entrar na baliza, petrificados incapazes de fazer com que o corpo correspondesse à visão. Os brincalhões das cuecas, claro. Os traquinas dos cabritos. O Ronaldinho a demonstrar-nos a partir de Barcelona a finta do elástico que se traduziu na ‘vírgula’ dos nossos tempos. Volta ao mundo, trivelas, letras e os vulgos ‘traços’.
Eu sempre fui bastante pragmático. Adorando tudo o acima descrito, há dois momentos ainda hoje me fazem saltar o meu pequeno coração.
O golo, e a Recepção orientada.
O golo por baixo, alto, de longe, calcanhar, de cabeça. Penalti. Querem ver-me sorrir, é agitar a rede. Fácil.
Estes disparates todos supra descritos eram só mesmo para dizer isto:
O Jonas tem uma recepção orientada fenomenal! (É que só eu ligo a isto!)

18/01/2017

O meu desajuste social

Oh Álvaro, se tu não és nada, eu então muito menos sou. Provavelmente nunca serei, nem posso querer ser. À parte disso, tenho em mim muitos dos defeitos do mundo.
Sou mediano em mim. Morno como a sopa dos velhos. Médio como a rotina. O meu ar condicionado não se transpõe do dois e meio, e não tenho intropatia para os 'flirts' das discotecas chiques, independentemente da capital europeia em que se inaugurem. «Ser César para ser César» e eu, mando César à merda.
Ainda não foi engendrado Anti-histamínico capaz, que me desate desta alergia repulsiva a locais apinhados de pessoas que todas juntas tenham um Q.I. do Love On Top.
É esta a minha ineptidão social. Arrogantemente me avoco um amputado que sofre em cada palratório de café as dores que essa excisão me regamboleia. Vivo com o meu GPS interno danificado. Ele só conhece uma morada - Longe. Obriga frequentemente a bateria e instruções, mas ninguém as sabe inserir.
«Feche os olhos, chegou ao seu destino», diz-me.
Faço a cara n.º 72 de quem se agrada e finge compreender tanto desconchavo, mas dou um pulo quando me assusto ao berro do indivíduo na bomba de combustível com um fato de treino do Benfica, aberto e a ostentar os pêlos já brancos, no peito. Não articulo aquela língua, e agora já sou burro velho. Não aprendo da mesma forma que não se pode compelir um surdo a ouvir.
Depois vem a desonra da sensatez perante a potência e celeridade de alastramento do disparate. É a injustiça social no seu expoente. É um Vaivém especial Kamikaze que aborta a missão no meu lóbulo frontal. Despenha-se e nem a caixa negra se aproveita do que escuto. Era matéria para mais sete Dissertações e nove Teses.
Talvez seja isso mesmo. «Feche os olhos, chegou ao seu destino».

13/01/2017

Livraria Lello - 111 anos

Cento e onze anos de um paraíso na terra. Viagens ao sonho e Éden. Cento e onze anos de um local onde sempre se antecipa a vida, onde em silêncio e só, nunca sozinho. Cento e onze anos de local de culto, de conversas com o passado, vivências no presente e sorrisos no futuro. Cento e onze anos de onde se compra o fermento que engrandece a alma. Armas sem licença.

03/01/2017

Meu inicio de ano - Acidentado

Ontem pelas 13 horas vinha do Parque das Nações quando fui atraiçoado pela chuva misturada em óleo, e no túnel do Aeroporto para o Eixo Norte-Sul, dei dois piões e embati no muro deste com alguma violência e estrondo.
Foi uma inauguração em acidentes de viação que espero não repetir. Não são momentos agradáveis. Em rápidos cinco segundos perdi a ideia que «Só acontece aos outros», por isso tenham cuidado. Os carros podem ser armas.
Resultado, danos naturais na viatura e um traumatismo de pulso esquerdo aberto.
Oh Ano Novo, já me deste o bastante para o resto do ano.
Tu não me lixes, 2017.