23/12/2016

Só para quem goste da animais

A Assembleia da República aprovou hoje uma alteração ao Código Civil (C.C.) que tenderá a atribuir um instituto intermédio entre pessoas e coisas (objetos), aos animais. Sem lhes ser naturalmente conferida uma personalidade jurídica, Cfr. art. 66.º do C.C., tornam-se aparentemente sujeitos susceptíveis de (algumas) relações jurídicas.
Por sua vez, chumbou a proposta de lei que pretendia alterar a lei de 2014 relativa aos maus tratos dos animais, que se diga, escora graves erros legislativos no que concerne à definição de «Animais de Companhia», Cfr. art. 389.º do Código Penal (C.P.), levando a sistemáticos arquivamentos de 90% dos processos.
Actualmente, entende o Art. 389.º do C.P., que exclusivamente sobre os «Animais de Companhia» se aplicará o crime de maus tratos consagrado no disposto do art. 387.º n.º1 do mesmo diploma. Existe actualmente uma recusa ideologicamente musculada em alargar a protecção contra maus tratos a outros animais que não os de companhia e/ou alterar o conceito destes.
A informação científica hoje disponível, não sustenta que um gato ou um cão sejam mais sencientes e tenham maior capacidade para experimentar dor e sofrimento do que um porco, um cavalo, um bovino ou um corvo. Mas nesta senda de raciocínio, onde ficavam as touradas? Um problema ideológico, como frisei.
Hoje aprovou-se uma alteração ao C.C., e agora em casos de divórcios, não mais poderei observar o cão ou o gato como o sofá ou a televisão, para efeitos de partilhas. Faz sentido.
Contudo, perdeu-me mais uma vez, a oportunidade de conformar a lei penal, na parte respeitante à protecção dos animais, com a Constituição, o que é insistir no erro e eternizar parte dos problemas, criados pela legislação vigente.
Por exemplo, é lamentável que nenhum dos dois projectos contemple os maus tratos psicológicos nem os danos à saúde. Repete-se assim o erro da legislação em vigor. O stress intenso e as deficientes condições de alojamento são responsáveis por patologias graves e comportamentos anómalos como a automutilação.
A punição do recurso a animais para práticas sexuais – que já é crime em países como a Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Holanda e Noruega – também não está prevista.
Mantêm-se impunes actos de violência contra animais na posse de humanos que não sejam de considerados «Animais de Companhia».

21/12/2016

Educação para a abstinência sexual nas escolas?

Quando era mais novo não apreciava especialmente a «fanfarra dos bombeiros». Achava a música uniforme e repetida. Contudo com o tempo ganhei alguma consideração não pela música, mas pelo facto de enquanto o Corpo de bombeiros desfilava pelas avenidas com o seu compasso musical tão próprio, significava então que não haviam incêndios por extinguir, pessoas por auxiliar, e isso tranquilizava-me o espirito de algum modo.

Nessa perspectiva, também me sinto pretensioso por viver num país onde os dilemas fracturantes deste são tão periféricos e estreitos que se permite que uma juventude partidária se possa debruçar sobre a «Educação para a abstinência sexual nas escolas».
Que orgulho sinto...

16/12/2016

Uma semana à Sporting

Depois dos já imensamente conhecidos «Quinze minutos à Benfica», eis que surge de rompante a nova patente que se regista como «Uma semana à Sporting».

1. Perde o Dérbi.
2. Perde a oportunidade de se tornar líder.
3. Fica a cinco pontos do líder.
4. Passa para terceiro lugar.
5. Vê o caso dos vouchers ser arquivado.
6. Perde com o Legia de Varsóvia e fica fora da Liga Europa.
7. Perde o recurso no Tribunal, e está obrigado a pagar mais 16,5 Milhões de Euros à Doyen.
8. Vê a suspensão de Luis Filipe Vieira como uma vitória, mas acaba revogada – Suspensivo.
9. Perde 4 campeonatos, sendo colocado no seu devido lugar, pela Federação Portuguesa de Futebol.
10. Entretanto o Bruno de Carvalho dá uma entrevista onde explica que todos os pontos acima descritos, são sempre culpa do mundo. Nunca do Sporting. É do árbitro, do clima, do piu-piu, do país que temos, do Benfica, das cartolinas atómicas de destruição maciça, dos outros... Nunca do Sporting.


Bom Natal a todos, por acreditarem!

14/12/2016

JÁ ME CANSA SÓ ACREDITAR NA HUMANIDADE QUANDO CAIEM AVIÕES

Há pessoas que porfiam em permanecer imundas. Sim, tenho percepção que a expressão é pesada, mas aquele não tão estreito e infeliz grupo de pessoas que se regozijam em observações ignóbeis com as notícias do estado de saúde do Dr. Mário Soares, mantém-me a teoria que ainda coabitamos por cá com Neanderthalensis.
Por muito que nos separem as ideologias distintas, nenhuma dessas nos obriga a desvincular da inteligência e humanidade. É só isso que falta. Humanidade.


Já me cansa só acreditar na humanidade quando caiem aviões.

13/12/2016

Explaining my depression to my mother - Sabrina Benaim

Mom, my depression is a shapeshifter
One day it's as small as a firefly in the palm of a bear
The next it's the bear
On those days I play dead until the bear leaves me alone
I call the bad days "the Dark Days"
Mom says try lighting candles
But when I see a candle I see the flicker of a flame
Sparks of a memory younger than noon
I am standing beside her open casket
It is the moment that I learn everyone I will ever come to know will someday die
Besides Mom, I'm not afraid of the dark, perhaps that's part of the problem
Mom says I thought the problem was that you can't get out of bed
I can't, anxiety holds me a hostage inside of my house inside of my head
Mom says where did anxiety come from
Anxiety is the cousin visiting from out of town that depression felt obligated to invite to the party
Mom, I am the party, only I'm a party I don't want to be at
Mom says why don't you try going to actual parties, see your friends
Sure I make plans, I make plans I don't want to go to
I make plans because I know I should want to go I know sometimes I would have wanted to go
It's just not that fun having fun when you don't want to have fun Mom
You see Mom each night Insomnia sweeps me up in his arms dips me in the kitchen in the small glow of the stove-light
Insomnia has this romantic way of making the moon feel like perfect company
Mom says try counting sheep
But my mind can only count reasons to stay awake
So I go for walks, but my stuttering kneecaps clank like silver spoons held in strong arms with loose wrists
They ring in my ears like clumsy church bells reminding me that I am sleepwalking on an ocean of happiness that I cannot
Baptize myself in
Mom says happy is a decision
But my happy is as hollow as a pin pricked egg
My happy is a high fever that will break
Mom says I am so good at making something out of nothing and then flat out asks me if I am afraid of dying
No Mom I am afraid of living
Mom I am lonely
I think I learned that when Dad left how to turn the anger into lonely the lonely into busy
So when I say I've been super busy lately I mean I've been falling asleep on the couch watching SportsCenter
To avoid confronting the empty side of my bed
But my depression always drags me back to my bed
Until my bones are forgotten fossils of a skeleton sunken city
My mouth a bone yard of teeth broken from biting down on themselves
The hollow auditorium of my chest swoons with the echoes of a heartbeat
But I am just a careless tourist here
I will never truly know where I have been
Mom still doesn't understand
Mom, can't you see
That neither can I


10/12/2016

Pode o Advogado representar-se a si mesmo, aquando da necessidade de se constituir assistente?

Entendo que a razão pela qual o legislador exige que o assistente seja representado por advogado reside, pois, na exigência de que a representação seja efectuada por pessoa legalmente habilitada no conhecimento do direito, capaz de assegurar eficazmente os interesses do representado.
Neste sentido, é igualmente importante destacar que do ponto de vista do elemento teleológico de interpretação do art. 70.º, n.º 1 do CPP, leva a justificar a exigência de representação por advogado pela necessidade de preparação técnica, de conhecimento do direito, o que no caso em concreto está, ou deveria estar salvaguardada.
Em suma, serei obrigado a posicionar-me de acordo com o voto vencido da Dr.ª Helena Moniz, entendendo não existir necessidade de constituição de mandatário no caso em apreço, com a prerrogativa de que o próprio entenda, estarem acautelados os princípios da isenção, e autonomia técnica.
Aplicar-se-ia por sua vez, como uma contingência a decidir pelo Assistente-Advogado, em detrimento de uma obrigação processual conforme o douto acórdão uniformiza.

05/12/2016

Obrigado - 30 anos

Amigos, na impossibilidade humana de retribuir individualmente a cada mensagem que me fizeram chegar, permitam-me esta espécie de agradecimento colectivo, que ainda assim, é absolutamente sentido e franco.
Estou imensamente grato por colorirem o meu dia com mensagens, e-mails, cartas, telefonemas, palavras, abraços, sorrisos. Todas as felicitações foram arrecadadas com um sorriso apinhado de vaidade por me escoltarem nesta jornada. Cá vos aguardo por mais trinta.
Fiquei sentido por não se lembrarem dos aviões. Próximo 4 de Dezembro… falta menos de um ano! Já sabem.
Obrigado a todos!
PS: Quem quiser uma fatia de bolo, é ir comprar. Naturalmente.








O homem sincero

Quando entrou no bar fez-lhe sinal para se sentar na mesa junto da janela. Com trepidez, ela sentou-se com olhar de quem apela «cuidado não me magoes!». Dele só podia sair aquela franqueza mais perniciosa, capaz de britar o gelo dos pólos.
«Sabes – começou - o que me desvia de ti não é medo de querer que fiques. É o receio de querer que vás ficando. Eu sou futilmente sensível à beleza do teu corpo, da tua face e tu… bem, tu és bela como a Adrianne Palicki. Houve em tempos uma rápida aflição que pensei ser saudade, mas não passava da pedinchice de um corpo em carência, de mera leviandade hormonal.
Repara, tu és puramente um refrão de uma música de três acordes. Dó-Sol-Fá, e que dó me dá. Desculpa… Vejo-te um solilóquio, um livro de três mil páginas que renuncio a leitura ao fim do segundo capítulo. Tem dias que vou ao terceiro, mas nunca me prende o conto. Tenta não me odiar. És uma boa alma, mas só me apetece ter-te para puro prazer da vista e do toque, como uma escultura ou um quadro, que contemplamos e rectificamos da perspectiva que nos almeja. Deste teu quadro, nunca descubro traços novos, independentemente da perspectiva adoptada.
A tua conversa é enfadonha como a senha 86 da segurança social às 15 horas. És uma ida às finanças.
O sexo é bom, e às vezes mediano - o que é bem pior do que ser mau, porque a ser, geraríamos algo novo. Descoberta fantástica que nos riamos noite fora. Nada.
Se eu tencionasse mesmo, mesmo muito, dar-te-ia a aprender um mundo novo, apresentava-te a minha cabeça «superhipersónica».
Confundir-te-ia, banzada, com as minhas reviravoltas intelectuais, as exasperantes aparentes antinomias e a superfluidade comovedora.
Acredita, perder-te-ias no meu labirinto interior, de tantas revindas que te deixaria tonta e disparatada, inábil de hábitos e obrigada a resistências imprevisíveis. Mas não quero.
Sabes Porquê? Pelo que mais se destaca no espaço amoroso: não entendes as minhas piadas».