junho 02, 2016

O máximo de 25 anos de prisão, será suficiente para a sociedade actual?

Não obstante ao aumento da criminalidade no país, a sociedade sente hoje, a gradual perversidade dos crimes praticados. Não é apenas o número, mas ligamos a televisão e, choca-nos a forma. Essa situação leva inúmeros juristas a debater se os vinte e cinco anos de pena máxima aplicados em Portugal, são uma resposta adaptada e proporcional aos crimes, hediondos que se perpetram.
Haverá necessidade de ser corrigir essa moldura penal máxima?


Afigurar-se-me que os limites máximos da moldura penal poderiam ser efectivamente revistos, alargando-os em determinadas circunstâncias, contudo não creio que seja essa a pedra de toque, ou que a resposta essencial passe por aí.
Não verificamos uma menor criminalidade em estados com pena capital, e/ou com molduras penais que em razão da aplicação diferenciada do cúmulo jurídico, são superiores à nossa.

Salvo melhor opinião, presumo que ampliando as ferramentas, de fiscalização, de investigação, de modo a que a probabilidade de se capturar o agente prevaricador aumente significativamente, tornar-se-ia um factor muito mais dissuasor da prática do crime, que propriamente a moldura penal posteriormente aplicada.

Quem se predetermina a cometer um facto ilícito, não é desencorajado pela dimensão da sanção que a sua conduta possa corresponder, mas antes estimulado pela probabilidade de não ser descoberto, tendo sucesso na sua conduta corruptora.