29/06/2016

Tudo menos Justiça

Pode ser condenação, mas não aceito que lhe chamem Justiça.
Enquanto na aplicação da pena se descorar o «princípio da proporcionalidade» aquando crimes de injúria, difamação, devassa da vida privada, praticado por meios de comunicação social, estaremos a transpor a mensagem que vale a pena o crime.
Pelo menos enquanto o proveito monetário das capas de jornais falaciosas e dos títulos fraudulentos, se sobrepuserem abissalmente ao valor das multas aplicadas.

25/06/2016

JÁ QUE SE BRINCA COM FOGO, TAMBÉM QUERO UM REFERENDO LÁ PARA CASA

Todas as revoluções não o são, até o primeiro afoito altear a mão da danação e, elevar a voz do «Basta!»
O Reino Unido sem saber, apresentou à Europa uma nova figura muito querida, porém esquecida, da nossa mais antiga democracia chamada «Referendo». Vem do antigo «Referendum». - Achei que ficava bem uma alusão ao latim, porque transparece cultura, e saber. Wikipédia é um mundo.
Certo é que dois dias volvidos do resultado deste, sinos ressoaram com eco no âmago da mais nobre soberania de cada estado, e hoje já são alguns, os candidatos a percutores desta via de pronúncia dos cidadãos.
O efeito dominó já se sente, e certo é que Holanda, Suécia, Itália, França, Turquia, já ponderaram este instrumento de Referendo, para que o povo de pronuncie acerca da permanência na U.E. Por sua vez, já o Reino Unido reuniu mais de 100.000 assinaturas, para se elaborar novo referendo, fundamentando que menos de 60% dos britânicos jogaram no Brexit.
Parece-me, que é a esta ideia de munir a população de poder, de decisão, de capacidade de mudar o país, do “rumo”. Inebria qualquer papalvo, diga-se.
Assim seja. Quanto a mim, há matérias em que os resultados do referendo não passariam de informativos, a vinculativos. A leitura popular esgota-se na restituição de uma cultura tão própria, dos costumes, e especialmente, no soltar amarras de uma Europa inquisidora. Todavia, escapa ao mais comum dos cidadãos, o impacto económico que esse patriotismo de afronta trará. E era espectável que escapa-se, repare-se. Chamamos em direito a «Teoria do homem médio», e provém do latim «Circum Stare». Repararam neste? Um génio este moço!
Por sua vez, já seria concebível um Primeiro-Ministro responsável, que não edificasse a sua total carreira política num teste de fogo, com a promessa de um tão tentador referendo. (Não sei se já disse, vem do antigo «Referendum»).
Sim, há um responsável por tudo isto que não é o povo. Chama-se, David Cameron.
Bem vistas as coisas, também eu quero um referendo lá por casa, a fim de se discutir a obrigatoriedade do silêncio enquanto o Ivo vê futebol na televisão. É muito aborrecido, as perguntas incipientes do «É contra quem?», «Somos os vermelhos?», «Temos de marcar em que baliza?». Por mim, referendo. Isso e massagens nos pés.
Referendo sobre massagens nos pés ao Ivo. É que vem do latim, «Pede Suspendisse»…

«Á mulher de César não basta ser, tem de parecer».

Nesta perversidade de interesses que a classe política nos tem vindo a amoldar, a apatia sentida numa notícia destas, rotula-nos como «acostumados» a esse costume. Então pouco a pouco, vive-se a descredibilidade munífica que se destapa nas paupérrimas percentagens de votantes em momentos de sufrágio. «É porque não vale a pena», então «é porque joga o Benfica», «é porque está calor», «ai, a praia sabe tão bem.» É por tudo, e tudo é descredibilidade. E tudo é vergonha. E tudo é inexistência de respeito. E tudo somo nós, marionetas, pacóvios e com bandeiras de Portugal na mão a criticar o Ronaldo.
É tudo, e isto não é nada.

20/06/2016

TRIBUNAL PROÍBE PAIS DE COLOCAR FOTOS DA FILHA NO FACEBOOK

Quando o tribunal não só julga, como educa.
Nunca a máxima «Discipline os seus filhos hoje, para não ter de chorar amanhã», se atesta tão palpavelmente como diariamente nos Tribunais. E os pais?
Os Tribunais como órgãos de soberania têm hoje á luz da escassez de princípios, valores e, equilíbrios sociais, uma dimensão pedagógica social que exacerba o conceito de justiça. Esta dimensão fixa-se inevitavelmente, na educação. Tal seria desnecessário caso existisse uma maior preocupação com a cidadania, e com o compromisso.
A escola tem um papel cardeal na contraversão destes teoremas, onde não abdicando da componente de conhecimento empírico, dever-se-ia pautar pela instigação à cidadania, ao respeito, e ao compromisso.
Isto para os Tribunais exercitarem como de direito - Justiça, envés de educação.
Não é ao poder judicial que incumbe ensinar a ser Pai ou Mãe.


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- Segundo o Tribunal da Relação de Évora, trata-se de uma obrigação dos pais, tão natural quanto a de garantir o sustento, a saúde e a educação dos filhos e o respeito pelos demais direitos designadamente o direito à imagem e à reserva da vida privada.
Os filhos não são coisas ou objectos pertencentes aos pais e de que estes possam dispor a seu belo prazer. São pessoas e consequentemente titulares de direitos que os pais estão obrigados a respeitar.
- Nesse sentido, o crescente perigo resultante da exposição da imagem dos jovens nas redes sociais, face à utilização dessas redes por muitos predadores sexuais e pedófilos, impõe que as crianças sejam dele protegidas, designadamente através da imposição aos pais do dever de se absterem de divulgar fotografias ou informações que permitam identificar os filhos nas redes sociais.

15/06/2016

Bruno de Carvalho e a sua gestão

Falsear é uma liberdade infeliz que cada um de nós tem. Saber fazê-lo é uma habilidade sagaz que só alguns usufruem. Todavia por detrás de uma embustice deve imperiosamente subsistir um senso de equilíbrio que lhe dê credibilidade.
Seria salomónico indagar que jogador do Sporting vale 80 M a pronto? Que clube estaria disposto a dar 80 M por um jogador do Sporting? Talvez. E quando se diz Sporting, estende-se a qualquer outro clube em Portugal. Contudo parecem-me questões, parcialmente inúteis.
É que nenhum jogador do Sporting tem uma cláusula de rescisão superior a 60 M.
Salvo raras exepções, não competiria ao Sporting decidir sobre um negócio desse volume.
Por outro lado, a questão que me parece não ser totalmente inútil, é até onde é capaz de ir a frustração e ousadia deste senhor, com uma conduta arruaceira de líder de claque*, mas que infelizmente para o Sporting, é presidente desta grande instituição.

08/06/2016

Sempre na lei, naturalmente sem vergonha

O Dr. Paulo Portas, após quatro irrevogáveis anos em que se patenteou como o arauto da diplomacia económica, aparece agora no topo de uma das mais soberanas empresas do panorama nacional. É um uso, já reiterado, e segue de encontro ao trilho de vários políticos portugueses. A última foi Maria Luis Albuquerque. De pronto se elevam em vozes de justificação inofensiva apontando a uns quantos decretos-lei, onde asseveram não existir ilegalidade alguma. Eu posso assegurar com manifesta acrimónia e precisão que é verdade, não existe incompabilidade legal alguma.
Da mesma forma que não existe vergonha.

06/06/2016

Conhecer, só pelos sentidos

Como dizia Fernando Pessoa, conhecer (Lisboa), só pelos sentidos.
«Todo o conhecimento vem dos ou pelos sentidos; porém não sabemos quantos são os sentidos (quantos sentidos há). Sentidos chamamos nós àqueles dispositivos da mente pelos quais toma conhecimento (recebe uma impressão de que qualquer coisa existe, e de que essa coisa apresenta determinado aspecto).
A razão, ou intelecto, nem percebe, nem cria; tão somente compara, e, por comparação, rectifica e elabora, os dados que os sentidos ministram. A razão, é, portanto, incompetente para determinar uma verdade, por isso que não pode determinar um facto, mas só compará-lo com outros.
Os dados de um sentido não podem ser ministrados a quem não possua esse sentido senão por analogia de dados. A essa exposição analógica chama-se um símbolo; e quando o símbolo é de sentido tido por superior para outro tido por inferior, chama-se revelação.
O facto de haver um problema não envolve que haja uma solução para ele. O facto de haver um mal não quer dizer que ele possa desaparecer. Não há solução satisfatória para nenhum problema social».

03/06/2016

Chumbaram ontem na A.R. os projectos que restringiam práticas tauromáquicas.

O texto que se segue foi por mim escrito há 2 anos, e a curiosidade de ainda se manter actual, significa para mim, uma estagnação primitiva das mentalidades sociais deste nosso país.
«Há um dia atrás coloquei no meu mural a imagem do massacre sangrento que é infligido aos touros, com o simples objectivo da diversão do homem, onde por sua vez, e com a mesma, se retirava correntemente a minha posição quanto ao tema.
Depressa e bem, surgiram comentários de pessoas que se reviam na revolta por mim encetada, e outros, também sempre bem recebidos, de pessoas que defendem a tourada como uma tradição, arte, e tudo o que de benéfico para o país daí poderá advir.
De facto, porventura limitação minha, mas não consigo observar as touradas como uma forma de cultura. Se alguma cultura e tradição é provocar dor a qualquer que seja o animal, que gosto ou agrado poderá ter essa arte? Não vale a pena frisar para se colocarem na pelo dos animais, porque quem o faz, certamente não o concebeu sequer. Aparentemente, não é sozinho que penso desta forma. As pessoas lutam pelos seus direitos diariamente, e eu, sou da opinião que os animais também têm os seus direitos. São então os grupos de defesa dos direitos dos animais que lutam para que as touradas acabem, pois estes acham, assim como eu, este acto, um acto de crueldade e insensibilidade. Em Portugal, já foram proibidas as touradas por quatro autarquias. Dever-se-ia seguir o exemplo.
Uma sociedade justa não deve admitir procedimentos eticamente reprováveis (mesmo que se sustenham na suposta tradição), cujas vítimas directas são milhares de animais. É horrível ver que nas praças de touros torturam-se bois e cavalos para proporcionar aberrantes prazeres a um animal que se diz racional. A sustentar a tourada no argumento da tradição, andaríamos hoje a lutar com leões em arenas de gladiadores.
Neste ponto, gostaria agora, responder naturalmente a todo a cada comentário válido que por aqui foi deixado.
Primeiro, pareceu-me absolutamente claro que abordando a minha posição relativamente às touradas, mais especificamente à actividade de maltratar um animal, não estava com ela a dizer ao mundo, que tudo o resto era perfeito, e que porque há fome em África, então já não fez sentido prestar a minha posição. Nada disso. Apesar de ser contra as touradas, pelo menos na forma como são, não significa que seja a favor do aborto, contra o casamento homossexual ou a favor da eutanásia. Nada. Isto porque quando nos predispomos a abordar um tema, devemos fazê-lo com a certeza da capacidade de não nos perder-mos em temas que para o momento, nada têm a ver com ele. É o caso do abordo. É um não-argumento contra ou a favor das touradas.
De seguida, vou de alguma forma defender-me da ‘demagogia’ do meu post, na certeza porém que não faz parte do meu estilo, a pessoalização dos assuntos, muito menos tudo o que seja para lá da justa medida da elegância no trato.
Desse modo, aproveito para dizer que sou Português, vivo em Portugal, e a única coisa que ainda não entendi, é como algumas pessoas alegam a lei como proibição dos touros de morte, ignorando que a prática reiterada passa precisamente por violação desse mesmo normativo, em várias zonas do país.
Ignorar esse facto, utilizando-o como ‘atenuante’ para o que se inflige aos animais, é no mínimo preocupante. Eu se um dia não cumprir a lei, os tribunais punem-me. As touradas quando não cumprem a lei, diz-nos o passado recente que o tribunal cria exepções, onde a mesma não se aplica em determinadas terras.
Para não falar que não é só a morte que dói. Estou até convencido que a morte do touro, à altura que acontece, acaba por ser o que melhor lhe podia sobrevir, tal não são as atrocidades que lhe vem a promover. Vamos então ser sérios.
É também tema de importância os argumento de que os touros não são massacrados, em virtude de que espetar o ferro numa zona em específico, não se reflecte em dor para o animal. É de facto difícil afirmar o que é que um Touro sente numa tourada. No entanto, os estudos científicos feitos até agora apontam no sentido de que as agressões sofridas antes e durante as corridas sejam não só dolorosas mas incapacitantes, e desse resultado, solicito desde já qualquer pessoa a demonstrar-me um único artigo científico, que caminhe no sentido de que o animal não sente dor nos seus ferimentos.
Até lá, é tão mais fácil assinalar que não dói nos outros, não custa naquele, deixai-me divertir.
Não consigo concordar que são então os toureiros e todos os que trabalham para a materialização deste «auto de fé», os únicos que realmente valorizam e promovem o touro enquanto animal.
Senão vejamos. ‘O touro que só existe porque há hábitos como este?’ Os Pandas e outros animais que correm risco de extinção nunca serviram para as touradas e continuam a existir. Porquê? Porque humanos se preocupam com eles. Para não falar, serem hoje criados animais de raça específica para a tourada, o que assim sendo, faz cair por terra o argumento da prevenção à extinção do touro. Ainda que não, e de qualquer forma com certeza de que os aficionados que tanto dizem “amar” os Touros, se esforçariam para que estes sobrevivessem mesmo que não servissem para nada. Afinal, amam-nos. Agora, é o massacre do animal, disfarçado de ‘arte’ que soluciona esse problema? Não creio.
Arte e cultura de facto, é tudo aquilo que contribui para tornar a humanidade mais sensível, mais inteligente e civilizada. A violência, o sangue, a crueldade, tudo o que humilha e desrespeita a vida jamais poderá ser considerado arte ou cultura.
Não devo pedir desculpa por ter uma opinião diferente das demais, mas se assim facilitar, eu faço-o.
Peço desculpa por achar a tauromaquia uma actividade de culto do sangue e da violência sobre os animais.
Desculpa por sentir que só os motivos económicos ganham na luta de ódio que o Homem tem a cobardia de exercer sobre os animais.
Desculpa igualmente por verificar que em toda a História da Humanidade sempre existiram tradições, cultos e crenças cruéis, mas não devemos persistir no erro da manutenção de tradições retrógradas e sangrentas.
Finalmente desculpa, porque tenho para mim, que a violência é a negação da inteligência».

02/06/2016

O máximo de 25 anos de prisão, será suficiente para a sociedade actual?

Não obstante ao aumento da criminalidade no país, a sociedade sente hoje, a gradual perversidade dos crimes praticados. Não é apenas o número, mas ligamos a televisão e, choca-nos a forma. Essa situação leva inúmeros juristas a debater se os vinte e cinco anos de pena máxima aplicados em Portugal, são uma resposta adaptada e proporcional aos crimes, hediondos que se perpetram.
Haverá necessidade de ser corrigir essa moldura penal máxima?


Afigurar-se-me que os limites máximos da moldura penal poderiam ser efectivamente revistos, alargando-os em determinadas circunstâncias, contudo não creio que seja essa a pedra de toque, ou que a resposta essencial passe por aí.
Não verificamos uma menor criminalidade em estados com pena capital, e/ou com molduras penais que em razão da aplicação diferenciada do cúmulo jurídico, são superiores à nossa.

Salvo melhor opinião, presumo que ampliando as ferramentas, de fiscalização, de investigação, de modo a que a probabilidade de se capturar o agente prevaricador aumente significativamente, tornar-se-ia um factor muito mais dissuasor da prática do crime, que propriamente a moldura penal posteriormente aplicada.

Quem se predetermina a cometer um facto ilícito, não é desencorajado pela dimensão da sanção que a sua conduta possa corresponder, mas antes estimulado pela probabilidade de não ser descoberto, tendo sucesso na sua conduta corruptora.

01/06/2016

José Cid e os Juízes das redes sociais

É preciso renunciar ao facilitismo de odiar.
Começo por dizer que não estou aqui a defender o José Cid, até porque naturalmente, reprovo acerrimamente tudo e o mais que ele disse. Contudo, permito-me dizer que os textos que vou lendo ripostando com ameaças, jargões insultuosos, vernáculo deselegante, é tudo aquilo que nenhum de nós necessitava neste momento. Como fantástica instrumentalização circunstancial que se cria, gera-se o discurso populista, tornando-se populoso de onde só germina raiva, vingança e desproporção.
É compreensível, mas apreciaria ter um país diferente.
Nenhum de nós fica empolgado quando enegrecem a nossa terra, a nossa natureza, o nosso país. Não aprecio especialmente quando me agregam ao deserto da Margem Sul, ou quando se afastam porque receiam que os vá assaltar.
Mas voltando ao caso ‘sub judice’, é o José Cid, recordam-se? Possui pelo menos três muralhas da china só dentro da própria cabeça. Fala de bananas e favas com chouriço. E sim já viu o mar, porque com asserções daquelas, é tudo o que tem na cabeça. Mas convenhamos(!) José Cid não tem propriamente o prestígio do Presidente da República que injuria uma zona do país; mas antes de um idoso que o avançar da idade lhe trás à já fraca memoria a frustração de momentos de preclaridade que ele não mais os alcança.
E com isso, sinto que estamos está a cair no facilitismo da vingança, do ódio, e desproporcionalmente em várias contestações ofensivas acima do razoável, despropositadas, tal como as afirmações do Cid.
Gente, olho por olho e o mundo acabava cego. Devíamos interromper tamanha magnanimidade para pensar um pouco, no quanto extremistas nos estamos a tornar atrás de um computador.
Repito, não estou a defender o José Cid. Mas quis deixar umas palavras ignorantes à míngua de calma e equilíbrio que temos assistido.
Diz o nosso povo na sua sabedoria popular, «Quem não sente, não é filho de boa gente». Vejamos. Se alguém nos maldiz, falado injuriosamente da nossa terra, das nossas gentes e nós como objecção o afrontamos, arrombamos a sua decência, ameaçamos de morte, bem… obviamente que ainda que estejamos a sentir imenso a dor das palavras, não nos estamos propriamente a revelar «filhos de boa gente», pois não?
O Cid retratou-se publicamente na RTP1 e posteriormente em chamada telefónica à SIC. Assumiu o erro. Não pediu desculpa de algumas músicas que escreveu está certo, mas por outro lado, diz ter feito um disparate que está profundamente arrependido.
Acumulando que a entrevista em que José Cid se deu há seis anos(!) Seis anos.
Há seis anos e mais umas fracciúnculas, a atriz brasileira Maitê Proença “xingou” abissalmente Portugal no programa Saia Justa do canal GNT, sempre aludindo à ignorância, e apedeutismo deste nosso povo.
Resultado, sem pedido de desculpas, veio lépida lançar o seu livro a Portugal, onde teve naturalmente, a cobertura mediática necessária à indulgente difusão do seu benefício.
Há gente tacanhos em todos os cantos, mas se devemos a alguém a nossa tolerância, que a exercitemos com os nossos.
O ódio e o rancor são a segregação em recipiente fechado de prolongadas impotências. Quem odeia deve ultrapassar por superioridade, renunciando ao facilitismo de odiar.