maio 01, 2016

Fase Instrução em Processo Penal

Questiono qual é mesmo o préstimo da fase de Instrução em Processo Penal, quando vivemos anos sem conhecer uma decisão instrutória que contrarie a do Ministério Público?
Evidencia-se desde logo, a necessidade que existe em reflectir sobre a orientação processual do Ministério Público, enquanto investigador e/ou decisor.
Para mim, essa posição actualmente desconforme com um julgamento isento, está graficamente retratada no local (errado) que os procuradores tomam nas salas de audiência.