29/10/2015

Providências cautelares VS Democracia

De forma geral e sem abordar nenhum processo em específico, faz-me alguma aflição quando distintos comentadores jurídicos deslindam que uma providência cautelar traduz o desmoronar da democracia. (?)
Em modesta opinião desmoronar a democracia, passaria por um cidadão assistir de primeira fila à violação de inúmeros direitos fundamentais, sem ter a oportunidade de prevenir ou reparar a sua imensa violação.
É necessário clarificar que a justiça popular não existe.
Quando insistem, nasce antes uma vingança social, normalmente anónima e tendenciosa, reacionária e vingativa, ecoa e faz-se apreciar através das várias formas de comunicação disponíveis, tendo por especial objectivo manipular e condicionar as decisões judiciais.
E isto é, a edificação da democracia?
Jamais se deveria anuir que os jornalistas sejam os mais actuantes agentes políticos, cravando pé a uma ingerência a toda a prova, danificando o mais medular do Estado de Direito. Jornalistas têm, uma real e muito nobre missão. A de informar. Actualmente são associações partidárias.
E isto é, a edificação da democracia?
Nesta odisseia imensa, observo órgãos de comunicação sociais que são autênticos boletins oficiosos da justiça no país. Trapaceira total.
Tanta é a comunicação social, que fabrica Adamastores aos olhos do povo, afixando muitos desígnios pejorativos, apontando o dedo ao arguido, que nesta tramitação muito própria, já é culpado antes de o ser.
E isto é, a edificação da democracia?
Demonizado, perseguido, e não mais merece a salvaguarda da sua dignidade social. Venha o comboio da violação da honra, do bom nome, vida privada, reputação.
E isto é, a edificação da democracia?
São os políticos, comentadores de serviço, e demais agentes que elucidam o povo no sentido económico do que é, ou não vendável. Certo é que em ‘país de reality shows’, estranho seria reconhecer-se os méritos. A cusquice requer tão mais. A comunicação social presenteia. O casamento perfeito.
Mas apesar disso, digam-me, isto contribui para a edificação da democracia?
Infelizmente, alguma comunicação social decreta julgamentos e sentenças, costumadamente por via televisiva, parcialmente, e com base em entendimentos que nem sequer chegam a ser superficiais. Normalmente provêm de declarações politizadas e dos juízos e latejos de pessoas que por ali também se encontram e nunca serão ouvidas em Audiência de Discussão e Julgamento, porque em bom rigor, nada sabem.
E isto é, a edificação da democracia?

24/10/2015

NÃO POSSO SER DE OUTRO PARTIDO, SENÃO O DA LIBERDADE.

PàF E (MAIS) UMA BURLA ELEITORAL!

Depois de toda a propaganda em torno da devolução da sobretaxa, esta desce de 35% para 9,7%. Afinal existem surpresas! Calma. É tradição?

José Gomes Ferreira :


" Uma vergonhosa manipulação das contas do Estado".
" Uma vergonhosa manipulação política".
" Já passaram as eleições, já o podem dizer claramente"
.

Ferro Rodrigues, Presidente da AR

Porque quem manda na democracia não é a tradição. Aparentemente Cavaco Silva conseguiu em 8 minutos o que não tinha acontecido em 41 anos de democracia: a união da esquerda. Parabéns ao Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República. Saudações extensivas ao Diogo Leão e João Torres. Força e convicção no exercício das novas funções na luta e defesa pelos direitos dos portugueses.

22/10/2015

Cavaco fez o correcto de forma errada

Preciso iniciar esta nota dizendo que a decisão do Presidente da República era espectável e, quanto a mim, sensata e legítima! Em democracia governa quem ganha as eleições. Contudo, a comunicação é no mínimo insólita.  O conteúdo assertivo de hoje dissipou-se, no ruído da forma como o fez. Ouvimos novamente, um dirigente partidário e não um Presidente da República.

- A fundamentação que o Presidente da República utilizou, revelou a sua já ratificada tendenciosidade, omitindo que ‘tradição’ pode ser lei Civil, porém, jamais Constitucional. Nem pode ser invocada para resolver uma situação nova.
- Deveria ter aberto a sua justificação, recordando-se do valor da palavra. Valor da palavra quando expressou apenas indigitar um Primeiro-Ministro com maioria parlamentar. Era perfeitamente contornável, mas não se ouviu.


- O Presidente da República pode definir quais são os partidos na governação, porém, jamais com o fundamento de serem antí-europeístas. Catalogou-os, e deixou passar uma imagem perigosa – que BE e PCP, em razão da sua ideologia política, não têm os mesmos direitos democráticos do que os outros partidos – (Democraticamente) anulou a existência de dois partidos.


- Neste sentido interrogo, quando é que Cavaco vai recomendar a ilegalização do PC e do BE? Postura perigosa Sr. Presidente.

- Recordo-me do CDS ser um partido antí-europeísta. Neste caso o Presidente da República já credenciou a fidelidade da sua conversão?


- Por fim e no que à Lei diz respeito, falhou!
O Exmo. Sr. Presidente da República jamais deveria abalroar o art. 187.º n.º 1 da C.R.P., interpretando-o como obrigacional na indigitação que acabara de promover. Não é. Está claro na letra da lei que “Ter em conta os resultados” não significa “em consequência dos resultados”. O que modifica substancialmente a interpretação inadequada que fez.


- Caro Presidente da República era “proibido” dar a entender um impedimento ou incumbência emergente do Art. 187.º n.º 1 da C.R.P., porque manifestamente não existe. E porque o P.R. deveria acima de tudo, dominar a Constituição. Esse tema pedia o seu silêncio. Optou por evidenciá-lo, quanto a mim, erroneamente.
(Para não falar que existiu em 1982 um proposta de alteração à redacção do artigo, que concluiu chumbada).


- Aparenta-se notória a decisão de apresentar na A.R. uma moção de rejeição por parte da CDU. Deveria imperar o sentido de estado, e mais que nunca, a sagacidade.
Astúcia ao ponto de se produzir anuências com a coligação, serenar as hostes com algum eleitorado, unificar o partido, e o PS ficará assim, em condições de ser o último garante da austeridade em Portugal.


Na política não se ganha pelo vigor do ataque, mas pelo momento certo de o lançar. Não é agora.


Que o bastião da mudança seja a necessidade social e, jamais a vingança.



21/10/2015

Finalidade das penas

Para quem trabalha todos os dias para se conceber a justiça, poucas consequências serão tão relevantes e satisfatórias, como a vinculação teórica da “finalidade das penas”, à realidade dos estabelecimentos prisionais.
Este é um relato pesaroso contudo, enche-nos de esperança.

10/10/2015

Maioria de esquerda

Em democracia governa quem ganha as eleições. É sabida a horrenda complexidade de assumir derrotas eleitorais em Portugal, mas seria imprescindível existir a firmeza do novo governo e demais líderes partidários, colherem as mensagens claras que o povo português desordenadamente deixou expresso nas legislativas. Contudo, aproveitar-se, para alcançar uma vitória pretensiosa na secretaria, não me parece que seja esse o propósito das eleições. Deveria predominar o sentido de estado.
Tenho para mim que toda esta odisseia de entendimento entre a esquerda em contraponto com a reunião contraproducente à direita, nada mais é que um factor intencionalmente destabilizador. Com tremenda eficácia, diga-se. Disso não passa. Não creio que um governo PS/BE/CDU seja materializável.
Em oposição à visão democrática, temos um P.R.(?) que sem encapotar a sua ideologia política, violou a C.R.P. no seu art. 187.º n.º 1, e/ou não sendo este o entendimento, jamais deveria ter reunido com P.P.C., descorando os demais partidos com assento parlamentar.
Não que este não merece-se, mas acredito que o PS será astucioso ao ponto de se entender com a coligação, fazendo as pazes com algum eleitorado, e ficará assim, em condições de ser o último garante da austeridade em Portugal.
Que o bastião da mudança seja a necessidade social e, jamais a vingança.

09/10/2015

Marcelo Rebelo de Sousa

Eram 18:12h e em Celorico de Basto, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ser candidato a Presidente da República.
Desenganem-se os que acreditam tratar-se de um rasgo de última vontade. Esta candidatura, e do que tão bem conheço do Professor Marcelo, foi uma medida cuidada com minudência. É então, uma decisão que resulta de uma “campanha eleitoral privada” de longos meses. Aparições imprevistas na Festa do Avante, o primeiro a chegar e, o último a abandonar concertos em Oeiras cumprimentando pessoas até às 5 da manhã, Marcelo fê-lo com habilidade. É sem dúvida, a figura que mais apoio obtém no espectro político nacional, da direita à esquerda.
No seu discurso de hoje, conseguiu em 12 minutos demonstrar o que é ser um presidente. Aquilo que Cavaco Silva em 10 anos fracassou.
Demonstrou nesses mesmos 12 minutos, uma cariz Social-democrata, como o PSD desde 2010 não o faz.
Ergue-se o primeiro candidato verdadeiramente presidenciável.

Esquerda portuguesa, façam atenção.
Muita atenção.



05/10/2015

5 de Outubro - Dia implementação da república

Não me permitiria dar sequência à ausência do Presidente da República das celebrações ou sequer ao feriado que sucumbiu às privações europeias. Não podia sem deixar uma observação sobre o dia comemorativo do 105.º aniversário da implementação da República.
A República está anémica. Amontoavam-se infindos sonhos, mas hoje, pelo espelho retrovisor admiram-se os estilhaços dos vidros quebrados, de um tempo de igualdade que nunca chegou. Uma liberdade que se desformou, e uma fraternidade que ainda não conheci.
É tempo de vigília às palavras. Retirar do papel, e oferecer ao mundo. É tempo de esperança.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade, e não podia ser de outra forma.
Viva a República!



Morte política

Nunca ninguém morre politicamente. Aliás, conheço um político que mesmo depois da sua morte terrena, ao fim de 45 anos, ainda se manifesta em força no país.

Um ano, do texto mais difícil da minha vida

Partiu. Partiu uma das mulheres da minha vida.

Abandona-me no local onde ocupa uma dor superior a cinco continentes unidos, no cerco onde as palavras não mais têm vivacidade e o riso é um luxo do passado.

Gritam todas as noites as memórias da ‘ida ás molas’, dos smarties em sofisticados calmantes de descanso soalheiro, e o aconchego do amor. Não do amor dito, comentado ou escrito. Gritam as nostalgias do amor exprimido, das mil e uma maneiras possíveis que alguém possui de gritar que nos ama.

Foi embora fragmento de mim, fracção da minha história, retalho do meu passado. Foi embora a professora, retirou-se a anciã, afastou-se a amiga, alienou-se a pequena mãe, transferiu-se a Avó, a minha Avozinha.

Com esta saída, fico cerceado de liberdade, por não haver eco do amor que te tenho.

Fica agora o sobressalto dos dias sem pé, a claustrofobia do metro e noventa dentro do frasco de formol. Só algo supera. O Orgulho incomensurável de te ter vivido.

Amo-te, e amar-te-ei até ao último suspiro de força que tenha para o libertar.

Partiu. Partiu uma das mulheres da minha vida.

Amo-te*


04/10/2015

Que vença a democracia

Está naturalmente cumprido o meu dever cívico.
Em consequência dos princípios que há 41 anos foram com bravura conquistados, é justo enaltecer que hoje é o dia maior da democracia. Temos de triunfar contra a abstenção.
A redução desta será sempre observada, com uma enorme jubilação, para qualquer democrata, independentemente das suas convicções políticas ou partidárias.
É o voto que concede a verdadeira liberdade individual de cada cidadão, fundando a vontade colectiva.
Por ora, devemos lutar para que a abstenção caía.
Que vença a democracia!



03/10/2015

Encerrou a campanha eleitoral do PS

Após uma descida do Chiado apoteótica, encerra em Almada, a campanha do PS com um discurso vitalizador e afónico de António Costa, para uma moldura humana atestada de gente com vontade em mudar este paradigma nefasto da direita. Nunca vi um comício em Almada com tamanha adesão, de um partido que não a CDU.
Fantástico.




01/10/2015

Atlético de Madrid - 1 Benfica - 2

Orgulho! Hoje tivemos um Benfica de Champions. Num jogo complicado, foi uma vitória de garra, perseverança, concatenação e, principalmente, de personalidade. Uma equipa matura com a irreverência dos mais jovens da nossa formação, onde só a gestão precisa com a sagaz inteligência de um treinador, permitiu somar 3 pontos de forma sólida.
Caros amigos, aqui ficam alguns detalhes.
1. O Cérebro não acreditava nessa ciência, mas afinal parece que Gonçalo Guedes e Nelson Semedo nasceram mesmo 10 vezes, conseguiram lugar na equipa principal, e pasme-se, foram a Madrid vencer.
2. O Benfica já não ganhava em Espanha há 2 anos.
3. Benfica em 2 jogos arrecada 3 Milhões de Euros.
4. Diego Simeone é treinador do Atlético de Madrid há 4 anos e nunca tinha perdido em casa.
5. Nesses 4 anos, nem Cristiano Ronaldo nem Messi venceram no Vicente Calderón.
6. Atlético de Madrid já ganhou ao Real Madrid este ano.
7. O Atlético de Madrid não perdia há 27 jogos para competições europeias.
8. Não sofria golos há 7 jogos.
9. Atlético de Madrid é actualmente finalista da Liga dos Campeões.
10. O meu treinador utilizou a palavra “Redundância” na flash interview. Irreal.


Hoje existiu um V de Vitória.