setembro 27, 2015

Pérolas da política - MORTE AOS TRAIDORES -

O PCTP/MRPP foi severamente criticado em razão dos seus cartazes “Morte aos traidores”. Faz sentido.
Nem tanto é que, o PCTP/MRPP tem como cabeça de lista o Dr. António Garcia Pereira, que foi, por sua vez, advogado do Dr. Paulo Portas no Processo Portucale.
É isto.



setembro 25, 2015

JUSTIÇA PARA TÓTÓS - DECISÃO IRRECORRÍVEL?

Tornou-se pública a decisão do T.R.L., e em vários órgãos de comunicação social, muitas foram as vozes de experientes juristas, que se levantaram em torno dos arts. 86.º n.º 4, e 5, 88.º e 89 do C.P.P., alegando peremptóriamente que os despachos do J.I.C. relativamente ao Segredo de justiça são irrecorríveis, e neste sentido, não lhes caberia recurso para o T.R.L..
Sem querer colocar em causa a opinião política, de inúmeros juristas, não posso corroborar com tal entendimento.

O Processo Penal é em regra público, contudo, pode o J.I.C., mediante requerimento do arguido, do assistente, e ouvindo o M.P., determinar, durante a fase de inquérito, que o processo fica sujeito ao Segredo de Justiça, se entender que essa publicidade prejudicaria a investigação necessária. Foi o que aconteceu no processo Marquês.
O Segredo de Justiça, cfr. art. 86.º n.º 4 do C.P.P., poderá ser levantado mediante requerimento do arguido, do assistente, ou mesmo oficiosamente pelo M.P.. No caso do arguido ou assistente solicitar o levantamento do Segredo de Justiça, todavia o M.P. assim não o determinar, o requerimento é remetido ao J.I.C., que decide por despacho irrecorrível, cfr. art. 86.º n.º 5 do C.P.P..
Por sua vez, o n.º 6 de art. 89.º do mesmo diploma, plasma que o M.P. pode em requerimento, solicitar ao J.I.C., uma prorrogação do Segredo de Justiça por um período de 3 meses, contados após findar a fase de Inquérito.

É aqui que, na minha opinião, se sustenta a aparente confusão pública, porque o T.R.L. não apreciou um recurso apresentado pela defesa do arguido, mas antes, um pedido do M.P. para prorrogar o Segredo de Justiça nos termos e ao abrigo do disposto do art. 89.º n.º6, que é por sua vez, absolutamente recorrível (!).

NO QUE RESPEITA À DECISÃO

O despacho de prorrogação do Segredo de Justiça apresentado pelo M.P., deve ser fundamentado explicando tal necessidade, porém é absolutamente ilegal observá-lo como medida cautelar, ou baseando-se noutro processo que corre os seus termos nos mesmo Tribunal. Foi, infelizmente para a imagem do nosso M.P., o que aconteceu, e em humilde opinião, a bem da justiça nacional, parcialmente provido o recurso apresentado.

NOTA:
1. José Sócrates: Ao contrário da defesa do Eng.º José Sócrates, não observo esta decisão como uma vitória para estes.
2. M.P.: Observo uma lancinante derrota para o M.P., pela decisão, e principalmente, pela fundamentação subtilmente indiciosa de uma estratégia do investigador, servindo-se do Segredo de Justiça como uma arma de arremesso ao serviço da ignorância do arguido.
3. J.I.C.: Também o J.I.C. não foi poupado no acórdão, na medida em que toda a “auto-estrada do segredo”, sem regras, passou sem qualquer portagem pelo Dr. Carlos Alexandre, que desprotegeu de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que desde 2003 continua sem ser confrontado com os factos e provas que existem contra ele.

Por outro lado, levantando-se o Segredo de Justiça desde a data de 15 de Abril de 2015, e existindo meios de comunicação social constituídos assistentes no processo, temo seriamente, que dimensões trará este acesso no que respeita à esfera política já nas eleições de dia 4 de Outubro.


Justiça social é um nome pomposo para “Vingança”.

setembro 23, 2015

DÉFICE DE 2014 EM EMPATE TÉCNICO COM O DÉFICE DE 2011

Bem-vindos à política - Quem vier atrás que feche a porta.
Esta coligação irresponsável vê cair o desamparado baluarte, que à falta de mais, vangloriou para demonstrar uma evolução inexistente – O Défice (!).
- Neste momento o défice não é de 4,5% mas antes de 7,2% (!) que é o mesmo que dizer, o Défice é exactamente igual ao de 2011!

O Défice é neste momento, o maior fracasso da governação desta Coligação.
A Srª. Ministras das Finanças Maria Luís Albuquerque, deveria escrever isto 100 vezes no quadro de argila para aprender que mentir é feio. (Entretanto vou ser ameaçado pelo seu marido!).

Mais longe, este Governo conseguiu gastar num semestre a verba que tinha para 10 meses.

Isto são pérfidas notícias para todos os portugueses, mas agravam-se acentuadamente aquando o Primeiro-ministro reflecte sobre o tema em nome de eleições. Então tudo vale:
- “ É dinheiro que está a render
- “ É dinheiro que os bancos portugueses vão pagar”.

Estatístico e a render?!
Sr. Primeiro-Ministro, se fosse um investimento rentável já estaria vendido a privados como tão bem nos acostumou.

Bancos a pagar?!
É insultar a inteligência dos Portugueses olvidar que as fontes de receita desses bancos somos nós (!)
Somos todos nós e mais ninguém quem irá pagar 731 Milhões de Euros!

Podemos hoje dizer que a custosa austeridade funcionou em cheio?
Somos o país dos cofres (ditos) de cheios, e com os bolsos vazios.
De que valeram tantos sacrifícios?

- A Educação para um estado deplorável (Vide: Professores).
- A Justiça mais injusta de sempre, onde quilómetros desmesurados são feitos a tentar encontrar um tribunal que não tenha encerrado, onde se legalizou que o apoio judiciário NÃO permite o acesso a todos. (Primeiro-Ministro já faz petições!).
- A Saúde está em paliativos com cortes profundos ao ponto de faltar macas, gazes, com administrações hospitalares a demitirem-se em bloco, com um Serviço Nacional de Saúde moribundo.
- Dividida pública aumentou.
- PIB diminuiu.
- Desemprego a tocar nos píncaros, e quando nos convencem que a taxa diminuiu, esquecem-se que, temos menos desemprego porém a taxa de empregados é bastante menor! Camuflagem pura com os números dos Centros de Emprego. O emprego que este Governo criou, foi em França, na Suíça, Inglaterra, e Alemanha.
- Poupanças das famílias recuam para os valores mais baixos de sempre.

- Reformas e pensões.
- 13.º mês
- Feriados

Resumo, sabem quem vai pagar não sabem?

setembro 18, 2015

Fui às compras com a Patrícia

Por infeliz acordo em data para nunca mais lembrar, tive mesmo de acompanhar a Patrícia a uma grande superfície comercial para «fazer umas comprinhas», dizia ela com cara angelical, sobre o que seria camuflagem para 1259 facadas nas costas, e um banho de álcool de seguida.
Ir fazer compras com a namorada, é o equivalente à cera fria que nos arranca os pelos das pernas ou de uma borracha que se esfrega de baixo para cima nas patilhas. Pensando melhor, a cera e a borracha em união de esforços. É isso.
Entramos na primeira loja e, conheci um espaço oculto onde a anarquia domina o mundo, e a Patrícia desaparece do meu ângulo de visão em 0,03 segundos.
Misturou-se com os nativos daquele lugar assustador. E aquela gente não é normal. Assemelham-se a uma excursão de anões que se locomovem a uma velocidade frenética, passam por mim com cabeçadas nos cotovelos, nas costas e pisadelas, enquanto sem parar ou olhar para trás, algumas gritam (já ao longe) “desculpe!”.

Observo então, alguns bancos em forma de cubo, onde mais de 10 homens, desesperados definham. Alguns ressonam. Após levar uma literal ‘marrada pelas costas’ de um gnomo, escapo-me e sento-me num dos bancos. Foram 0,5 segundos de descanso até a Patrícia me ligar.
Por favor! Vem à secção das echarpes. Rápido. Preciso de ti!”.

Antes de perguntar onde era a dita secção, fui ao Google ver o que era uma ‘echarpes’, mas a Internet é farrusca naqueles locais.
Sem tempo a perder, saltei do banco que nem cavaleiro preocupado com uma chamada em aflição da sua donzela, corri entre corredores, saltei por crianças que rebolavam no chão, mães que falavam gesticulando, e eu, sentia-me o “Hugo”, daquele programa da RTP, onde os concorrentes sem vida jogavam de casa, através das teclas do telefone.
Vi a Patrícia ao fundo, e desviei-me dos mais estranhos obstáculos, tendo chegado a passar de nível quando deslizei por baixo de um grupo de adolescentes tentavam uma selfie. Quando perto, quis saber qual a urgência, quem lhe tinha feito mal, o que lhe doía. 

Amor, qual me fica melhor?”.
(…)
Para piorar, os danados dos lenços eram iguais! Assumi não ter jeito algum para moda.

Nas 279 horas seguintes, decidi dizer que tudo lhe ficava bem para tentar acelerar o processo, mas após ter visto a Patrícia transformar-se em mais de 200 vestidos e peças de roupa, ela escondeu-os entre prateleiras dizendo-me, “Ficam aqui para ver se há mais bonitos noutras lojas!”. 

Como?! 
Já se tinha teleportado para a Maximo Dutti.


O chão tremeu, as mãos suaram-me.
Fui peregrino em círculos de todas as lojas daquele Centro Comercial inacabável. Senti-me familiarizado com os manequins nas montras, e vi como olhavam para mim e pensavam “Pobre Ivo…”. Tentei discutir futebol com o boneco sem cabeça da Lion of Porches.
Arrastei-me feito mono atrás da Patrícia uma tarde inteira, superei a minha forma física, e hoje posso dizer que futebol e ginásio é para meninos de coro!


Pensar positivo Ivo. E pensei, “custa muito hoje, mas fica resolvido por uns belos tempos em que passarei o fim-de-semana (inteiro) de rabo alapado no meu sofá a ver a liga inglesa, espanhola, brasileira, das Honduras”. Qualquer uma é melhor! “Até espreito a Liga Portuguesa. Viva o Porto! – Estou por tudo!”

No fim do dia, sentados no silêncio do meu carro, olho a sorrir para a Patrícia, que nem “namorado que correspondeu a todas as necessidades e caprichos mesmo sem entender metade deles, etc., etc., etc….”, e ela olha-me com cara enfadada, e diz-me:
Levaram-me aquele cinto que eu tanto queria! Em dois minutos, já foi! Há mesmo pessoas fanáticas com isto das compras! Temos de ir às Amoreiras!”.
Eu, incrédulo, “Mas Patrícia…
Vai pela segunda circular, senão apanhas trânsito e demoramos imenso”.


setembro 14, 2015

Partidarização do serviço público de televisão.

Na infeliz mas não inocente decisão de abordar a Justiça no próximo Prós e Contras, aguardo com solene reserva que a discussão verse sobre as questões realmente estruturais, alheando-se o mais possível da instrumentalização partidária.
Seriam inúmeros os temas em debate, como por exemplo:

1. O actual valor das custas judiciais desajustados à real economia do país,
2. A morosidade processual como factor preponderante da descredibilização da justiça junta das populações.
3. A alteração do mapa judiciário, distanciando os poucos tribunais que não encerraram das comunidades.
4. As condições físicas e logísticas dos tribunais eternamente temporários.
5. Falta de funcionários.
6. Os critérios do Apoio Judiciário, onde se promoveu a impossibilidade da “classe média”, de aceder aos tribunais.

Seriam estes os temas num programa útil, numa estação que respeita o interesse público.
Seriam.
Tudo o que daqui fugir ou focalizar-se, é nada menos que subserviência a uma campanha eleitoral.

A vergonha da RTP - Prós e Contras

Prós&Contras próxima segunda-feira com o tema: “A independência da Justiça”.

Na vanguarda da Politização da justiça, e da Judicialização da Política, oferecem-nos por ora, como última hora, a «Partidarização do Serviço Público de Televisão!».
Absolutamente vergonhoso!


A RTP, como televisão pública tem (ou devia ter), por excelência, o dever da isenção.
É paga pelos contribuintes, e surge no período eleitoral com um debate de nítido interesse partidário.


Usar-se de uma estação pública como instrumento de campanha eleitoral é intelectualmente repelente.
Esta subordinação da estação, aos interesses partidários, ao actual poder político é uma desonestidade para com todos os portugueses, e desonra eticamente a jornalista que o apresenta, Fátima Campos Ferreira, irmã do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira.


Há muito para falar quanto à justiça.
Foi tema, entre outros, que sucumbiram às querelas pessoais dos candidatos e não ouvi no debate mais aguardado de todos. Mas escolher uma formulação ignóbil, lançada pela propaganda de um partido, é absolutamente impudico.
- Uma vergonha esta Comissão Nacional de Eleições!
(Que como órgão independente, que funciona junto da Assembleia da República, deveria demarcar já a sua posição de forma clara e isenta).
- Uma vergonha esta RTP!
- Uma vergonha esta Democracia!

setembro 12, 2015

Confissão sem reservas

É o que chamamos em direito, uma «confissão sem reserva».
Perante a insistência de um manifestante, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, aconselhou-o por diversas vezes a recorrer à Justiça, e acabou por dizer que - Se não têm dinheiro para ir lá, o próprio organizará uma subscrição pública para os ajudar a recorrer ao tribunal -
Isto é quase tão revelador como grave.


O Primeiro-Ministro de Portugal, como o primeiro responsável por toda a administração pública, incluindo a administração da justiça, sugere que o direito de acesso à justiça e aos tribunais se garante por via da caridade, confessa imediatamente, a ineficiência do sistema de apoio judiciário(!)


Esta confissão é dramática, porque se o acesso aos tribunais está vedado a quem quer que seja por motivos económicos, a administração da justiça (i.e., o governo) deve rever a lei, sob pena de se estar a caminhar na ilicitude e desrespeito na nossa lei fundamental.
Exmo. Sr. Passos Coelho, pode apoiar as causas que entender, mas sendo Primeiro-Ministro, numa situação destas, tem de assumir as suas responsabilidades (!)

MINHA SOLIDÃO NECESSÁRIA

Queria muito escrever sobre a minha relação com a solidão, fiz a minha pesquisa habitual e, desisti. Deixo o meu sentimento nas palavras de génios.

Só quando estou sozinho me sinto totalmente livre. Reencontro-me comigo mesmo e isso é agradável e reparador. É certo que, por inércia, quanto menos só se está, mais difícil é ficá-lo. Mesmo assim, numa sociedade que obriga a ser enormemente dependente do que é externo, os espaços de solidão representam a única possibilidade se fazer contato novamente consigo. É um movimento de contracção necessário para recuperar o equilíbrio
Mireia Darder

A “Sociedade do Cansaço” (Ed. Relógio D’Agua, de Portugal), defende a necessidade de recuperar nossa capacidade contemplativa para compensar nossa hiperatividade destrutiva. Segundo esse autor, somente tolerando o tédio e o vácuo seremos capazes de desenvolver algo novo e de nos desintoxicarmos de um mundo cheio de estímulos e de sobrecarga informativa.

Esquecemos que ninguém está mais activo do que quando não faz nada, nunca está menos sozinho do que quando está consigo mesmo”.
Byung-Chul Han

setembro 05, 2015

Freedie Mercury

Não queria deixar passar o dia de hoje sem deixar uma pequena nota a relembrar o aniversário de uma das maiores estrelas da música.
Freedie Mercury faria hoje 69 anos de idade, vendeu mais de 55 milhões de discos, e criou, para mim, a mais genial letra e música de todos os tempos. ‪


#‎Weareallbritains‬!





A Europa a falhar

É fundamental salientar que escusar os princípios de uma União Europeia criada na fraternidade entre os povos, no consenso e equilíbrio das nações, é simplesmente renegar a sua existência.
O factor económico é de facto vital para Portugal. É uma preocupação. 

E por isso, é marcante delimitar quanto antes, quem é «Refugiado», de quem é «Migrante». 
São condições dissemelhantes, que devem e são, orientadas por normativos reguladores específicos, neste caso, a “Lei da Imigração”.
Dos muitos angustiados na Hungria, estão hoje, aliás, neste preciso momento, a tentar fintar a morte, a tentar enganar fome. 

Aí pouco importa o país de origem, porque a sua condição de humanos deveria ser mais que suficiente para aclamar a necessidade de auxiliar quem necessita (!)
Ao mesmo tempo, dever-se-ia incitar conversações imediatas na fonte, expondo a necessidade de anuências. É indispensável que a Europa se una em conversações com a Síria, Jordânia e demais, de forma a pressionar um entendimento interno urgente.


Ps: O Sr. Naguib Sawiris, que se liberte de recreações, porque verborreia social populista, não reproduz nenhuma solução, senão o total desrespeito pela dignidade humana, bem ao estilo do "Ensaio sobre a cegueira" do nosso Nobel Saramago.





setembro 04, 2015

Os verdadeiros abandonados

Já vos sucedeu parar a meio, e retornar ao início só para se certificarem do que interpretaram? Bem, eu ainda não consegui chegar ao fim.
Esta gente foi gravemente abandonada.



Joana Amaral Dias

O primeiro contacto de milhares de adolescentes em Portugal com a política foi, através de Joana Amaral Dias. Desconfio até que algum eleitorado de borbulhas expressivas da cara, penderam o seu voto para o Bloco de Esquerda baseando-se naquela narrativa loira e sorridente.
Por todos esses aspectos, intuo e lamento a vossa dor.
Cristina Ferreira, não podias.



setembro 03, 2015

Rui Rio só avança para Belém se a coligação vencer as legislativas

Rui Rio, o político conciso.
Dr. Rui Rio principia, ainda antes de ser candidato, com a revelação do que um Presidente da República não deve ser.
E para já, não deve ser Rui Rio.
Na condição de candidato a candidato e, com uma asserção apenas, que célere foi em amalgamar os poderes executivos, legislativos, e no meio da azáfama, viola a separação de poderes e sai de mansinho.
Nesta simples de derradeira afirmação, consegue ainda assegurar que nunca seria o Presidente da República dos portugueses, mas antes de uma direita, inquilino de Belém, vinculado a partidarismos, ideologias sectaristas, que aparentemente não se unificam com a posição do Exmo. Comandante Supremo das Forças Armadas.
Tudo em tão pouco. Quase merecedor de aplausos.




setembro 02, 2015

Bloco de Esquerda VS Partido Comunista

O primeiro debate eleitoral resultou num debate que nunca o foi.

O BE, convergiu com a CDU na maioria dos temas abordados e quando o moderador acalentava ter encontrado ponto de discórdia entre eles (Euro), depressa Catarina Martins elucida, «Calma, não sei se existe discórdia».
Nada de novo, com a CDU com a mesma ideologia política impraticável de sempre, e um BE que abdicou completamente de uma autonomia que deveria ser explorada. Optou por se tornar um eco da CDU, que ao mesmo tempo que criticou a coligação e o PS, deixando em aberto um entendimento desde que não subordinado às políticas deste.

Merecíamos mais. Especialmente esta coligação (PAF), merecia um pensamento estratégico mais astuto por parte de uma esquerda que teima em não conseguir convergir interesses, reinando a inflexibilidade ideológica.