12/08/2015

Incêndios

A problemática dos incêndios tem inúmeros pontos susceptíveis de crítica, sendo o mais comum, em torno da prevenção que não passa, inúmeras vezes, de promessas eleitoralistas.
Não obstante a ser obviamente fundamental insistir na prevenção, venho escrever relativamente aos incêndios oriundos de mão humana.


Com a exepção de um número mínimo de casos, os incendiários são, habitualmente, condenados a penas suspensas.
Enquanto aguardam por julgamento, a Prisão Preventiva, não é de todo uma medida de coacção que se aplique neste tipo de situações.


Se é certo que o combate à criminalidade não se faz ampliando a moldura penal, mas incidindo no incremento da probabilidade de captura do infractor, por outro lado, também não devemos deixar que essa mesma sanção atinja, na sociedade actual, níveis de justiça desproporcionais, aquém do dano provocado. (Sem esquecer a finalidade das penas).
É preciso tratar assuntos sérios de forma séria.