29/08/2015

Paulo Rangel e a partidarização judicial

Há mulher de César não basta ser, tem de parecer. E este Dr. Paulo Rangel, como figura proeminente do PSD, não parece, nem é.
O Dr. Paulo Rangel deveria demonstrar alguma prudência nas declarações que profere, pela sua gravidade extrema, que deixam entender uma clara operação de partidarização do sistema judicial.
Para além de representar um insulto ao princípio da separação de poderes, o Dr. Paulo Rangel deveria ser mais atento e não se limitar à visão partidária, porque nos dias que correm, muitos são também os exemplos de onde e, com quem a justiça afundou, quem nem submarino apagado.

28/08/2015

Juiz Carlos Alexandre - Processo Marquês

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, elucidou os mais curiosos dizendo que “esta medida de coacção (Prisão Preventiva) a pecar, não era por excesso”.

Num exercício não tão simples quanto ostenta, tentemos esquecer que este processo se debruça em José Sócrates, o Ex Primeiro-Ministro português.
Mais difícil, tentemos olvidar que se trata da investigação (do homem que arruinou Portugal) ou (o homem que lutou até ao último suspiro contra a ajuda externa). Cada um decida, e esqueça, por ora, o que parcial no tema o torna.

Assuma que é um arguido como tantos outros, e não se sabe se é ou não culpado dos crimes que está indiciado. Abandone o “quem cabritos vende e cabras não tem, dalgum lado lhe vem”, “onde há fumo há fogo”, “santos é que eles não são”.

Por ora, debrucemo-nos, livres, apenas na asserção do Exmo. Dr. Juiz, e a acuidade que a mesma poderá ter neste processo.

Há então, um Juiz que retém tamanha asseveração na culpabilidade deste arguido que a sua vontade não se esgota na prisão preventiva deste, (cumprindo os normativos legais impostos) como ainda sente que deveria existir uma medida de coacção mais dilacerante.
Sendo que não há, em qualquer sistema de justiça de uma democracia, maior pena/mais danosa dos direitos, que a privação da liberdade, que estará este Juiz a pensar?
Imagino as chicotadas de Sharia, autos de fé ao estilo inquisitório, ou pena capital, mas diga-se, mesmo em qualquer uma destas, subsistiram sempre (infelizmente) após um julgamento. Após uma culpa formal.

Não é de facto necessário grandes ânimos interpretativos ao que foi dito pelo Dr. Juiz Carlos Alexandre, porque a frase esclarece-se a si mesma. É uma resposta subliminar de fácil alcance a qualquer espectador.

Das duas uma:
1. Esta ideia de que a prisão preventiva não é suficiente para o arguido, por ser quem é, e aí, encontra-se facilmente um preconceito contra este, demonstrando-se o Juiz incapaz de cumprir as suas funções neste processo.
2. Se esta ideia de que a prisão preventiva não é suficiente para o arguido já aconteceu mais vezes, com mais arguidos, o problema torna-se um pouco mais grave.

E tudo isto se passa na maior letargia da comunidade, no maior silêncio do mediatismo.
Um Juiz que por sua vez tem os mais importantes e mediáticos processos do país, tece uma observação desta índole e o país discute o Jorge Jesus no Sporting, e as derrotas do Benfica. Não.
Temos uma Ministra da Justiça que diz «falar ao telefone como se fosse um gravador». Peças processuais que desconhecem o Segredo de Justiça e gravitam por jornais dominados pela economia das vendas. Escutas telefónicas que estão acessíveis a qualquer cidadão através do Youtube. Sentenças que são esculpidas, fundamentando-se na mesma que se julga interpretando a vontade da comunidade, e tudo é normal(!).

Pouco neste país é normal, e pior que tudo isso, quando a anormalidade atinge dimensões incomensuráveis e nenhuma voz se levanta, as exepções passam a ser regras.



20/08/2015

Apologia da ditadura jurídica

Barra da Costa acabou de expressar o que é a apologia da ditadura jurídica, frisando na TVI para milhões de pessoas que não aceita os recursos com efeitos suspensivos(!)
Para o ex-agente da P.J., após uma sentença em primeira instância, deveria desde logo, e imperativamente, o arguido ser encaminhado para o Estabelecimento Prisional, aguardando aí qualquer recurso.
Órgãos de informação, que se permitem a discursos, reiterados, populistas que se endereçam directamente a um público-alvo desconhecedor de leis e do seu espírito, pouco fazem pelo serviço público.

19/08/2015

Duche, é o local onde se exorciza o mundo.

A água está sempre quente demais. Mas aos poucos habituamo-nos à temperatura, vamos regulando de tépida para quente, de quente para bastante quente, e tudo isto ao som da nossa alma, que vai acabar em fervente que nem sauna num nevoeiro caseiro de abraço quase afectuoso.
Em criança o som da pressão da água na minha nuca sempre foram helicópteros de recreio que se acercavam e apartavam ao lento movimento baloiçante do meu corpo. Enquanto a bordo, apaticamente se descortinavam amarelas lezírias do Alentejo, verdes montanhas do norte, praias edénicas e sem muito esforço ainda serviam de ritmo ao batuque da música que se apreciava. Sim, música.
E ali são só músicas perfeitas, das melhores notas importadas do tálamo de serenidade, em terra de algodão doce e fadas pequeninas que sibilam e tremeluzem enquanto esvoaçam.
Enquanto naquela água em pressão, talvez pouco benta mas muito de santa, me mimoseava um cafune à alma com um Xanax ao espírito, consente que se desmaterialize o tempo, se olvide os horários e, se sorria furtivamente das urgências.
Duche, é o local onde se exorciza o mundo.

14/08/2015

Hipocrisia governamental

Presentemente existe em Portugal uma população deveras envelhecida, e esta proposta é para todos vós.
O Conselho de Ministros aprovou “A Estratégia Para o Idoso”, proposta que prevê, entre muitas outras medidas, a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos.
Estando a nossa A.R. de férias, esta proposta foi, por ora, aprovada sob forma de “Resolução do Conselho de Ministros”, o que não tem peso legal efectivo (!).
Uma vez que a criminalização do abandono implica alterações legislativas no Código Penal, a competência exclusiva para tais alterações pertence aos deputados.
Do mesmo modo, a proposta abarca igualmente alterações ao regime legal aplicável às pessoas consideradas incapazes do exercício pleno dos seus direitos por motivo de doença, o que implica uma revisão ao Código Civil.
Até lá, ficamos a velar pelas próximas legislativas, num limbo de alento que me faz interrogar o oportunismo desta resolução, acima da necessidade da mesma.
A esse oportunismo, chamar-lhe-ia, eleições legislativas(!).
Na sua grande maioria, tratam-se de alterações liminares (sem discutir a importância destas) aos institutos já existentes na lei nacional, e não a criação de novos crimes que eram deixados à impunidade da distracção.
Independente da necessidade dessas alterações, é importante combater a vária comunicação social que tem vindo a exibir a presente proposta como se tudo o supracitado padece-se de um vazio legal, que o Governo, noutrora olvidado, vem por ora, justiceiro, tentar inverter. Não creio.


Vejamos,
1. “Abandonar idosos” - Já era crime. Não só o abandono, mas mesmo a sua exposição a situações que pelas suas características, seriam susceptíveis de ofender o mesmo.
2. “Aproveitar-se da incapacidade de um idoso”, seja por idade, ou qualquer outra circunstância, de um cidadão, - Já era ilegal.
3. A “indignidade sucessória”, não consentindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou. - Já existe.
4. A “criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento” - Que é manifestamente um vício de vontade, ou ausência dela, tendo desde sempre garantia legal ao seu dispor sob forma de nulidade.
5. “Comportamentos que atentem contra os direitos fundamentais dos idosos". - Também já era crime.
6. “Repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto do ponto de vista físico como psicológico”. - É crime.
7. “Defende as agravantes aos crimes de injúria e difamação e do crime de burla que forem dirigidos aos idosos”. - Porém já existia essa agravante. (vide: Alíneas de Burla Qualificada, C.P.)


Um executivo que tanto contribuiu para as actuais dificuldades dos idosos em Portugal, por ora, só pode ter um nome - Hipocrisia governamental com o fim eleitoral de captar uma população "estigmatizada" e "punida" pela política deste Executivo.


A hipocrisia governamental (!) não é só uma das características da paupérrima política nacional. É aí bem no meio, que vive o degredo, habita o descrédito do povo e, sobrepõem-se valores na sua hierarquia desumana.

630.º Aniversário da Batalha de Aljubarrota

Mais do que nunca é necessário exaltar os valores nacionais, que hoje especialmente se distinguem pelo 630.º aniversário da célebre Batalha de Aljubarrota.


- O disparate de Salvaterra de Magos.


Com o falecimento do rei D. Fernando em 1383, o inaceitável Tratado de Salvaterra de Magos, celebrado em Abril desse ano entre a rainha D. Leonor Teles, o Conde João Andeiro e o Rei de Castela, determinava que a Coroa de Portugal passaria a pertencer aos descendentes do Rei de Castela, D. Juan I, passando a capital do Reino para Toledo.
Esse tratado revelar-se-ia numa inevitável perca de soberania nacional, porque o Reino de Castela iria inevitavelmente avassalar Portugal.
A situação que se cria, provoca mal-estar e não encanta a população portuguesa, que aclama D. João, Mestre de Avis, meio-irmão do falecido D. Fernando, como “Regedor, Governador e defensor do Reino.


Perante esta situação, e já tendo sofrendo algumas investidas por parte do exército Castelhano de D. Juan I, no dia 14 de Agosto, logo pela manhã, o exército de D. João I ocupa uma posição fortíssima no terreno, escolhido na véspera por Nuno Álvares Pereira. Terreno esse, em Almeida, que traçou uma imensa vantagem para este último, em razão da acentuada altitude, e permitiu, entre outros factores de mestria, ao Reino de Portugal vencer a batalha com Brites de Almeida à mistura. Na altura dona de uma padaria em Aljubarrota.


- Para a Europa, a Batalha de Aljubarrota consistiu numa das batalhas mais marcantes ocorridas em toda a época medieval, e para Portugal, esta batalha, ocorrida no planalto de S. Jorge no dia 14 de Agosto de 1385, constituiu um dos acontecimentos mais decisivos da sua História.


- Sem ela, o pequeno reino português teria, muito provavelmente, sido absorvido para sempre pelo seu poderoso vizinho castelhano.
Sem o seu contributo, o orgulho que temos numa história largamente centenária, configurando o estado português como uma das mais vetustas e homogéneas criações políticas do espaço europeu, não seria hoje possível.


- A vitória portuguesa em Aljubarrota permitiu também a preparação daquela que seria a época mais brilhante da história nacional - a época dos Descobrimentos - que, de outra forma, pura e simplesmente não teria ocorrido.


- A Batalha de Aljubarrota proporcionou definitivamente a consolidação da identidade nacional, que até então se encontrava apenas em formação, e permitiu ás gerações futuras portuguesas a possibilidade de se afirmarem como nação livre e independente.



12/08/2015

Incêndios

A problemática dos incêndios tem inúmeros pontos susceptíveis de crítica, sendo o mais comum, em torno da prevenção que não passa, inúmeras vezes, de promessas eleitoralistas.
Não obstante a ser obviamente fundamental insistir na prevenção, venho escrever relativamente aos incêndios oriundos de mão humana.


Com a exepção de um número mínimo de casos, os incendiários são, habitualmente, condenados a penas suspensas.
Enquanto aguardam por julgamento, a Prisão Preventiva, não é de todo uma medida de coacção que se aplique neste tipo de situações.


Se é certo que o combate à criminalidade não se faz ampliando a moldura penal, mas incidindo no incremento da probabilidade de captura do infractor, por outro lado, também não devemos deixar que essa mesma sanção atinja, na sociedade actual, níveis de justiça desproporcionais, aquém do dano provocado. (Sem esquecer a finalidade das penas).
É preciso tratar assuntos sérios de forma séria.



11/08/2015

Península Ibérica vista do espaço

O fascínio pela Origem desde sempre produziu em mim uma curiosidade incansável.
Deixo uma das mais recentes imagens da N.A.S.A., onde se observa a Península Ibérica, em plena luz do dia.
Absolutamente fantástico.


Este é o cartaz perfeito

* Entre o 2º trimestre de 2011 e o 2º trimestre de 2015, Portugal perdeu 194 mil postos de trabalho. E isso apesar de, a partir de 2011, as regras comunitárias considerarem os estágios de desempregados (com uma empregabilidade muito baixa e de alta rotatividade) como empregos. Assim, a taxa de desemprego desceu de 12,1% para 11,9%. Mas ainda assim o número de pessoas que podem ser consideradas como estando numa situação de desemprego efectivo em sentido lato (incluindo os inactivos e o subemprego crónico) subiu de 1,041 milhões para 1,128 milhões de pessoas. Já esteve pior, mas a taxa de desemprego em sentido lato ainda assim subiu de 17,8% para 19,8%. Sem sinais de melhorias, a população activa está em queda – de 5448 mil pessoas para 5201 mil pessoas, prenunciando uma forte emigração. E ela aí está: a população total desceu cerca de 200 mil pessoas nesse período. 

* Os salários perderam 4,5 pontos percentuais no conjunto do PIB (de 47,2 para 42,7%), enquanto os excedentes brutos de exploração das empresas ganharam 3 pontos percentuais (ao passar de 41,2% para 44,2%). Em termos nominais, as remunerações desceram 2,98 mil milhões de euros, mais do que a queda do PIB segundo a óptica do rendimento (2,2 mil milhões de euros). 


* A par disso, a contribuição da tributação sobre salários e pensões (o IRS é pago quase na totalidade por salários e pensões...) subiu de 57% para 72% do total das receitas dos impostos sobre o rendimento e de 21% para 34% das receitas fiscais totais do Estado.

* Enquanto isso, a tributação sobre as empresas (IRC) desceu de 42,7 para 26% da receita fiscal que incide sobre o rendimento e de 16% para 12% das receitas fiscais do Estado. 


* O PIB caiu 5,2% e o consumo privado 7,1%, o investimento nem se fala. Quase 20%! 


* A poupança da economia mantém-se positiva desde 2012, mas sobretudo à custa da subida da poupança das empresas e do sector financeiro. O nível de poupança dos particulares está ao nível de 2010 e com tendência a descer. A do Estado - por estranho que parece - tem vindo a tornar-se cada vez menos negativa. Então por que não cresce mais o investimento?


* As trocas comerciais externas (exportações menos importações em volume) passaram de um défice de 4,1 mil milhões de euros (9,3% do PIB) para menos de mil milhões de euros (menos 791 milhões de euros), mas que pesa já quase 2% do PIB. De lembrar que no 1º trimestre de 2013 chegou a registar-se um superávite e que, não tarda, caso o consumo e o investimento continuem a crescer, chegamos rapidamente ao nível de 2011.

E perguntamos-nos: Para que foi tudo isto afinal? Para que serviu esta "violenta, boa e rápida recessão"? Não era suposto já não dependermos tanto das importações? Não ia haver uma revolução no paradigma da economia, "para voltarmos de novo a crescer com saúde"? Aliás, não está já a funcionar esse novo modelo, como afirma Passos Coelho em entrevistas pré-eleitorais?… Ficámos menos "saloios"? Ou sangrámos apenas, violentamente? Para quê? Para conseguir um financiamento nos mercados afinal protegido pelo BCE?

Isto está mesmo a resultar...

Este é todo um ambiente favorável a uma forte natalidade que sustente as pensões! E falo de "família" e de "pensões" porque são temas caros à coligação de direita. Na verdade, tudo isto foi de propósito porque vem nos livros que é assim que deve ser feito, embora não tenha sido anunciado. Mas há um grande equívoco nesta ideia de que basta aliviar as empresas para que tudo funcione. Ou será que - para a próxima campanha eleitoral - ainda vão recuperar a ideia de que é o Estado - o Estado que não foi reformado por Passos Coelho - que está a atrapalhar tudo? Não seria novidade porque o descaramento já serve para reciclar falhanços na nova mensagem eleitoral.

"Isto está a resultar..." Repita comigo, Pode ser que repetindo se acredite.

07/08/2015

Pode não ser assim tão mau

Domingo joga-se no Algarve o jogo que há muitos meses tenho dito que só o Benfica tem a perder. Os efeitos que uma derrota contundente poderá trazer ao Benfica fantasmas que terão manifestamente um peso superior e mais duradouro, a uma derrota do Sporting.
Piorando o cenário Benfiquista, em resultado dos jogos de preparação, apresenta-se hoje um clima de euforia do lado Sportinguista, e muitas dúvidas e depressão do lado Benfiquista.
Contudo, e desta vez, tenho para mim que a diferença entre as equipas não será da dimensão da divergência entre ânimos dos seus adeptos e simpatizantes, ou mesmo das exibições.


Por facciosismo ou crença, forço-me a relevar o factor México, onde a diferenciada oxigenação impossibilita a prática do futebol à velocidade europeia, onde todas as equipas necessitam de largos meses e terapias de adaptação.
E daí retiro que o Benfica no Domingo, apesar das muitas fragilidades que ainda denota, fisicamente se irá apresentar bastante melhor do que temos observado. Sendo este jogo o primeiro, uma forma física um tanto melhor é sem dúvida uma valência que deve equilibrar o campo.
Pode não ser assim tão mau.



06/08/2015

70 anos de vergonha

Faz hoje 70 anos de uma história triste. Uma história que apesar de ser contada há quase um século, nos tenta ensinar todos os dias, que quando tudo vale, não existem vencedores.
O poder inutiliza o ser humano. Melhor, a persecução que se faz em prejuízo desse poder, decompõe o ser humano à sua raiz inválida, inútil. Controla-o, define-o, e coloca no mostruário do mundo o que cada um é hábil de fazer por tal perseguição desenfreada. Vergonha.
Seja por dinheiro, protagonismo, confiança, verifica-se até então, que se vende a alma ao diabo por exígua dose de alguma dessas buscas. É uma adição ao requinte de alibi perfeito, onde se transfere o perigo de overdose eminente para quem nunca procurou consumir.
A política nacional é um reflexo e exemplo de excelência deste mesmo facto.
A ambição própria levada ao extremo (o que sucede mais apressadamente do que parece), consegue ser das particularidades mais arrebatadoras do próprio humanismo, anatomizando a disposição social que se carece à comunidade.
Setenta anos depois dos bombardeamentos atómicos sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, hospitais no Japão continuam a receber milhares de pessoas que ainda sofrem com sequelas deixadas pelos ataques.
Deixem-me perguntar, e respondam-me se souberem:
- Quem são mesmo os terroristas?!



04/08/2015

Alcácer Quibir

Passa hoje mais um ano sobre o horrendo desastre de Alcácer Quibir a norte de Marrocos. Faz hoje 437 anos que Portugal perdeu muito mais que um Rei, muito mais que uma contenda.
Desde então foi desabrochando nos portugueses a particularidade que mais me martírio me causa – “O Sebastianismo”.
Este “Messianismo de esperança apática”, de optimísmo irresponsável, de diplomacia deplorável, encarna várias vezes em figuras tão medíocres quanto esse Rei, que nos atirou para a calamidade.


Seria absolutamente revigorante, que ao fim destes 437 anos, os portugueses assimilassem que D. Sebastião não retornará a Alcácer Quibir, seja quais forem as cores ou roupagens que lhe ofereçam. Faça nevoeiro de manhã, sol de noite ou chovam pedras à tarde. Não.



Pedro Proença, Presidente da Liga de Futebol Profissional

Absolvido, não é Inocente.

Não posso, nem concordo com a eleição de Pedro Proença Oliveira Alves Garcia, para Presidente da Liga de Futebol Profissional.

Bem ao jeito de Lance Armstrong, atrás fica uma carreira repleta de prestígio, vénias, galardões, finais de Campeonatos Europeus, Ligas dos Campeões, e aplausos. Alguns vitupérios próprios de uma profissão que ajuíza, mas no seu cúmulo, uma referência portuguesa da arbitragem no mundo do futebol.

Contudo, e porque os atentos não devem ser desmemoriados dos seus valores, em meados de 2003, no âmbito do processo ‘Apito Dourado’, precedentemente de uma final da Supertaça, a Polícia Judiciária interceptou uma escuta telefónica onde o Sr. Pinto de Sousa, na altura Presidente da Comissão de Arbitragem, e o Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa, Presidente do Futebol Clube do Porto.
Na escuta interceptada, Pinto de Sousa assegurava o seu acordo com o Presidente do F.C.Porto, nomeando Pedro Proença para arbitrar o jogo, estando este último já instruído para “Não expulsar ninguém”.

Em virtude do art. 187.º do C.P.Penal, no que respeita à admissibilidade das escutas telefónicas, as mesmas não puderam ser validadas como prova. Muitos foram os requisitos não obedecidos na investigação, entre eles a autorização das mesmas por parte do Juiz de Instrução Criminal.

Se eu acredito na ingenuidade da Polícia Judiciária que importunamente não foi cautelosa nas escutas que fez?
- Não.

Se penso que o Tribunal diligenciou correctamente quando não acolheu as escutas telefónicas, considerando-as nulas?
- Sem dúvida.

Como agente activo da justiça, não posso desejar que a verdade material seja ilimitada.


Porém como cidadão e adepto, não posso concordar com a eleição para Presidente da Liga de Futebol Profissional, de alguém que é conhecimento do domínio público ter feito parte, complandescente, de uma total promiscuidade, denegrindo a credibilidade do futebol português, além-fronteiras.


01/08/2015

Casa segunda vez, não comunga!

É mais profundo que um resultado. Esperava-se mais do Exmo. Sr. Manuel Clemente.
Este tipo de mentalidades que a Igreja católica tem vindo, ao longo dos anos, a manifestar em muitos dos seus mais altos dirigentes, potência cada vez mais o afastamento da comunidade.


A religião, nas pessoas dos seus mensageiros e instituições, deveria procurar absorver as colossais metamorfoses que a sociedade actual opera, analisando-as de forma a flexibilizar-se e, não se conflictualizar com os registos mais modernos.
Aproveitando até para ter, por ora, um período de reflexão no que respeita à abertura da Igreja à sociedade, já proposto várias vezes pela sua figura maior.


Procurar estabelecer consensos mitigados com os princípios que os anos nos trazem, não significa abdicar dos valores religiosos, mas antes um acompanhamento credível de uma instituição forte e necessária.