31/05/2015

TAÇA DE PORTUGAL

O Sporting conquistou a Taça de Portugal ao fim de 7 anos.

Foi um jogo mau. Pouco intenso a nível físico, vagaroso nas movimentações, paupérrimo a nível táctico, sem criatividade. Isto de parte a parte.

Esta final foi a (infeliz) demonstração do desnivelamento de qualidade do S.L Benfica e o F.C.Porto com as demais equipas do nosso campeonato. Relembro que foi o 3.º contra o 4.º lugar, era uma final e o espetáculo foi este.
Igualmente deplorável a equipa de arbitragem.
Esta desigualdade na competição não é positiva para nenhum amante de futebol, nem me rejubila especificamente enquanto Benfiquista.

Termino dando os meus parabéns ao Sporting C. P., pela vitória da 16.ª Taça de Portugal, estendendo as congratulações aos sócios do Sporting C. P. que sabem e merecem ganhar.

Parabéns Marco Silva, de quem tenho uma especial admiração.




APROVADA A LEI DO ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICÁVEL

A Assembleia da República aprovou na 6.ª feira passada a lei do Enriquecimento Injustificável.
Esta proposta é a transferência do ‘Enriquecimento ilícito’ já consagrado na lei Civil para a tutela penal, estabelecendo-o como crime.


Apesar de ser um acérrimo defensor de tudo o que possa contribuir para uma maior transparência da justiça, tenho algumas ressalvas que me parecem importantes.


A regra de avaliação terá obrigatoriamente de incidir entre a discrepância de obtenção do património e os rendimentos declarados, pelo que me leva a questionar a admissibilidade desta proposta em matéria Constitucional.
Em modesta opinião, a terminologia ‘Ilicito’ e ‘Injustificado’ em muito difere na sua interpretação.


Se no ‘Enriquecimento ilícito’ se entende que existem factos que levam a uma suspeita de alguém ter enriquecido de forma ilegal e então se tenta provar essas circunstâncias, já a terminologia ‘Enriquecimento injustificável’, torna susceptível o entendimento de que basta a não justificação de determinado enriquecimento para que se considere preenchido os elementos do tipo de crime. Assim sendo:


1. Questiono até que ponto o legislador se afasta da estrutura acusatória da nossa tutela penal, especificamente no ‘Principio da Presunção de Inocência’ (Injustificado não é concreto – antes suspeição), e ainda nas regras do ónus da prova. (Quem alega/acusa, terá de provar).


2. No caso em que não se demonstra o ilícito do comportamento, temos de
perguntar qual o bem jurídico a proteger?


3. Afigura-se-me que uma fiscalização ao T.C. e o diploma chumba. (Mais uma vez).


Cuidado que “Legislar para inglês ver” só funciona enquanto o inglês não aprender a falar português.

30/05/2015

Maior interesse da criança

Quando fez 1 ano de idade, a mãe separara-se do pai, vivia com outro homem e, nunca mais tentou o contacto com a filha.
A pequena de agora 3 anos vivia com o pai (que padecia de alguns problemas mentais ligeiros), com uma tia, e a uma distância de 2 anos da mãe.
Fosse pela tenra idade, ou pela incomensurável ausência, não era de todo notória a falta da sua progenitora no comportamento da menor.

Tamanha ausência não a impediu porém (a mãe), 2 anos volvidos, de intentar uma acção de Regulação das Responsabilidades Parentais, onde tentava ficar com a tutela da menor.
O principal argumento era, “Eu sou a mãe, e o pai é maluco!”.
Automaticamente vi-me no “I am Sam” do Tom Hanks.

- “Veja Sr. Dr., veja como ela está bem”, esclarecia a tia a meio da audiência enquanto me exibia várias fotos no Iphone, onde a pequena menina pousava para as fotos agarrada aos seus peluches preferidos.

É inegável a proeminente relevância da figura maternal numa criança de três anos. Relacionando com a idade, quer na sua formação, mas particularmente na estrutura. A criança carece dessa referência para germinar valores e princípios que a possibilitarão crescer como cidadã mais consciente dos valores familiares.

Por muita censura que automaticamente queiramos atribuir à mãe aquando a abandonou por dois anos para ‘fugir com outro homem’, esse é um ónus que a menor não deve suportar, e por sua vez ver-se cerceada de tamanha figura essencial para o seu crescimento.

Obviamente que a tutela foi partilhada, musculada, e prudente no sentido de salvaguardar a menor de um futuro sumiço da mãe, que confiamos não acontecer. A pequena merece. Só ela.




28/05/2015

Fundação Francisco Manuel dos Santos

Provavelmente vou estragar milhões de argumentos sociais, mas ser objecto de estudo não significa de forma alguma estar “cientificamente provado”!

As vicissitudes económicas e financeiras sobrepõem-se cada vez mais ao nobre interesse de informar a sociedade. Essa consequência denota-se não somente nos meios de comunicação social, mas em estudos elaborados por entidades de “credibilidade pública”.
Infelizmente as entidades de “credibilidade pública” detêm a sua gestão segundo o mesmo princípio económico e vendem-se pelo melhor preço, ou até pelo negócio mais vantajoso - Sim, são situações diferentes.


Injúria e difamação são crimes sem justiça!


O Hospital de Santa Maria, independentemente de se saber que o estudo foi cabalmente encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, terá um árduo trabalho para repor a dignidade e bom nome da instituição quase centenária e, o património que esta representa.


27/05/2015

Sinto

Sinto que sei menos agora do que sabia antes. Com certeza estou mais perto da sapiência.:

24/05/2015

PS - Reclusos

“Podes observar a forma como um país é desenvolvido, na forma como ele trata os seus reclusos!”.
Esta é uma frase centenária que me faz cada dia mais sentido.


É certo que presentemente se observa uma enorme discordância entre a quimérica “recuperação dos infractores para a sociedade” e as condições dos Estabelecimentos Prisionais.
Só quem nunca entrou numa prisão o pode refutar.


Não me recordo de um candidato a primeiro-ministro ter alguma vez agregado nas suas propostas, medidas respeitantes aos reclusos.
A justificação é simples.


Primeiramente é uma matéria de extrema controvérsia na medida em que são todos os contribuintes a pagam essas garantias na persecução da reabilitação do agente, e normalmente o povo (em geral) não age com justiça, mas prepõe actuar que nem vingador, na odisseia de represália da vítima.


Segundo, e talvez mais importante, os reclusos não votam!


Não asseverando a minha subscrição na supra mencionada medida, pois embora aceite a sua necessidade, tenho as minhas ressalvas no que respeita ao seu sentido oportuno/conveniente.
Porém saliento a mesma como uma inovação na cultura eleitoral.

19/05/2015

Filipe Macedo Silva - PSP em Guimarães

O episódio que ocorreu em Guimarães após o jogo com o Benfica é a demonstração clara de que é polícia quem pode, não quem pretende.

O Subcomissário Filipe Macedo Silva, por muito que goste da profissão, não a pode ter, demonstrou não ter capacidade para tal.
Em modesta opinião, demonstrou exerce-la pelos motivos errados e objectivos distintos do que se exige. Representou um perigo para a sociedade, quando deveria modelar por fazer germinar a segurança.
Enquanto instituição, não se pode excluir a PSP de responsabilidades.

O episódio retrata uma violação tremenda aos princípios basilares da utilização da força. O Subcomissário Filipe Macedo Silva, violou profundamente o Princípio da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade, e da conveniência. A nível moral, estende-se uma lista de violações superior.

Se incalculáveis vezes é imprescindível o uso da força pelos OPC’s para fazer imperar a calma e segurança social, em todas sem exepção seria necessário o uso do bom-senso, o respeito dos valores e profissionalismo! Falhou tudo quando tal submissão indigna (e na forma que ocorreu) é operada diante dos filhos do detido, para não abordar a agressão a um idoso. Pergunto:

Naquelas circunstâncias de facto e lugar, que perigo representava aquele Pai, filhos e Avô para o agente ou para a sociedade?


Eu que sou um medricas diria, pouco.
(Não vou sequer abordar as declarações do Subcomissário na tentativa vácua de legitimar tal atrocidade, porque seria desperdiçar tempo com um cidadão que por ignorância ou nervosismo, se contradisse de início ao fim das mesmas).

Por sua vez, quero terminar dizendo que a PSP não é isto! Acredito que a PSP representa um papel fundamental na segurança e perseverança da mesma. Apelo do mesmo modo, que não devemos de forma alguma generalizar as forças de segurança pública, com este acto infeliz.


Eu acredito. Mas também acredito que será extremamente complicado fazer aquela criança acreditar. E isso deve ser pensado.



18/05/2015

Benfica campeão nacional

O S.L.Benfica foi Bi-Campeão nacional esta tarde em Guimarães.
Muitos são os festejos que se fazem sentir por todo o país, e inúmeros são os argumentos utilizados pelos clubes rivais na tentativa de minimizar o feito do Benfica.


Justificam-se essencialmente com o favorecimento das arbitragens, o que aqui entre nós, não deixa de ser formalmente admissível especialmente num país em que outrora essas circunstâncias alheias ao futebol ditaram tantos títulos em Portugal.


Relativamente ao conteúdo, parece-me arriscado apontar uma narrativa no favorecimento de um clube que está no primeiro lugar da liga desde a 4.ª jornada.
O Benfica venceu o seu único adversário directo fora por 2-0, empatou em casa, e garantiu a sua posição privilegiada no confronto directo.
Hoje muitos dos olhos estiveram colocados no jogo do Guimarães com o Benfica, mas a resposta deste campeonato para mim, passou muito pelo que sucedeu no Restelo. O F.C.Porto demonstrou um futebol lento, e sem soluções. Apático e sem o querer necessário para vencer. O empate permitiu que o Benfica, mesmo sem uma vitória, conseguisse festejar o título de campeão nacional.


Em modesta opinião, este título do S.L.Benfica é especialmente penoso para o F.C.Porto, porque este ano assistimos a um investimento histórico deste. Nunca um clube em Portugal investiu tanto. O F.C.Porto teve ao seu dispor jogadores fantásticos que poderiam facilmente ser hipóteses credíveis na maioria das equipas da Europa, e mesmo assim não conseguiu transformar essa mão-de-obra em resultados. Faltou o Arquitecto. Faltou o treinador.


Na verdade, o S.L.Benfica com um plantel de menor qualidade, (a ver o afastamento madrugador das competições europeias) teve um treinador que soube gerir com astúcia essa situação. Não é fácil fazer recuperar um clube de uma sangria de 18 jogadores, onde 8 desses eram titulares. Jorge Jesus, à sua maneira, soube responder e demonstrar que os 6 anos que leva de Benfica, traduz em muito da sua experiência enquanto treinador.



O Benfica é um justo vencedor desde Campeonato Nacional. Parabéns a nós! 34!

10/05/2015

A CURTO PRAZO A PRINCIPAL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE UM PAÍS [...] É O PRÓPRIO ESTADO.

Enquanto somos distraídos com conversas da treta, todas elas dissimulando e escondendo a realidade, iludindo a verdade e ocupando a paródia politiqueira, tal como esta história de como saímos do esforço comum que fizemos com a troika, se à irlandesa, se à portuguesa, se à grega, outro mundo está aí, bizarro, impune, que dá cada vez mais razão ao autor do livro ‘A Suíça lava mais branco’.
Jean Ziegler, uma das referências mundiais do estudo das estruturas do Estado, admite que a curto prazo a principal organização criminosa de um país, sem referências éticas e judiciais bem firmes, é o próprio Estado. O Estado-Máfia que é, em si próprio, o promotor do crime organizado em grande escala. Não se passa uma semana em que as notícias não confirmem esta caminhada apressada para a evidência absoluta deste Estado-Bandido, cada vez mais dilacerado. Ainda ontem, era noticiado que milhões de euros de fundos comunitários destinados às PME tinham escapado para contas bancárias nas Caraíbas. No arranque da semana, as notícias davam conta de que mais um grupo de funcionários do sistema de Saúde, logo funcionários do Estado, conseguira desviar milhões de euros. Na semana anterior, já fora notícia a absolvição de todos os intervenientes no chamado processo dos submarinos.
Os corruptores presos na Alemanha, os corrompidos, gente inocente aqui, na nossa terra. Na mesma semana, ficámos a saber que o Estado assumiu mais dezenas de milhões de euros desse buraco sem fundo que é o BPN.
Das célebres PPP já nem vale a pena falar, embora a sangria de dinheiro do Estado não pare.
Isto é a ponta do icebergue. Se saímos à irlandesa desta terrível relação com a troika ou com programa cautelar é coisa irrelevante se esta hemorragia não parar. Se os negócios do Estado continuarem a ser movimentados nos interesses de alguns e bem se sabe até onde o negócio pode levar. Veja-se esta entrada nos PALOP de uma das mais terríveis ditaduras do mundo apenas com a finalidade de salvar um banco. É cada vez mais evidente que não há negócio anunciado que não tenha comprador acertado. É cada vez mais evidente que não fomos nós que vivemos acima das nossas possibilidades durante muitos anos. Cada vez é mais claro que o Estado permitiu que um punhado de gente poderosa roubasse acima das nossas possibilidades durante muitos anos
”.


Francisco Moita Flores

09/05/2015

Rapaz das orelhas grandes

Isto além de falta de respeito pela dignidade pessoal dos candidatos e familiares em detrimento de interesses económicos é, de uma total ilegitimidade. Falta de proficiência. Porquê?

Escarnecer das orelhas de um rapaz num programa que tende a analisar a forma de cantar, agrava em muito quando nos Júris ocupa um estrábico (vulgo Vesgo!) que tem feito vida a produzir revistas de mulheres nuas, um que opina em tons aflautados (de quem tem uma flauta entalada na garganta) e mesmo assim da voz, ainda é foi capaz de gerar tremenda barracada em directo aos berros com Sónia Tavares, e por último uma mocinha com idade para ter juízo, que mal vê um rapaz com mais de 45 kg fica doidinha aos pulos que nem macaquinho de circo. Aconteceu o mesmo quando andou na peleja com Rita Pereira por causa do Gonçalo Castel-Branco.

Rapaz, confia em mim. Orelhas grandes? Eu tenho o nariz torto e provavelmente também não sei dar um Ré afinado. Vai à escola, lamenta a estupidez alheia, e ri-te dela, porque pior que as orelhas grandes ou narizes tortos são cérebros inexistentes.


07/05/2015

Sampaio da Nóvoa em evidência

Chego a casa vindo de um julgamento de 4 horas e 15 minutos, (que terá a sua continuação na próxima segunda-feira), e vigiei cuidadoso por específica programação televisiva que planeava ver. Fim do dia,


1. O Barcelona suprimiu a melhor equipa do mundo, quando a jogar em casa.


2. António Costa foi vedado de proceder à sua campanha eleitoral antecipadamente calculada, e reavivado a cada minuto que estava numa entrevista e não numa exibição.


3. Exibição essa ficou reservada categoricamente para Passos Coelho na minha estimada Aula Magna, onde mimoseou todos os atentos com um fantástico número de Stand Up.


4. Finalizei com a RTP Informação, numa entrevista com Sampaio da Nóvoa, que se revelou uma golfada de ar fresco. Ganha particular relevo a inteligência sagaz deste, indicando uma preparação inapta para a comunicação, e particularmente na pedagogia do ensinamento das suas ideias. (Digam-se, apetrechadas de uma credibilidade que os políticos já nos descostumaram).
Sampaio da Nóvoa, para já, uma brisa fresca num panorama reiteradamente mofento.


Ps: José Sócrates queixa-se de estar preso preventivamente há 5 meses sem que o MP lhe dê a conhecer a acusação. Duarte Lima está preso preventivamente há 5 anos, e não se queixa nem um só momento. Calma Zé.

02/05/2015

António Costa e a imprensa

Deixem-me ver se compreendo este episódio de complexidade em torno de uma mensagem de telemóvel.

Um jornalista dirigindo-se a António Costa, apelidando-o de alguém com “falta de coragem”, “ausência de um pensamento político”, que “faz política de tubo de ensaio”, que “encomenda umas contas que não comprometem ninguém”, é segundo o próprio, um - exercício da liberdade de pensar.


Todavia, se o alvo dessas apreciações resolve reagir, ingressamos no império da incursão e cerceamento à condição e liberdade do insatisfeito jornalista.
Não me cingindo somente ao caso em apreço, há muito tempo que a imprensa nacional (na sua imensa maioria) tem sido uma inquietação para mim, divulgando pouco mais que um reflexo de uma profissão soberana, influente, profícua, necessária, que em tempos era executada por profissionais, com valores, princípios e respeito. Particularmente conhecedores do próprio código deontológico, onde o carácter subjectivo é hoje, nada mais que uma palavra que ninguém sabe se dissipou o ‘C’.


Vivemos salvo raras excepções, de uma imprensa política(!) em detrimento de informável, desprezível, envés de publicamente útil.