dezembro 31, 2015

Bom Ano Novo - 2016

Para a última mensagem deste ano, quero deixar um grande reconhecimento a todos vós que de alguma forma fizeram parte do meu ano, desejando-vos os infindos sucessos merecidos.
Que 2016 traga a luz e humanidade que escasseia.
Um abraço Fraterno.



dezembro 11, 2015

DE UMA INTELIGÊNCIA INCOMUM.

Ao inverso dos 45 minutos do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, a SIC somente brindou o Professor Sampaio da Nóvoa com 20 minutos rápidos. Todavia, foi mais que o suficiente para que este revela-se aos mais desatentos a sua personalidade, o discurso fascinante, confiante e, esperançoso.
Os jornalistas sem facilitar, arrojaram as oportunas e comerciais armadilhas envoltas da «política politiqueira» com que o queriam enredar, mas com sagacidade e elegância livrou-se destas, sobressaindo o essencial da sua carta de princípios.
Sampaio da Nóvoa conseguiu hospedar a ordem na entrevista, em nome da sensatez e, da escusa em confirmar palpites entretanto irradiados pelos jornais e ali contestados.
Sampaio da Nóvoa reiterou a característica independente da sua candidatura, neutra e exógena em relação aos partidos, capaz de admitir apoios de todos os partidos de esquerda, e não só, porque também reproduz sectores sociais e culturais não diretamente a ela vinculados.
Quando persistiram no tom, a resposta foi elegante, mas sem contemplações: “não venho aqui em nome de tricas políticas, em nome de intrigas, em nome de ajustes de contas partidárias, não venho em nome da política do mesmo. (…) Venho em nome de outra maneira de estar na política, numa outra maneira de participar no futuro de Portugal – do país da Educação, do Conhecimento, da Cultura. Do país que leva tudo isso para a Economia e para a sociedade. De um país que leva tudo isso para a livre iniciativa das pessoas, das instituições e das empresas.”

dezembro 06, 2015

Filosofia .:

"Aquele que crê possuir a verdade não se preocupa em procurá-la, da mesma forma que o justo satisfeito com a sua virtude negligencia o seu aperfeiçoamento moral.
A intuição dirige-se aos espíritos inquietos, àqueles que não se satisfazem com aquilo que puderam aprender.
Aquele que adere a um intangível credo religioso, filosófico, científico ou político comete um erro em dirigir-se à porta do Templo: aí só poderá comportar-se como um intruso.
A vocação iniciática encontra-se no seio desses vagabundos espirituais que erram na noite após terem desertado da sua escola ou igreja por lá não terem encontrado a verdadeira Luz
".



novembro 30, 2015

Fernando Pessoa

Faz hoje 80 anos que partiu o eterno Fernando Pessoa .:

"Ó tocadora de harpa, se eu beijasse
Teu gesto, sem beijar as tuas mãos!,
E, beijando-o, descesse pelos desvãos
Do sonho, até que enfim eu o encontrasse
Tornado Puro Gesto, gesto-face
Da medalha sinistra — reis cristãos
Ajoelhando, inimigos e irmãos,
Quando processional o andor passasse!...
Teu gesto que arrepanha e se extasia...
O teu gesto completo, lua fria
Subindo, e em baixo, negros, os juncais...
Caverna em estalactites o teu gesto...
Não poder eu prendê-lo, fazer mais
Que vê-lo e que perdê-lo!... E o sonho é o resto...
"


Mantém-se perpétuo na alma de todos nós, deixando-nos a sua Arte-Real .:



novembro 29, 2015

SR. LIDER, SEJA MELHOR QUE NÓS

Estamos a amamentar um mundo indesejável. Os nossos apetites têm vindo a obliterar todo e qualquer valor imprescindível a uma sociedade fraterna. As nossas elites embriagam-nos com elocuções inflamadas, que nos concebem sôfregos do prazer. Terroristas dos nossos gozos. Discursos galvanizadores têm-se destapado como o perigo dos últimos 50 anos.
- O desporto transformou-se no lugar onde o despautério e ofensas pessoais são toleráveis demonstrações de vigor.
- Na política, sub-roga-se o interesse nacional ao oportunismo e habilidades vantajosas, soltando um incomensurável espaço para o revanchismo crónico.
- Mesmo a religião, propaga hoje um requintado efeito bélico, dilacerante para a nobreza do conceito.
Carecemos urgentemente de líderes que saibam apartar-se da atitude dos liderados.
Basta do líder que clama de veias dilaceradas o nome de um clube, partido, ou herói, porque hoje temos ânsia de uma elite que acima de proteger as suas cores, considere germinar consensos.
Não por si, por nós. Por todos.

novembro 24, 2015

Constança Urbano de Sousa

Deixo em exclusivo uma nota de congratulação à nomeação da Professora Doutora Constança Urbano de Sousa.
Foi Co-Orientadora da minha Dissertação de Mestrado, e abandona a Direcção do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, para nos representar como Ministra da Administração Interna do XXI Governo da República.
Sai da mui nobre Universidade Autónoma de Lisboa, mas deixa-nos a convicção que a todos nos trará orgulho e admiração.
Obrigado.


novembro 20, 2015

Governo de iniciativa presidencial - Cavaco Silva

«Desde 1982, com a revisão constitucional, os governos deixaram de responder politicamente perante o presidente da República. Ora, se um governo que passa na Assembleia, partindo da hipótese que passa na Assembleia, não responde perante o presidente da República - e só responde perante a Assembleia da República - então não fazem qualquer sentido governos de iniciativa presidencial».

Aníbal Cavaco Silva, Julho de 2013

novembro 19, 2015

Religião

Quando pratico o bem, sinto-me bem; quando pratico o mal, sinto-me mal. Não me interessa nenhuma religião cujos princípios não melhoram nem tomam em
consideração as condições do mundo.
Esta é a minha religião.



novembro 18, 2015

Indisponibilidade de disparo

Para as relações resultarem, mais do que amor é necessário disponibilidade para amar. 
Há momentos da nossa vida em que necessitamos de que seja alguém a dar o tiro de partida por muitas armas carregadas que possuamos. Estamos tristes e magoados. Na verdade, estamos pela primeira vez impedidos de oferecer o que queremos dar. Queremos, mas simplesmente não conseguimos, porque dói. Dói muito. Imenso.
Todos esses momentos são superáveis quando encontramos alguém disposto a dar o tiro por nós. Alguém a antecipar-se à nossa dor e dizer, «hoje sou eu e estou aqui por ti». É bom.
Mas por sua vez, torna-se particularmente complexo quando o nosso melhor guerreiro precisa do mesmo que nós. Então aí, aguarda que do outro lado se dispare com força bastante para nos libertar. Produz-se uma indisponibilidade de disparo. Um beco de apatia, onde ambos querem mas ninguém faz. Ninguém pode, aliás.

novembro 14, 2015

Vergonha da humanidade em Paris

Hoje em Paris, atacou-se a humanidade.
Nunca se fará justiça.
Perpetuarão-se incólumes todos os ataques cobardes praticados e, tentar que a justiça os emende, tornar-se-ia num desempenho absolutamente egoísta.

A Liberdade, Igualdade e, a Fraternidade são valores da humanidade.




novembro 13, 2015

Passos Coelho quer rever a Constituição

Foram 4 anos onustos do mais elevado vitupério ao Tribunal Constitucional, com a hiperactividade acéfala de quem desconhece a constituição e, por indissociabilidade a democracia.
Inúmeras propostas foram e nenhuma delas incidiu sobre uma revisão da Constituição, mas em odisseia de aflições, Passos demissionário grita em rebuliço e alarido: “Constituição é quando um homem quiser/precisa!”
O pânico do pesadelo da esquerda tornou-se o desespero da direita e, por ora, reflecte-se em cartazes imorais da JSD e, nesta atitude pirómana que revela que por ideologia sediciosa o poder legislativo pode viver subordinado ao partidário.
Errado meu caro Chávez.


Mais me aguça a curiosidade, que este PM demissionário tendo como comparsa de governo, a única deputada que leu e domina a Constituição da República Portuguesa, não o informar que há um adamastor no art. 286.º chamado “dois terços”.
Nota: Sr.ª deputada, única que leu e domina a Constituição da República Portuguesa, redima-se da insolência, mantenha-se persuadida da sua aparente sapiência, e familiarize o PR que se for incompatibilidade ideológica indigitar o único programa maioritário da AR a formar Governo, tem sempre o art. 131.º/1.
Com estilo, renuncia o cargo.
Disse(?)

novembro 10, 2015

A memória é a consciência inserida no tempo

Em 1999, o PS ganhou as eleições e teve mais votos e mais deputados do que na eleição anterior, em 1995. Mas não conseguiu a maioria absoluta, ficando com 115 deputados. Perante isto, e sem dispor de qualquer maioria ou solução de governo alternativa, PSD apresenta uma moção de rejeição e tenta derrubar o governo.
Moção de rejeição N.º 2/VIII apresentada pelo PSD.

O Programa apresentado à Assembleia da República pelo XIV Governo Constitucional é, confessadamente, a simples reprodução do manifesto eleitoral com que o Partido Socialista se apresentou a eleições em 10 de Outubro último.
O seu conteúdo é, pois, em tudo idêntico àquilo contra o que o PSD, democrática e convictamente, se bateu durante a campanha eleitoral e que afinal não mereceu a adesão maioritária dos portugueses.
O PSD disputou as eleições combatendo os propósitos socialistas e apresentando propostas diferentes, que consubstanciavam claramente um governo e uma governação alternativa à governação socialista.

É precisamente em nome dessa clareza e da necessária transparência política de princípios e dos compromissos assumidos com o eleitorado, que o PSD afirma hoje a sua rejeição ao mesmíssimo programa político que ontem denunciou e combateu perante o País.
O programa socialista não era bom para Portugal antes das eleições e continua a ser mau nesta sua segunda edição, agora publicado pelo Governo.
Esse foi, também, o entendimento expresso pela maioria dos eleitores, pelo que competia ao Partido Socialista a procura de soluções que merecessem o apoio político que sozinho não obteve.
Não o ter feito é aos socialistas e apenas aos socialistas que naturalmente responsabiliza.

Nestes termos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 192.º da Constituição e das normas regimentais competentes, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata propõe que seja rejeitado o Programa do Governo apresentado à Assembleia da República pelo XIV Governo Constitucional.
Palácio de São Bento, 3 de Novembro de 1999. O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, António d' Orey Capucho.

E hoje, das palavras de Jack Kerouac retiro:
«Vive a tua memória e assombra-te».



novembro 03, 2015

novembro 01, 2015

Justiça restaurativa

O Estabelecimento Prisional do Linhó promoveu na semana passada uma sessão de “Justiça Restaurativa”.
Ou seja, o momento em que alguns reclusos (condenados por violência doméstica e roubo) se confrontam com as vítimas, no ensaio de compreenderem e suplantar o mal do crime.
Observei imensas lágrimas, alguns abraços e uma máxima evidenciou-se, “Qualquer homem é maior que o seu erro”.
Este tipo de iniciativas promovem um contributo essencial para a recuperação emocional das vítimas, ao mesmo tempo que se caminha para a recuperação social do recluso.
Seria positivo que todos os agentes da justiça notassem que a história do direito penal não finda no crime nem na condenação. Num estado de direito democrático, onde naturalmente não é solução a neutralização dos infractores, ressocializar é uma necessidade.

outubro 29, 2015

Providências cautelares VS Democracia

De forma geral e sem abordar nenhum processo em específico, faz-me alguma aflição quando distintos comentadores jurídicos deslindam que uma providência cautelar traduz o desmoronar da democracia. (?)
Em modesta opinião desmoronar a democracia, passaria por um cidadão assistir de primeira fila à violação de inúmeros direitos fundamentais, sem ter a oportunidade de prevenir ou reparar a sua imensa violação.
É necessário clarificar que a justiça popular não existe.
Quando insistem, nasce antes uma vingança social, normalmente anónima e tendenciosa, reacionária e vingativa, ecoa e faz-se apreciar através das várias formas de comunicação disponíveis, tendo por especial objectivo manipular e condicionar as decisões judiciais.
E isto é, a edificação da democracia?
Jamais se deveria anuir que os jornalistas sejam os mais actuantes agentes políticos, cravando pé a uma ingerência a toda a prova, danificando o mais medular do Estado de Direito. Jornalistas têm, uma real e muito nobre missão. A de informar. Actualmente são associações partidárias.
E isto é, a edificação da democracia?
Nesta odisseia imensa, observo órgãos de comunicação sociais que são autênticos boletins oficiosos da justiça no país. Trapaceira total.
Tanta é a comunicação social, que fabrica Adamastores aos olhos do povo, afixando muitos desígnios pejorativos, apontando o dedo ao arguido, que nesta tramitação muito própria, já é culpado antes de o ser.
E isto é, a edificação da democracia?
Demonizado, perseguido, e não mais merece a salvaguarda da sua dignidade social. Venha o comboio da violação da honra, do bom nome, vida privada, reputação.
E isto é, a edificação da democracia?
São os políticos, comentadores de serviço, e demais agentes que elucidam o povo no sentido económico do que é, ou não vendável. Certo é que em ‘país de reality shows’, estranho seria reconhecer-se os méritos. A cusquice requer tão mais. A comunicação social presenteia. O casamento perfeito.
Mas apesar disso, digam-me, isto contribui para a edificação da democracia?
Infelizmente, alguma comunicação social decreta julgamentos e sentenças, costumadamente por via televisiva, parcialmente, e com base em entendimentos que nem sequer chegam a ser superficiais. Normalmente provêm de declarações politizadas e dos juízos e latejos de pessoas que por ali também se encontram e nunca serão ouvidas em Audiência de Discussão e Julgamento, porque em bom rigor, nada sabem.
E isto é, a edificação da democracia?

outubro 24, 2015

NÃO POSSO SER DE OUTRO PARTIDO, SENÃO O DA LIBERDADE.

PàF E (MAIS) UMA BURLA ELEITORAL!

Depois de toda a propaganda em torno da devolução da sobretaxa, esta desce de 35% para 9,7%. Afinal existem surpresas! Calma. É tradição?

José Gomes Ferreira :


" Uma vergonhosa manipulação das contas do Estado".
" Uma vergonhosa manipulação política".
" Já passaram as eleições, já o podem dizer claramente"
.

Ferro Rodrigues, Presidente da AR

Porque quem manda na democracia não é a tradição. Aparentemente Cavaco Silva conseguiu em 8 minutos o que não tinha acontecido em 41 anos de democracia: a união da esquerda. Parabéns ao Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República. Saudações extensivas ao Diogo Leão e João Torres. Força e convicção no exercício das novas funções na luta e defesa pelos direitos dos portugueses.

outubro 22, 2015

Cavaco fez o correcto de forma errada

Preciso iniciar esta nota dizendo que a decisão do Presidente da República era espectável e, quanto a mim, sensata e legítima! Em democracia governa quem ganha as eleições. Contudo, a comunicação é no mínimo insólita.  O conteúdo assertivo de hoje dissipou-se, no ruído da forma como o fez. Ouvimos novamente, um dirigente partidário e não um Presidente da República.

- A fundamentação que o Presidente da República utilizou, revelou a sua já ratificada tendenciosidade, omitindo que ‘tradição’ pode ser lei Civil, porém, jamais Constitucional. Nem pode ser invocada para resolver uma situação nova.
- Deveria ter aberto a sua justificação, recordando-se do valor da palavra. Valor da palavra quando expressou apenas indigitar um Primeiro-Ministro com maioria parlamentar. Era perfeitamente contornável, mas não se ouviu.


- O Presidente da República pode definir quais são os partidos na governação, porém, jamais com o fundamento de serem antí-europeístas. Catalogou-os, e deixou passar uma imagem perigosa – que BE e PCP, em razão da sua ideologia política, não têm os mesmos direitos democráticos do que os outros partidos – (Democraticamente) anulou a existência de dois partidos.


- Neste sentido interrogo, quando é que Cavaco vai recomendar a ilegalização do PC e do BE? Postura perigosa Sr. Presidente.

- Recordo-me do CDS ser um partido antí-europeísta. Neste caso o Presidente da República já credenciou a fidelidade da sua conversão?


- Por fim e no que à Lei diz respeito, falhou!
O Exmo. Sr. Presidente da República jamais deveria abalroar o art. 187.º n.º 1 da C.R.P., interpretando-o como obrigacional na indigitação que acabara de promover. Não é. Está claro na letra da lei que “Ter em conta os resultados” não significa “em consequência dos resultados”. O que modifica substancialmente a interpretação inadequada que fez.


- Caro Presidente da República era “proibido” dar a entender um impedimento ou incumbência emergente do Art. 187.º n.º 1 da C.R.P., porque manifestamente não existe. E porque o P.R. deveria acima de tudo, dominar a Constituição. Esse tema pedia o seu silêncio. Optou por evidenciá-lo, quanto a mim, erroneamente.
(Para não falar que existiu em 1982 um proposta de alteração à redacção do artigo, que concluiu chumbada).


- Aparenta-se notória a decisão de apresentar na A.R. uma moção de rejeição por parte da CDU. Deveria imperar o sentido de estado, e mais que nunca, a sagacidade.
Astúcia ao ponto de se produzir anuências com a coligação, serenar as hostes com algum eleitorado, unificar o partido, e o PS ficará assim, em condições de ser o último garante da austeridade em Portugal.


Na política não se ganha pelo vigor do ataque, mas pelo momento certo de o lançar. Não é agora.


Que o bastião da mudança seja a necessidade social e, jamais a vingança.



outubro 21, 2015

Finalidade das penas

Para quem trabalha todos os dias para se conceber a justiça, poucas consequências serão tão relevantes e satisfatórias, como a vinculação teórica da “finalidade das penas”, à realidade dos estabelecimentos prisionais.
Este é um relato pesaroso contudo, enche-nos de esperança.

outubro 10, 2015

Maioria de esquerda

Em democracia governa quem ganha as eleições. É sabida a horrenda complexidade de assumir derrotas eleitorais em Portugal, mas seria imprescindível existir a firmeza do novo governo e demais líderes partidários, colherem as mensagens claras que o povo português desordenadamente deixou expresso nas legislativas. Contudo, aproveitar-se, para alcançar uma vitória pretensiosa na secretaria, não me parece que seja esse o propósito das eleições. Deveria predominar o sentido de estado.
Tenho para mim que toda esta odisseia de entendimento entre a esquerda em contraponto com a reunião contraproducente à direita, nada mais é que um factor intencionalmente destabilizador. Com tremenda eficácia, diga-se. Disso não passa. Não creio que um governo PS/BE/CDU seja materializável.
Em oposição à visão democrática, temos um P.R.(?) que sem encapotar a sua ideologia política, violou a C.R.P. no seu art. 187.º n.º 1, e/ou não sendo este o entendimento, jamais deveria ter reunido com P.P.C., descorando os demais partidos com assento parlamentar.
Não que este não merece-se, mas acredito que o PS será astucioso ao ponto de se entender com a coligação, fazendo as pazes com algum eleitorado, e ficará assim, em condições de ser o último garante da austeridade em Portugal.
Que o bastião da mudança seja a necessidade social e, jamais a vingança.

outubro 09, 2015

Marcelo Rebelo de Sousa

Eram 18:12h e em Celorico de Basto, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ser candidato a Presidente da República.
Desenganem-se os que acreditam tratar-se de um rasgo de última vontade. Esta candidatura, e do que tão bem conheço do Professor Marcelo, foi uma medida cuidada com minudência. É então, uma decisão que resulta de uma “campanha eleitoral privada” de longos meses. Aparições imprevistas na Festa do Avante, o primeiro a chegar e, o último a abandonar concertos em Oeiras cumprimentando pessoas até às 5 da manhã, Marcelo fê-lo com habilidade. É sem dúvida, a figura que mais apoio obtém no espectro político nacional, da direita à esquerda.
No seu discurso de hoje, conseguiu em 12 minutos demonstrar o que é ser um presidente. Aquilo que Cavaco Silva em 10 anos fracassou.
Demonstrou nesses mesmos 12 minutos, uma cariz Social-democrata, como o PSD desde 2010 não o faz.
Ergue-se o primeiro candidato verdadeiramente presidenciável.

Esquerda portuguesa, façam atenção.
Muita atenção.



outubro 05, 2015

5 de Outubro - Dia implementação da república

Não me permitiria dar sequência à ausência do Presidente da República das celebrações ou sequer ao feriado que sucumbiu às privações europeias. Não podia sem deixar uma observação sobre o dia comemorativo do 105.º aniversário da implementação da República.
A República está anémica. Amontoavam-se infindos sonhos, mas hoje, pelo espelho retrovisor admiram-se os estilhaços dos vidros quebrados, de um tempo de igualdade que nunca chegou. Uma liberdade que se desformou, e uma fraternidade que ainda não conheci.
É tempo de vigília às palavras. Retirar do papel, e oferecer ao mundo. É tempo de esperança.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade, e não podia ser de outra forma.
Viva a República!



Morte política

Nunca ninguém morre politicamente. Aliás, conheço um político que mesmo depois da sua morte terrena, ao fim de 45 anos, ainda se manifesta em força no país.

Um ano, do texto mais difícil da minha vida

Partiu. Partiu uma das mulheres da minha vida.

Abandona-me no local onde ocupa uma dor superior a cinco continentes unidos, no cerco onde as palavras não mais têm vivacidade e o riso é um luxo do passado.

Gritam todas as noites as memórias da ‘ida ás molas’, dos smarties em sofisticados calmantes de descanso soalheiro, e o aconchego do amor. Não do amor dito, comentado ou escrito. Gritam as nostalgias do amor exprimido, das mil e uma maneiras possíveis que alguém possui de gritar que nos ama.

Foi embora fragmento de mim, fracção da minha história, retalho do meu passado. Foi embora a professora, retirou-se a anciã, afastou-se a amiga, alienou-se a pequena mãe, transferiu-se a Avó, a minha Avozinha.

Com esta saída, fico cerceado de liberdade, por não haver eco do amor que te tenho.

Fica agora o sobressalto dos dias sem pé, a claustrofobia do metro e noventa dentro do frasco de formol. Só algo supera. O Orgulho incomensurável de te ter vivido.

Amo-te, e amar-te-ei até ao último suspiro de força que tenha para o libertar.

Partiu. Partiu uma das mulheres da minha vida.

Amo-te*


outubro 04, 2015

Que vença a democracia

Está naturalmente cumprido o meu dever cívico.
Em consequência dos princípios que há 41 anos foram com bravura conquistados, é justo enaltecer que hoje é o dia maior da democracia. Temos de triunfar contra a abstenção.
A redução desta será sempre observada, com uma enorme jubilação, para qualquer democrata, independentemente das suas convicções políticas ou partidárias.
É o voto que concede a verdadeira liberdade individual de cada cidadão, fundando a vontade colectiva.
Por ora, devemos lutar para que a abstenção caía.
Que vença a democracia!



outubro 03, 2015

Encerrou a campanha eleitoral do PS

Após uma descida do Chiado apoteótica, encerra em Almada, a campanha do PS com um discurso vitalizador e afónico de António Costa, para uma moldura humana atestada de gente com vontade em mudar este paradigma nefasto da direita. Nunca vi um comício em Almada com tamanha adesão, de um partido que não a CDU.
Fantástico.




outubro 01, 2015

Atlético de Madrid - 1 Benfica - 2

Orgulho! Hoje tivemos um Benfica de Champions. Num jogo complicado, foi uma vitória de garra, perseverança, concatenação e, principalmente, de personalidade. Uma equipa matura com a irreverência dos mais jovens da nossa formação, onde só a gestão precisa com a sagaz inteligência de um treinador, permitiu somar 3 pontos de forma sólida.
Caros amigos, aqui ficam alguns detalhes.
1. O Cérebro não acreditava nessa ciência, mas afinal parece que Gonçalo Guedes e Nelson Semedo nasceram mesmo 10 vezes, conseguiram lugar na equipa principal, e pasme-se, foram a Madrid vencer.
2. O Benfica já não ganhava em Espanha há 2 anos.
3. Benfica em 2 jogos arrecada 3 Milhões de Euros.
4. Diego Simeone é treinador do Atlético de Madrid há 4 anos e nunca tinha perdido em casa.
5. Nesses 4 anos, nem Cristiano Ronaldo nem Messi venceram no Vicente Calderón.
6. Atlético de Madrid já ganhou ao Real Madrid este ano.
7. O Atlético de Madrid não perdia há 27 jogos para competições europeias.
8. Não sofria golos há 7 jogos.
9. Atlético de Madrid é actualmente finalista da Liga dos Campeões.
10. O meu treinador utilizou a palavra “Redundância” na flash interview. Irreal.


Hoje existiu um V de Vitória.

setembro 27, 2015

Pérolas da política - MORTE AOS TRAIDORES -

O PCTP/MRPP foi severamente criticado em razão dos seus cartazes “Morte aos traidores”. Faz sentido.
Nem tanto é que, o PCTP/MRPP tem como cabeça de lista o Dr. António Garcia Pereira, que foi, por sua vez, advogado do Dr. Paulo Portas no Processo Portucale.
É isto.



setembro 25, 2015

JUSTIÇA PARA TÓTÓS - DECISÃO IRRECORRÍVEL?

Tornou-se pública a decisão do T.R.L., e em vários órgãos de comunicação social, muitas foram as vozes de experientes juristas, que se levantaram em torno dos arts. 86.º n.º 4, e 5, 88.º e 89 do C.P.P., alegando peremptóriamente que os despachos do J.I.C. relativamente ao Segredo de justiça são irrecorríveis, e neste sentido, não lhes caberia recurso para o T.R.L..
Sem querer colocar em causa a opinião política, de inúmeros juristas, não posso corroborar com tal entendimento.

O Processo Penal é em regra público, contudo, pode o J.I.C., mediante requerimento do arguido, do assistente, e ouvindo o M.P., determinar, durante a fase de inquérito, que o processo fica sujeito ao Segredo de Justiça, se entender que essa publicidade prejudicaria a investigação necessária. Foi o que aconteceu no processo Marquês.
O Segredo de Justiça, cfr. art. 86.º n.º 4 do C.P.P., poderá ser levantado mediante requerimento do arguido, do assistente, ou mesmo oficiosamente pelo M.P.. No caso do arguido ou assistente solicitar o levantamento do Segredo de Justiça, todavia o M.P. assim não o determinar, o requerimento é remetido ao J.I.C., que decide por despacho irrecorrível, cfr. art. 86.º n.º 5 do C.P.P..
Por sua vez, o n.º 6 de art. 89.º do mesmo diploma, plasma que o M.P. pode em requerimento, solicitar ao J.I.C., uma prorrogação do Segredo de Justiça por um período de 3 meses, contados após findar a fase de Inquérito.

É aqui que, na minha opinião, se sustenta a aparente confusão pública, porque o T.R.L. não apreciou um recurso apresentado pela defesa do arguido, mas antes, um pedido do M.P. para prorrogar o Segredo de Justiça nos termos e ao abrigo do disposto do art. 89.º n.º6, que é por sua vez, absolutamente recorrível (!).

NO QUE RESPEITA À DECISÃO

O despacho de prorrogação do Segredo de Justiça apresentado pelo M.P., deve ser fundamentado explicando tal necessidade, porém é absolutamente ilegal observá-lo como medida cautelar, ou baseando-se noutro processo que corre os seus termos nos mesmo Tribunal. Foi, infelizmente para a imagem do nosso M.P., o que aconteceu, e em humilde opinião, a bem da justiça nacional, parcialmente provido o recurso apresentado.

NOTA:
1. José Sócrates: Ao contrário da defesa do Eng.º José Sócrates, não observo esta decisão como uma vitória para estes.
2. M.P.: Observo uma lancinante derrota para o M.P., pela decisão, e principalmente, pela fundamentação subtilmente indiciosa de uma estratégia do investigador, servindo-se do Segredo de Justiça como uma arma de arremesso ao serviço da ignorância do arguido.
3. J.I.C.: Também o J.I.C. não foi poupado no acórdão, na medida em que toda a “auto-estrada do segredo”, sem regras, passou sem qualquer portagem pelo Dr. Carlos Alexandre, que desprotegeu de forma grave os interesses e as garantias do arguido, que desde 2003 continua sem ser confrontado com os factos e provas que existem contra ele.

Por outro lado, levantando-se o Segredo de Justiça desde a data de 15 de Abril de 2015, e existindo meios de comunicação social constituídos assistentes no processo, temo seriamente, que dimensões trará este acesso no que respeita à esfera política já nas eleições de dia 4 de Outubro.


Justiça social é um nome pomposo para “Vingança”.

setembro 23, 2015

DÉFICE DE 2014 EM EMPATE TÉCNICO COM O DÉFICE DE 2011

Bem-vindos à política - Quem vier atrás que feche a porta.
Esta coligação irresponsável vê cair o desamparado baluarte, que à falta de mais, vangloriou para demonstrar uma evolução inexistente – O Défice (!).
- Neste momento o défice não é de 4,5% mas antes de 7,2% (!) que é o mesmo que dizer, o Défice é exactamente igual ao de 2011!

O Défice é neste momento, o maior fracasso da governação desta Coligação.
A Srª. Ministras das Finanças Maria Luís Albuquerque, deveria escrever isto 100 vezes no quadro de argila para aprender que mentir é feio. (Entretanto vou ser ameaçado pelo seu marido!).

Mais longe, este Governo conseguiu gastar num semestre a verba que tinha para 10 meses.

Isto são pérfidas notícias para todos os portugueses, mas agravam-se acentuadamente aquando o Primeiro-ministro reflecte sobre o tema em nome de eleições. Então tudo vale:
- “ É dinheiro que está a render
- “ É dinheiro que os bancos portugueses vão pagar”.

Estatístico e a render?!
Sr. Primeiro-Ministro, se fosse um investimento rentável já estaria vendido a privados como tão bem nos acostumou.

Bancos a pagar?!
É insultar a inteligência dos Portugueses olvidar que as fontes de receita desses bancos somos nós (!)
Somos todos nós e mais ninguém quem irá pagar 731 Milhões de Euros!

Podemos hoje dizer que a custosa austeridade funcionou em cheio?
Somos o país dos cofres (ditos) de cheios, e com os bolsos vazios.
De que valeram tantos sacrifícios?

- A Educação para um estado deplorável (Vide: Professores).
- A Justiça mais injusta de sempre, onde quilómetros desmesurados são feitos a tentar encontrar um tribunal que não tenha encerrado, onde se legalizou que o apoio judiciário NÃO permite o acesso a todos. (Primeiro-Ministro já faz petições!).
- A Saúde está em paliativos com cortes profundos ao ponto de faltar macas, gazes, com administrações hospitalares a demitirem-se em bloco, com um Serviço Nacional de Saúde moribundo.
- Dividida pública aumentou.
- PIB diminuiu.
- Desemprego a tocar nos píncaros, e quando nos convencem que a taxa diminuiu, esquecem-se que, temos menos desemprego porém a taxa de empregados é bastante menor! Camuflagem pura com os números dos Centros de Emprego. O emprego que este Governo criou, foi em França, na Suíça, Inglaterra, e Alemanha.
- Poupanças das famílias recuam para os valores mais baixos de sempre.

- Reformas e pensões.
- 13.º mês
- Feriados

Resumo, sabem quem vai pagar não sabem?

setembro 18, 2015

Fui às compras com a Patrícia

Por infeliz acordo em data para nunca mais lembrar, tive mesmo de acompanhar a Patrícia a uma grande superfície comercial para «fazer umas comprinhas», dizia ela com cara angelical, sobre o que seria camuflagem para 1259 facadas nas costas, e um banho de álcool de seguida.
Ir fazer compras com a namorada, é o equivalente à cera fria que nos arranca os pelos das pernas ou de uma borracha que se esfrega de baixo para cima nas patilhas. Pensando melhor, a cera e a borracha em união de esforços. É isso.
Entramos na primeira loja e, conheci um espaço oculto onde a anarquia domina o mundo, e a Patrícia desaparece do meu ângulo de visão em 0,03 segundos.
Misturou-se com os nativos daquele lugar assustador. E aquela gente não é normal. Assemelham-se a uma excursão de anões que se locomovem a uma velocidade frenética, passam por mim com cabeçadas nos cotovelos, nas costas e pisadelas, enquanto sem parar ou olhar para trás, algumas gritam (já ao longe) “desculpe!”.

Observo então, alguns bancos em forma de cubo, onde mais de 10 homens, desesperados definham. Alguns ressonam. Após levar uma literal ‘marrada pelas costas’ de um gnomo, escapo-me e sento-me num dos bancos. Foram 0,5 segundos de descanso até a Patrícia me ligar.
Por favor! Vem à secção das echarpes. Rápido. Preciso de ti!”.

Antes de perguntar onde era a dita secção, fui ao Google ver o que era uma ‘echarpes’, mas a Internet é farrusca naqueles locais.
Sem tempo a perder, saltei do banco que nem cavaleiro preocupado com uma chamada em aflição da sua donzela, corri entre corredores, saltei por crianças que rebolavam no chão, mães que falavam gesticulando, e eu, sentia-me o “Hugo”, daquele programa da RTP, onde os concorrentes sem vida jogavam de casa, através das teclas do telefone.
Vi a Patrícia ao fundo, e desviei-me dos mais estranhos obstáculos, tendo chegado a passar de nível quando deslizei por baixo de um grupo de adolescentes tentavam uma selfie. Quando perto, quis saber qual a urgência, quem lhe tinha feito mal, o que lhe doía. 

Amor, qual me fica melhor?”.
(…)
Para piorar, os danados dos lenços eram iguais! Assumi não ter jeito algum para moda.

Nas 279 horas seguintes, decidi dizer que tudo lhe ficava bem para tentar acelerar o processo, mas após ter visto a Patrícia transformar-se em mais de 200 vestidos e peças de roupa, ela escondeu-os entre prateleiras dizendo-me, “Ficam aqui para ver se há mais bonitos noutras lojas!”. 

Como?! 
Já se tinha teleportado para a Maximo Dutti.


O chão tremeu, as mãos suaram-me.
Fui peregrino em círculos de todas as lojas daquele Centro Comercial inacabável. Senti-me familiarizado com os manequins nas montras, e vi como olhavam para mim e pensavam “Pobre Ivo…”. Tentei discutir futebol com o boneco sem cabeça da Lion of Porches.
Arrastei-me feito mono atrás da Patrícia uma tarde inteira, superei a minha forma física, e hoje posso dizer que futebol e ginásio é para meninos de coro!


Pensar positivo Ivo. E pensei, “custa muito hoje, mas fica resolvido por uns belos tempos em que passarei o fim-de-semana (inteiro) de rabo alapado no meu sofá a ver a liga inglesa, espanhola, brasileira, das Honduras”. Qualquer uma é melhor! “Até espreito a Liga Portuguesa. Viva o Porto! – Estou por tudo!”

No fim do dia, sentados no silêncio do meu carro, olho a sorrir para a Patrícia, que nem “namorado que correspondeu a todas as necessidades e caprichos mesmo sem entender metade deles, etc., etc., etc….”, e ela olha-me com cara enfadada, e diz-me:
Levaram-me aquele cinto que eu tanto queria! Em dois minutos, já foi! Há mesmo pessoas fanáticas com isto das compras! Temos de ir às Amoreiras!”.
Eu, incrédulo, “Mas Patrícia…
Vai pela segunda circular, senão apanhas trânsito e demoramos imenso”.


setembro 14, 2015

Partidarização do serviço público de televisão.

Na infeliz mas não inocente decisão de abordar a Justiça no próximo Prós e Contras, aguardo com solene reserva que a discussão verse sobre as questões realmente estruturais, alheando-se o mais possível da instrumentalização partidária.
Seriam inúmeros os temas em debate, como por exemplo:

1. O actual valor das custas judiciais desajustados à real economia do país,
2. A morosidade processual como factor preponderante da descredibilização da justiça junta das populações.
3. A alteração do mapa judiciário, distanciando os poucos tribunais que não encerraram das comunidades.
4. As condições físicas e logísticas dos tribunais eternamente temporários.
5. Falta de funcionários.
6. Os critérios do Apoio Judiciário, onde se promoveu a impossibilidade da “classe média”, de aceder aos tribunais.

Seriam estes os temas num programa útil, numa estação que respeita o interesse público.
Seriam.
Tudo o que daqui fugir ou focalizar-se, é nada menos que subserviência a uma campanha eleitoral.

A vergonha da RTP - Prós e Contras

Prós&Contras próxima segunda-feira com o tema: “A independência da Justiça”.

Na vanguarda da Politização da justiça, e da Judicialização da Política, oferecem-nos por ora, como última hora, a «Partidarização do Serviço Público de Televisão!».
Absolutamente vergonhoso!


A RTP, como televisão pública tem (ou devia ter), por excelência, o dever da isenção.
É paga pelos contribuintes, e surge no período eleitoral com um debate de nítido interesse partidário.


Usar-se de uma estação pública como instrumento de campanha eleitoral é intelectualmente repelente.
Esta subordinação da estação, aos interesses partidários, ao actual poder político é uma desonestidade para com todos os portugueses, e desonra eticamente a jornalista que o apresenta, Fátima Campos Ferreira, irmã do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira.


Há muito para falar quanto à justiça.
Foi tema, entre outros, que sucumbiram às querelas pessoais dos candidatos e não ouvi no debate mais aguardado de todos. Mas escolher uma formulação ignóbil, lançada pela propaganda de um partido, é absolutamente impudico.
- Uma vergonha esta Comissão Nacional de Eleições!
(Que como órgão independente, que funciona junto da Assembleia da República, deveria demarcar já a sua posição de forma clara e isenta).
- Uma vergonha esta RTP!
- Uma vergonha esta Democracia!

setembro 12, 2015

Confissão sem reservas

É o que chamamos em direito, uma «confissão sem reserva».
Perante a insistência de um manifestante, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, aconselhou-o por diversas vezes a recorrer à Justiça, e acabou por dizer que - Se não têm dinheiro para ir lá, o próprio organizará uma subscrição pública para os ajudar a recorrer ao tribunal -
Isto é quase tão revelador como grave.


O Primeiro-Ministro de Portugal, como o primeiro responsável por toda a administração pública, incluindo a administração da justiça, sugere que o direito de acesso à justiça e aos tribunais se garante por via da caridade, confessa imediatamente, a ineficiência do sistema de apoio judiciário(!)


Esta confissão é dramática, porque se o acesso aos tribunais está vedado a quem quer que seja por motivos económicos, a administração da justiça (i.e., o governo) deve rever a lei, sob pena de se estar a caminhar na ilicitude e desrespeito na nossa lei fundamental.
Exmo. Sr. Passos Coelho, pode apoiar as causas que entender, mas sendo Primeiro-Ministro, numa situação destas, tem de assumir as suas responsabilidades (!)

MINHA SOLIDÃO NECESSÁRIA

Queria muito escrever sobre a minha relação com a solidão, fiz a minha pesquisa habitual e, desisti. Deixo o meu sentimento nas palavras de génios.

Só quando estou sozinho me sinto totalmente livre. Reencontro-me comigo mesmo e isso é agradável e reparador. É certo que, por inércia, quanto menos só se está, mais difícil é ficá-lo. Mesmo assim, numa sociedade que obriga a ser enormemente dependente do que é externo, os espaços de solidão representam a única possibilidade se fazer contato novamente consigo. É um movimento de contracção necessário para recuperar o equilíbrio
Mireia Darder

A “Sociedade do Cansaço” (Ed. Relógio D’Agua, de Portugal), defende a necessidade de recuperar nossa capacidade contemplativa para compensar nossa hiperatividade destrutiva. Segundo esse autor, somente tolerando o tédio e o vácuo seremos capazes de desenvolver algo novo e de nos desintoxicarmos de um mundo cheio de estímulos e de sobrecarga informativa.

Esquecemos que ninguém está mais activo do que quando não faz nada, nunca está menos sozinho do que quando está consigo mesmo”.
Byung-Chul Han

setembro 05, 2015

Freedie Mercury

Não queria deixar passar o dia de hoje sem deixar uma pequena nota a relembrar o aniversário de uma das maiores estrelas da música.
Freedie Mercury faria hoje 69 anos de idade, vendeu mais de 55 milhões de discos, e criou, para mim, a mais genial letra e música de todos os tempos. ‪


#‎Weareallbritains‬!





A Europa a falhar

É fundamental salientar que escusar os princípios de uma União Europeia criada na fraternidade entre os povos, no consenso e equilíbrio das nações, é simplesmente renegar a sua existência.
O factor económico é de facto vital para Portugal. É uma preocupação. 

E por isso, é marcante delimitar quanto antes, quem é «Refugiado», de quem é «Migrante». 
São condições dissemelhantes, que devem e são, orientadas por normativos reguladores específicos, neste caso, a “Lei da Imigração”.
Dos muitos angustiados na Hungria, estão hoje, aliás, neste preciso momento, a tentar fintar a morte, a tentar enganar fome. 

Aí pouco importa o país de origem, porque a sua condição de humanos deveria ser mais que suficiente para aclamar a necessidade de auxiliar quem necessita (!)
Ao mesmo tempo, dever-se-ia incitar conversações imediatas na fonte, expondo a necessidade de anuências. É indispensável que a Europa se una em conversações com a Síria, Jordânia e demais, de forma a pressionar um entendimento interno urgente.


Ps: O Sr. Naguib Sawiris, que se liberte de recreações, porque verborreia social populista, não reproduz nenhuma solução, senão o total desrespeito pela dignidade humana, bem ao estilo do "Ensaio sobre a cegueira" do nosso Nobel Saramago.





setembro 04, 2015

Os verdadeiros abandonados

Já vos sucedeu parar a meio, e retornar ao início só para se certificarem do que interpretaram? Bem, eu ainda não consegui chegar ao fim.
Esta gente foi gravemente abandonada.



Joana Amaral Dias

O primeiro contacto de milhares de adolescentes em Portugal com a política foi, através de Joana Amaral Dias. Desconfio até que algum eleitorado de borbulhas expressivas da cara, penderam o seu voto para o Bloco de Esquerda baseando-se naquela narrativa loira e sorridente.
Por todos esses aspectos, intuo e lamento a vossa dor.
Cristina Ferreira, não podias.



setembro 03, 2015

Rui Rio só avança para Belém se a coligação vencer as legislativas

Rui Rio, o político conciso.
Dr. Rui Rio principia, ainda antes de ser candidato, com a revelação do que um Presidente da República não deve ser.
E para já, não deve ser Rui Rio.
Na condição de candidato a candidato e, com uma asserção apenas, que célere foi em amalgamar os poderes executivos, legislativos, e no meio da azáfama, viola a separação de poderes e sai de mansinho.
Nesta simples de derradeira afirmação, consegue ainda assegurar que nunca seria o Presidente da República dos portugueses, mas antes de uma direita, inquilino de Belém, vinculado a partidarismos, ideologias sectaristas, que aparentemente não se unificam com a posição do Exmo. Comandante Supremo das Forças Armadas.
Tudo em tão pouco. Quase merecedor de aplausos.




setembro 02, 2015

Bloco de Esquerda VS Partido Comunista

O primeiro debate eleitoral resultou num debate que nunca o foi.

O BE, convergiu com a CDU na maioria dos temas abordados e quando o moderador acalentava ter encontrado ponto de discórdia entre eles (Euro), depressa Catarina Martins elucida, «Calma, não sei se existe discórdia».
Nada de novo, com a CDU com a mesma ideologia política impraticável de sempre, e um BE que abdicou completamente de uma autonomia que deveria ser explorada. Optou por se tornar um eco da CDU, que ao mesmo tempo que criticou a coligação e o PS, deixando em aberto um entendimento desde que não subordinado às políticas deste.

Merecíamos mais. Especialmente esta coligação (PAF), merecia um pensamento estratégico mais astuto por parte de uma esquerda que teima em não conseguir convergir interesses, reinando a inflexibilidade ideológica.

agosto 29, 2015

Paulo Rangel e a partidarização judicial

Há mulher de César não basta ser, tem de parecer. E este Dr. Paulo Rangel, como figura proeminente do PSD, não parece, nem é.
O Dr. Paulo Rangel deveria demonstrar alguma prudência nas declarações que profere, pela sua gravidade extrema, que deixam entender uma clara operação de partidarização do sistema judicial.
Para além de representar um insulto ao princípio da separação de poderes, o Dr. Paulo Rangel deveria ser mais atento e não se limitar à visão partidária, porque nos dias que correm, muitos são também os exemplos de onde e, com quem a justiça afundou, quem nem submarino apagado.

agosto 28, 2015

Juiz Carlos Alexandre - Processo Marquês

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, elucidou os mais curiosos dizendo que “esta medida de coacção (Prisão Preventiva) a pecar, não era por excesso”.

Num exercício não tão simples quanto ostenta, tentemos esquecer que este processo se debruça em José Sócrates, o Ex Primeiro-Ministro português.
Mais difícil, tentemos olvidar que se trata da investigação (do homem que arruinou Portugal) ou (o homem que lutou até ao último suspiro contra a ajuda externa). Cada um decida, e esqueça, por ora, o que parcial no tema o torna.

Assuma que é um arguido como tantos outros, e não se sabe se é ou não culpado dos crimes que está indiciado. Abandone o “quem cabritos vende e cabras não tem, dalgum lado lhe vem”, “onde há fumo há fogo”, “santos é que eles não são”.

Por ora, debrucemo-nos, livres, apenas na asserção do Exmo. Dr. Juiz, e a acuidade que a mesma poderá ter neste processo.

Há então, um Juiz que retém tamanha asseveração na culpabilidade deste arguido que a sua vontade não se esgota na prisão preventiva deste, (cumprindo os normativos legais impostos) como ainda sente que deveria existir uma medida de coacção mais dilacerante.
Sendo que não há, em qualquer sistema de justiça de uma democracia, maior pena/mais danosa dos direitos, que a privação da liberdade, que estará este Juiz a pensar?
Imagino as chicotadas de Sharia, autos de fé ao estilo inquisitório, ou pena capital, mas diga-se, mesmo em qualquer uma destas, subsistiram sempre (infelizmente) após um julgamento. Após uma culpa formal.

Não é de facto necessário grandes ânimos interpretativos ao que foi dito pelo Dr. Juiz Carlos Alexandre, porque a frase esclarece-se a si mesma. É uma resposta subliminar de fácil alcance a qualquer espectador.

Das duas uma:
1. Esta ideia de que a prisão preventiva não é suficiente para o arguido, por ser quem é, e aí, encontra-se facilmente um preconceito contra este, demonstrando-se o Juiz incapaz de cumprir as suas funções neste processo.
2. Se esta ideia de que a prisão preventiva não é suficiente para o arguido já aconteceu mais vezes, com mais arguidos, o problema torna-se um pouco mais grave.

E tudo isto se passa na maior letargia da comunidade, no maior silêncio do mediatismo.
Um Juiz que por sua vez tem os mais importantes e mediáticos processos do país, tece uma observação desta índole e o país discute o Jorge Jesus no Sporting, e as derrotas do Benfica. Não.
Temos uma Ministra da Justiça que diz «falar ao telefone como se fosse um gravador». Peças processuais que desconhecem o Segredo de Justiça e gravitam por jornais dominados pela economia das vendas. Escutas telefónicas que estão acessíveis a qualquer cidadão através do Youtube. Sentenças que são esculpidas, fundamentando-se na mesma que se julga interpretando a vontade da comunidade, e tudo é normal(!).

Pouco neste país é normal, e pior que tudo isso, quando a anormalidade atinge dimensões incomensuráveis e nenhuma voz se levanta, as exepções passam a ser regras.



agosto 20, 2015

Apologia da ditadura jurídica

Barra da Costa acabou de expressar o que é a apologia da ditadura jurídica, frisando na TVI para milhões de pessoas que não aceita os recursos com efeitos suspensivos(!)
Para o ex-agente da P.J., após uma sentença em primeira instância, deveria desde logo, e imperativamente, o arguido ser encaminhado para o Estabelecimento Prisional, aguardando aí qualquer recurso.
Órgãos de informação, que se permitem a discursos, reiterados, populistas que se endereçam directamente a um público-alvo desconhecedor de leis e do seu espírito, pouco fazem pelo serviço público.

agosto 19, 2015

Duche, é o local onde se exorciza o mundo.

A água está sempre quente demais. Mas aos poucos habituamo-nos à temperatura, vamos regulando de tépida para quente, de quente para bastante quente, e tudo isto ao som da nossa alma, que vai acabar em fervente que nem sauna num nevoeiro caseiro de abraço quase afectuoso.
Em criança o som da pressão da água na minha nuca sempre foram helicópteros de recreio que se acercavam e apartavam ao lento movimento baloiçante do meu corpo. Enquanto a bordo, apaticamente se descortinavam amarelas lezírias do Alentejo, verdes montanhas do norte, praias edénicas e sem muito esforço ainda serviam de ritmo ao batuque da música que se apreciava. Sim, música.
E ali são só músicas perfeitas, das melhores notas importadas do tálamo de serenidade, em terra de algodão doce e fadas pequeninas que sibilam e tremeluzem enquanto esvoaçam.
Enquanto naquela água em pressão, talvez pouco benta mas muito de santa, me mimoseava um cafune à alma com um Xanax ao espírito, consente que se desmaterialize o tempo, se olvide os horários e, se sorria furtivamente das urgências.
Duche, é o local onde se exorciza o mundo.

agosto 14, 2015

Hipocrisia governamental

Presentemente existe em Portugal uma população deveras envelhecida, e esta proposta é para todos vós.
O Conselho de Ministros aprovou “A Estratégia Para o Idoso”, proposta que prevê, entre muitas outras medidas, a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos.
Estando a nossa A.R. de férias, esta proposta foi, por ora, aprovada sob forma de “Resolução do Conselho de Ministros”, o que não tem peso legal efectivo (!).
Uma vez que a criminalização do abandono implica alterações legislativas no Código Penal, a competência exclusiva para tais alterações pertence aos deputados.
Do mesmo modo, a proposta abarca igualmente alterações ao regime legal aplicável às pessoas consideradas incapazes do exercício pleno dos seus direitos por motivo de doença, o que implica uma revisão ao Código Civil.
Até lá, ficamos a velar pelas próximas legislativas, num limbo de alento que me faz interrogar o oportunismo desta resolução, acima da necessidade da mesma.
A esse oportunismo, chamar-lhe-ia, eleições legislativas(!).
Na sua grande maioria, tratam-se de alterações liminares (sem discutir a importância destas) aos institutos já existentes na lei nacional, e não a criação de novos crimes que eram deixados à impunidade da distracção.
Independente da necessidade dessas alterações, é importante combater a vária comunicação social que tem vindo a exibir a presente proposta como se tudo o supracitado padece-se de um vazio legal, que o Governo, noutrora olvidado, vem por ora, justiceiro, tentar inverter. Não creio.


Vejamos,
1. “Abandonar idosos” - Já era crime. Não só o abandono, mas mesmo a sua exposição a situações que pelas suas características, seriam susceptíveis de ofender o mesmo.
2. “Aproveitar-se da incapacidade de um idoso”, seja por idade, ou qualquer outra circunstância, de um cidadão, - Já era ilegal.
3. A “indignidade sucessória”, não consentindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou. - Já existe.
4. A “criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento” - Que é manifestamente um vício de vontade, ou ausência dela, tendo desde sempre garantia legal ao seu dispor sob forma de nulidade.
5. “Comportamentos que atentem contra os direitos fundamentais dos idosos". - Também já era crime.
6. “Repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto do ponto de vista físico como psicológico”. - É crime.
7. “Defende as agravantes aos crimes de injúria e difamação e do crime de burla que forem dirigidos aos idosos”. - Porém já existia essa agravante. (vide: Alíneas de Burla Qualificada, C.P.)


Um executivo que tanto contribuiu para as actuais dificuldades dos idosos em Portugal, por ora, só pode ter um nome - Hipocrisia governamental com o fim eleitoral de captar uma população "estigmatizada" e "punida" pela política deste Executivo.


A hipocrisia governamental (!) não é só uma das características da paupérrima política nacional. É aí bem no meio, que vive o degredo, habita o descrédito do povo e, sobrepõem-se valores na sua hierarquia desumana.

630.º Aniversário da Batalha de Aljubarrota

Mais do que nunca é necessário exaltar os valores nacionais, que hoje especialmente se distinguem pelo 630.º aniversário da célebre Batalha de Aljubarrota.


- O disparate de Salvaterra de Magos.


Com o falecimento do rei D. Fernando em 1383, o inaceitável Tratado de Salvaterra de Magos, celebrado em Abril desse ano entre a rainha D. Leonor Teles, o Conde João Andeiro e o Rei de Castela, determinava que a Coroa de Portugal passaria a pertencer aos descendentes do Rei de Castela, D. Juan I, passando a capital do Reino para Toledo.
Esse tratado revelar-se-ia numa inevitável perca de soberania nacional, porque o Reino de Castela iria inevitavelmente avassalar Portugal.
A situação que se cria, provoca mal-estar e não encanta a população portuguesa, que aclama D. João, Mestre de Avis, meio-irmão do falecido D. Fernando, como “Regedor, Governador e defensor do Reino.


Perante esta situação, e já tendo sofrendo algumas investidas por parte do exército Castelhano de D. Juan I, no dia 14 de Agosto, logo pela manhã, o exército de D. João I ocupa uma posição fortíssima no terreno, escolhido na véspera por Nuno Álvares Pereira. Terreno esse, em Almeida, que traçou uma imensa vantagem para este último, em razão da acentuada altitude, e permitiu, entre outros factores de mestria, ao Reino de Portugal vencer a batalha com Brites de Almeida à mistura. Na altura dona de uma padaria em Aljubarrota.


- Para a Europa, a Batalha de Aljubarrota consistiu numa das batalhas mais marcantes ocorridas em toda a época medieval, e para Portugal, esta batalha, ocorrida no planalto de S. Jorge no dia 14 de Agosto de 1385, constituiu um dos acontecimentos mais decisivos da sua História.


- Sem ela, o pequeno reino português teria, muito provavelmente, sido absorvido para sempre pelo seu poderoso vizinho castelhano.
Sem o seu contributo, o orgulho que temos numa história largamente centenária, configurando o estado português como uma das mais vetustas e homogéneas criações políticas do espaço europeu, não seria hoje possível.


- A vitória portuguesa em Aljubarrota permitiu também a preparação daquela que seria a época mais brilhante da história nacional - a época dos Descobrimentos - que, de outra forma, pura e simplesmente não teria ocorrido.


- A Batalha de Aljubarrota proporcionou definitivamente a consolidação da identidade nacional, que até então se encontrava apenas em formação, e permitiu ás gerações futuras portuguesas a possibilidade de se afirmarem como nação livre e independente.



agosto 12, 2015

Incêndios

A problemática dos incêndios tem inúmeros pontos susceptíveis de crítica, sendo o mais comum, em torno da prevenção que não passa, inúmeras vezes, de promessas eleitoralistas.
Não obstante a ser obviamente fundamental insistir na prevenção, venho escrever relativamente aos incêndios oriundos de mão humana.


Com a exepção de um número mínimo de casos, os incendiários são, habitualmente, condenados a penas suspensas.
Enquanto aguardam por julgamento, a Prisão Preventiva, não é de todo uma medida de coacção que se aplique neste tipo de situações.


Se é certo que o combate à criminalidade não se faz ampliando a moldura penal, mas incidindo no incremento da probabilidade de captura do infractor, por outro lado, também não devemos deixar que essa mesma sanção atinja, na sociedade actual, níveis de justiça desproporcionais, aquém do dano provocado. (Sem esquecer a finalidade das penas).
É preciso tratar assuntos sérios de forma séria.



agosto 11, 2015

Península Ibérica vista do espaço

O fascínio pela Origem desde sempre produziu em mim uma curiosidade incansável.
Deixo uma das mais recentes imagens da N.A.S.A., onde se observa a Península Ibérica, em plena luz do dia.
Absolutamente fantástico.


Este é o cartaz perfeito

* Entre o 2º trimestre de 2011 e o 2º trimestre de 2015, Portugal perdeu 194 mil postos de trabalho. E isso apesar de, a partir de 2011, as regras comunitárias considerarem os estágios de desempregados (com uma empregabilidade muito baixa e de alta rotatividade) como empregos. Assim, a taxa de desemprego desceu de 12,1% para 11,9%. Mas ainda assim o número de pessoas que podem ser consideradas como estando numa situação de desemprego efectivo em sentido lato (incluindo os inactivos e o subemprego crónico) subiu de 1,041 milhões para 1,128 milhões de pessoas. Já esteve pior, mas a taxa de desemprego em sentido lato ainda assim subiu de 17,8% para 19,8%. Sem sinais de melhorias, a população activa está em queda – de 5448 mil pessoas para 5201 mil pessoas, prenunciando uma forte emigração. E ela aí está: a população total desceu cerca de 200 mil pessoas nesse período. 

* Os salários perderam 4,5 pontos percentuais no conjunto do PIB (de 47,2 para 42,7%), enquanto os excedentes brutos de exploração das empresas ganharam 3 pontos percentuais (ao passar de 41,2% para 44,2%). Em termos nominais, as remunerações desceram 2,98 mil milhões de euros, mais do que a queda do PIB segundo a óptica do rendimento (2,2 mil milhões de euros). 


* A par disso, a contribuição da tributação sobre salários e pensões (o IRS é pago quase na totalidade por salários e pensões...) subiu de 57% para 72% do total das receitas dos impostos sobre o rendimento e de 21% para 34% das receitas fiscais totais do Estado.

* Enquanto isso, a tributação sobre as empresas (IRC) desceu de 42,7 para 26% da receita fiscal que incide sobre o rendimento e de 16% para 12% das receitas fiscais do Estado. 


* O PIB caiu 5,2% e o consumo privado 7,1%, o investimento nem se fala. Quase 20%! 


* A poupança da economia mantém-se positiva desde 2012, mas sobretudo à custa da subida da poupança das empresas e do sector financeiro. O nível de poupança dos particulares está ao nível de 2010 e com tendência a descer. A do Estado - por estranho que parece - tem vindo a tornar-se cada vez menos negativa. Então por que não cresce mais o investimento?


* As trocas comerciais externas (exportações menos importações em volume) passaram de um défice de 4,1 mil milhões de euros (9,3% do PIB) para menos de mil milhões de euros (menos 791 milhões de euros), mas que pesa já quase 2% do PIB. De lembrar que no 1º trimestre de 2013 chegou a registar-se um superávite e que, não tarda, caso o consumo e o investimento continuem a crescer, chegamos rapidamente ao nível de 2011.

E perguntamos-nos: Para que foi tudo isto afinal? Para que serviu esta "violenta, boa e rápida recessão"? Não era suposto já não dependermos tanto das importações? Não ia haver uma revolução no paradigma da economia, "para voltarmos de novo a crescer com saúde"? Aliás, não está já a funcionar esse novo modelo, como afirma Passos Coelho em entrevistas pré-eleitorais?… Ficámos menos "saloios"? Ou sangrámos apenas, violentamente? Para quê? Para conseguir um financiamento nos mercados afinal protegido pelo BCE?

Isto está mesmo a resultar...

Este é todo um ambiente favorável a uma forte natalidade que sustente as pensões! E falo de "família" e de "pensões" porque são temas caros à coligação de direita. Na verdade, tudo isto foi de propósito porque vem nos livros que é assim que deve ser feito, embora não tenha sido anunciado. Mas há um grande equívoco nesta ideia de que basta aliviar as empresas para que tudo funcione. Ou será que - para a próxima campanha eleitoral - ainda vão recuperar a ideia de que é o Estado - o Estado que não foi reformado por Passos Coelho - que está a atrapalhar tudo? Não seria novidade porque o descaramento já serve para reciclar falhanços na nova mensagem eleitoral.

"Isto está a resultar..." Repita comigo, Pode ser que repetindo se acredite.

agosto 07, 2015

Pode não ser assim tão mau

Domingo joga-se no Algarve o jogo que há muitos meses tenho dito que só o Benfica tem a perder. Os efeitos que uma derrota contundente poderá trazer ao Benfica fantasmas que terão manifestamente um peso superior e mais duradouro, a uma derrota do Sporting.
Piorando o cenário Benfiquista, em resultado dos jogos de preparação, apresenta-se hoje um clima de euforia do lado Sportinguista, e muitas dúvidas e depressão do lado Benfiquista.
Contudo, e desta vez, tenho para mim que a diferença entre as equipas não será da dimensão da divergência entre ânimos dos seus adeptos e simpatizantes, ou mesmo das exibições.


Por facciosismo ou crença, forço-me a relevar o factor México, onde a diferenciada oxigenação impossibilita a prática do futebol à velocidade europeia, onde todas as equipas necessitam de largos meses e terapias de adaptação.
E daí retiro que o Benfica no Domingo, apesar das muitas fragilidades que ainda denota, fisicamente se irá apresentar bastante melhor do que temos observado. Sendo este jogo o primeiro, uma forma física um tanto melhor é sem dúvida uma valência que deve equilibrar o campo.
Pode não ser assim tão mau.



agosto 06, 2015

70 anos de vergonha

Faz hoje 70 anos de uma história triste. Uma história que apesar de ser contada há quase um século, nos tenta ensinar todos os dias, que quando tudo vale, não existem vencedores.
O poder inutiliza o ser humano. Melhor, a persecução que se faz em prejuízo desse poder, decompõe o ser humano à sua raiz inválida, inútil. Controla-o, define-o, e coloca no mostruário do mundo o que cada um é hábil de fazer por tal perseguição desenfreada. Vergonha.
Seja por dinheiro, protagonismo, confiança, verifica-se até então, que se vende a alma ao diabo por exígua dose de alguma dessas buscas. É uma adição ao requinte de alibi perfeito, onde se transfere o perigo de overdose eminente para quem nunca procurou consumir.
A política nacional é um reflexo e exemplo de excelência deste mesmo facto.
A ambição própria levada ao extremo (o que sucede mais apressadamente do que parece), consegue ser das particularidades mais arrebatadoras do próprio humanismo, anatomizando a disposição social que se carece à comunidade.
Setenta anos depois dos bombardeamentos atómicos sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, hospitais no Japão continuam a receber milhares de pessoas que ainda sofrem com sequelas deixadas pelos ataques.
Deixem-me perguntar, e respondam-me se souberem:
- Quem são mesmo os terroristas?!



agosto 04, 2015

Alcácer Quibir

Passa hoje mais um ano sobre o horrendo desastre de Alcácer Quibir a norte de Marrocos. Faz hoje 437 anos que Portugal perdeu muito mais que um Rei, muito mais que uma contenda.
Desde então foi desabrochando nos portugueses a particularidade que mais me martírio me causa – “O Sebastianismo”.
Este “Messianismo de esperança apática”, de optimísmo irresponsável, de diplomacia deplorável, encarna várias vezes em figuras tão medíocres quanto esse Rei, que nos atirou para a calamidade.


Seria absolutamente revigorante, que ao fim destes 437 anos, os portugueses assimilassem que D. Sebastião não retornará a Alcácer Quibir, seja quais forem as cores ou roupagens que lhe ofereçam. Faça nevoeiro de manhã, sol de noite ou chovam pedras à tarde. Não.



Pedro Proença, Presidente da Liga de Futebol Profissional

Absolvido, não é Inocente.

Não posso, nem concordo com a eleição de Pedro Proença Oliveira Alves Garcia, para Presidente da Liga de Futebol Profissional.

Bem ao jeito de Lance Armstrong, atrás fica uma carreira repleta de prestígio, vénias, galardões, finais de Campeonatos Europeus, Ligas dos Campeões, e aplausos. Alguns vitupérios próprios de uma profissão que ajuíza, mas no seu cúmulo, uma referência portuguesa da arbitragem no mundo do futebol.

Contudo, e porque os atentos não devem ser desmemoriados dos seus valores, em meados de 2003, no âmbito do processo ‘Apito Dourado’, precedentemente de uma final da Supertaça, a Polícia Judiciária interceptou uma escuta telefónica onde o Sr. Pinto de Sousa, na altura Presidente da Comissão de Arbitragem, e o Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa, Presidente do Futebol Clube do Porto.
Na escuta interceptada, Pinto de Sousa assegurava o seu acordo com o Presidente do F.C.Porto, nomeando Pedro Proença para arbitrar o jogo, estando este último já instruído para “Não expulsar ninguém”.

Em virtude do art. 187.º do C.P.Penal, no que respeita à admissibilidade das escutas telefónicas, as mesmas não puderam ser validadas como prova. Muitos foram os requisitos não obedecidos na investigação, entre eles a autorização das mesmas por parte do Juiz de Instrução Criminal.

Se eu acredito na ingenuidade da Polícia Judiciária que importunamente não foi cautelosa nas escutas que fez?
- Não.

Se penso que o Tribunal diligenciou correctamente quando não acolheu as escutas telefónicas, considerando-as nulas?
- Sem dúvida.

Como agente activo da justiça, não posso desejar que a verdade material seja ilimitada.


Porém como cidadão e adepto, não posso concordar com a eleição para Presidente da Liga de Futebol Profissional, de alguém que é conhecimento do domínio público ter feito parte, complandescente, de uma total promiscuidade, denegrindo a credibilidade do futebol português, além-fronteiras.


agosto 01, 2015

Casa segunda vez, não comunga!

É mais profundo que um resultado. Esperava-se mais do Exmo. Sr. Manuel Clemente.
Este tipo de mentalidades que a Igreja católica tem vindo, ao longo dos anos, a manifestar em muitos dos seus mais altos dirigentes, potência cada vez mais o afastamento da comunidade.


A religião, nas pessoas dos seus mensageiros e instituições, deveria procurar absorver as colossais metamorfoses que a sociedade actual opera, analisando-as de forma a flexibilizar-se e, não se conflictualizar com os registos mais modernos.
Aproveitando até para ter, por ora, um período de reflexão no que respeita à abertura da Igreja à sociedade, já proposto várias vezes pela sua figura maior.


Procurar estabelecer consensos mitigados com os princípios que os anos nos trazem, não significa abdicar dos valores religiosos, mas antes um acompanhamento credível de uma instituição forte e necessária.

julho 31, 2015

Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

O novo Regulamento da Caixa de Previdência, em vigor desde 1 de Julho, carece de especial olhar atento.
Parece-me essencial, para bem do acesso à profissão, e de acordo com vários princípios constitucionalmente consagrados, que o Exmo. Sr. Provedor de Justiça proceda à emissão de um parecer relativo à eventual inconstitucionalidade de algumas normas fundamentais.
Caso este assim o entenda, que faça uso da faculdade que tem de pedir a fiscalização abstrata sucessiva das normas do novo Regulamento, suprindo assim o que tem sido na voz de muitos causídicos, um «atentado à subsistência».

25 portugueses mais ricos reúnem 8,5% da riqueza nacional

Quando vejo esta notícia chego a ficar bastante preocupado. Sinto que isto é o reflexo de uma política sem defesa da causa pública, ou necessidades reais de uma sociedade com elevados índices de pobreza.
Mas depois acalmo-me.
Pedro Passos Coelho diz-nos que o país está melhor(!)

julho 28, 2015

Campanhas eleitorais são o Natal para a esperança

Vivemos numa sociedade de líderes incompetentes e tem sido esse o nosso insatisfeito destino.
Em efeitos colaterais bem conhecidos da requintada Poncha Madeirense que tanto aprecio, o nosso Exmo. Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em visita a Lagoa, deixou em forma de dardo para os Socialistas, que - os portugueses não se alimentam de TGV’s, nem de autoestradas -


Tem absoluta razão, e desconfio que qualquer português preferisse uma saúde, justiça e educação minimamente condignos com um país europeu em detrimento de infraestruturas rodoviárias de excelência (?).

Mas não posso deixar de notar que a aproximação das eleições legislativas exalta (finalmente) preocupações nobres ao nosso Primeiro-Ministro, que tanto vozeou estar a “lixar-se para as eleições”. É que falta de pão na mesa de milhares de portugueses já se sente há muito tempo, não é de agora.
Por sua vez, carece uma posição de honestidade para com volutada parte deste povo português que tem passado tamanhas dificuldades económicas, perdendo a sua casa, bom nome e dignidade. Esperança.


Essa honestidade que entendo necessária, passa por não tão-somente pejorar de uma ementa repleta de TVG’s, e autoestradas, mas igualmente, apontar o dedo aos menús do dia em forma de submarinos, SLN, BPN, BES e Tecnoforma, entre outras iguarias que tornam Avillez um mero assador de feira.