junho 27, 2014

PSD Madeira?




Quando o Governo critica os Juízes do Tribunal Constitucional, parece-me claro que, ainda que não saibam, as recensões são dirigidas à Constituição da República Portuguesa, e não ao Juízes propriamente.

Ao que parece, este executivo, acompanhado de diversos comentadores ‘sociais-democratas imparciais’, apontam uma Constituição impreparada para o Euro, visto esta ter sido criada na sémita do escudo. É um argumento interessante de facto, não fosse outro, um pormenor de importância ‘mínima’.

Acontece que os vários OE e medidas avulsas que foram chumbadas pelo TC, incidem com especial nodosidade no Art. 13º, ou seja, o nosso já cógnito ‘Princípio da Igualdade’. Neste sentido, ainda que aceitando sem de modo conceder, temos hoje uma Constituição preparada para o Escudo, e certo é que foi corolário de um Principio de Protecção Constitucional, desta vez consagrado nos Direitos e Deveres Fundamentais, que justamente, não deu provimento as propostas apresentadas.
Em primeira instância, não se atende a que o princípio da igualdade seja então consequência de uma Lei Fundamental preparada para uma moeda actualmente inexistente, e desse modo, para o caso em apreço, exclui-se a deformação da lei fundamental para julgar moções de unidades monetárias diferenciadas das existentes em 1976.

Ainda que se afigure suplementar qualquer apropriação da Constituição no sentido de assistir uma alomorfia social e económica, não revejo que essa apatia, tenha sido então, conclusão das inconstitucionalidades promulgadas.
Por outro lado e assim sendo, aos legisladores hiperactivos, relembrem-me por favor, da existência de uma Constituição de algum país, democrático, ou dito como tal, que careça deste Principio da igualdade. É que não me recordo de alguma que não conserve este, ou preceito de núcleo idêntico.

Salvo casos expressamente consignados na lei, as decisões políticas devem ser subservientes à Constituição da República, nunca conservando esta o ónus de se flexibilizar às resoluções do executivo.

Para qualquer inversão, pasme-se, nós temos políticos profissionais, e poucos ou nenhuns, Profissionais na política.


junho 24, 2014

Já faz um ano.


Um ano é uma data que muito embora seja razão de celebração, eu prefiro contar os dias passados, festejando a história do dia em que desligamos a máquina ao medo. As histórias bonitas começam sempre assim, com pequenos nadas insuspeitos, e afinal vêm a transformar-se no que para mim se revela no quebrar de amarras, cadeados e eu, que nem prisioneiro de Shawshank, por tua permissão me solto ao vento num sonho sem trela, onde posso voar, correr, e no fim descansar no teu colo.

O teu colo, é verdade. Não sei se já te contei, mas esse meu colo, é o tálamo da serenidade, harmonia das músicas que só tocam com notas perfeitas, o meu Debussy privativo criado só por nós, que sem Cd’s nem Ipod’s, construo assim as viagens onde somente está sintonizada a delicadeza da carícia, onde permite à lua descer e balançar, no típico som do teu abraço, na singular sentença do teu beijo. De sentença em sentença, não há acórdão recorrível para quando brincar com as palavras se torna extemporâneo sempre que os meus olhos cruzam os teus. E por lá permaneço, linda falua que lá vem lá vem, de algodão doce e fadas pequeninas, volto de novo a ser menino de chupa-chupa e calções, de ingenuidade primitiva de quem vive a sorrir. Assim sou eu, em ti.

Ao longo de um ano, libertaste-me eternamente sem saber. Revogaste á minha condenação sempre que os meus dedos agentes infiltrados nos teus cabelos procuravam revelar o que de vocabulário não possuo, sempre que a minha pele se ria ao teu toque, sem saber em que rota disparar toda a força procriada numa brusca escolha de enlaçar o teu rosto no meu peito. Ar para quê.

Por todo esse trilho, ensinaste-me que a dor é soalho imperfeito com farpas de sentido único, que todo e cada um de nós deve atravessar tantas vezes descalço. Conheci mais. Instrui-me que não é só a robustez, a resiliência ou mesmo a pertinácia que nos faz marchar. É a esperança. Esperança de um fim com grandeza, esperança do fim contigo. Obrigado por teres esperado por mim, obrigado.

E hoje, nesta minha circunstância de livre, és mélica dádiva corrompida de embriaguez, porquanto, mais asas me brindas, mais amarrado estou. Tendo a ser em anos, o encarcerado mais antigo do mundo, e se assim for, equitativamente o homem mais feliz de todas as ocasiões.

Obrigado

junho 03, 2014

Touradas, uma vergonha.



Há um dia atrás coloquei no meu mural a imagem do massacre sangrento que é infligido aos touros, com o simples objectivo da diversão do homem, onde por sua vez, e com a mesma, se retirava correntemente a minha posição quanto ao tema.

Depressa e bem, surgiram comentários de pessoas que se reviam na revolta por mim encetada, e outros, também sempre bem recebidos, de pessoas que defendem a tourada como uma tradição, arte, e tudo o que de benéfico para o país daí poderá advir.

De facto, porventura limitação minha, mas não consigo observar as touradas como uma forma de cultura. Se alguma cultura e tradição é provocar dor a qualquer que seja o animal, que gosto ou agrade poderá ter essa arte? Não vale a pena frisar para se colocarem na pelo dos animais, porque quem o faz, certamente não o concebeu sequer. Aparentemente, não é sozinho que penso desta forma. As pessoas lutam pelos seus direitos diariamente, e eu, sou da opinião que os animais também têm os seus direitos. São então os grupos de defesa dos direitos dos animais que lutam para que as touradas acabem, pois estes acham, assim como eu, este acto, um acto de crueldade e insensibilidade. Em Portugal, já foram proibidas as touradas por quatro autarquias. Dever-se-ia seguir o exemplo.
Uma sociedade justa não deve admitir procedimentos eticamente reprováveis (mesmo que se sustenham na suposta tradição), cujas vítimas directas são milhares de animais. É horrível ver que nas praças de touros torturam-se bois e cavalos para proporcionar aberrantes prazeres a um animal que se diz racional. A sustentar a tourada no argumento da tradição, andaríamos hoje a lutar com leões em arenas de gladiadores.

Neste ponto, gostaria agora, responder naturalmente a todo a cada comentário válido que por aqui foi deixado.
Primeiro, pareceu-me absolutamente claro que abordando a minha posição relativamente às touradas, mais especificamente à actividade de maltratar um animal, não estava com ela a dizer ao mundo, que tudo o resto era perfeito, e que porque há fome em África, então já não fez sentido prestar a minha posição. Nada disso. Apesar de ser contra as touradas, pelo menos na forma como são, não significa que seja a favor do aborto, contra o casamento homossexual ou a favor da eutanásia. Nada. Isto porque quando nos predispomos a abordar um tema, devemos fazê-lo com a certeza da capacidade de não nos perder-mos em temas que para o momento, nada têm a ver com ele. É o caso do abordo. É um não-argumento contra ou a favor das touradas.
De seguida, vou de alguma forma defender-me da ‘demagogia’ do meu post, na certeza porém que não faz parte do meu estilo, a pessoalização dos assuntos, muito menos tudo o que seja para lá da justa medida da elegância no trato. Desse modo, aproveito para dizer que sou Português, vivo em Portugal, e a única coisa que ainda não entendi, é como algumas pessoas alegam a lei como proibição dos touros de morte, ignorando que a prática reiterada passa precisamente por violação desse mesmo normativo, em várias zonas do país. Ignorar esse facto, utilizando-o como ‘atenuante’ para o que se inflige aos animais, é no mínimo preocupante. Eu se um dia não cumprir a lei, os tribunais punem-me. As touradas quando não cumprem a lei, diz-nos o passado recente que o tribunal cria exepções, onde a mesma não se aplica em determinadas terras. Para não falar que não é só a morte que dói. Estou até convencido que a morte do touro, à altura que acontece, acaba por ser o que melhor lhe podia sobrevir, tal não são as atrocidades que lhe vem a promover. Vamos então ser sérios.
É também tema de importância os argumento de que os touros não são massacrados, em virtude de que espetar o ferro numa zona em específico, não se reflecte em dor para o animal. É de facto difícil afirmar o que é que um Touro sente numa tourada. No entanto, os estudos científicos feitos até agora apontam no sentido de que as agressões sofridas antes e durante as corridas sejam não só dolorosas mas incapacitantes, e desse resultado, solicito desde já qualquer pessoa a demonstrar-me um único artigo científico, que caminhe no sentido de que o animal não sente dor nos seus ferimentos. Até lá, é tão mais fácil assinalar que não dói nos outros, não custa naquele, deixai-me divertir.

Não consigo concordar que são então os toureiros e todos os que trabalham para a materialização deste auto de fé, os únicos que realmente valorizam e promovem o touro enquanto animal. Senão vejamos. ‘O touro que só existe porque há hábitos como este?’ Os Pandas e outros animais que correm risco de extinção nunca serviram para as touradas e continuam a existir. Porquê? Porque humanos se preocupam com eles. Para não falar, serem hoje criados animais de raça específica para a tourada, o que assim sendo, faz cair por terra o argumento da prevenção à extinção do touro. Ainda que não, e de qualquer forma com certeza de que os aficionados que tanto dizem “amar” os Touros, se esforçariam para que estes sobrevivessem mesmo que não servissem para nada. Afinal, amam-nos. Agora, é o massacre do animal, disfarçado de ‘arte’ que soluciona esse problema? Não creio. Arte e cultura de facto, é tudo aquilo que contribui para tornar a humanidade mais sensível, mais inteligente e civilizada. A violência, o sangue, a crueldade, tudo o que humilha e desrespeita a vida jamais poderá ser considerado arte ou cultura.

Não devo pedir desculpa por ter uma opinião diferente das demais, mas se assim facilitar, eu faço-o.

Peço desculpa por achar a tauromaquia uma actividade de culto do sangue e da violência sobre os animais.

Desculpa por sentir que só os motivos económicos ganham na luta de ódio que o Homem tem a cobardia de exercer sobre os animais.

Desculpa igualmente por verificar que em toda a História da Humanidade sempre existiram tradições, cultos e crenças cruéis, mas não devemos persistir no erro da manutenção de tradições retrógradas e sangrentas.

Finalmente desculpa, porque tenho para mim, que a violência é a negação da inteligência.