24/03/2014

Toma-me como teu


Em dia de tempestade, nada mais posso fazer, senão ensinar-te a sorrir à chuva. Paga-me com o teu sorriso, terás o meu coração em troco. Que esse vendaval seja na ternura, e desse modo, aceito o teu alerta vermelho, estado de sítio, ou outros desesperantes pedidos de auxílio, como meus.

22/03/2014

ALTERAÇÃO DAS REGRAS DA PRESCRIÇÃO DOS PROCESSOS


É inegável a proactividade que a Exma. Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz trouxe ao panorama judicial. Contudo, permanece questionável se toda essa hiperactividade reformadora, se espelha numa maior eficiência para a justiça.

Em nome da celeridade processual, e sempre esta, alterou-se, o Prazo de prescrição dos processos.

Acontece que segundo a nova proposta de lei, as contraordenações aproximam-se agora à vigente lei penal, onde o prazo de prescrição suspende sempre que existe uma condenação em primeira instância.

Certo é, que de há muito tempo até então, se carece de uma medida capaz de colmatar as lacunas das prescrições em processos que se encontram estagnados em razão de manobras processuais dilatórias. No entanto deixa-me a pensar que,

1. Se esta proposta responde com plenitude à problemática da prescrição de processos após uma primeira condenação, não sei se trará o mesmo beneficio relativamente á celeridade processual. Questiono-me até que ponto as prescrições não seriam de certo modo, uma «pressão» para que os tribunais se apressassem, na tentativa de decidir a tempo oportuno.

2. Partindo do princípio do meu primeiro ponto, não obstante a que possivelmente os processos ainda que não prescrevam, se atrasem, indaga-se até que ponto aqueles que se arrastam após primeira instância e por sua vez, o tempo para que o recurso seja apreciado se estenda, diligenciem uma exposição pública ainda mais perdurável, sem se saber publicamente, de uma decisão que transite em julgado, e/ou que possa provir um recurso interposto para suprir ilegalidades ou discordância do acórdão em primeira instância. A condenação social, tão criticada por mim, poderá potenciar-se aqui, num registo violador do princípio da Presunção de inocência.

Pessoalmente, e após ler a proposta, não lhe chamaria uma «alteração dos prazos», todavia, talvez uma alteração legal que incide sob os prazos de prescrição, suspendendo-os. Terminologias, entenda-se.

O que é mesmo fundamental, banalizando-se terminologias e semânticas, é repor a credibilidade da justiça aos Portugueses. Não discuto a importância da prescrição dos processos que deixam impunes diversos Réus e Arguidos, que é determinante.
Mas mais que nunca, e especialmente após ter sida declarada a inconstitucionalidade do art.º 381. do CPP, as medidas reformadoras, sem transgredir as garantias de defesa, devem seguir no sentido de uma maior celeridade processual.
Por sua vez, sempre que assim não seja possível, canalize-se então as atenções para que nenhuma outra proposta seja susceptível de intensificar a morosidade processual. Se não podemos ganhar, em última instância preocupemo-nos em não perder. É isto.

Quando se diz “ [que] à mulher de César não basta ser, tem de parecer”, não significa que se somente ‘parecer’, não seja necessário ‘ser’. Também o é.

18/03/2014

José Medeiros Ferreira

Foi com singular pesar que acordei hoje com a notícia do falecimento do Doutor José Medeiros Ferreira.

É ainda susceptível do meu mais profundo lamento, o conceito de oportunidade de uns acéfalos militantes, aproveitaram-se da plataforma ‘Wikipédia’ para denegrir a imagem, enegrecer a dignidade, e especialmente, desrespeitar a dor de familiares, amigos e admiradores da vida, obras, e pessoa, que foi o Doutor José Medeiros Ferreira.

As divergências de opinião, ideias e conceitos tornam-nos úteis, e de certa forma produtivos. Contudo, e não obstante, devem essas divergências de opiniões, ideologias políticas, cores politicas, ser balizadas/mitigadas pelo bom senso. A esse bom senso, tenho hábito de lhe chamar princípios, valores e referências.

Caro Lavoisier, claro que te questiono, «(…) Nada se perde, tudo se transforma (…)?»

Era bom era.

15/03/2014

TeleMarketing

Congratulo-me com esta harmonização das leis relativas aos direitos e garantias do consumidor, dando efectividade às directivas europeias, e aproximando os estados-membros com uma legislação mais justa e equilibrada.

Esperemos que esta, sirva também de mote, para a necessária alteração às cláusulas contratuais de fidelização vigentes pela ANACOM, em minha opinião, são em primeira instância dissonantes das regras plasmadas na nossa Constituição, e não obstante, retratam uma permissão indisciplinada da limitação à liberdade contractual do consumidor.

Contudo, saudosista me subscrevo,

"No meu tempo, não era nada assim".

02/03/2014

É Amor



Desconfio solenemente que é amor profundo.
Afinal, enamoramo-nos não só por uma capa, ou algumas folhas, nem mesmo por uma bonita combinação de 23 letras.
Mais grave e penetrante que isso, apaixonamo-nos por tudo o mais que elas dizem, pensam e sussurram. Pelo que nos ensinam, e oferecem. Apaixonamo-nos por um interior, porque é esse o mais sublime.
Lá está, quando eu me apaixono pelo interior, não é somente paixão. É feitiço, é amor.