26/03/2013

CHIPRADO

"CHIPRADO": adjectivo.
- Significado: que foi objecto de roubo, furtado, afanado, subtraído sem consentimento.
- Sinónimos: roubado, gamado, entroikado, depenado
- Utilizações célebres: sherife de Notingham, FMI, Goldman Sachs 

- Conjugações como verbo: eu chipro, tu chipras, o Gaspar chipra, nós no governo chipramos, vós na troika chiprais, eles na Alemanha chipram
- Conjugações comuns no Sul da Europa: eu sou chiprado, tu és chiprado, ele é chiprado.

22/03/2013

José Sócrates comentador da RTP

Soltaram-se as feras às novas que dão certo o acordo entre José Sócrates e a RTP. De ultraje a traição social, todas as injúrias, calúnias e difamações são válidas para apelidar a medida da RTP. Já se perdoa os Reality Shows e as demais ferramentas vocacionadas ao público que existe no país; agora José Sócrates, foi o rebenta-a-bolha de já 20.000 cidadãos que trataram de assinar uma petição que se intitula de “Não queremos José Sócrates como comentador da RTP”, e fazem questão de alcançar as 40.000 assinaturas para que a mesma seja discutida em plenário da AR. As feras são tremendamente revoltadas, imaginam-se astutamente politizadas, e admitem que a acção a ter é esta. Pois bem, é de todo aquilo que chamo incompatibilidade lógica. Nesta assolapada senda de criar petições para que a AR as discuta, em conversa sobre o tema propus como signatário elaborar a “Petição contra os pêlos no peito”, e outra ainda que não ouso colocar o título, pois temo a passagem de brinquedos pré-escolares por estas paragens. Não obstante a ser um disparate esta dita “actividade política” em forma de petição, faria muito melhor a todos nós, que a “actividade politica” não fosse manifestamente resultante numa abstenção de 70% nas últimas eleições. Mas as feras escolhem demonstrar a sua politização em Petições, que porventura nos tempos que correm, como os nossos políticos pouco mais têm de fazer e pensar, vão colocar uma AR inteira a esmiuçar um comentador da RTP. Faz bastante sentido, até porque me parece que um país não pode crescer economicamente, sem discussões políticas desta magnitude. Muito bem.
Outro lado da eloquente petição pública, passa por tentar fazer entender que em regra as leis existem para regular uma sociedade. Neste sentido surgem as minhas reservas para com essa petição, sendo que seria mais institucional começarem por lançar o assunto junto daquilo que foi criado para o efeito. Se para beber água costumo ir ao frigorífico, porque hei-de eu lutar contra uma almofada por ela não me matar a sede? As boas noticias aqui, é que a almofada nunca me vai servir água, e por outro lado a ERC- (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), é a entidade competente e legitima para o efeito a que se querem propor, fazendo desta forma a actividade para a qual foi concebida. É astuto este espirito reivindicativo, politizando a vida de todos e mais alguns, mas só para que não se magoem nas investidas, vamos lá apontar para o sítio certo.

13/03/2013

Inspectores só podem denunciar autarcas depois de provarem a culpa

Era este o título da notícia, e eu sinceramente, encontro-me com muita dificuldade em compreender estas orientações. O apuramento da culpa, cabe em exclusivo ao tribunal e a sua comunicação de ilegalidades é obrigatória. Os funcionários públicos e inspectores estão obrigados a denunciar a prática de um crime, se tomarem conhecimento dele. A questão é, qual é a margem para comunicar esse crime, está certo. Mas não cabe ao funcionário fazer essa classificação. Cabe sim ao MP fazer a investigação. Não de todo é aceitável que um organismo do Estado faça uma interpretação sofisticada desse dever para decidir se deve haver participação ou não. Esta restrição, está a violar directamente o dever de denúncia. Mas que se anda a passar com estas leis?

08/03/2013

Desjurisdicionalização

E eu que sempre pensei serem os Tribunais órgãos do Estado que administram a Jusdftiça em nome do povo...(cito Artigo 202.° da CRP), mas depois veio esta "moda" da desjurisdicionalização, com julgados de paz, solicitadores/agentes de execução, inventários nos notários e nas conservatórias, mediações penais, Etc.

Senhora Ministra da justiça, fica aqui algumas propostas á escassa criatividade
- Balcão Nacional das Reivindicações e Demarcações;
- Balcão Nacional dos Procedimentos Cautelares; - Balcão Nacional da Família e Menores;
- Balcão Nacional dos Crimes Rodoviários;
- Balcão Nacional das Injúrias, Difamações, Ameaças, Ofensas à Integridade Física e Quejandas;
- Balcão Nacional da Execução de Penas.

E já agora, tudo a funcionar em moldes semelhantes ao processo de injunção ou acção executiva com agentes de execução (como o balcão da execução de penas).
Claro que, no caso dos procedimentos cautelares, era só apresentar o requerimento para aposição da choca.
É o Futuro, caros concidadãos, muito rápido e eficaz! Só não compreendo por que razão não se parte (rectius, partiu) do que já existe (rectius, existia), os Tribunais, dotando-os dos meios necessários e adequados para que a Justiça se faça por quem a deve fazer.
Precisamente os Tribunais.

07/03/2013

As alterações legislativas.

Em tempos que a soberania de um país significa tanto para os governantes, como o meu báton para o cieiro, por dinheiro os nossos políticos até mãe enrolada á bandeira nacional venderiam se assim necessário. Foram as pescas, a agricultura, desde a TAP á EDP, com ANA’s pelo caminho tudo vai a seu tempo, chegando ao cúmulo de se vender a própria língua, com acordos ridículos. Hoje ninguém compreende mais do que se passa á superfície, e esta visão modernamente errada, cria os seus danos de profundidade impensável para uma recuperação breve. Esta política bate em todas as campaínhas, e chega a portas que seria impensável também elas contribuírem para esta onda de mudanças radicais, onde não interessa mais que meios se usa, que direitos ou garantias se violam. É a justiça também utilizada para aproveitar às novas medidas. As alterações legislativas podem ser medidas importantes para se aproximar a lei da sua eficácia prática, para se fazer com que a lei seja mutável ao ponto de acompanhar as mudanças também existentes na sociedade actual. Não é de todo o que acontece. Leis importantes criadas por grandes legisladores, em que os seus nomes ficarão para sempre salientes como grandes mentes do direito, da lei, e da justiça em Portugal, são hoje banalizadas. São hoje insultadas no seu núcleo, porque hoje, não são legisladores que a escrevem, mas políticos! Sim políticos que as alteram, sem sequer terem a prudência de estudar o seu factor histórico, a sua aplicabilidade, e/ou os seus efeitos na sociedade. Que nem políticos que promovem as novas reformas, são estas armas letais para responder aos interesses dos mesmos, e não mais á posição e situação actual que a sociedade. Deveria ser somente para esta, que a lei se altera. As reformas civis, penais, (as tentativas das constitucionais), são alteradas para atender a um momento de actualidade fugaz, indo ao encontro de interesses momentâneos. Amanhã, amanhã logo se vê, mas em princípio, o próximo governo que a altere novamente. Não deveria ser necessário relembrar que são as leis que regulam um país, que regulam um povo, que equilibram, e surgem para auxiliar quando o desequilíbrio toma conta de alguma forma. Aprovar diplomas, revogar leis, aprovar propostas legislativas em momento de desequilíbrio total, parece-me continuar o exercício de andar no trapézio, só que desta vez, sem a rede de segurança. Tenham cuidado! A lei não foi criada para ser alterada por políticos, mas antes por legisladores com o espirito de dever para com a sociedade.


 

03/03/2013

Oligofrenia

Quando dizem que a Analfabetização é o maior flagelo da sociedade estagnada, eu não posso concordar. A oligofrenia, é sem dúvida o mais recorrente!

01/03/2013

Game Over!

A inteligência não se pensa que se tem. Quem o faz, pouca usa. Aplica-se somente.