28/02/2013

Artur

Não sei o que mais brilhava. Se esses olhos azuis cor do pacifico nos filmes, ou a saliva a escorrer nos cantos da boca de sorriso descontrolado. ‘Artur concentra-te’, disseram-te quando olhaste para mim perdendo-te nos passos. Olhaste para os pés, para confirmar se ainda lá estavam, e então depois retomaste a marcha lenta e dolorosa. Observar-te na luta diária, fez-me desejar que pudesses responder a todas as pessoas que te chamavam ‘coitadinho’, todas aquelas que desistem, todas aquelas que julgam ter problemas, todas aquelas que choram a sua má sorte na vida, todas elas, elas que gritam desenfreadas no trânsito que ‘O dia não lhes está a correr bem’. Nada respondeste, não podias ou não querias, mas não o fizeste. Passaram 20 minutos, e voltavas tu resistente de 5 metros de chão, a demonstrar essa tua luta contra o piso que fugia. Desta vez notei que respondias a todas e a cada uma pessoa. Por quem passavas, olhavas nos olhos de sorriso descontrolado. A mensagem surgiu-me distorcida mas tornando-se clara aos poucos, cantando que ainda era tão cedo para querer parar. A cada um de nós, escreveste na planície que queres parar mas não assim, explicaste que a luz que todos víamos partia de ti, e que um dia de chuva pode bem ser mil estradas de vidro, bonitas e únicas como nunca outras. Deixaste como ponto final, “O mundo não compreende mais do que está á superfície”. Afinal, respondeste mesmo.

25/02/2013

Sporting

O Sporting podia perder o campeonato apenas no Natal, mas optou pelos duodécimos, e perde em todas as jornadas.

23/02/2013

Um desenho

Hoje desenhei-te durante a noite. Lá estava eu semi-curvado á luz de uma lareira. Lareira das antigas, com chamas rugosas de tão gastas. De lápis a carvão, desenhava á luz de ondas que bailavam nas paredes, dançando a uma música só delas, lenta. Caprichei nos teus traços e feições, formas e contornos. Desenhei-te com minucia só para te poder apagar de seguida. De jeito atabalhoado para o desenho, tentava á pressa fazer-te nascer no maior dos mistérios sem produzir o mínimo som, não fosses tu acordar, e saltares da folha só para me abraçar. Não. Quando terminei, afastei-me da folha para te observar em conjunto, mas não parecias tu. Talvez nem fosses. Não te fiz renascer, nem me perguntaste como estou. Não me lançaste o teu olhar inquisitório, como quem observa a criança que fez asneira. A nada tive direito. Já em dança com as chamas, dobravas-te de dor, sangrando em cinza grafite, que te escorria que nem lágrimas pelo rosto de ninguém, desenhado. Podia jurar que a ouvia chorar em fogo, mas era malfadada ilusão, que de riso sádico se grisava com aquela dor. Afinal, esta noite eu não te fiz renascer.

21/02/2013

Lentidão na Justiça

A morosidade da justiça portuguesa é de todos os factores possivelmente criticáveis, aquele mais apetitoso. Faz bastante sentido, quando na prática é precisamente este que é mais difícil de digerir, compreender, e aceitar. Várias são as prespectivas públicas no sentido de dar uma explicação que condene os responsáveis por tal maleita. As diferentes visões sobre o tema, abrem hostes para várias dissertações, inúmeros artigos jornalísticos, e infindos programas de televisão munidos de convidados especialistas. Nesta extensa panóplia de discussões, as palavras incriminatórias são dirigidas aos demais intervenientes da justiça. Desde os OPC’s, MP, Advogados, Magistrados, terminando nos Juízes, todos vão sentindo esse escárnio público. Nesta barca de remadores da justiça, é perfeitamente lógico agregar-se ainda os laboratórios de polícia científica, assim como outros. Não faltam alvos para se disparar, mas é certo que acima deste vasto campo de tiro, pede-se prudência de raciocínio na análise, e especialmente prudência no dedo que aponta. Julgo que seria propositado explorar os agentes enunciados, não tentando desde logo a busca de responsabilidade una e imperativa resultado de uma incompetência generalizada, mas antes numa visão estratega na observação de pontos comuns. A Lei e a aplicação da lei. Todos os intervenientes supracitados têm em comum a subordinação á lei, e posteriormente no discorrer do seu trabalho, a aplicação da mesma. Não obstante ao contributo que cada um deles pode dar para a morosidade na justiça, é nesta forma que as peças no tabuleiro permitem que, se identifique a lei, como factor principal de tal morosidade. A burocracia existente na lei vigente, é de uma violência que fica completamente estagnada pelas mil e uma hipóteses que os códigos processuais oferecem. É facto que na dependência legislativa, a atenção não pode recair na exclusiva descoberta da verdade material, sem oferecer as garantias essenciais a um estado democrático que a prossecução da verdade formal concerne. No entanto, esta segunda deve estabelecer-se com carácter de complementaridade, e não de forma alguma, oferecendo soluções que vão obstipando os tribunais, fazendo-os esquecer que o principio da investigação por completo. No processo penal recorre-se de uma decisão que indeferiu uma reclamação que contestava um despacho que indeferiu um pedido de aclaração que visava retardar o trânsito em julgado de um acórdão que condenava em pena de prisão, na sequência de um recurso interposto de uma decisão irrecorrível que indeferia uma arguição de nulidade de um despacho que indeferiu um pedido de aclaração que visava aclarar o que era claro, na sequência da improcedência de um recurso que se seguia a cinco arguições de nulidades que visavam retardar o trânsito em julgado de uma sentença que..... (balão de oxigénio). E é isto. Se estas garantias formais são necessárias á descoberta da verdade material; talvez sejam, mas mitigadamente. Mas se as colocarmos numa avaliação de Garantia Vs Justiça, talvez o resultado não seja nos dias de hoje o mais positivo. Por exemplo, acrescento que para mim este processo sobreviveria perfeitamente sem a fase de instrução. Actualmente não é esta uma fase que visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar um inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento. É uma espécie de recurso do inquérito, que se servem dela para arrastar o processo. Está estatisticamente comprovado, que são as fases mais morosas do processo penal. Tendo em conta que a mesma é de carácter facultativo, a abolição, ou a especificidade mais detalhada da sua aplicação, limitando-a, seria uma boa medida. Das primeiras lições de Direito que se aprende na universidade, é ‘ubi societas ibi jus’, e significa ela que, onde existe sociedade, aí está o direito. A sociedade muda por vários factores, e desse modo, sendo para ela que a lei existe, é a ela que a lei deve acompanhar.

19/02/2013

Celeridade na justiça

'No exercício de cargos do Estado exige-se prudência. A afirmação da PGR no Parlamento, de que "poderia introduzir-se um mecanismo de maior sanção disciplinar quando os juízes não cumprissem prazos além dos 3 ou 6 meses" e que, "sempre que houvesse um atraso destes, haveria abertura de um inquérito", representa um momento infeliz neste seu ainda curto mandato. Infeliz, por provir de quem sabe que os juízes são inspeccionados periodicamente e que os atrasos são elemento determinante, levando à instauração de processos disciplinares, sujeitos a um controlo do CSM. Infeliz, porque é dito por quem sabe que os atrasos na Justiça não derivam, em regra, da actuação dos juízes, e que, segundo as palavras do insuspeito Prof. Nuno Garoupa, se a Justiça ainda anda é porque os juízes a carregam às costas. Infeliz, porque num momento de reformas era desejável tranquilidade, expurgada de afirmações capazes de reacender divergências. Infeliz, porque parece centrar as problemáticas existentes na Justiça numa única classe, excluindo as demais'. Presidente do TRL

15/02/2013

Ela já vem

A tua ausência não tem fim, e se um dia me perguntarem por ti, mantem-se aquela resposta toda senhora de si, como quem ainda fala do que é seu. «Foi ali e já vem». «Demorou por causa do trânsito, mas não tarda aparece». Tem de haver razões para te odiar. Tem de haver forma de não te desculpar, para me desculpar, e areia suficiente para que nem cobarde, lá colocar a cabeça. Tem de existir maneira de me libertares deste fato três números abaixo do meu. Eu sou pequeno não o consigo despir, e ouvi dizer que “lá fora faz mais frio”. Como posso eu escolher desligar-te da máquina, quando é apenas a ciência que diz que não tens salvação possível. Quando são apenas os livros que dizem que transitou em julgado. Quando são apenas os sábios que me mostram que és feliz a dormir. Quando é apenas o mundo que diz basta!
Nada sabem! A ciência erra, os livros foram escritos por cientistas, os sábios também escrevem livros, e o mundo, esse não sabe quem eu sou. Eu sou aquele que se um dia me perguntarem por ti, vai responder, «Foi ali e já vem», «Demorou por causa do trânsito, mas não tarda aparece».


Inspectores tributários

SAIBA COMO ENFRENTAR OS INSPECTORES TRIBUTÁRIOS NA RUA!
Há os textos bons, e depois há aqueles muito bons.
Este é uma maravilha.

Vai ser mais ou menos assim:
- “Bom dia. Sou Inspector tributário”.
- “Bom dia. E o que e que eu tenho a ver com isso?”
- “É que eu queria fiscalizá-lo.”
- “Fiscalize, se não tem nada melhor para fazer”.
- “Tomou café?”
- “Ah, muito obrigado pelo convite mas eu não estou autorizado a tomar café com estranhos.”
- “Não, não é isso, pretendo saber se o senhor cumpriu as suas obrigações fiscais ao tomar café. Se exigiu factura.”
- “Então não lhe respondo.”
- “Não me responde?”
- “Não!”
- “Mas porquê?”
- “Porque não sou obrigado. Se me faz a pergunta a título particular não sou obrigado pela própria natureza das coisas. Se a faz como inspector, no âmbito de uma acção de fiscalização, então invoco o direito ao silêncio, uma vez que não sou obrigado a incriminar-me.”
- “Mas eu exijo que o senhor me informe se bebeu café e que me mostre a factura.”
- “Pode exigir à vontade, que eu recuso confessar que não cumpri as minhas obrigações fiscais para o senhor me autuar. Se quiser investigar, investigue à vontade, que é essa a sua função, mas não conte com a minha ajuda”.
- “Então o senhor não sai daqui até me exibir a factura!”
- “Está enganado. Exibir não exibo porque não quero. Revistar-me à procura dela não vai fazer porque não tem mandado para isso e eu não deixo. Deter-me não pode porque eu não sou suspeito de crime nenhum. Por isso…”
- “Então vou perguntar ao empregado se o senhor tomou café e se pediu factura.”
- “Faça favor, mas quando voltar já cá não estou. Passe bem e já agora aproveite para ir tomar no…”
- “O quê? O que é que o senhor disse?”
- “Para o senhor ir tomar no… balcão um cafezinho, porque consta que são muito bons. Eu é que não confirmo nem desminto se já tomei”

14/02/2013

Multas por não pedir factura

"Quando saí do café, o homem, engravatado e educado, abordou-me: "Boa tarde, sou da AT, Autoridade Tributária e Aduaneira..." Eu, que nisto de diálogos com as autoridades tenho pouca bagagem, desviei a conversa: "O senhor desculpe-me, mas como é que AT quer dizer Autoridade Tributária e Aduaneira?" Mas ele, com muito ano, não atou nem desatou: "Mostre-me a fatura, por favor." E eu: "Fatura, não tenho." Ele: "Mas tem de ter, tomou café." Eu: "Não tomei, não." Ele, que a sabe toda: "O senhor entrou no café e como consumidor final tem de pedir fatura." Eu: "Mas qual consumidor? E final? De onde é que me conhece para me chamar consumidor final?! Entrei no café para aquecer." Ele: "O senhor está a obtemperar..." Eu sabia, ponham uma autoridade tributária a fazer de GNR e ele fica logo a falar como um GNR... Fugi para a frente: "Exijo uma lavagem ao estômago para ver se há cafeína." Olhei para o interior do café e vi as saquetas de publicidade: "E tem de ser Delta! Porque ainda devo ter resíduos do Nespresso que tomei em casa..." O tributário hesitou, guardou o papelinho da contraordenação (é o que eu dizia, é assim que eles chamam à multa) e mandou-me seguir. Fiquei a vê-lo a caçar outro cliente. Este estava tramado, ainda mastigava o croissant... Dali até à esquina, fui pelo passeio sempre a fazer sinais de luzes aos consumidores finais que iam em sentido contrário".

Ferreira Fernandes

13/02/2013

Carnaval 2013





Principios são até ao fim

Constata-la forte ou fraca, não pode ser feito quando se tirou férias dos problemas. A avaliação não é justa, e o resultado é beijo de cinema, bonito, romântico, mas sem sabor. Todo o mundo é forte quando nem força necessita de fazer, e por isso, aprendi que prefiro as conclusões tiradas em combate, do que no púlpito nobre debaixo de um iluminado projector.
Ser tão melhor pessoa quanto a vida lhe corra bem, é negligência grosseira de avaliação.
Pode ser que um dia entenda que o lado nobre dos princípios e valores, não é nunca terminaram, mas antes serem capazes de chegar ao fim e manterem-se.


No regrets

Melhor LETRA,
Melhor performance,
Melhor LETRA,
Melhor LETRA,
(...)
Melhor LETRA ...


12/02/2013

o amor é fogo

Que o amor é fogo não dúvido. Agora se vai aquecer o meu coração, ou queimar a minha casa, não faço ideia.

08/02/2013

Acordão Casa Pia

Foram hoje julgados improcedentes os recursos intrepostos pelos arguídos (Exepção de Carlos Silvino - Moldura penal superior a 6 anos) no Tribunal Constitucional.
Segue-se o mesmo para consulta.

07/02/2013

Conta-me História

Completamente vidrado com o ‘Conta-me História – Documentários RTP’.
Factos relatados por um historiador e um amigo com idade para ser seu filho viajam em cada episódio por um tema da riquíssima História de Portugal. Sempre num registo bem humorado, viajam no espaço e - volta e meia - pelo tempo, como testemunhas privilegiadas dos segredos, estratégias e façanhas que nos deveriam fazer a todos muito orgulhosos dos quase 900 anos deste país.
Finalmente o verdadeiro serviço público que a Televisão do estado tem para oferecer á sociedade, instigando á cultura e história do país.



Sensibilidade masculina

- Oh amor, porque andas assim tão desanimada?...
- Até tenho vergonha de dizer...
- Anda lá filha, fala de uma vez.
- Porque tu já não me procuras Manel...
- Eu? Mas Maria, tu não te escondes...

05/02/2013

Melhor pai do mundo

Atenção, atenção!
Hoje o melhor pai do mundo faz anos!


 Parabéns! *

Professor Snape

A saga do Harry Potter terminou, mas nem tudo são más noticias para os amantes da mesma. Porque nem em tempos de austeridade são necessárias as multivalências em habilidades laborais, e nem só da sétima arte vivem estes actores.
O PROFESSOR SNAPE lançou-se na música, e a solo!
http://www.youtube.com/watch?v=8s3TJuGNiJ4
Resultado impressionante!

03/02/2013

Constituição da República de Relvas

Eu ainda sou do tempo, em que uma notícia como esta do Público, era uma vergonha para uma sociedade dita de justa.
Pode isto ser verborreia do adiantar da hora, contudo, faz-me confusão esta medida de premiar um aluno, por este apenas ter feito o que é exigível. Pasme-se alma esta, que entende os prémios somente para os alunos com atitudes ou resultados extraordinários.
Mas mais grave que este estranho critério, torna-se todas estas elaboradas tácticas que têm como resultado a desigualdade e injustiça.
Se fui um aluno do ensino superior, o de um politécnico também foi. Se fiz questão de entrar numa universidade de referência, foi porque mereci e/ou tive médias para tal. Paguei as minhas propinas, e penso que um aluno de um politécnico também o faça. Se eu estudei para terminar o curso, penso que nos politécnicos faz-se o mesmo. Tenho a minha média ponderada, conforme os ECTS, porque assim mereci, e o aluno do politécnico é majorado porquê? Igualdade na Constituição da República de Relvas?
Partindo do principio da justificação dada pelos Presidentes dos Politécnicos de Lisboa e de Leiria, Vicente Ferreira e Nuno Manga, onde se entende que, um aluno que entra, acaba o curso, e sai do Politécnico, vai gerar menos encargos financeiros para o Estado, do que um outro que termina o curso ao fim de 10 anos, por razões óbvias de morosidade na inclusão no mercado de trabalho, e tantas outras.
Quem nem mente funesta esta que me habita, dá-me de imediato uma prespectiva bastante libertina.
Se os encargos do Estado são menores com esta senda de impulsos, encaro sem surpresa que um politécnico aufere mais rendimento se tiver constantemente alunos a saldar propinas de um ano inteiro de cadeiras, do que quinhentos ou mais alunos que andam a pagar uma ou duas cadeiras durante anos. Curiosamente, o Ministro da Educação e da Ciência Nuno Crato, coloca-se numa posição de praticamente não ingerência do estado (relativamente ao carácter injusto da mesma, entenda-se), quando nos passa a ideia de que este tipo de decisões é da responsabilidade de cada instituição, que têm a possibilidade de adoptar medidas como esta, no âmbito da autonomia que lhes é legalmente reconhecida.
Está certo que após o caso académico do Dr. Miguel Relvas, posso estar eu a cair no erro de efeméride passiva. Mas que mania a minha.

02/02/2013

Democracia

O que é uma Democracia? Oh Ivo, mas que pergunta parva. Uma democracia é uma forma de governo, onde o poder reside essencialmente nos cidadãos, directa ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. Na democracia, existem princípios e valores salvaguardados, como a liberdade, e a igualdade.
Está certo. Afinal o conceito mantém-se.

01/02/2013

Frustração

Dar pérolas a porcos é das piores arrelias que se pode viver. Especialmente quando essas pérolas custam tanto a encontrar.