janeiro 25, 2012

Mais de 40 mil não chega


É uma prova de desagrado geral para com o estado do país, desta forma directamente na pessoa do Presidente da República, após as infelizes, quiçá vergonhosas declarações que o mesmo proferiu. Já tratou de tentar reparar o erro, não só com novas declarações, como por carta escrita á Lusa. Tratou-se simplesmente de uma tentativa vã de «tentar desculpar o indesculpável». Ficou na boca do país e pior que isso, na memória dos cidadãos, gerando-se assim uma corrente reivindicativa que tratou de colocar em alvoroço toda a classe política Portuguesa. Por sua vez, esta mesma classe, fala agora com uma revolta compreensível, mas assim como qualquer radicalismo, há-de se fazer atenção ao fundamento e ás medidas que nos propomos a tomar. A petição electrónica, é uma demonstração de um descontentamento geral, do qual o avultoso número de signatários já fala por si. As mais de quatro mil assinaturas são necessárias para uma apreciação por parte da AR, contudo, é também importante de esclarecer, que ESTA petição não é admissível de apreciação pela assembleia da república, pois estamos perante uma petição de «objecto impossível». A nossa lei fundamental, chama-se Constituição da República Portuguesa, e é precisamente este diploma que não permite a demissão do Presidente do república, que não responde sob nenhum outro órgão de soberania. Compreende-se da leitura da lei, que o Presidente da República, apenas pode terminar o exercício das suas funções como tal, numa perspectiva voluntária, ou involuntária. Entenda-se que a voluntária é o próprio demitir-se por opção, ou em razão de problemas de saúde, e involuntária é apenas a morte. Significa isto, que a Constituição não prevê a demissão do PR, baseando-se no fundamento da petição.
Este era um esclarecimento que urgia nos cibernautas mais revoltosos.
No entanto, no meu ponto de vista, tal como acima descrito, esta petição surge sendo o ideal, porventura, numa perspectiva de primeira grande manifestação da participação dos cidadão na vida política. Tento havido muitas criticas relativas á falta de participação dos cidadãos, estamos a realizar um exemplo de participação ordeira, sem recurso a manifestações violentas e que tem como base a demonstração do descontentamento português com o PR. É como tal que se mantém na extrema importância todos os portugueses que se revejam na revolta a que esta corrente nos alude, constar como signatário.