julho 22, 2018

Pedrogão Grande

A comovente solidariedade de muitos portugueses, possibilitou amealhar uma quantia próxima de 13 Milhões de Euros, para auxiliar as vítimas dos incêndios em Pedrógão.

Desta feita, pelo avultado valor, decidiram que essa verba, ficaria, por motivos de segurança, em posse de quem, com idoneidade, os pudesse gerir, oferecendo-lhes, a nobre finalidade pela qual foi peticionada;
- Ficou então, à guarda de 3 autarcas [Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, e Figueiró dos Vinhos].

Nada me alvoroça que não se saiba do paradeiro do dinheiro, do mesmo modo que me surpreenderia incomensuravelmente, que sobrasse algum.

São Autarcas, Senhores!

julho 20, 2018

Alterações ao Arrendamento Urbano para Habitação

O 1.º dia de férias judiciais foi brindado com a publicação da Lei que fixa um regime extraordinário e transitório com o objetivo de proteger os arrendatários que residam no mesmo locado há mais de 15 anos e tenham 65 anos ou mais ou grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60%.

O regime concretiza-se na suspensão das oposições à renovação e das denúncias já efetuadas pelo senhorio cuja justificação foi a demolição ou realização de obra de remodelação ou restauro profundos que obriguem à desocupação do locado. Ficam também suspensas as denúncias “livres” que o senhorio fez com uma antecedência não inferior a dois anos, caso o arrendatário reúna as características apontadas.

Por outro lado, o senhorio que tenha comunicado a sua oposição à renovação verá também os efeitos desta comunicação serem suspensos até 31 de março de 2019, período de tempo em que esta Lei produz efeitos, salvo eventual prorrogação de prazo que venha a ocorrer.

A Lei entra em vigor dia 17 de julho de 2018 e avizinha um conjunto de preocupações relacionadas, nomeadamente, com a frustração de expectativas dos senhorios que tinham tais prazos em curso para além da eventual frustração de negócios jurídicos já celebrados com terceiros e inerentes responsabilidades para os senhorios/proprietários.

junho 30, 2018

Marcelo Rebelo de Sousa com Donald Trump

De estirada célere e arguta, à provocação que Trump lançou acerca de Cristiano Ronaldo se candidatar um dia contra Marcelo Rebelo de Sousa, este replicou que “Portugal não é como os Estados Unidos da América”, tentando evidenciar que o populismo excêntrico, e as figuras de entretainer, não tem lugar na política Portuguesa, ao contrário de Trump na América.

Os portugueses rejubilaram de envaidecimento com a resposta de Marcelo. Devo inclusive admitir, que apreciei a forma como Trump acusou a farpa, e de imediato mudou de assunto. Todavia, não deixa de ser satírico, que tamanha lição de seriedade política institucional, venha de um Presidente da República que;

1. Teve 10 anos de campanha eleitoral ininterrupta, em horário nobre, onde “jantou com milhares de famílias, entrado pela sua televisão, sentando-se à mesa”.

2. Como idealista de direita, não faltou a uma única Festa do Avante, sendo o primeiro a chegar e o último a sair, distribuindo assinaturas, beijos e fotos.

3. Na campanha eleitoral formal, manteve-se em silêncio, usando da semente familiar já criada ao longo de anos, escusando-se de apresentar propostas, ou sequer debater assuntos.

4. Concorreu contra Tino de Rans, uma personalidade que representa o populismo mais bacoco, e este, ainda assim, conseguiu mais votos que a candidata apoiada pelo maior partido da Democracia Portuguesa, Maria de Belém.

5. Enquanto presidente, reinou a política girassol, capaz de dizer tudo e o seu contrário, nunca tomando posição em situações das quais não sentisse de imediato a inclinação popular.

6. De forma azevieiro, atacou pela primeira vez uma Ministra aquando dos incêndios em Pedrógão Grande, com a certeza da revolta do país, ainda que sabendo da míngua, ou discutível responsabilidade desta.

7. Hoje, termino o dia, a olhar para Marcelo Rebelo de Sousa num palco a cantar “A minha casinha” dos Xutos&Pontapés.

Em suma, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a Donald Trump, um comportamente que é exactamente tudo aquilo que faz Marcelo crescer por cá, e tão bem usa.

Que bem prega Frei Tomás.
Mas, o Português aplaude.

junho 13, 2018

A Prova Digital

O livro, "A Prova Digital" de Ivo de Almeida, está novamente à venda na FNAC, El Corte Inglês, Porto Editora, Almedina, e online na Librum Editora, agora com 20% de desconto.

Aproveitem!


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junho 07, 2018

Alegações finais

- Com a devida vénia, quero começar por cumprimentar o Tribunal na pessoa da distinta meritíssima, a minha ilustre colega, estender os meus cumprimentos à Sr.ª Oficial de justiça e demais presentes na sala.
Entrámos hoje nesta digníssima sala de audiências, para aferir de uma alegada violação do dever de fidelidade do meu constituinte, na pessoa da sua esposa, aqui Autora.
Certo é, que na produção de prova aqui trazida aos autos, pouco mais se provou que, no dia 6 de Outubro de 2017, este chegou à sua habitual residência, com a camisa desapertada, de cabelo despenteado, e com inúmeras marcas de batôn na face.
Posto isto, nada mais resta à defesa, senão pugnar pela total absolvição do aqui Réu, denotando-se com clarividência e simplicidade, que este andou à pancada com um palhaço.
(…)

junho 04, 2018

O retrato da ânsia

Se por cá lhe chamam "Geringonça", por terras italianas, terá de ser uma “Maxi-Geringonça”. Inimigos históricos, reúnem-se a fumar o cachimbo da paz, e a cantar “Fratelli d'Italia”, demonstrando, que quando o bom-senso e honra não são suficientes para entendimentos, a sede pelo poder é.

junho 02, 2018

Da bancada vê-se um mundo

Pesarosa sociedade esta, onde infelizes figuras, após atletas serem brutalmente agredidos, conseguem culpá-los, asseverando que “deveriam ter levado mais”.
Imigraram os valores, prescreveram-se os princípios, a honra, o respeito, e a dignidade.

É de um raciocínio absolutamente desprezível, de populaça frustrada, que nunca ganhou um euro a praticar desporto, reconhecer plausível, que um atleta seja ameaçado, intimidado e agredido. É inacreditável que estes trogloditas a granel, cuja barriga não lhes permites ver os pés, considerem uma deslealdade os atletas quererem abandonar o clube, após todas estas circunstâncias lastimáveis. Após todo este clima miserável.

É assombroso culparem os atletas por uma derrota, dias após este tormento, onde jogadores se exibiram de cabeça ligada, resultado das agressões sofridas.
Se razão alguma subsistia a reclamar contra os jogadores, certo é que, por ora, se perdeu toda e qualquer legitimidade para a cobrar.

É triste, lamentável, não ser entendimento consensual, seja em que equipa for, independentemente da modalidade, a não aceitação da violência como método de se fazer considerar as queixas dos adeptos.

Gostava que gostassem de futebol, substituindo as tochas, martelos, e cintos, por bom senso.