24 May 2016

Marinheiro sem destino

O ar só por si não é suficiente enquanto não me mate esta sede de ti. É rafeiro.
Por falar em ar, no outro dia até comprei um barco á vela mais que bonito, mas não me deixaram comprar uma brisa de esperança. É verdade, as brisas não se compram, e adquirimos assim bens incompletos.
Dizem que se conquistam, mas nada disso é justo quando as ancoras se oferecem.
Já que gravitamos por linguagem náutica, e ao fim de todo este tempo sem vento, quando a tal brisa messiânica aparecer, muda-se o paradigma mas o resultado mantêm-se.
Aí direi,
«De que vale o vento, para o marinheiro sem destino?»




5 May 2016

Sabores do oriente

O dia brotou sisudo e mádido, obrigando-me a dar passo largo até ao balcão de sempre, onde um café cheio em chávena fria me amornava o corpo e alvoroçava a alma.
- Dr., conhece aquela moça ali?
Atónico e desajeitado, lancei mirar atento na cara pálida, e nada. «De todo» – acenei a cabeça negativamente.
- «Bem, ela pagou-lhe o café». De olhar ‘portuga-malandrinho’ como quem conta um mistério, continuou - «Sabe Dr., ela pagou o seu café, mas não pagou o dela».
- «Sim… Diga-me, vai querer apresentar queixa?»
- «Como?»
- «Bom dia Sr. Augusto!».

3 May 2016

Aquele que nos rouba os sonhos

Não é humanamente possível passar pela vida com o mesmo curriculum sentimental, se é que entendem o conceito.
Afinal o que fizeste ontem é motor da tua decisão de amanhã. Sem saber e aos poucos, geramos o nosso pior inimigo, criamos esse inimigo com um sentimento tão forte como o do amor, só que não tenho nome para lhe dar. Sentamo-lo à nossa mesa, e oferecemos-lhe o melhor para o seu desenvolvimento. Durante o dia ensinamo-lo a ser forte, e á noite a magia dos apaixonados, daqueles que nem Romeu e Julieta que morrem por amor, e fazem outros tantos disparates parecerem sensatos.
É assim a sua educação, e somos nós a oferece-la. Dedicados a uma gestação repleta de sorrisos, com ele caminhamos lado a lado, pegamo-lo ao colo até que ele adormeça. Ele chega mesmo a adormecer, mas só depois de nos adormecer primeiro. Letal como anestesia sofisticada, ele não dorme, descansa, mas não morre.
Não morre e acorda um dia, para nos deitar á cara tudo aquilo que de mau hábito lhe ensinamos. Acorda um dia, para se revelar uma caixinha de maus valores, que só magoa, e mesmo assim consegue ser tão nosso. Se o virem ao espelho, até o confundem connosco. Arrepiante não é? Mas é absolutamente compreensível. Não só se parece assolapadamente connosco, como é grande parte de nós que ali vive. Maltratados por quem quem tanto demos, impotentes e cravados. Sim cravados com mais uma tatuagem para a vida.
E lá se muda mais uma opinião, lá se altera uma ideologia, lá vem uma transformação tão profunda quanto genética, tornando-nos muitas vezes sentimentalmente mutilados, bloqueados de biblioteca, fechados numa toca, onde todos os dias toca a mesma música, que por sinal é a primeira que ouvimos. Esta música mostra-se transversal ao tempo, intemporal que nem Eça, e coloca-nos a pensar se os erros são todos iguais, ou será que esta não é mais uma tatuagem, esta é afinal a continuação da última. É verdade, o nosso maior inimigo, somos nós que o criamos.


1 May 2016

Fase Instrução em Processo Penal

Questiono qual é mesmo o préstimo da fase de Instrução em Processo Penal, quando vivemos anos sem conhecer uma decisão instrutória que contrarie a do Ministério Público?
Evidencia-se desde logo, a necessidade que existe em reflectir sobre a orientação processual do Ministério Público, enquanto investigador e/ou decisor.
Para mim, essa posição actualmente desconforme com um julgamento isento, está graficamente retratada no local (errado) que os procuradores tomam nas salas de audiência.

29 Apr 2016

Taxis Vs Uber

A vida não é o «Comandante and Conquer» nem o «Age of Empires». Por isso, renunciem a essa ingenuidade de os vilões estarem de um lado envergados de vermelho sombrio e, os bons do outro, fardando de azul maravilha.
Sintetizando, evidentemente que deverá subsistir um princípio de igualdade tributária, assim como de garantias sociais, polindo qualquer injustiça contributiva entre as classes, todavia, agradar-me-ia que fosse retirada uma leitura necessária, no que concerne às condições dos serviços prestados. Temos hoje uma rede de táxis absolutamente degradada, onde a carência da fiscalização dá lugar a inúmeras violações de ética profissional, exploração de trabalhadores, entre outros.
Há por sua vez, exemplos claros em várias cidades europeias onde o serviço de táxi é regulado e com trabalho protegido. Têm igualmente «standards uberianos» na qualidade dos carros, no comportamento dos condutores, no uso de apps e na forma de cobrança. Tudo isto, cumprindo-se a lei.
A demonstração que a solução passa por anuência das partes e renovação da fiscalização, é que o principal proprietário de Táxis está actualmente, a construir uma frota Uber enquanto exorta os seus empregados à revolta.
Pensem meus senhores.



25 Apr 2016

Eu não sei o que é o 25 de Abril

E se gostava de deter um relato histórico e esclarecer com minucia onde estava eu naquela manhã de 25 de Abril de 1974. Infelizmente, foi só passados 12 anos que nasci, o que parecendo que não, complica as memórias desse dia, e as tardes fantásticas a discorrer sobre o mesmo.
Aparte disso, a Revolução dos Cravos, é decisivamente o episódio histórico nacional que mais me agrada, que fiz questão de aprender, estudar, procurei os detalhes, livros, depoimentos, persuadi umas quantas visões no centro de conversa entre amigos do meu pai.
Serei um eterno Aprendiz. Estou consciente da impossibilidade de dilucidar com justiça o sentimento de 41 anos de opressão em textos de duas folhas ou reportagens de duas horas. É tanto mais do que isso.
Tenho para mim que 41 anos de opressão, isolamento e medo, ultrapassam em muito o dia 25 de Abril de 1974, e não sucumbem totalmente nem mesmo 41 anos volvidos.
Essas interiorizações em muitos dos Portugueses são inexplicáveis a quem as sente, ou a quem as tem sem sentir, porventura, até sem saber.
São 41 anos que descortinam o fundamento de muitas das decisões que o povo português tem vindo a tomar até então. São máculas de absolutismo que ainda hoje se sentem neste povo.
O que queria deixar claro é uma mensagem de coragem. Não posso oferecer esperança, mas gostaria de que se abstraísse o medo deste nosso povo.
Quando as televisões, rádios e jornais falam hoje sobre o 25 de Abril, acho primordial que se releve a perspectiva da coragem demonstrada por aqueles que acreditaram, que sonharam, e avançaram!
Em resultado da sua coragem, trouxeram-nos a Liberdade, e essa teve o seu pináculo no dia 25 de Abril de 1975, com eleições democráticas.
Infelizmente, hoje o medo é uma constante, e em inúmeras cabeças surge a imagem que todos podemos ter tanto a perder quando expomos a nossa ideia, os nossos desejos, os nossos juízos, conceitos, opiniões, e mesmo quando se grita que é injusto! por aí se fica, admitindo-se cercearem-nos da nossa liberdade.
Não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Este temor instalado, é um desagradecimento vincado para com aqueles que tanto me fazem sentir orgulhoso de ser Português.
Não sei o que é viver no domínio da opressão de livre opinião, na persecução persistente do medo, ou não gozar o direito de sufrágio, mas tenho a certeza da minha convicção, dos valores que devo seguir, do que quero, e de como quero o meu país. De como quero viver.
Isto foi-nos oferecido. Um legado de força e combate ao medo.



22 Apr 2016

Mãe quer levar filha consigo para o estrangeiro

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que só não deve ser autorizada a mudança de residência do menor para o estrangeiro, na companhia do progenitor que tenha a sua guarda, quando o impacto negativo dessa mudança no equilíbrio psíquico, emocional e afetivo da criança seja superior ao impacto negativo que teria a rutura na relação com esse mesmo progenitor, no caso da guarda ser transferida para o outro.

O caso
Uma mãe recorreu a tribunal pedindo para que fosse alterada a regulação das responsabilidades parentais relativas à sua filha menor por forma a poder levá-la consigo para a Suíça, onde pretendia ir viver com o seu novo marido e obter melhores condições de vida e de trabalho.
Fê-lo sugerindo, para que não fosse afectada a relação da filha com o pai, que todos os períodos de férias fossem passados com este e que se pudessem sempre falar por videoconferência.
Mas o pai não aceitou, tendo pedido para que lhe fosse confiada a guarda da menor, para que passasse a viver consigo e se mantivesse em Portugal.
O tribunal acabou por recusar o pedido formulado pela mãe ao considerar que ficara por provar que ela tivesse mesmo de sair do país para, desse modo, lograr alcançar as condições mínimas para satisfazer as suas necessidades e as necessidades da sua filha.
Discordando dessa decisão, a mãe e o Ministério Público recorreram para o TRG defendendo que devia ser deferido o pedido de alteração da regulação das responsabilidades parentais de forma a permitir que a menor fosse viver com a mãe para a Suíça.

Apreciação do Tribunal da Relação de Guimarães
O TRG concedeu provimento ao recurso, autorizando a mudança de residência da menor, ao decidir que esta só não deve ser autorizada quando o seu impacto negativo no equilíbrio psíquico, emocional e afectivo da criança seja superior ao impacto negativo que teria a ruptura na relação com o progenitor que tem a sua guarda, no caso desta ser transferida para o outro progenitor.
Segundo o TRG, para se aferir da justeza da mudança de residência do menor, nomeadamente quando esteja em causa a sua deslocação para o estrangeiro na companhia de um dos progenitores, devem os princípios do superior interesse e bem-estar do menor ser complementados por um critério de proporcionalidade, aferindo-se se essa mudança é necessária, adequada e se se verifica na justa medida.
Tais situações têm também de ser ponderadas e analisadas à luz duma dupla perspectiva, tendo em conta, por um lado, a legitimidade do Estado para intervir no exercício dum direito fundamental dos cidadãos, como é a liberdade de circulação, e, por outro, o interesse do menor e da protecção da sua relação afectiva com a figura primária de referência, o progenitor com quem reside.
Assim sendo, são também factores essenciais a ter em consideração a relação afectiva do menor com cada um dos pais, a vontade do menor, as consequências para a relação entre o progenitor guardião e o filho de uma proibição judicial de mudar de terra e as consequências para o filho de uma alteração da decisão de regulação do poder paternal a favor do outro progenitor e da consequente ruptura na relação afectiva com a figura primária de referência.
Nesse sentido, não é possível presumir que a mudança de residência de um país para outro provoque, por si só, um dano significativo na estabilidade das condições de vida da criança, além dos simples e normais transtornos que qualquer mudança de residência de um local para outro acarretam. Nem aceitar que a ruptura na estabilidade social da vida do menor constitua fundamento para a intervenção do Estado na família, uma vez que os pais casados gozam em absoluto da liberdade de mudarem de terra ou de país, sem que o Estado pretenda controlar os efeitos dessa decisão na personalidade do filho.
Mas o factor mais importante a ter em conta é o da relação do menor com o progenitor guardião, por este ser a sua figura primária de referência e esta relação ser inevitavelmente afectada com a alteração da guarda a favor do outro progenitor.
Sendo que, para o desenvolvimento da criança é menos traumatizante a redução do contacto com o progenitor sem a guarda do que uma ruptura na relação com o progenitor com quem tem vivido, que será aquele com quem construiu uma relação afectiva mais forte.
E assim sendo, desde que a relação da criança com a figura primária de referência seja uma relação que funcione em termos normais, deve reconhecer-se a esse progenitor a liberdade de mudar de cidade ou país, levando a criança consigo.
Só não será assim se o impacto negativo dessa mudança no equilíbrio social, emocional e afectivo do menor for de tal modo grave que não seja devidamente contrabalançado pelo facto de manter a relação com a figura primária de referência.
Referências
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, proferido no processo n.º 1233/14.8TBGMR.G1, de 4 de Fevereiro de 2016
Organização Tutelar de Menores, artigo 182.º
Constituição da República Portuguesa, artigo 44.º