Autos de fé em 2014

Em meados de 1475 realizavam-se em Portugal os aclamados ‘autos de fé’, que como se conhece, expunham situações de tortuosidade a pessoas inocentes, queimando-as em praça pública, onde o que era a inquisição da justiça do momento, tornava-se por sua vez, no evento atractivo da época.


Em 2014, há um programa chamado ‘Prós&Contras’, que tem duas bancadas, e uma plateia. Na bancada da ‘direita’ lá estão as marionetas com os cordéis escondidos. No fundo, é uma atracção na busca do share, e a cremação exposta a quem deveria ser Nuno Crato, Teixeira da Cruz, Maria Luis Albuquerque, Miguel Macedo, mas no fundo nunca chega a ser. Marionetas.

Idade limite de relações sexuais

Sempre que há uma decisão, naturalmente surgem apreciações criticamente opostas a esta. Ter capacidade de decidir, é, ou deve ser, ao mesmo tempo, ter consciência das inúmeras possíveis discordâncias de propósitos.
Não estou, nem vou debruçar-me relativamente à descoberta do ‘quantum indemnizatório’ do art. 564º do CC, porém, não me revejo numa especial e infeliz fundamentação do STA, servindo-se ainda desta para proceder o recurso interposto, respeitando o Art. 566º do mesmo diploma:

“Por outro lado, importa não esquecer que a Autora na data da operação já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança.”

Para consulta

Sondagens

Já não me rememorava o porquê de não atender chamadas em números privados, quando senão;


- «Dr. estamos a ligar-lhe para realização de um inquérito, relativo à intensão de voto nas próximas eleições autárquicas»


- «Bom dia. Disse Autárquicas?»


- «Sim. Só um momento. (…) Não, desculpe não são autárquicas, são as… outras.»


- «As outras, estou a ver».


- «Desse modo gostaríamos de saber a sua intensão de voto, sendo que é totalmente anónimo. As alternativas são entre o CDS –PP, PPD-PDS, PS, MPT, PEV, CDU e BE».


- «Frisou anónimo, mas chamou-me Dr.?»


- « Sim.»


- « Exacto. Disse MPT?»


- «Sim, é um partido… Daquele senhor que fala muito alto (…)».


- « (…) E que não tem representação parlamentar.»


- « (…) Então, qual é a sua escolha?»


- «Olhe, peço imensa desculpa, poderia repetir as opções?»


E é isto.

Avozinha, mulher da minha vida

Partiu. Partiu uma das mulheres da minha vida.

Abandona-me no local onde ocupa uma dor superior a cinco continentes unidos, no cerco onde as palavras não mais têm vivacidade e o riso é um luxo do passado.


Gritam todas as noites as memórias da ‘ida ás molas’, dos smarties em sofisticados calmantes de descanso soalheiro, e o aconchego do amor. Não do amor dito, comentado ou escrito. Gritam as nostalgias do amor exprimido, das mil e uma maneiras possíveis que alguém possui de gritar que nos ama.


Foi embora fragmento de mim, fracção da minha história, retalho do meu passado. Foi embora a professora, retirou-se a anciã, afastou-se a amiga, alienou-se a pequena mãe, transferiu-se a Avó, a minha Avozinha.


Com esta saída, fico cerceado de liberdade, por não haver eco do amor que te tenho.


Fica agora o sobressalto dos dias sem pé, a claustrofobia do metro e noventa dentro do frasco de formol. Só algo supera. O Orgulho incomensurável de te ter vivido.


Amo-te, e amar-te-ei até ao último suspiro de força que tenha para o libertar.


Partiu. Partiu uma das mulheres da minha vida.




António Marinho e Pinto, o Político

Não tenho peculiar apreço por desaprovar o comportamento de quem quer que seja, se o faço, que faço, é no preciso espaço assegurado à minha livre opinião, nunca acerando os limites do respeito e urbanidade.
Neste pequeno mundo, por vezes torna-se ingrato anotar relativamente ao desaplauso de uma pessoa de maior proximidade, seja ela social, pessoal, ou de outra natureza relacional, o que vai sucedendo.

O Dr. António Marinho e Pinto, Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, após a sua saída da Ordem dos Advogados, pautou por um discurso de apelação ao não voto, com uma greve à democracia. SIC. «Não sei se o povo Português não fazia melhor em fazer greve à democracia por um dia, e fazê-lo no dia das eleições (…)», e ainda SIC. «Não vou votar no dia das eleições porque o meu voto não adianta nada, só a abstenção envergonharia a classe política que destruiu o país», e não muito tempo passou para se tornar Eurodeputado, eleito através dos votos do Movimento do Partido da Terra. 


Desde então, de característico discurso acutilante, não o tenho visto fazer muito mais, senão colocar em causa a utilidade do Parlamento Europeu, no que cinge ao seu proveito, e ainda aos salários escandalosos que os Eurodeputados auferem.
No entanto, e entretanto, de uma só assentada impugna o que até à data tinha protegido. 


1. Ameaça a demissão de Eurodeputado, (Desrespeitando todos aqueles que em Marinho e Pinto votaram, creditando-o, e ‘oferecendo-lhe’ a possibilidade de auferir um dos tais salários escandalosos tão criticados, para exercer o seu cargo como Eurodeputado), porém, não abdica do seu salário.


2. Apontou bravuras a uma candidatura à Assembleia da República, e para o efeito, vai criar um novo partido político para concorrer às próximas legislativas. (Contrariando desta vez a inicial narrativa da responsabilização partidária, e do apelo ao não voto, da greve à democracia, onde aparentemente o voto afinal, já se calcula a sua utilidade).


3. Na senda das suas várias e últimas decisões, coincidentemente após esta manifestação de candidatar-se à Assembleia da República, manifestou-se relativamente ao paupérrimo salário dos deputados da Assembleia da República, apontando desde logo que abaixo de €4.800.00 não é um salário condigno para o cargo. (Sendo este, teoricamente superior ao do Primeiro-Ministro, não fosse ele esquecer-se do que vem recebendo).

Existe uma facilidade enorme para os portugueses escutarem discursos populistas, inflamados de retóricas apolitizadas de conteúdos, porém cheias de formas astuciosas. Mas uma coisa é certa, esse espírito de inocência messiânica do povo Português, que em sufrágio se pratica, não confere o titulo de vitima, tornando-se em cota parte cúmplice.



Justiça em Portugal

Hoje no Palácio de Justiça de Almada, aguardei 1 hora e 30 minutos para uma abertura de instrução, com debate instrutório. Aquando de pernas dormentes e formigueiro nos pés, ergui-me em dificuldade, arrastando-me à secção central, onde solicitei amavelmente à funcionária, pois tendo em conta o adiantar da hora, se ainda se iria efectivar a audiência. Após os 30 segundos de silêncio entre a questão e sem erigir os olhos acima dos papéis, retorquiu rispidamente;
- «Aqui tem de se esperar, as testemunhas só entram quando são chamadas!»
Observei em redor a autenticar que não tinha sonhado aquela resposta, sorri timidamente para o chão, e redargui;


- «Excelentíssima Senhora funcionária, eu compreendo a azáfama que a reforma judicial tem causado, contudo eu não sou testemunha de processo algum».


Desta vez, lá se lhe ergueram os olhos negros pequenos por cima dos óculos fundos, a voz falhou à primeira, porém de seguida, aflita;

- «Ah.. É o Senhor Dr., e eu pensei que fosse uma testemunha. Eu vou já verificar. Não pensei que fosse o Senhor Dr. Ivo Almeida».


- «Sabe, com o devido respeito, eu não sou Senhor porque a idade é tenra, Dr., isso não consta no meu cartão de cidadão. Sou apenas, Ivo de Almeida. Contudo, se tudo o resto tornar mais célere o processo de me arranjar uma sala de audiência, tudo bem. Porém lamento».

Vivemos num país de concepções arrevesadas. Multiplicam-se as críticas às inúmeras distinções de pessoas por títulos académicos, porque acolhem que é daí que surge o mal ao mundo. Não especialmente.
Pessoalmente, hierarquicamente superior a qualquer título, partido, filiação, sociedade, estão as ideias, estão as acções.
Tenho o cândido hábito, ortodoxo porventura, de desacreditar na caracterização pessoal através do rótulo, da legenda, ou dístico, sustentando então que são as ideias de cada um, que me dizem como podem vir a ser, e as acções que me dizem como são.
Contudo, lamentável é que este cândido hábito não me deve empurrar para a inocência de humanitário samaritano, neste país onde a oportunidade é oportunamente selectiva. Oportunamente, lá se chegam à frente os oportunistas.


Face Oculta

Isto de ser português tem que se lhe diga. Somos os piores do mundo em tudo na boca de cada um. Terminou umas das etapas do mega processo «Face Oculta» no Tribunal de Aveiro. Após «Casa Pia», foi este o mais mediático processo judicial em Portugal, repleto de condimentos apreciados. Acusados influentes na sociedade, dinheiro como chuva em Dezembro, e em resultado de tal brado, parte do país parou em ansia de ‘ver sangue’. E desta vez, viu mesmo.


Surgiu um «acórdão a pedido». Se fosse referendado, não teria desfecho distinto. “A justiça, finalmente, apontou os canhões aos poderosos”. “Verguem-se os tubarões”.


Se há outro facto inesperado, é o rol de pesadas molduras penais. Aliás, “se há deliberação que Portugal está habituado é à impunidade”.
Dos 36 arguidos, nenhum seduziu com encanto, e todos acabaram condenados. Nenhuma pena suspensa. Mélico na boca dos revoltados!
Será? Nem tanto.

De imediato voltaram as sombras do mega sistema tenebroso e implacável. “Foram condenados mas de recurso em recurso, prescreve-se o processo”. “Condenados foram, não acredito é que cheguem a ser presos”.

Certo é que vai agora avançar a saga para nova temporada. A matéria que vai saltar dos recursos será animalesca, lei da sobrevivência, e surgirão nomes. Muitos nomes. Qualquer das formas, o calcanhar de Aquiles deste mega processo já foi adoptado pelos ilustres advogados de defensa, e certamente gravitará numas quaisquer escutas telefónicas, de um qualquer Primeiro-Ministro.


Vão chover recursos e porventura passar anos, com a certeza que não mais prescreve o processo, ou crime, respeitando-se a última reforma de processo penal.


Mas há algo que não deveria expirar. A congratulação que o Ministério Público merece desde já. Para existir um desfecho desta índole em primeira instância, existiu uma preparação absoluta dos procuradores. A investigação foi absolutamente letal, e desta vez, deveríamos nós portugueses sentir algum brio, alarde e vanglória. Mas não.
“Foram condenados mas de recurso em recurso, prescreve-se o processo”. “Condenados foram, não acredito é que cheguem a ser presos”.


Isto de ser português tem que se lhe diga.