Justiça em Portugal

Hoje no Palácio de Justiça de Almada, aguardei 1 hora e 30 minutos para uma abertura de instrução, com debate instrutório. Aquando de pernas dormentes e formigueiro nos pés, ergui-me em dificuldade, arrastando-me à secção central, onde solicitei amavelmente à funcionária, pois tendo em conta o adiantar da hora, se ainda se iria efectivar a audiência. Após os 30 segundos de silêncio entre a questão e sem erigir os olhos acima dos papéis, retorquiu rispidamente;
- «Aqui tem de se esperar, as testemunhas só entram quando são chamadas!»
Observei em redor a autenticar que não tinha sonhado aquela resposta, sorri timidamente para o chão, e redargui;


- «Excelentíssima Senhora funcionária, eu compreendo a azáfama que a reforma judicial tem causado, contudo eu não sou testemunha de processo algum».


Desta vez, lá se lhe ergueram os olhos negros pequenos por cima dos óculos fundos, a voz falhou à primeira, porém de seguida, aflita;

- «Ah.. É o Senhor Dr., e eu pensei que fosse uma testemunha. Eu vou já verificar. Não pensei que fosse o Senhor Dr. Ivo Almeida».


- «Sabe, com o devido respeito, eu não sou Senhor porque a idade é tenra, Dr., isso não consta no meu cartão de cidadão. Sou apenas, Ivo de Almeida. Contudo, se tudo o resto tornar mais célere o processo de me arranjar uma sala de audiência, tudo bem. Porém lamento».

Vivemos num país de concepções arrevesadas. Multiplicam-se as críticas às inúmeras distinções de pessoas por títulos académicos, porque acolhem que é daí que surge o mal ao mundo. Não especialmente.
Pessoalmente, hierarquicamente superior a qualquer título, partido, filiação, sociedade, estão as ideias, estão as acções.
Tenho o cândido hábito, ortodoxo porventura, de desacreditar na caracterização pessoal através do rótulo, da legenda, ou dístico, sustentando então que são as ideias de cada um, que me dizem como podem vir a ser, e as acções que me dizem como são.
Contudo, lamentável é que este cândido hábito não me deve empurrar para a inocência de humanitário samaritano, neste país onde a oportunidade é oportunamente selectiva. Oportunamente, lá se chegam à frente os oportunistas.


Face Oculta

Isto de ser português tem que se lhe diga. Somos os piores do mundo em tudo na boca de cada um. Terminou umas das etapas do mega processo «Face Oculta» no Tribunal de Aveiro. Após «Casa Pia», foi este o mais mediático processo judicial em Portugal, repleto de condimentos apreciados. Acusados influentes na sociedade, dinheiro como chuva em Dezembro, e em resultado de tal brado, parte do país parou em ansia de ‘ver sangue’. E desta vez, viu mesmo.


Surgiu um «acórdão a pedido». Se fosse referendado, não teria desfecho distinto. “A justiça, finalmente, apontou os canhões aos poderosos”. “Verguem-se os tubarões”.


Se há outro facto inesperado, é o rol de pesadas molduras penais. Aliás, “se há deliberação que Portugal está habituado é à impunidade”.
Dos 36 arguidos, nenhum seduziu com encanto, e todos acabaram condenados. Nenhuma pena suspensa. Mélico na boca dos revoltados!
Será? Nem tanto.

De imediato voltaram as sombras do mega sistema tenebroso e implacável. “Foram condenados mas de recurso em recurso, prescreve-se o processo”. “Condenados foram, não acredito é que cheguem a ser presos”.

Certo é que vai agora avançar a saga para nova temporada. A matéria que vai saltar dos recursos será animalesca, lei da sobrevivência, e surgirão nomes. Muitos nomes. Qualquer das formas, o calcanhar de Aquiles deste mega processo já foi adoptado pelos ilustres advogados de defensa, e certamente gravitará numas quaisquer escutas telefónicas, de um qualquer Primeiro-Ministro.


Vão chover recursos e porventura passar anos, com a certeza que não mais prescreve o processo, ou crime, respeitando-se a última reforma de processo penal.


Mas há algo que não deveria expirar. A congratulação que o Ministério Público merece desde já. Para existir um desfecho desta índole em primeira instância, existiu uma preparação absoluta dos procuradores. A investigação foi absolutamente letal, e desta vez, deveríamos nós portugueses sentir algum brio, alarde e vanglória. Mas não.
“Foram condenados mas de recurso em recurso, prescreve-se o processo”. “Condenados foram, não acredito é que cheguem a ser presos”.


Isto de ser português tem que se lhe diga.




Paula Teixeira - Ministra da Justiça

Se outrora já eu tinha ficado estupefacto com a verborreia desconexa da Dra. Paula Teixeira nas infelizes intervenções que não conseguia fugir, ontem na entrevista com Clara de Sousa, perdoei-lhe todos os erros. Com a oligofrenia bárbara não se brinca.

1. «A reforma foi feita de forma tranquila»,
2. «A distância maior face ao que existia é de 59 quilómetros. Foi tudo equacionado em termos de transportes e até medido o tempo para percorrer a distância»,
3. «Os contentores não são contentores, são módulos, devidamente apetrechados, que até têm celas».
4. «Há juízes que até dizem que têm mais condições nestes módulos».
5. «A plataforma não bloqueia».

Se a reforma, ocorreu de forma tranquila, conjecturava-se alguma organização, planeamento, disposição. Tenho para mim que organização não culmina certamente em ver um par de juízes que jornadeando de olhos esgazeados, observam com assombro uns quantos corredores do novo ‘tribunal’ de Loures ao estilo de quem avalia casa para comprar, mas no final, a sorte dita que ficarão entre quatro tabiques metálicas de 2.40m por 4m. As celas, lá está.

Certamente que a ideia de «pena efectiva» ganha agora novos contornos na convicção destes magistrados, após esta experiência tranquila, mas claustrofóbica.

Interrogo se de forma tranquila é dezenas de processos remansearem no chão do átrio principal, e na secção central do Tribunal de Loures, acervados pois acabaram de chegar sem alfabetização de lugar, estes rebeldes. Forma tranquila, é isso? Arrisco que sucede, quando uma advogada chega ao tribunal, estuda a pilha de processos no chão, e expõe que tem um prazo a terminar hoje, e outro amanhã. Não quer sair do tribunal nem consultar o processo. O resultado passa por dezenas de risadas vindas dos funcionários, onde entre folgo e folgo lhe explicam, «Dra. aqui não há telefone ainda, quanto mais plataforma de acesso a processos».

Público que se patenteou em tribunal hoje, foi mandado embora.

Passado uns minutos, os juízes cansados do pouco ar que a sua nova sala de trabalho presenteia, voltam a ficar surpresos. «Eh lá, mas que é isto?». Era uma sala de audiência, mas para o espanto destes, não possui a configuração correcta. E não é que foi desenhada para julgamentos de processos-crime, quando por lá são varas cíveis? «Isto resolve-se. Difícil vai ser conseguir espaço para sentar a testemunha». A inspecção continua, mas tudo de forma muito tranquila, como quem faz reformas.

No que concerne aos «59 km de maior distância face ao que existia», tudo seria desmistificado se Clara de Sousa, desocupada de coerções, coloca-se as discussões necessárias, anexando documentos, como é da situação da senhora que em Outubro terá de percorrer 180 km numa viagem de 4 horas de autocarro de Montalegre a Vila Real, como testemunha num julgamento. Clara não me acatou, ou outra voz assomou mais alta.

Por fim, tenho de coincidir de opinião com a última das estiradas, compenetrada aliás, da nossa Exma. Ministra da Justiça. «A plataforma não bloqueia!».
Desta vez confere. Articulou-se bem.
Desde as férias judiciais até então, que o CITIUS não funciona, portanto, certo é que não bloqueia.
Vamos a méritos. Inabilitada porventura, mas ao menos, tranquilamente verdadeira. 


Aplausos!




Opus Dei proíbe 79 livros

Opus Dei proíbe 79 livros

Liberdade. Passados tantos anos, este equilíbrio será espinhoso de ser mantido ainda hoje, em pleno Séc. XXI. Há na igreja católica uma organização, que age sob a nobre ideia de trocar ar armas pelos cravos, os explosivos pelas palavras, a agressão pelo amor. Questiono-me, tal ignorante, se é realmente este o ideal (nobre) que os move.


Organização essa, que é então caracterizada pela ‘Comunhão e Liberdade’, ou os ‘Legionários de Cristo’, são a facção mais radical no que diz respeito à catolicidade, e a também a financeiramente mais poderosa. Salvo melhor opinião, a essa radicalidade, se devem os santos e as figuras que hoje se assinalam em igrejas, e que em tanto hostilizam o descrito na Bíblia. 


O exemplo da falência dos empórios Rumasa e Matesa, assim como o Banco Ambrosiano, mancharam onde a água benta não purificou, porém, a nódoa não foi suficientemente profunda de forma a impedir a canonização do fundador.


Este tipo de mentalidade elitista, radicalista, são sem dúvida o tapete de despedida, para muitos que ao se identificarem na nobreza dos conceitos, se prendem na limitação de arquétipo antiquado, quando estes se mostram impulsionadores das beatificações e canonizações, e dilataram a indústria dos milagres, industrializando a santidade.


A par do julgamento perfeito, onde teoricamente deveria ser criado na sémita do ‘véu da imparcialidade’, necessitariam também, as sociedades de culto, realizar uma introspecção de fundo, de forma a acompanhar um raciocínio moderno, de acordo com uma sociedade em mutação.


Deveriam por sua vez, ser caracterizadas por uma pluralidade, reconduzindo-se antes, aos bons costumes, livre pensamento e de ideias. Especialmente carente de concorrência ou competição entre religiões, mas antes ideias. Liberdade.

António Guterres

Sem o Dr. Rui Rio no caminho das Presidenciais, Dr. António Costa , teve a inteligência de evitar o confronto com o Engº António Guterres. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, igualmente perspicaz, soube arranjar o ‘amuo’ certo (com Dr. Passos Coelho) e para por sua vez, retirar-se do caminho de uma batalha de hipóteses diminutas para este.

Ao contrário de Rui Rio, António Costa, e Marcelo Rebelo de Sousa, o Dr. Pedro Santana Lopes, não foi capaz de segurar a sua vontade de contornar a ausência política, e abriu portas à sua candidatura a Belém.
Santana Lopes, certamente respondendo à sua emergente necessidade de intervenção no país, voltará a ser inoportuno na sua materialização política, que inegavelmente a tem.

António Guterres, tem várias valências a seu favor. Não é um arrivista, político educado, conduziu ao longo da sua vida, um perfil académico que deixa pouca susceptibilidade de ser discutido ou confrontado em páginas frontais de jornais, tem perfil político de responsabilidade extrema a nível internacional, tem uma carreira na ONU à frente de um cargo particularmente difícil e exigente como é o ACNUR, e especialmente não usa fatos castanhos na televisão, o que é, no mínimo importante.

Não quero com isto dizer, e se por mero entendimento se compreende desde já se revoga, que Santana Lopes não possui estas, com demais capacidades e predicados necessários ao cargo que por agora se disponibiliza.

Contudo, expresso antes uma opinião de que infelizmente ou não, nesta nossa curta sociedade de eleitores, à mulher de «César não basta ser, terá igualmente de parecer», e contra si, pesará a imagem gerada da infeliz traição que Durão Barroso lhe imprimiu, levando-o a aceitar o cargo de Primeiro-ministro, e depois disso, já cada um sabe como terminou a feitiçaria.



Facebook decadente

Tão estranha como esta política de conteúdos do Facebook, são algumas das pessoas que por aqui andam.
Se por um lado se bloqueiam pessoas por convidarem outras, desvirtuando o conceito de ‘Rede Social’, por outro, só em dois dias tive a infelicidade de:


- Ver um cão ser morto a tiro,
- Um gato incendiado,
- Um recém-nascido ser espancado,
- Atropelamento sádico a uma criança chinesa,
- Inúmeras crianças de crânio aberto por agressões na faixa de Gaza.


Entre tantas outras pandemias, aos meus contactos que presumem ser necessária a informação/exposição a qualquer custo moral, desejo-vos uma brilhante dor de barriga, e dois litros de bom senso.

Correspondência violada

A postura dos EUA para com Edward Snowden representou para mim desde cedo, tudo aquilo que me repugna na democracia disfarçada dos EUA, no reiterado democratismo de ostentação, como queiram apelidar.


A polícia do Texas anunciou a semana passada que deteve um homem de 41 anos por guardar na sua caixa de email imagens pornográficas de uma menina de oito anos. Certo é, que ninguém lamentará que ele tenha sido apanhado, mas o caso, faz-me novamente pensar no grau de segurança que a nossa correspondência possui.