Marcelo Rebelo de Sousa

Uma tarde em Paris, enquanto Eduardo Lourenço apresentava uma conferência na delegação da Fundação Gulbenkian, proferiu sobre Marcelo Rebelo de Sousa, o que hoje observei incomensuravelmente no comentário de Domingo à noite.


“O Marcelo é uma figura que, desde há vários anos, está como que numa janela a fazer comentários sobre o país que passa na rua, lá em baixo, e, por vezes, nessa mesma rua passa também o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o qual, com naturalidade, ele também se pronuncia”.

Voltamos à imagem do imenso comentador, que quando na política, rebenta a bolha.




"THE INTERVIEW" - A VERGONHA DA SONY

É vergonhosa a posição da Sony.
Vergonhosa, porque revela a cobardia perante as ameaças, vergonhosa porque demonstra a irresponsabilidade de se abrir o precedente da opressão, da chantagem, da chantoeira.

É tudo isto e ao mesmo tempo, o maior marketing possível ao humano consumidor. É o jogo com os seus instintos. É privar o homem do que é pecado. Ora, o homem é pecador por natureza, curioso de raiz, e rebelde na bisbilhotice.

 A história demonstra-nos isso em saliente memória. O Líder religioso do Islão Ayatolla decretou pena de morte ao escritor Salman Rushdie, por considerar herege o seu livro “Os versículos Satânicos”. Resultado, foi best-seller, e o livro mais vendido da editora Viking. Salman Rushdie ainda hoje sob ameaça, continuou e continua a escrever, agregando milhões de leitores, milhões de vendas.

Passaram-se 35 anos, e pessoas como Salman Rushdie arriscam a vida para fazer notar a rainha das liberdades do ser humano, “A Liberdade de Expressão”.
Em pleno Século XXI, o homem vai à lua comprar terrenos, realizam-se transplantes a fetos, tiram-se fotos de Marte, enquanto isso, tantos não sabem o significado da palavra Liberdade.

Se é de lamentar a visão ditatorial de quem proíbe determinado conteúdo, é também Vergonhosa esta postura de vitimização em que a Sony Pictures se demandou, apontando o dedo aos grandes e fortes que são tiranos.

 É vergonhosa a posição da Sony.

ESTE ORÇAMENTO DE ESTADO, É A ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL PÚBLICO PARA NEGÓCIO DOS PARTICULARES.

Então mas o capital financiado pela Tróica não tem de ser obrigatoriamente utilizado em remuneração de títulos da dívida pública e para empréstimos à banca?


A minha questão surge porque o governo alardeia a glória de cortar nos ‘gastos intermédios’, o que significa que irá então trinchar os trabalhadores para atingir o equivalente a 1% do PIB nacional, certamente para remunerar os títulos da dívida pública.


Agora acompanhem-me neste raciocínio não muito esforçado, mas salvo melhor e douta opinião, o Governo com esta demanda, está a transformar o capital vindo do serviço público, num serviço mercantil, subcontractualizando a privados esse mesmo serviço. Já tinha sido feito na saúde, mesmo parcialmente na educação, e agora, apontam-se as miras à segurança social.
Assim, despediu-se os trabalhadores da Segurança Social, mas ao mesmo tempo, procedeu à alteração da Lei de bases da economia social, permitindo que Fundações como Glubenkian, EDP, Francisco Manuel dos Santos, entre muitas outras, se vejam então capacitadas de ser equiparadas a uma instituição particular de solidariedade social, e como se não fosse suficiente, alterou ainda os Decreto-lei relativo às competências dessas inúmeras IPSS, permitindo-lhes assim não só o nobre cuidado de idosos e crianças, e passam a poder pagar prestações.


Numa leitura simples, este Orçamento de estado plasma que o que eram serviços públicos, defendidos e pagos por todos nós, serão entregues a instituições privadas que passam a fazer a gestão da pobreza, mas atenção, falamos aqui de uma administração de pobreza com lucro.
É impressionante que sempre que descem os gastos do estado, sobem na mesma proporção as subcontractações externas do mesmo a entidades privadas.


Não é combate à pobreza, é negócio. Não é buscar o melhor da humanidade, é usar-se da fragilidade desta. Lutar pelos oprimidos, tem sido definitivamente um bom negócio.
Não são profissionais na política, são políticos profissionais.




Submarinos e ONG

     É isto que eu chamo um GOVERNO à la Harry Houdini.
     Como por magia, feitiço ou bruxaria, desaparecem documentos.


1. Do Centro Português para a Cooperação – Organização Não-Governamental criada pelo Dr. Pedro Passos Coelho.


2. Similarmente em sortilégio metafisico, desapareceram os projectos submetidos à aprovação governamental para efeitos de financiamento, por parte da organização sediada nas instalações da Tecnoforma, em Almada.


3. Do Ministério da Defesa, lá sucumbiram os documentos relativos aos negócios dos Submarinos.


4. Com os documentos do ponto anterior, ausentam-se particularmente os registos das posições que a antiga equipa ministerial do Dr. Paulo Portas assumiu na negociação.


     Eu prosseguia mas terei de ‘me desaparecer’. Tenho às 15:30 um julgamento de ‘Peculato’ no Tribunal Penal de Grande Instância de Hogwards.




Prisão de José Sócrates

Fazemos um acordo, hoje eu falo de justiça e não de política.

Correram rios de tinta no que respeita à detenção do Eng. José Sócrates, e como se não fosse suficiente, intensificou-se quando o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, aplicou como medida de coacção a prisão preventiva a este.
Não tenho por intenção, nem posso, pronunciar-me relativamente à culpabilidade dos sete crimes de que é indiciado, nem aceito que alguém o possa fazer em consciência de certeza, ou mesmo suposição. É esse um assunto encerrado.
Tentarei discorrer em primeira instância relativamente ao Segredo de Justiça, posteriormente à detenção. Finalmente, às medidas de coacção, com especial incidência na de Prisão Preventiva, dando uma breve conclusão a cada um dos institutos.

Do segredo de justiça.

Se existe assunto que me preocupa, é a persistente violação do Segredo de Justiça, como corolário essencial de um Estado de Direito Democrático.
É colossal a odisseia concebida em torno das legitimidades de dois princípios legais que aparentemente colidem, o Segredo de Justiça, e a Liberdade de imprensa. Não creio que seja de facto um conflito, nem legal qualquer ingerência no núcleo de cada um deles. Vejamos.

O Segredo de Justiça, consagrado no art. 86.º do Código de Processo Penal vigente, vincula em qualquer processo até ao seu levantamento a partir da decisão instrutória, os sujeitos processuais deste (sejam assistentes, ou arguidos), assim como qualquer pessoa que tiver contacto com o processo, ou com conhecimento deste. A sua violação, não é somente uma opção criticável, pois constitui um Crime.

Por outro lado, Constitucionalmente consagrada, está a Liberdade de Imprensa, que implica a liberdade de expressão e criação dos jornalistas, e o direito destes ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais.
Contudo, se este direito é conferido pela Constituição aos jornalistas, é obrigatoriamente com reserva de legislador, pelo que para conhecermos o seu conteúdo, devemos procura-los nos preceitos da lei. (Cfr. Lei de imprensa, Estatuto do jornalista, e no Código de Processo Penal)

Encontramos deste modo, limites Constitucionais e processuais à Liberdade de Imprensa, para que, respeitando-os, não colidam com o Segredo de Justiça. Dessa leitura, retira-se que existe o limite necessário para garantir o Direito ao bom nome, à reserva da intimidade e da vida privada, à imagem, à palavra, e especialmente, o Direito a defender a ordem democrática, sendo todos estes, aquando violados, punidos em forma de ‘Crime através da imprensa’, no número 1) do art. 31.º da Lei 2/1999.

Concluindo, retirando-se da letra da lei, e não obstante a melhor entendimento, não podem os Órgãos de comunicação social: 


A. Produzir peças processuais ou documentos incorporados no processo até à sentença da 1.ª instância.
B. Transmitir, registar imagens, ou fazer tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual.

Entre outros, que para o efeito são desnecessários trazer à colação.
Deste modo, para o caso em apreço, coloca-se a questão da presença de meios de comunicação sociais no aeroporto, ainda antes do Eng.º José Sócrates ter sequer embarcado de Charles de Gaulle, Paris.

1. Seria expectável que a investigação seguisse também, neste sentido, de forma a apurar responsabilidades.

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Da detenção.
Ao contrário de muitas vozes que se levantaram ultimamente reiterando que a detenção ao Eng.º José Sócrates é ilegal, tenho a dizer que não concordo.
Concordo por sua vez, em dizer que em senso comum, não parecem estar reunidos os pressupostos necessários para que a mesma tenha ocorrido daquele modo, sendo legal.
A detenção existe segundo a Lei processual penal, em flagrante delito, e fora de flagrante delito.
Para o caso em apreço, torna-se necessário identificar a presente detenção como sendo fora de flagrante delito, ficando porém, a meu entender, um acúleo de dúvida relativamente ao entendimento que os órgãos de polícia criminal fizeram, no que respeita ao número 3) do artº. 256.º do Código de Processo penal. «É flagrante delito (…) em caso de crime permanente, o estado de flagrante delito só persiste, enquanto se mantiverem sinais que mostrem claramente que o crime está a ser cometido e o agente nele a participar».

Qualquer das formas, aceitando sem nunca conceder, identificá-lo-ia como sendo fora de flagrante delito, e deste modo, tornar-se-ia complicado identificar o preenchimento dos requisitos necessários a tal, como consagra claramente o art.º 257º, com uma remissão ao 204º.

A. Quando houver fundadas razões para considerar que o visado se não apresentaria voluntariamente perante autoridade judiciária no prazo que lhe fosse fixado;
B. Quando se verifique, em concreto, alguma das situações previstas no artigo 204.º, que apenas a detenção permita acautelar;
C. Se tal se mostrar imprescindível para a protecção da vítima.

Articulando-se com o art. 204º do mesmo diploma;


A. Fuga ou perigo de fuga;
B. Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova;
C. Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

2. Assim exposto, torna-se extremamente dedáleo convir a detenção do arguido, nas matrizes em que a mesma ocorreu. Para já, é sensato esclarecer que a forma como a detenção adveio, vai irreversivelmente para além da regra das formalidades judiciais.


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Prisão Preventiva

Do mesmo modo que se torna improdutivo desenredar a culpabilidade do Eng.º José Sócrates, presumindo-se a sua inocência por não provado até ao seu trânsito, a aplicação da medida de coacção de prevenção de Prisão Preventiva, torna-se consequência do que foi tomado em conhecimento pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, em sede de interrogatório judicial.

3. Contudo, faltando fundamentos notórios para a sua aplicação nos termos do art. 204º e 202º do Código de Processo Penal, pode aceitar-se a aplicação da mesma, muito embora, ainda que sem caracter obrigatório, mas pelo peculiar agente que se expõe, deveria o Exmo. Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, ter junto à aplicação da medida, o(s) fundamento(s) que lhe deram motivo, o que não sobreveio.


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Fizemos um acordo, hoje eu falava de justiça e não de política. Quem disser o contrário, está provavelmente, atestado de razão.

No mais, que seja feita, e aplicada e costume justiça.




Casamentos forçados na etnia cigana.

A diferença entre a estupidez e a inteligência, é que a segunda tem limites.

Hoje, na Grande Reportagem 'Vergonha & Honra' da Sic, é por demais notória essa evidência.
Em visões de casamentos forçados, tradições e culturas, assistiu-se ao pináculo da ignorância humana.


Desgosto.

Vistos Gold

Censurar a existência de Vistos Dourados de Portugal, é nada mais que atacar o problema pelo lado da liberdade, e não o da corrupção.
O sector imobiliário é, e deve ser explorado como factor de incremento de capital económico no estado. Para o efeito, a par da empregabilidade.
A consciência tem de ser outra, e passar por uma construção de uma consciência social e colectiva de co-responsabilidade social.
As nossas elites têm manifestamente perguntado ao país o que ele pode fazer por nós, quando a pergunta assertiva seria, ‘pergunta-te a ti, o que podes fazer pelo teu país.’
E no fim a culpa é dos Vistos?

Com ternura

Terás sempre a inocência no olhar de quem me quer saborear?


Ao teu lado apetece a eternidade.
Apetece ganhar-te o secreto amor,
abençoado esse modo delicado de ser
como se o desejo em ti fosse beber...


Contigo apetece o espanto do despertar.
Dando-te a o céu e a lua,
pois se te olho, a riqueza do mundo
é minha, e muito mais tua!