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Mensagens

Registo Foguete

Algo vai mal pelo Reino da Dinamarca, quando o Ministério Público recomenda Prisão Preventiva a um arguido, cujo indício criminal sequer preenche um(!) único requisito para tal. (202.º e 204.º C.P.P.).
Pasmem-se, nem a moldura penal.

Vivemos hoje num (dito) sistema misto, onde a acusação tem uma desmesurada obsessão pelos holofotes da comunicação social, onde mais rapidamente procura deleitar as vozes coléricas da população, que cumprir os parágrafos do Código de Processo Penal.

𝐅𝐨𝐢 𝐟𝐚́𝐜𝐢𝐥 𝐝𝐞𝐦𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐓.𝐈.𝐑. 𝐞𝐫𝐚 𝐚 𝐮́𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢́𝐯𝐞𝐥, mas é ameaçadora a permeabilidade que sente em alguns gabinetes do Tribunal, onde a mediatização introduz-se pela porta, obrigando assim a Justiça, a saltar pela janela para júbilo da populaça.


Mensagens recentes

Liberdade de expressão ou Discriminação Racial?

O tema da “liberdade de expressão” volta a ser central numa crónica na Prof. Fátima Bonifácio, no jornal Público, que exortou o mundo digital e a sociedade em geral, com os mais primitivos sentimentos de xenofobia e ódio racial, promovidos e professados pela autora.

Se o texto da autora me é particularmente perigoso, não melhora a posição do director do Jornal Público. Por exagerado que pudesse parecer, só havia um caminho a seguir. Após a errada permissibilidade da publicação, surgiria o respectivo anúncio de que a colaboração da autora cessava a partir dessa data, por manifesta incompatibilidade com a linha editorial de que o jornal, ao longo de anos, tanto se orgulha de ter.

Optou pelo contrário. Decidiu argumentar-se um alegado interesse jornalístico, e a liberdade de expressão. A compreensão inicial, foi apenas criação de empatia, que caí precisamente na frase de Churchill – “só dou valor a uma opinião, até à parte do, “mas””.

A liberdade de expressão, a par de todos os direitos [

Quantas vidas vale uma Lei?

Pouco sobra quando a salvaguarda da vida humana, não se sobrepõe a qualquer direito, lei, normativo ou regra.
Quando um documento oficial torna uma empresa privada proprietária de um edifício em Viana, e em razão disso, esta sente que tem o direito a colocar a vida de vários idosos em risco, cerceando-os de água, de gás, de alimentos, de electricidade, direito a iniciar a demolição do imóvel com vidas no seu interior, e em violação do preceito constitucional do Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva, nem contacto com os Advogados lhes permite, pergunto, quantas vidas vale uma lei?
Quando um cidadão português a bordo de um navio, resgata 3 náufragos em pleno mar mediterrâneo, salvando-os da morte por afogamento, e em razão disso, é hoje criminalmente investigado, podendo enfrentar 20 anos de prisão, pergunto, quantas vidas vale uma lei?
A vida em sociedade pressupõe o cumprimento de normas, regras, leis. É na perseguição e cumprimento da Lei que todos nós devemos modelar a …

Uns perdem-se da terra, outros perdem-se para o Estado.

Acabo de sair de uma condenação de 20 anos de prisão, no Tribunal de Almada. Levo uma vida cheia de olhos curiosos e opiniões severas.
Sou constantemente pressionável, mas nunca me permiti ser pressionado.
Há muito que me habituei à violência das mentes humanas, mas sinto, que jamais me habituarei às lágrimas dos familiares que por cá ficam.
É essa a única e derradeira pressão.


Não existe uma Justiça para ricos e uma Justiça para pobres

Devemos observar as circunstâncias actuais, e libertarmo-nos de eufemismos. O que existe mesmo – e não há boa forma de dar más notícias - é uma justiça para ricos, e uma colossal injustiça(!) para pobres.
O Acesso ao Direito e Tutela Jurisdicional Efectiva (art. 20.º CRP) não está assegurado. É tempo de dizer que “O Rei vai nú!”, por muito faustosas que as suas indumentárias possam parecer.
O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) é inútil quando falha sistematicamente, na aferição de quem tem ou não, acesso à isenção de taxas de justiça.
Hoje, qualquer cidadão com um rendimento acima de € 326,82 mensais, fica excluído da isenção das taxas de justiça.
Sendo um dos “afortunados” que lhe é permitido o pagamento faseado, uma taxa de justiça de € 612,00 transforma-se em € 2.448,00, que o cidadão terá de pagar em mensalidades de € 60,00.
Não fosse a insuficiência patrimonial do cidadão, e seria mais económico que este contrai-se um crédito pessoal com taxas de juro grotesca…

A Prova Digital - Citada em Dissertação do Dr. João Gama Gonçalves

Aquele sorriso orgulhoso, quando és referenciado e citado, na Dissertação do Mestre em Direito e Mercados Financeiros, pela Faculdade de Direito de Lisboa, Dr. João Gama Gonçalves.



NÃO RECOMENDO AS PESSOAS QUE NÃO SINTAM FALTA DA SOLIDÃO

Não recomendo as pessoas que não sintam falta da a solidão. Solidão daquela que bate a dias incertos, sem aviso ou razão. Sou definitivamente adicto das imensas formas de auto-observação. Trazem-me regozijo cristalino. Aquele frenesim na barriga de quem por segundos, pode desentrapar-se das armaduras, baixar a guarda, e assim, encher as mais viscerais baterias.

Na verdade, ainda me debato sem sucesso, na cata de sopro ou paladar algum, que ultrapasse a magia de uma sala de audiências vazia, onde me esgueiro sempre que o relógio me consente, e dali, sentado comigo apenas, fico a estudar o mundo nas paredes, a comtemplar as dores penetradas nas cadeiras, a admirar o autoritário das mesas e, a sorrir da cor, nas minhas mãos.

E depois vem aquele cheiro. O aroma da madeira encerada com esmero, o silêncio que só é esporadicamente interrompido pelo eco tímido dos meus botins, ou pelo arrastar da cadeira onde me sento e giro-me vagarosamente no estudo de mais uma óptica panorâmica.
Sim.

Reco…

Acórdão do Tribunal Constitucional - Direito à não auto-incriminação

Processo n.º 1043/17
2.ª Secção
Relator: Conselheiro Pedro Machete

[...]
Decisão
Nestes termos, decide-se:
a) Julgar inconstitucional, por violação do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, ínsito no artigo 32.º, n.º 1, da Constituição da República portuguesa, a interpretação normativa dos artigos 61.º, n.º 1, alínea d), 125.º e 126.º, n.º 2, alínea a), todos do Código de Processo Penal, segundo a qual os documentos fiscalmente relevantes obtidos ao abrigo do dever de cooperação previsto no artigo 9.º, n.º 1, do Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira e no artigo 59.º, n.º 4, da Lei Geral Tributária por uma inspeção tributária realizada a um contribuinte, durante a fase de inquérito de um processo criminal pela prática de crime fiscal movido contra o contribuinte inspecionado e sem o prévio conhecimento ou decisão da autoridade judiciária competente, podem ser utilizados como prova no mesmo processo;

Declaração de voto de Clara Sottomayor (vencido) …

Alteraçao não substancial dos factos - Prova

É inadmissível, aquando o Tribunal promove uma alteração não substancial dos factos, seja esta pontual ou de profundo relevo, que este não conceda prazo de defesa para as alterações promovidas e/ou, novas provas carreadas pelo(s) arguidos aos autos, em clara violação do art. 358.º/1 do C.P.Penal.

Ainda que prova essa, seja uma reinquirição de testemunhas previamente ouvidas, relativamente a factos que não correspondam às alterações promovidas.
Não se compreende, portanto, o indeferimento de provas, com o fundamento de que o Tribunal já se encontra devidamente esclarecido, senão como uma forma de descaracterizar o Estado de Direito Democrático.

Melhor explicado no saber do Dr. Germano Marques da Silva.


A COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO QUARTO PODER

A comunicação social representa hoje, a elevação de um quarto poder. Desengane-se quem pensa que este último lugar da lista, a qualifica como mais frágil perante os outros três. Não creio que assim seja, e de dia para dia, apostaria, inclusive, numa subserviência dos três primeiros, aos perigosos holofotes e manchetes de jornais.
Entendo, naturalmente, que uma democracia vigorosa, se patenteia por uma comunicação social activa, livre de crivos económicos, ideológicos, e qualquer forma de repressão desta, é um sequestro ao Estado de Direito Democrático e à própria democracia. Por outro lado, em nada beneficia a total liberdade e poder atribuído à comunicação social, se coadjuvante desta, não germinar uma forte responsabilidade e profissionalismo, no âmago dos seus titulares e titulados.
A permuta da nobre actividade de informar, (dar a conhecer) com os interesses económicos e ideológicos patentes, revestem uma perversão preocupante na forma como a decisão dos cidadãos opera, viciando …

Mudanças certas por caminhos errados

Em Arroios, o CDS local, decidiu pintar duas passadeiras com as cores da bandeira LGBTI, o que torna curioso ver o CDS, a promover este tipo de iniciativa. Proponho-me a ignorar o tacticismo cronológico, e os efeitos-rastilho de umas eleições ao virar da esquina, e acreditar antes, que o CDS, ao contrário do seu passado recente ou remoto, está mudado, mais aberto e aceitante das ideias que tantas vezes se apresentou resistente.

Não obstante ao imperativo legal (Cf. D.L. 22-A/98, de 1 de outubro, art. 59.°/1 e art. 60.° - M11 e M11A), devo reiterar, que a par de outras medidas negligentemente adoptadas, as mentalidades carentes e retrógradas para temas que são hoje uma necessidade, combatem-se com a desmitificação, e instrução. Essencialmente, cidadania.

É um erro sempre que se procura legitimar ou tornar um conceito como normal, utilizando um “expediente-excepção”. Aumenta a desigualdade, alardeia a inaptidão de aquiescência, publicando-a nos editais da sociedade excluída.


Nem sempre,…

Não me sei expressar no reino onde despediram a lealdade.

K.,“Alguém devia ter difamado a Lealdade, pois certa manhã, sem que tivesse feito qualquer mal, foi presa”. (…) E burlado, para cá fui transferido, neste local onde desde logo surgiram os pantufinhas das gravatas, aprendizes de coerentes, caloiros de Platão. Ei-los de peito inchado, donos da sua “tesão de mijo”, fortalezas de uma representação dramática, vazia, que nem Moliere ousaria oferecer as suas pancadas, de tão má actuação. 
Convenço-me diariamente que todos vós, são como a meteorologia - Não perco tempo a ouvir, pelo simples facto de que ainda que certa, nada consigo fazer para a alterar.
A lealdade, ou falta dela, essa, começa-me com aquele frenesim no peito, que ascende lentamente pelo meu esófago e viola a minha língua que incapaz de falar, apenas sente o acre do livro que não posso abrir.
E a final cá estou eu, deslocado de uma Era cronológica desequilibradamente silenciosa, onde independentemente do sangue nas mãos, o pôr-do-sol impunha-nos obrigatoriamente um jantar ao s…

Marcelo Rebelo de Sousa não quer familiares em Belém

Sinto-me prostrado. 
A Constituição foi alterada, e fiquei na insipiência absoluta.
Dos bancos da Universidade, o poder legislativo, era da exclusiva competência da Assembleia da República. Tempos que já lá vão, mas asseguro que tenho uns livros desactualizados que corroboram este passado distante.
O meu ilustre Professor e constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa, a juntar ao executivo, legislativo e judicial, deslindou um novo poder peculiar, que confere iniciativa legislativa ao Presidente da República. 
Parece que se chama – Populismo.




Residência alternada de menores

Ecoa nos corredores legislativos, PGR, e CSM uma proposta de alteração, por forma a consagrar um regime regra de residência alternada de menores, aquando da separação dos progenitores. Segundo a mesma, este regime regra instituiria que os menores passassem a residir, revezadamente, com ambos os progenitores.

Como substrução desta proposta, subjaz a pérfida representação de igualdade e direitos entre os progenitores, quando na realidade, o único direito a acautelar como originária relevância, é o do menor.

No que ao maior interesse dos menores concerne, as decisões só deveriam ser cotejadas na constante do que se considere oportuno e pertinente face às circunstâncias concretas de cada caso em apreço, e jamais, redarguindo a um critério de legalidade restritiva.

Nenhuma regra, de modo geral, deverá responder a um caso particular. Isto é, nenhuma presunção ou regime preferencial deve ser fixado na lei.

Cada caso, deverá imperativamente ser apreciado segundo as suas volatilidades, circuns…

Marcelo promulga nova lei da paridade

Um dia de vergonha alheia.
Mais uma medida a reconhecer um quadro minado para assolar a meritocracia. Vivemos numa sociedade onde o nome, o estatuto, posses ou os contactos, se sobrepõem sempre ao autêntico mérito e competência do individuo.
Não posso conceber problema algum numa lista exclusivamente de mulheres, do mesmo modo que pacifico seria, uma lista unicamente de homens. Nefasto, por outro lado, é o acesso a funções baseando-se no género, em detrimento do mérito, ou capacidade.
Jamais se deve legislar sob égide da espuma dos dias. Pior é, ostentar essa medalha aos holofotes do crivo mediático.
As desigualdades equilibram-se com justiça. Não se usa da injustiça, para gerar uma aparente igualdade.
Hoje, promoveu-se a um atestado de inferioridade a todas as
mulheres, o que é lastimável.


"Sometimes, when people get what they want, they realise how limited their goals were."





QUEREMOS REALMENTE ACABAR COM AS DESIGUALDADES DE GÉNERO?

Procura-se hoje uma consciencialização necessária para as inúmeras desigualdades de género. Erguem-se debates, organizam-se manifestações, induz-se a sensibilização na sociedade para a fundamental transformação de certos valores, e acções nefastas perpetradas ao longo de anos.

Talvez, mesmo retrocedendo ao sufocado “Portugal – Salazarento”, das concepções da mulher numa perseverante posição de servilismo quotidiano em relação ao homem, não creio que se consubstanciasse maior desprimor, desagregação de dignidade, respeito, valores, semelhante aos programas que a SIC e a TVI introduziram em casa de milhões de portugueses esta noite.
Produziu-se uma ode às desigualdades, um cântico à indecência, um poema aos velhos hábitos, aos maneirismos que nos trouxeram até aqui – e não podemos continuar.

Não existe resolução a curto prazo para as desigualdades de género, porque entendo ser, particularmente, uma questão de formação, de cultura. Seria nesse sentido saudável, uma sensibilidade especia…

Estado quer reter 33% se receber uma indemnização

O Estado, que se presume juridicamente uma “pessoa de bem”, não se acanha na odisseia persecutória de que todos os meios terão de socorrer na contribuição dos cofres - sedentos de números. Pouco importa o bafio do armazém, o escaparate estará irrepreensível para ostentar um mérito, cada vez menos digno.

A proposta apresentada pelo Governo, não é exclusivamente uma forma de fazer tábua rasa dos normativos legais que impossibilitam a mesma. Não obstante à transgressão imoral da Constitucional tutela jurisdicional efectiva, da desobediência ao instituto legal do Dano e Indemnização, resiste algo mais opressivo e degradado – Uma justiça abnegada para todos que por ela combatem.

Permanece a Injustiça.

Um dia, do alto de tanta virtude, cai o Estado. Fractura exposta.

O paradigma do campo minado

Se o mesmo se sente ferido na sua dignidade pessoal e profissional (Cfr. notícia), não se compreende a inactividade do C.S.M..
Ou bem que avança com a queixa na defesa de um dos seus membros, ou comunicava patenteando, não se verificar matéria para a ofensa à dignidade profissional do mesmo.

A fiscalização responsável e necessária não é nem deve ser, contraproducente com a defesa dos seus profissionais.
Acontece que hoje os profissionais da Justiça não têm nas suas Ordens, Conselhos ou Sindicatos, uma instituição que os defenda. São muitas vezes entidades que mais inquietas com os holofotes do crivo da opinião pública, se revelam, os mais temíveis carrascos dos seus membros.




EXISTE RESSOCIALIZAÇÃO NUM CONDENADO QUE NUNCA ASSUME A AUTORIA DO CRIME?

Para a concessão de Liberdade Condicional, é necessário o preenchimento de determinados pressupostos formais (art. 61.º n.º 1 e 2 do C.P.) e materiais (art. 61.º n.º 2, al a) e b) do C.P.), que são, aferidos caso a caso, pelo Juiz do Tribunal de Execução de Penas.

No que concerne aos pressupostos formais, listamos o:

i) consentimento do recluso (art. 61 n.º 1 do C.P.)
ii) o cumprimento de um período mínimo de seis meses e, de metade da pena de prisão que lhe foi aplicada (art. 61.º n.º 2 do C.P.).

O que concordo em absoluto, afinal, a concessão da liberdade condicional, antes de cumprido aquele período mínimo, poderá pôr em causa as exigências de prevenção geral, sob a forma de tutela do ordenamento jurídico, tomadas em conta pelo tribunal quando determinou a medida da pena.

Por outro lado, os pressupostos materiais (art. 61.º n.º 2 al. a) e b) do C.P.), destaca-se o Juízo de prognose favorável, sobre o comportamento futuro do condenado em liberdade.
Juízo esse formado por vário…

Polícia, uma pessoa vulgar numa função especial

O nosso activismo crítico nas redes sociais vive de uma ignorada prognose nada objectiva, e amplamente desconhecida.
Após um vídeo amador no Bairro da Jamaica - Seixal, as redes sociais entraram em ebulição, dividindo-se entre graves acusações de violência policial, e discursos de elitismo racial.
Contudo, qualquer uma das posições, são meras precipitações de ânimo. Torna-se complicado, para quem sabe que o Lobo Mau é mau, pois foi sempre o Capuchinho Vermelho que contou a história.
Aqui, o vídeo não é bastante para uma perspectiva total, mas conta-nos algo. Com ele, não sabemos se os agentes da PSP foram ou não atingidos por pedras, mas repare-se que a questão nem é essa.
A questão, a quem queira opinar, é analisar que no momento do vídeo, sim, existe inicialmente, violência desproporcional. O que quer que tenha sucedido antes, para o efeito, nada modifica numa opinião sobre (apenas) o que se sabe.
O que tenha ou não ocorrido antes do vídeo - o que pela narração do vídeo dá a ente…

Ode do disparate

A Porto Editora censurou três versos do poema Ode Triunfal de Álvaro de Campos, sendo que as palavras susceptíveis de lacerar a inocência dos petizes (17 e 18 anos), foram substituídas por linhas a tracejado. – A saber, “Puta” e “Masturbação”.
O “Ode Triunfal” é um texto canónico, uma referência, que não pode ser truncada. Os alunos, devem possuir a fruição plena dos textos literários do histórico português.
Se não há a aptidão de munir os alunos de uma interpretação honesta dos textos, subsistindo o receio do pudor, dever-se-ia no mínimo, reter o respeito de não mutilar a arte, ou romper a história.

PS:
Não posso de deixar de observar esta coerência de raciocínio e preocupação com os jovens, num país em que a estreia do filme ‘50 sombras de Grey’ é publicitada incessantemente, para maiores de 12 anos, no dia dos namorados.

Marcelo Rebelo de Sousa telefona para a SIC para a mensagem foi para a TVI

Marcelo Rebelo de Sousa é um homem vigilante.
Dos mais díspares espectros políticos nacionais ecoaram duras críticas, apelidando de inadmissível a chamada telefónica para o programa da Cristina Ferreira. Que Marcelo Rebelo de Sousa banalizou, e olvidou a sua posição de Presidente da República.
Não obstante, eu entendo que Marcelo Rebelo de Sousa ficou atento ao convite que a TVI fez a Mário Machado, ex-líder da Frente Nacional, que esteve preso durante dez anos, por crimes como discriminação racial, coação agravada, posse ilegal de arma, danos e ofensa à integridade física qualificada, extremista, que defende absurdos, lunatismos, e crimes, muitos crimes.
A sua escolha para convidado, não foi uma ode à liberdade deste, foi mesmo uma escolha da TVI, para daí recolher os dividendos em forma de audiências. Foi no mínimo desleal Mário Machado ser apresentado, num programa de entretenimento, apenas como alguém que tem opiniões políticas polémicas. Uma burla ao espectador. Mário Machado fo…

Assim não Rui Vitória

A gestão de esforço, ainda que crível, não deve de modo algum, colocar em causa o resultado, prestígio e qualidade do Benfica em campo.
É precisamente este discurso que exibe o pensamento de quem não tem, de momento, perfil para liderar o Sport Lisboa e Benfica.



BE aponta questões prementes, com soluções irreflectidas

A proposta do Bloco de Esquerda, trata de apontar questões prementes, com soluções irreflectidas.
Uma questão é o valor baixíssimo, que a entidade financeira avalia um imóvel aquando de um financiamento para a sua aquisição, sendo que, após incumprimento deste, a reavaliação consegue sempre suplantar a primeira, e ostentar números bastante mais elevados, ferindo assim o consumidor na dimensão da dívida, com supremo benefício para a entidade financeira.
Outra questão será, o livre trânsito que esta medida oferece a devedores crónicos, permitindo-se deste modo, uma vida nómada entre imóveis de qualidade, sendo que a final, o “fresh start” está inteiramente garantido.
A solução terá de passar por uma posição mitigada, que não se demonstre uma medida totalmente irresponsável para com a banca.

* Sendo certo que com a alteração da lei dos financiamentos por parte do Banco de Portugal em Julho de 2018, o problema não se colocará com a facilidade de outrora.



COPIAR É FEIO, E A FRANÇA, É AQUELE ALUNO QUE JÁ CHUMBOU 34 VEZES

Assistimos a um fiasco reivindicativo. Não há outro modo de abordar o tema. Quando em empenhos mediáticos sensacionalistas se desassossegavam cândidos acerca de movimentos de um milhão de manifestantes, pasme-se, contabilizaram-se cerca de mil, num total. Há manifestações em escolas secundárias com mais sumptuosidade e impacto.
A preponderante e massiva campanha de lançamento desta operação, não apanhou o populista que habita no português, e as ruas permaneceram desertas, para desespero envergonhado de todos os incumbentes, de Rui Rio a Cristas, de Santana a Ventura e Pinto Coelho.
A comunicação social, confrontada com o inopinado malogro, puxou pelos parranas, exibindo sistematicamente grandes planos, na esperança do “milagre da multiplicação dos coletes amarelos”, que velozmente se tornaram em sorrisos (igualmente amarelos).
A direita terá de compreender que a solução governativa actual, por diminuta e forçada que seja, é anos-luz, muito superior à anterior.
A superior virtude de…

Contra a Antiglobalização e as Obsessões do Século XXI: A Nefasta Ascensão da Extrema-Direita no Brasil, ou Jair Bolsonaro, o Fazendeiro das Armas

Existem várias coisas que me incomodam. Obsessão pela estética corporal e facial (halterofilismo que transforma pessoas em Hulks horrendos e produtos cosméticos que nada fazem. Porquê? Vamos todos envelhecer um dia e a beleza é subjectiva e efémera, o que é belo para uns é feio para outros e vice-versa); obsessão pelas novas tecnologias como smartphones comprados de ano a ano ou televisões (na minha opinião não houve grandes evoluções na resolução das televisões desde dos plasmas de Ultra HD e Full HD. O 4K é igualzinho ao Full HD na qualidade. Para mim a grande revolução foi o Imax e no futuro serão os televisores holográficos, que ainda são protótipos neste momento, mas que irão revolucionar a indústria televisiva); obsessão pela saúde (se vamos todos morrer, porquê as dietas ioió, vulgo dietas estúpidas que transforma as pessoas em esqueletos ambulantes, e produtos alimentícios que nada fazem? Prefiro beber uma Coca-Cola e comer uma lasanha recheada de carne, queijo e tomate do que…

Bolsonaria da ordem dos Enfermeiros e a destruição de uma classe

O direito à greve um dos mais expressivos reflexos de uma democracia operativa, capaz de dotar os seus cidadãos de instrumentos que acolhem a protecção e reivindicação de direitos prementes. 
Entre algumas alterações primárias, é hoje imprescindível replicar a imoral forma de utilização deste direito constitucional. O financiamento de greves com donativos, não consubstancia apenas uma pérfida subversão do direito à greve, sendo que representa a efectiva mercantilização dos direitos laborais.
Nesta cruel contenda que tem vindo a paralisar blocos operatórios dos principais hospitais do país, desabrochou um ameaçador fenómeno para o poder político, copulando-se a uma incomensurável desigualdade perversa para os cidadãos.
Lutar sabendo que não se perde nada, não é luta alguma, na medida em que financiando-se greves com donativos, inexistem as perdas salariais resultantes das faltas ao trabalho. Porém, permanecem perdas superiores. Das faltas dos cuidados de saúde, da dignidade, e compromisso…

D. Sebastião, Procura-se

É triste ver Portugueses ignorantes defenderem monstros históricos como António de Oliveira Salazar, fascismo, nazismo ou defenderem o comunismo. Nota-se que Portugal não conhece a sua própria História. Aquilo que os Portugueses conhecem da História de Portugal baseia-se n'Os Lusíadas ou n'A Mensagem. Infelizmente o Portugal retratado nesses poemas é fictício. O grande Império Português que navegou por mares nunca antes conhecidos nunca existiu. Foi uma invenção de Camões que quis glorificar o seu País. Na vida real Vasco da Gama não era um herói e matava comerciantes mouros queimando-os vivos, os Portugueses conquistavam as terras e havia guerras. É falso a ideia que os Portugueses descobriam terras e vinham em paz e faziam acordos pacíficos com os nativos. Houve uma guerra entre Portugal e a Pérsia pela posse das especiarias da Rota da Seda quando Portugal atacou a Índia. A Índia já era conhecida na Grécia Antiga, Alexandre Magno invadiu a Índia por exemplo, não é verdade qu…

O Apocalipse dos Coletes Amarelos III: O Regresso dos Impostos

Têm havido várias greves. A greve dos professores, da polícia, dos enfermeiros, dos bombeiros profissionais, dos maquinistas dos Comboios de Portugal, dos estivadores e até, surpreendem-se, dos juízes. Sim, há também uma greve de juízes. Não, não são os advogados a fazerem greve, são mesmo os juízes. Na greve dos taxistas, estes eram contra a competição de plataformas digitais de táxis como a Uber ou a Cabify. Os estivadores incultos eram contra a competição de estivadores licenciados. Os professores exigem que as suas carreiras sejam "descongeladas". Na greve dos taxistas, um energúmeno mutila ferozmente um carro da Uber. Em Paris, França; os camionistas profissionais destroem Paris metamorfoseando-a num Inferno dantesco. O Arco do Triunfo passa a ser o Arco do Armagedão. Faz sentido porque segundo uma lenda franco-cristã, o Armagedão relatado no Apocalipse, a luta final entre o Arcanjo S. Miguel e o Diabo, passaria-se não no Monte Megido mas sim em França. Os intitulados …

Touros Indolores n'O Anfiteatro da Dor e Matadores que Pensam que São Gladiadores

A minha posição (sim, eu sou uma pessoa que tem posições em relação a tudo nem seja a sua ausência de opinião, sim eu sei, é um oxímoro) em relação à tourada, é que sou contra o uso de bandarilhas no lombo taurino. Para ser sincero, a situação da tourada, se sim ou se não, resolve-se com uma lei muito simples. Proibir as touradas não é solução, pois os aficionados não gostariam. Mas permitir o uso de bandarilhas no lombo do touro (sou lisboeta escrevo touro e não toiro) é tortura lúdica para o bel-prazer de milhares espectadores n'O Anfiteatro da Dor, e não agradaria a quem acha que mal-tratar animais para fins lúdicos não é ético. Por isso deve existir o meio-termo e criar uma lei nesse sentido. E a lei muito simples que iria resolver esta alegadamente complexa questão, pois parece mais uma questiúncula, é simplesmente proibir o uso de bandarilhas mas deixar a tourada continuar a existir mas sem a morte do touro na arena e sem as bandarilhas. Esta solução, a única possível, iria …